{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Audi\u00eancias P\u00fablicas ser\u00e3o dia 26 de setembro", "html": "<p>A presid\u00eancia da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas Regimento Interno e pela Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, convoca os membros das comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Sa\u00fade, al\u00e9m de outros vereadores, segmentos e entidades representativa da sociedade civil e a popula\u00e7\u00e3o ibiunenses para duas importantes Audi\u00eancias P\u00fablicas.</p>\r\n<p><b>Metas or\u00e7ament\u00e1rias - </b>A primeira das duas audi\u00eancias a se realizar no dia 26 de setembro, \u00e0s 8h30, no recinto da C\u00e2mara Municipal, para tratar junto \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio dos seguinte temas:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\">- Demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2024, conforme disposto no Artigo 9\u00ba, par\u00e1grafo 4\u00ba da Lei Complementar n\u00ba. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.</p>\r\n<p class=\"Standard\">\u00a0</p>\r\n<p class=\"Standard\"><b>SA\u00daDE/SUS </b></p>\r\n<p class=\"Standard\">A segunda Audi\u00eancia P\u00fablica ser\u00e1 logo em seguida, \u00e0s 11 horas, para os membros da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, convidando toda a popula\u00e7\u00e3o, para tratar do seguinte:</p>\r\n<p class=\"Standard\">- Apresenta\u00e7\u00e3o pelo Gestor do Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Ibi\u00fana, atrav\u00e9s de seu titular, de relat\u00f3rio detalhado referente ao \u00faltimo quadrimestre, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:</p>\r\n<p class=\"Standard\">I - montante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo;</p>\r\n<p class=\"Standard\">II - auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p class=\"Standard\">III - oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o;</p>\r\n<p class=\"Standard\">IV - bem como as informa\u00e7\u00f5es previstas no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) e RREO (Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria), nos termos do Decreto Federal n\u00ba 7827, de 16 de outubro de 2012.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}