{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Confira como foi a Sess\u00e3o Legislativa", "html": "<p><span>A Sess\u00e3o Legislativa da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana desta ter\u00e7a-feira, dia 27, a \u00faltima do m\u00eas de setembro, teve leitura de dois projetos. Um sobre a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais da C\u00e2mara e outro de concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o ibiunense.</span></p>\r\n<p><span>Leitura do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Etiqueta Individual (PLO) 228/2022, da Mesa diretora da C\u00e2mara Municipal, que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD) - no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana. A PLO segue em tramita\u00e7\u00e3o.</span></p>\r\n<p><span>De autoria do vereador Geraldo Aladim Amaro, foi apresentado tamb\u00e9m o Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2022, que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o ibiunense ao senhor Olavo Queiroz de Souza.</span></p>\r\n<p><b><span>Requerimentos \u2013</span></b><span> O vereador Naldo Firmino apresentou o requerimento n\u00ba 69/2022 para encaminhar \u00e0 prestadora de servi\u00e7os de transporte, Via\u00e7\u00e3o Raposo, questionando motivos de v\u00e1rias quebras de \u00f4nibus que servem a regi\u00e3o do bairro do Piratuba, e tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade e periodicidade de manuten\u00e7\u00e3o feitas nos ve\u00edculos da empresa.</span></p>\r\n<p><span>O mesmo vereador leu o requerimento n\u00ba 70/2022, direcionado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, informa\u00e7\u00f5es sobre prazos de conclus\u00e3o das obras \u2013 inacabadas de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica dos bairros do Recreio e Residencial Europa.</span></p>\r\n<p><span>A vereadora Rozi da Farm\u00e1cia solicitou \u00e0 Prefeitura encaminhar \u00e0 C\u00e2mara o texto/teor da carta que contribuintes est\u00e3o recebendo de d\u00e9bitos de tributos municipais j\u00e1 vencidos. O l\u00edder do governo no Legislativo, vereador Devanir C\u00e2ndido Andrade pediu discuss\u00e3o.</span></p>\r\n<p><b><span>Indica\u00e7\u00f5es \u2013</span></b><span> Durante a Sess\u00e3o, a vereadora Rozi da Farm\u00e1cia apresentou tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es a empresas ou ao Poder P\u00fablico. Um a dessas \u00e9 para que a Prefeitura estude o caso de falta de transporte escolar \u00e0 estudantes na rua Brasiliense Verg\u00edlio Xavier, Bairro do Curral. Segundo relatos de mun\u00edcipes \u00e0 vereador, atualmente os \u00f4nibus escolares n\u00e3o est\u00e3o realizando tal servi\u00e7o naquela rua.</span></p>\r\n<p><span>A segunda tamb\u00e9m foi para a Prefeitura, para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e troca de l\u00e2mpadas na rua Venezuela, regi\u00e3o central. Ap\u00f3s leitura desta indica\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, vereador Paulinho dias, lembrou que j\u00e1 foi solicitado pelos vereadores, o mesmo tipo de manuten\u00e7\u00e3o em outras localidades de Ibi\u00fana.</span></p>\r\n<p><span>E por fim, Rozi indicou que se estude a cria\u00e7\u00e3o de uma casa para quem necessita de cuidados especiais, uma esp\u00e9cie de \u201ccasa de passagem\u201d a quem n\u00e3o tem onde ficar ou ser cuidado por algum motivo, como por exemplo precisa esperar de tratamento m\u00e9dico e n\u00e3o ter acompanhante.</span></p>\r\n<p><b><span>A pr\u00f3xima sess\u00e3o</span></b><span> ser\u00e1 no dia 4 de outubro, a partir das 9h30.</span></p>", "author_name": "pedro", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}