{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Convocada Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria", "html": "<p>A presid\u00eancia da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, convoca os vereadores para uma Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria para o dia 3 de julho, quarta-feira, \u00e0s 9 horas.</p>\r\n<p>O pedido foi gerado pelo Of\u00edcio do Gabinete do Prefeito Municipal n\u00ba 112/24, do Poder Executivo, protocolado nesta C\u00e2mara em 27 de junho.</p>\r\n<p><b>Pautas -</b> S\u00e3o duas pautas a serem debatidas e votadas: <br /> <b>1)</b> Projeto de Lei n\u00ba 463/24, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025, LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024 e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento;</p>\r\n<p><b>2)</b> Projeto de Lei n\u00ba 464/24, que tamb\u00e9m disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de metas e diretrizes do PPA 2022/2025, LDO de 2024 e abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento.</p>\r\n<p>Alterar metas do PPA e da LDO e abrir cr\u00e9dito adicional normalmente \u00e9 usado para recebimento de verba vinda de emenda parlamentar \u2013 estadual ou federal \u2013 ou repasse governamental.</p>\r\n<p>No caso, segundo os teores dos projetos, haver\u00e1 repasse \u00e0 Ibi\u00fana para a \u00e1rea da Sa\u00fade. Uma \u00e9 \u00a0para custeio do Hospital Municipal e Ambulat\u00f3rio, se aprovado no prazo. E outra vinda do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB), que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/imprensa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}