Convocada pela Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, e comandada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e com transmiss\u00e3o online (causa pelo estado de emerg\u00eancia na Sa\u00fade, dado ao combate ao Coronav\u00edrus/Covid-19), foi realizada nesta segunda-feira, dia 25 de maio, a partir do plen\u00e1rio do Legislativo Municipal, utilizando a plataforma de transmiss\u00e3o virtual e-democracia, a Audi\u00eancia P\u00fablica que apresentou, debateu e fez consulta p\u00fablica sobre o Projeto de Lei n\u00ba 204/2020, que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Ordin\u00e1ria de 2021 d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
\r\nA chamada LDO \u00e9 a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, aquela que prev\u00ea os investimentos para o pr\u00f3ximo ano, da Prefeitura Municipal de Ibi\u00fana. E deve ser debatida por que a vota\u00e7\u00e3o do projeto deve se dar at\u00e9 o fim do primeiro semestre, at\u00e9 dia 30 de junho.
\r\nQuem esteve representando o Poder Executivo/Prefeitura foi o atual secretario municipal de Rendas Internas, Agenor Pereira de Camargo.
\r\nParticiparam com perguntas os membros da\u00a0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal, comandada pelo presidente vereador Ismael Martins Pereira, e os membros Carlos Eduardo \u201cPururuca\u201d e Lino Junior.
\r\nToda a popula\u00e7\u00e3o pode acompanhar como foram os debates e questionamentos feitos. Basta acessar a grava\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica, arquivada no Canal \u201cC\u00e2mara Online\u201d, no Youtube. O acesso \u00e9 pelo link:
\r\nhttps://www.youtube.com/watch?v=3jmcmzCQZRo
\r\nAudi\u00eancias no dia 27 \u2013\u00a0Duas outras Audi\u00eancias P\u00fablicas est\u00e3o agendadas para esta quarta-feira, dia 27 de maio.
\r\nSobre as Metas Fiscais do Quadrimestre \u00a0come\u00e7a \u00e0s 8h30min, e ser\u00e1 transmitida a partir da sede da C\u00e2mara Municipal, com presen\u00e7a dos membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento do Poder Legislativo e representante da \u00e1rea financeira da Prefeitura. O objetivo \u00e9 demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro- abril de 2020.
\r\nEsta Audi\u00eancia P\u00fablica respeita o Artigo 9\u00ba, par\u00e1grafo 4\u00ba, da Lei Complementar 101, de 2000 \u2013 Lei de Responsabilidade Fiscal.
\r\nSa\u00fade \u2013 Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia descrita anteriormente, \u00e0s 11 horas, outro importante encontro debater\u00e1 assunto de interesse p\u00fablico: Audi\u00eancia P\u00fablica da Sa\u00fade. Nesta, os membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara ouvem perguntam a representante da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.
\r\nEntre os temas a serem mostrados e debatidos, est\u00e3o:
\r\n- Montante e fonte dos recursos aplicados no setor, no per\u00edodo;
\r\n- Auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es;
\r\n- Oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o;
\r\n- Informa\u00e7\u00f5es previstas no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o do SUS e Relat\u00f3rio Resumido de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria.
\r\nParticipe - Da mesma forma, todos os interessados est\u00e3o convidados a participar, via transmiss\u00e3o online, pela plataforma e-Democracia, a partir do site oficial da C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana, em www.ibiuna.sp.leg.br .
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