{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Diretrizes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 aprovada ", "html": "<p>A Sess\u00e3o Legislativa desta ter\u00e7a-feira, dia 15 de junho, da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana teve a segunda (e \u00faltima) vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21/2021, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022. O projeto foi aprovado por unanimidade dos 15 vereadores.</p>\r\n<p>Com isso, a Prefeitura Municipal tem uma base para a feitura do or\u00e7amento municipal e um plano a executar no pr\u00f3ximo ano. No m\u00eas passado, uma Audi\u00eancia P\u00fablica debateu e tirou d\u00favidas sobre os principais teores dessa lei.</p>\r\n<p><b><br /> Projeto</b></p>\r\n<p>Outra pauta da sess\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria da vereadora Rozi da Farm\u00e1cia, que preocupa-se com a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as. Em seu artigo 1\u00ba, o projeto \u2013 que ser\u00e1 debatido e analisado nas pr\u00f3ximas semanas \u2013 diz \u201cFica proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fabicos, no \u00e2mbito do munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, em eventos que promovam de forma direta e indireta a sexualiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.\u201d</p>\r\n<p>Na justificativa, a vereadora lembra que \u201ca valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e da adolesc\u00eancia deve ser um pol\u00edtica p\u00fablica prec\u00edpua de todo ente p\u00fablico,\u201d</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>Sess\u00e3o remota<br /> </b>A sess\u00e3o foi realizada de maneira remota/online, utilizando-se de recursos digitais para reuni\u00f5es virtuais. O motivo: a C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana encontra-se com medidas especiais de preven\u00e7\u00e3o e combate a pandemia de Covid/Coronav\u00edrus, ap\u00f3s dois assessores parlamentares terem sido diagnosticados com a doen\u00e7a. As medidas fazem parte do Ato n\u00ba 40/2021 do Presidente da C\u00e2mara, vereador Paulo C\u00e9sar Dias de Moraes, que atualizou protocolo de procedimentos e regras \u2013 que se juntam a atos publicados desde o ano passado - para fins de preven\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.</p>\r\n<p><b><br /> Assista a grava\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o \u2013</b> Todo cidad\u00e3o pode acompanhar a \u00edntegra da sess\u00e3o pela TV C\u00e2mara Online, nosso canal na plataforma <em>Youtube</em>, no link <a href=\"https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q\">https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q</a></p>", "author_name": "pedro", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}