{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Realizada 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa de 2024", "html": "<p>A Sess\u00e3o Legislativa desta ter\u00e7a-feira, dia 6 de fevereiro, a primeira do ano de 2024, teve a apresenta\u00e7\u00e3o, pelos vereadores, requerimentos ao Poder Executivo, sobre possibilidade projeto para revis\u00e3o geral dos vencimentos do servidores p\u00fablicos, como exemplo, unificar datas de reajuste e \u00edndices; possibilidade de dar andamento \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (ambos da vereadora Rozi da Farm\u00e1cia); e presta\u00e7\u00e3o de contas sobre contratos de loca\u00e7\u00e3o e de obras (vereador Aladim).</p>\r\n<p>Como primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, relat\u00f3rios e balancetes foram apresentados, bem como escolha de l\u00edder de partidos e bancadas e dos membros das comiss\u00f5es permanentes (sobre este dois assuntos, ver postagem \u00e0 parte).</p>\r\n<p><b>Pedido de Investiga\u00e7\u00e3o - </b>A C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana apreciou nesta primeira sess\u00e3o uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo advogado M\u00e1rio Pires de Oliveira Filho (ex-candidato \u00e0 Prefeitura de Ibi\u00fana) para averigua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa sobre irregularidades observadas na gest\u00e3o do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) no munic\u00edpio. Uma das argumenta\u00e7\u00f5es pelo pedido, segundo a den\u00fancia, foi a aus\u00eancia de respostas da Prefeitura aos questionamentos feitos pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), do qual M\u00e1rio Pires \u00e9 presidente.</p>\r\n<p>Um parecer jur\u00eddico foi apresentado em sess\u00e3o pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Lino Junior, e lido na \u00edntegra pelo 1\u00ba secret\u00e1rio, vereador Walmir Bortolotto J\u00fanior.</p>\r\n<p>Para a vota\u00e7\u00e3o, foi solicitado aos vereadores duas op\u00e7\u00f5es, uma pelo recebimento (e posterior investiga\u00e7\u00e3o) da den\u00fancia ou pelo arquivamento. Dez vereadores votaram por arquivar e quatro pelo prosseguimento. O presidente n\u00e3o votou.</p>\r\n<p><b>A pr\u00f3xima sess\u00e3o</b> est\u00e1 marcada para dia 13 de fevereiro, a partir das 9h30, sempre com transmiss\u00e3o da TV C\u00e2mara Online - em:\u00a0 <a href=\"https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraIbi%C3%BAna/\">https://www.youtube.com/c/TVC\u00e2maraIbi\u00fana/</a>, onde tamb\u00e9m pode ser encontrada a grava\u00e7\u00e3o da \u00edntegra das sess\u00f5es.</p>", "author_name": "pedro", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}