A Sess\u00e3o Legislativa desta ter\u00e7a-feira, dia 9 de fevereiro, foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o de uma dezena de requerimentos. Requerimento \u00e9 uma peti\u00e7\u00e3o, por escrito, segundo as formalidades legais, que documenta um pedido a uma autoridade p\u00fablica.
\r\nOs vereadores Ant\u00f4nio Reginaldo Firmino, o Naldo; Paulo C\u00e9sar Dias de Moraes, o Paulinho Dias; e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, a Rozi da Farm\u00e1cia apresentaram requerimento ao Governo do Estado para que envie informa\u00e7\u00f5es de quando ser\u00e1 iniciada a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o de Ibi\u00fana.
\r\nNa justificativa, ressaltou-se que a \u00e1rea de recursos humanos da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 numerosa e muito valiosa e com o retorno das aulas presenciais vale o acompanhamento para resguardar essas vidas.
\r\nEsvaziamento de fossas - Quatro foram apresentados pelo vereador Naldo Firmino. Um pede informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura/Secretaria de Desenvolvimento Urbano de quando ser\u00e1 iniciado o cadastramento para esgotamento de fossa e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no munic\u00edpio. Naldo tamb\u00e9m quer esclarecimentos sobre se ainda haver\u00e1 desconto de 6% sobre os sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, referentes ao vale transporte, e qual o crit\u00e9rio de que alguns recebem a ajuda com dinheiro e outros t\u00eam de utilizar uma carteirinha.
\r\nOutros dois requerimentos do vereador s\u00e3o sobre a atividade de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica e Ibi\u00fana: um pede esclarecimentos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade sobre os motivos de os professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica de Ibi\u00fana n\u00e3o estarem recebendo vacina contra Covid-19; e outro ao Chefe do Executivo sobre se o contrato dos professores contratados pelo processo seletivo de 2019 ser\u00e1 renovado.
\r\nContratos - Naldo e Rozi tamb\u00e9m foram \u201cs\u00f3cios\u201d no requerimento n\u00ba 23/2021 que pede \u00e0 Prefeitura c\u00f3pia de todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizados entre o Poder Executivo e empresa fornecedores e prestadoras de servi\u00e7os, desde o dia 1\u00ba de janeiro.
\r\nMo\u00e7\u00e3o de apelo ao Governo do Estado \u2013 A vereadora Rozi da Farm\u00e1cia teve aprovada na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira a Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e0 Assembleia Legislativa pela revoga\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a previdenci\u00e1ria indevida aos aposentados e pensionistas do Regime Pr\u00f3prio da Previd\u00eancia Estadual.
\r\nSegundo a Mo\u00e7\u00e3o, desde a reforma da Previd\u00eancia Estadual, em 2020, v\u00e1ria entidades representativas dos servidores p\u00fablicos t\u00eam atuado para barrar o desconto nas pens\u00f5es e aposentadorias que supere um sal\u00e1rio m\u00ednimo, caso o governo declare que h\u00e1 d\u00e9ficit na Previd\u00eancia.
\r\nA cobran\u00e7a vem ocorrendo desde outubro do ano passado, fazendo com que muitos acabem recebendo abaixo do valor sal\u00e1rio m\u00ednimo.
\r\nA Mo\u00e7\u00e3o foi aprovada por todos os vereadores e segue para a ci\u00eancia tanto do governador Jo\u00e3o D\u00f3ria, quanto da Assembleia Legislativa, bem como ao dirigente da Prefeitura Municipal.
\r\nPrograma Finisa - O vereador Jair Marmelo pediu ao Chefe do Executivo Municipal c\u00f3pia e informa\u00e7\u00f5es dos contratos e pagamentos referentes \u00e0s obras contempladas pelo Programa Finisa e quais obras ainda n\u00e3o tiveram o pagamento executado e por qu\u00ea.
\r\nPontos de \u00f4nibus \u2013 O vereador Armelino Moreira J\u00fanior, o Lino, quer do setor respons\u00e1vel da Prefeitura de Ibi\u00fana informa\u00e7\u00f5es sobre as obras e a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus pelo munic\u00edpio, como valores e prazos.
\r\nVC Transporte \u2013 O vereador Walmir J\u00fanior requereu ao prefeito c\u00f3pias do contrato, extrato de empenho e extrato anal\u00edtico dos pagamentos e equivalentes realizados pela empresa VC Transporte, Turismo, empreendimentos Ltda., pois funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais t\u00eam sido acionados pelo INSS como se tivessem v\u00ednculo trabalhista ou fossem prestadores de servi\u00e7os com alguma irregularidade. \u201cQueremos expor e trazer luz ao caso\u201d, explicou Dr. Walmir.
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