{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Legislativa aprova mais de dez projetos", "html": "<p>A longa Sess\u00e3o Legislativa realizada nesta ter\u00e7a-feira, 31 de agosto, na C\u00e2mara Municipal e a Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana, foi produtiva. A maioria dos vereadores optou por dar agilidade e acertou debater e votar uma dezena de projetos de lei que estavam na pauta.</p>\r\n<p><b>Altera\u00e7\u00f5es em or\u00e7amentos para obras e servi\u00e7o hospitalar \u2013 </b>Dois projetos de lei autorizam a Prefeitura a alterar e remanejar a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria original, ainda neste ano, em virtude de um aumento na arrecada\u00e7\u00e3o. O PL n\u00ba 73 destina verba para a renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de prazo do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o da empresa que atende no Hospital Municipal.</p>\r\n<p>J\u00e1 o PL n\u00ba 69 abre cr\u00e9dito, que ser\u00e3o suplementados por emendas parlamentares, para o asfaltamento da avenida Nossa Senhora do Carmo, na regi\u00e3o do Carmo Messias.</p>\r\n<p><b>\u00c1reas empresariais \u2013 </b>Os projetos de lei n\u00fameros 47 e 48 alteraram leis e revogaram cess\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas que foram destinadas para a instala\u00e7\u00e3o de empresas em Ibi\u00fana. Uma dessas doa\u00e7\u00f5es foi em 2013 e at\u00e9 agora, segundo os vereadores que analisaram o caso, a empresa que ganhou o terreno n\u00e3o fez qualquer movimento para se instalar no munic\u00edpio. Assim, perderam o direito, podendo a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, atrav\u00e9s de autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo, ceder esses espa\u00e7os para novos interessados.</p>\r\n<p><b>Conv\u00eanios \u2013</b> Dois projetos de lei aprovado autorizam a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio por parte da Prefeitura. O de n\u00ba 69 autoriza o est\u00e1gio de estudantes de n\u00edvel superior a fazer est\u00e1gio no Hospital Municipal. Esses alunos ser\u00e3o do curso de enfermagem. J\u00e1 o PL n\u00ba 81 autoriza a Prefeitura em parceria em futuras obras feitas pelo DER, Departamento de Estrada de Rodagem.</p>\r\n<p><b>Entidades \u2013</b> Duas entidades de Ibi\u00fana foram contempladas com aprova\u00e7\u00e3o de leis na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira. O projeto de lei n\u00ba 75, de autora do vereador Naldo Firmino, reconhece como entidade p\u00fablica a Comunidade Terap\u00eautica Jos\u00e9 Ven\u00e2ncio de Moura, conhecida por \u201cSerenidade\u201d, e que cuida de dependentes qu\u00edmicos e de \u00e1lcool. A entidade, segundo o autor do projeto, atende pacientes vindo dos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablico e muitas vezes n\u00e3o cobra pelo servi\u00e7os. \u201cEles atendem pacientes particulares, mas tamb\u00e9m prestam trabalho gratuito, e por isso recebem doa\u00e7\u00f5es e colabora\u00e7\u00f5es. Com essa medida, a Serenidade vai poder pleitear ajuda p\u00fablica\u201d, explicou o vereador Naldo.</p>\r\n<p><b>Banda - </b>J\u00e1 o PL n\u00ba 72 estabelece subven\u00e7\u00e3o de recursos municipais para a Banda Marcial Independente de Ibi\u00fana, num pedido da Secretaria de Cultura e Turismo.</p>\r\n<p>Ainda houve projeto de lei de legaliza\u00e7\u00e3o e de denomina\u00e7\u00e3o de rua e derrubada do veto do prefeito ao PL n\u00ba 20, de autoria do vereador Geraldo Aladim Amaro, que torna as atividades esportivas como essenciais no munic\u00edpio, por conta da necessidade da sa\u00fade.</p>\r\n<p><b>Requerimentos \u2013</b> A vereadora Rozi da Farm\u00e1cia leu tr\u00eas requerimentos no in\u00edcio da Sess\u00e3o Legislativa: um que pede explica\u00e7\u00f5es sobre destino de verba de emenda parlamentar federal para asfaltamento da rua Portugal (Ibi\u00fana Garden); outro sobre a falta de soro antiof\u00eddico e medicamentos para tratamento de v\u00edtimas de mordidas e picadas de animais no servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade de Ibi\u00fana; e sobre poss\u00edveis quebras de maquinaria na Garagem Municipal.</p>\r\n<p><b>Pr\u00f3xima \u2013</b> A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Ibi\u00fana ser\u00e1 na quarta-feira, dia 8 de setembro. Lembra-se que na ter\u00e7a, dia 7, ser\u00e1 comemorado o feriado da Independ\u00eancia do Brasil.</p>", "author_name": "pedro", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}