A primeira Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana e da atual Legislatura, que vai deste ao ano de 2024, ser\u00e1 realizada nesta ter\u00e7a-feira, dia 2 de fevereiro.
\r\nMarcadas semanalmente para come\u00e7aram \u00e0s 9 horas da manh\u00e3, as sess\u00f5es tem regimentalmente a Ordem do Dia, quando os projetos de lei s\u00e3o debatidos e votados, \u00e0s 11 horas.
\r\nPor conta da pandemia infelizmente vivida pelo planeta, por causa do novo Coronav\u00edrus, o acesso ao p\u00fablico, t\u00e3o comum em tempos mais saud\u00e1veis, est\u00e1 vetado. Mas todos os cidad\u00e3os interessados podem acompanhar ao vivo a transmiss\u00e3o das sess\u00f5es ou assistir a grava\u00e7\u00e3o no melhor hor\u00e1rio. Para isso, basta acessa a \u201cC\u00e2mara TV Online\u201d, canal digital da C\u00e2mara de Ibi\u00fana, na plataforma Youtube, em: www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q
\r\nPauta \u2013 Um dos assuntos que devem ser tratados nessa primeira sess\u00e3o \u00e9 a analise e vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar que disciplina o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal, o que incide sobre \u201cd\u00e9bitos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios inscritos ou n\u00e3o em D\u00edvida Ativa, constitu\u00eddos ou n\u00e3o, em fase de cobran\u00e7a administrativa ou judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Ou seja, vai deliberar sobre as finan\u00e7as e fontes de arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura, como o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano.
\r\nEste projeto foi apresentado e votado em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, mas foi rejeitado. Novo projeto com teor similar voltou a ser protocolado na C\u00e2mara Municipal.
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