{"provider_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br", "title": "Tr\u00eas projetos do Executivo s\u00e3o aprovados", "html": "<p>A C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Ibi\u00fana reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira para sua segunda sess\u00e3o semanal de junho \u2013 a 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 17 \u00aa Legislatura (2017-2020) \u2013 e al\u00e9m dos procedimentos habituais (leitura da ata da sess\u00e3o anterior, de indica\u00e7\u00f5es e de requerimentos) realizou quatro vota\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>A primeira vota\u00e7\u00e3o aprovada foi a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso e Congratula\u00e7\u00f5es proposta pelo vereador Paulinho Dias ao Grupo Rolim de Freitas e Cia Ltda. (Supermercado Ibi\u00fana). Entre as v\u00e1rias justificativas apresentadas pelo vereador, os mais de 400 empregos diretos gerados no munic\u00edpio em mais de 60 anos de atividade e, principalmente, pelas a\u00e7\u00f5es de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa, como doa\u00e7\u00f5es a entidades como Casa de Santa Rita, Casa da Crian\u00e7a, Fundo Social de Solidariedade, campanhas do agasalho, entre outros. Todos os vereadores presentes na sess\u00e3o votaram \u201cfavor\u00e1vel\u201d.</p>\r\n<p><b>Projetos da Prefeitura \u2013</b> Tr\u00eas projetos vindo do Poder Executivo passaram por discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. O primeiro, o PL n\u00ba 74/2018, aprova as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2019. Tais diretrizes foram apresentadas, debatidas e questionadas durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada em maio, nesta C\u00e2mara Municipal. Para este projeto, duas emendas foram apresentadas: a \u201cModificativa n\u00ba 1\u201d, de autoria da vereadora Rozi da Farm\u00e1cia, que propunha reduzir o limite para remanejamento de verbas, por decreto (sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo) de 10% para 5%; \u00a0e outra, a \u201cSupressiva n\u00ba 1\u201d de autoria de Charles Guimar\u00e3es, que zerava a possibilidade de remanejamento de recursos entre secretarias.</p>\r\n<p>A diretriz or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada. J\u00e1 a emenda da vereadora Rozi foi rejeitada por 12 votos a 3 (votaram a favor: ela pr\u00f3pria e os vereadores Charles Guimar\u00e3es e Naldo Firmino) e a do vereador Charles por 13 votos (apenas ele e a vereadora Rozi).</p>\r\n<p><b>Autoriza\u00e7\u00e3o para empr\u00e9stimos \u2013</b> Os Projetos de Lei n\u00fameros 71 e 78/2018 foram a vota\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira. Eles legislam sobre autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para a Prefeitura ceder \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas cr\u00e9ditos de compensa\u00e7\u00f5es financeiras pela utiliza\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos (que o munic\u00edpio recebe pela represa de Itupararanga gerar energia el\u00e9trica). O primeiro \u00e9 gen\u00e9rico: autoriza o uso dos cr\u00e9ditos. J\u00e1 o segundo (n\u00ba 78) especifica uso dessas garantias a um empr\u00e9stimo feito pela Prefeitura junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal.</p>\r\n<p>Ambos foram aprovados, o primeiro por unanimidade e o segundo com dois votos contr\u00e1rios (Charles e Rozi).</p>", "author_name": "pedro", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ibiuna.sp.leg.br/author/pedro", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ibi\u00fana", "type": "rich"}