Edital de Convocação

por Marcos Pires de Camargo última modificação 29/11/2019 11h04

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

 

 

JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra ‘a’ do Regimento Interno, e nos termos do Artigo 12 da Lei Federal no. 8.689/93, de 27 de julho de 1993, resolve:-

CONVOCAR os membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Senhores Vereadores, segmentos e entidades representativa de classe, e população em geral para uma Audiência Pública à realizar-se no dia 27 de outubro de 2009, às 10:00 horas, no recinto desta Casa de Leis para tratar do seguinte:

1 – Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e a produção de serviços na rede assistencial própria, contratada, ou conveniada, referente ao 3o. trimestre – julho, agosto e setembro de 2009.

Dê-se ciência da convocação ao Chefe do Executivo e Secretário Municipal de Saúde para o efetivo cumprimento da Lei Federal no. 8.689/93.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA AO 1o. DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2009.

 

 

JAIR CARDOSO DE OLIVEIRA

PRESIDENTE

Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra.

 

 

AMAURI GABRIEL VIEIRA

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO