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UNIDADE REGIONAL DE SOROCABA
(15) 3238-6660 - ur09@tce.sp.gov.br
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| PROCESSO: | 00007201.989.20-9 |
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| ÓRGÃO: |
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| INTERESSADO(A): |
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| ASSUNTO: | Contas de Prefeitura - Exercício de 2021 |
| EXERCÍCIO: | 2021 |
| INSTRUÇÃO POR: | UR-09 |
| PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): | 00001244.989.21-6, 00007218.989.21-8 |
Excelentíssimo Senhor Conselheiro,
Tratam os autos do Acompanhamento das Contas Anuais de 2021 do órgão em destaque, na conformidade dos normativos vigentes deste E. Tribunal.
Ressaltamos, inicialmente, que a fiscalização, em virtude das limitações de locomoção causadas pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), foi efetivada remotamente, por meio de todas as ferramentas e sistemas disponíveis.
No relatório de acompanhamento, referente ao 2º Quadrimestre de 2021, foram apresentados os itens selecionados pela relevância, histórico, materialidade e outros fatores que determinaram sua inclusão no período analisado, sob o princípio da amostragem, legalidade, legitimidade e economicidade, contemplando verificações sob a ótica orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e contábil do Executivo inspecionado.
Assim, este relatório de acompanhamento, ao ser encaminhado ao conhecimento dos responsáveis pelas contas do período em exame, contribuirá para a tomada de providências dentro do próprio exercício, possibilitando a correção de eventuais falhas e resultando na melhoria das contas a ser apresentadas.
Acolhemos integralmente o trabalho apresentado pela Fiscalização e sua respectiva conclusão, destacando o fato de que os responsáveis foram devidamente notificados para acompanharem todos os atos de tramitação processual, conforme Ofício de Cientificação juntado aos autos, bem como a Cientificação eletrônica expedida através do sistema e-TCESP.
É o que submetemos à elevada apreciação de Vossa Excelência.
GDUR-09-Sorocaba, 09 de novembro de 2021.
MAURO GUIMARÃES COAM
Diretor Técnico de Divisão