e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00022677.989.21-2

Requerente/Solicitante
Nome CPF/CNPJ Advogados
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIUNA 46.634.531/0001-37 Mostrar/Ocultar
Órgão da Origem
Nome CPF/CNPJ Advogados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MP 01.468.760/0001-90 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s):
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este: 00007201.989.20-9
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
GCMAB     Conselheiro: MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Assunto:
Expedientes « Administração Pública    
Complementares:
IBIÚNA « I « Municípios
 
Classe:
Expediente do Ministério Público « Expedientes    
Exercício:
2021
Nível de acesso
Padrão
Âmbito: Municipal
Fase Processual:
ORIGINÁRIO
Objeto:
- N/I -
Situação:
Data de Autuação:
17 de Novembro de 2021 às 19:42:55
Valor:
R$ 0,00
Origem:
DE
Data:
16/11/2021
Resumo do Objeto:
Ofício nº 3004/2021 - EXPPGJ, de 16 de novembro de 2021 Processo SEI nº 29.0001.0223397.2021-31 IC 14.0281.77/2021 Assunto: ofício nº 462/2021 anexo, solicita informações acerca da existência de procedimento em trâmite para acompanhar as providências adotadas pelo Município da Estância Turística de Ibiúna para adequação das irregularidades na área de Saúde Pública apontadas na análise das contas do exercício de 2017. Subscrito pela Promotora de Justiça Dra. LUCIANA DE FATIMA CARBONI RODRIGUES ABRAMOVITCH. [MPSP 4460]  
Resultado da Decisão:
Arquivamento.  
Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
104
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
28/02/2024 10:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
103
Arquivado Definitivamente
28/02/2024 10:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
102
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
28/02/2024 09:41
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Arquivos: AR Ass.: RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI Data inclusão: 28/02/2024 09:41 Arquivo: OF CMAB 2192024 - COMPROVANTE RECEBIMENTO - SPE.pdf
101
Juntada de Ofício
27/02/2024 10:58
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 27/02/2024 10:58 Arquivo: C.MAB-219-2024.doc.pdf
100
Diligência Cumprido(a)
oficiar
26/02/2024 11:08
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
99
Remetidos os Autos para RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Para oficiar
23/02/2024 12:23
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
98
Redistribuído por Prevenção
no Setor
23/02/2024 12:11
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
97
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
23/02/2024 09:07
MARCO AURELIO BERTAIOLLI
Arquivos: Conclusão Ass.: MARCO AURELIO BERTAIOLLI Data inclusão: 23/02/2024 09:07 Arquivo: online.html
96
Conclusos para Despacho
21/02/2024 15:47
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
95
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
21/02/2024 15:47
ADRIANA FICHER
Movimentação sem arquivos
94
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 15213951)
21/02/2024 10:47
ADRIANA FICHER
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 16/01/2024 16:16 Arquivo: processo-2900010003849202451.pdf
93
Redistribuído por Sorteio
no Setor
15/02/2024 11:06
FLAVIA SERAFIM STORALLI
Movimentação sem arquivos
92
Processo Desarquivado
18/01/2024 17:10
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
91
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 15213951)
16/01/2024 16:16
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Observação: Juntada deferida em 21/02/2024 10:47
Movimentação sem arquivos
90
Processo encaminhado
CGCMAB
27/09/2023 21:38
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
89
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(DO Gabinete / Conselheiro/Auditor GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES para GCMAB / MARCO AURELIO BERTAIOLLI )
27/09/2023 21:38
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
88
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
16/11/2022 12:32
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
87
Arquivado Definitivamente
16/11/2022 12:32
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
86
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
10/11/2022 18:09
DANIELA CORREA FIASCHI
Arquivos: AR Ass.: DANIELA CORREA FIASCHI Data inclusão: 10/11/2022 18:08 Arquivo: 022677.989.21 (Comprovante de Recebimento Protocolo MPSP - Ofício n° 1721-2022).pdf
85
Juntada de Ofício
10/11/2022 16:32
DANIELA CORREA FIASCHI
Arquivos: Ofício Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 10/11/2022 16:33 Arquivo: C.ECR-1721-2022 TC-022677.989.21.pdf
84
Diligência Cumprido(a)
oficiar
07/10/2022 09:40
DANIELA CORREA FIASCHI
Movimentação sem arquivos
83
Remetidos os Autos para DANIELA CORREA FIASCHI
Para oficiar
05/10/2022 12:12
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
82
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
05/10/2022 09:49
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 05/10/2022 09:48 Arquivo: online.html
81
Conclusos para Despacho
05/10/2022 00:57
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
80
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
05/10/2022 00:57
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
79
Recebimento dos Autos
UR-09 (Providências cumpridas)
26/09/2022 15:17
MAURO GUIMARAES COAM
Arquivos: Manifestação UR-09.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: VINICIUS ANTONIO JARDIM GALLUZZI Data inclusão: 26/09/2022 14:47 Arquivo: TC-022677.989.21-2-IBIUNA-PM-EXPEDIENTE.pdf
Manifestação UR-09 (Providências cumpridas) Ass.: MAURO GUIMARAES COAM Data inclusão: 26/09/2022 15:17 Arquivo: online.html
78
Autos entregues em carga ao UR-09
26/09/2022 14:48
VINICIUS ANTONIO JARDIM GALLUZZI
Movimentação sem arquivos
77
Autos entregues em carga ao UR-09.3-Chefia
21/09/2022 14:24
MAURO GUIMARAES COAM
Movimentação sem arquivos
76
Autos entregues em carga ao UR-09
21/09/2022 11:47
ROBERTO WAGNER PRADO SILVA
Movimentação sem arquivos
75
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
20/09/2022 17:06
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 20/09/2022 16:59 Arquivo: online.html
74
Conclusos para Despacho
20/09/2022 16:11
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
73
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
20/09/2022 16:11
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
72
Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 12195029)
16/09/2022 11:04
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 14/09/2022 16:07 Arquivo: processo-2900010130453202229.pdf
71
Processo Desarquivado
16/09/2022 11:03
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
70
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 12195029)
14/09/2022 16:07
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Observação: Juntada deferida em 16/09/2022 11:04
Movimentação sem arquivos
69
Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO)
24/07/2022 00:11
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
68
Resultado da decisão
Arquivamento.
24/07/2022 00:11
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
67
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
24/07/2022 00:11
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: AR Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 24/07/2022 00:10 Arquivo: 022677.989.21 (Ofício nº 1155.2022 - Protocolo Eletrônico MPSP).pdf
66
Juntada de Ofício
19/07/2022 18:07
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Ofício Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 19/07/2022 18:07 Arquivo: C.ECR-1155-2022.pdf
65
Diligência Cumprido(a)
oficiar
11/07/2022 15:40
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
64
Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN
Para oficiar
11/07/2022 12:14
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
63
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/07/2022 19:24
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 08/07/2022 19:22 Arquivo: online.html
62
Conclusos para Despacho
08/07/2022 17:24
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
61
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
08/07/2022 17:24
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
60
Recebimento dos Autos
UR-09 (Providências cumpridas)
01/07/2022 16:18
MAURO GUIMARAES COAM
Arquivos: Relatório de visitas - julho UR-09.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: VINICIUS ANTONIO JARDIM GALLUZZI Data inclusão: 01/07/2022 10:30 Arquivo: relatório de visitas - julho.pdf
Manifestação UR-09.3-Chefia (Providências cumpridas) Ass.: VINICIUS ANTONIO JARDIM GALLUZZI Data inclusão: 01/07/2022 10:30 Arquivo: online.html
Manifestação UR-09 (Providências cumpridas) Ass.: MAURO GUIMARAES COAM Data inclusão: 01/07/2022 16:17 Arquivo: online.html
59
Autos entregues em carga ao UR-09
01/07/2022 10:31
VINICIUS ANTONIO JARDIM GALLUZZI
Movimentação sem arquivos
58
Autos entregues em carga ao UR-09.3-Chefia
01/07/2022 09:29
MAURO GUIMARAES COAM
Movimentação sem arquivos
57
Autos entregues em carga ao UR-09
01/07/2022 09:15
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
56
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para elaborar instrução
01/07/2022 09:15
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
55
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
30/06/2022 19:16
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 30/06/2022 19:16 Arquivo: online.html
54
Conclusos para Despacho
30/06/2022 17:11
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
53
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
30/06/2022 17:11
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
52
Juntada deferida - Outros (Ref. Protocolo: 11651171)
Ofício nº. 182/2022 - 2ªPJ de Ibiúna
27/06/2022 15:15
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Arquivos: Ofício Ass.: MARISA GARCEZ NICOLETTI Data inclusão: 24/06/2022 11:52 Arquivo: SEI_29.0001.0130453.2022_29-ofício de envio 1691-2022-EXPPGJ-PJ Ibiúna.pdf
51
Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior
27/06/2022 14:48
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
50
Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Outros (Protocolo: 11651171)
Ofício nº. 182/2022 - 2ªPJ de Ibiúna
24/06/2022 11:52
MARISA GARCEZ NICOLETTI
Observação: Juntada deferida em 27/06/2022 15:15
Movimentação sem arquivos
49
Processo Sobrestado por decisão superior
(Aguardar julgamento principal)
12/04/2022 13:53
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
48
Juntada de AR - Aviso de Recebimento
12/04/2022 13:53
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: AR Ass.: LARISSA MOURA FRANZIN Data inclusão: 12/04/2022 13:53 Arquivo: 022677.989.21 (Ofício nº 491.2022 - Protocolo Eletrônico MPSP).pdf
47
Juntada de Ofício
11/04/2022 17:56
LARISSA MOURA FRANZIN
Arquivos: Ofício Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 11/04/2022 17:56 Arquivo: C.ECR-491-2022.pdf
46
Sobrestamento do processo interrompido por decisão superior
11/04/2022 17:56
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
45
Diligência Cumprido(a)
oficiar
10/04/2022 23:36
LARISSA MOURA FRANZIN
Movimentação sem arquivos
44
Processo Sobrestado por decisão superior
(Aguardar julgamento principal)
06/04/2022 16:13
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
43
Recebimento dos Autos
UR-09 (Providências cumpridas)
05/04/2022 18:25
MAURO GUIMARAES COAM
Arquivos: Manifestação UR-09 (Providências cumpridas) Ass.: MAURO GUIMARAES COAM Data inclusão: 05/04/2022 18:25 Arquivo: online.html
42
Autos entregues em carga ao UR-09
04/04/2022 17:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
41
Remetidos os autos em carga
04/04/2022 17:40
RODRIGO HONORIO FERREIRA MARTINS
Movimentação sem arquivos
40
Remetidos os Autos para LARISSA MOURA FRANZIN
Para oficiar
16/03/2022 11:21
LUANA MARQUES DA SILVA
Movimentação sem arquivos
39
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
14/03/2022 19:19
EDGARD CAMARGO RODRIGUES
Arquivos: Conclusão Ass.: EDGARD CAMARGO RODRIGUES Data inclusão: 14/03/2022 19:19 Arquivo: online.html
38
Conclusos para Despacho
14/03/2022 16:08
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
37
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
14/03/2022 16:08
RENATA GRACIOSO BORGES PAGANOTTI
Movimentação sem arquivos
36
Distribuído por Sorteio
no Setor
23/02/2022 15:04
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
35
Processo encaminhado
CGCECR
23/02/2022 09:05
OSVALDO BRAZ MAZZARO
Movimentação sem arquivos
34
Processo encaminhado
GCECR
22/02/2022 17:33
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
33
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / DIMAS RAMALHO para GCECR / EDGARD CAMARGO RODRIGUES )
22/02/2022 17:33
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
32
Remetidos os Autos para EDLOY MENEZES
Para Cumprir decisão
22/02/2022 16:57
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
31
Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências
22/02/2022 16:57
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
30
Juntada de Outros Tipos de Documentos
22/02/2022 16:57
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Arquivos: Comprovante de protocolo eletrônico MP. Ass.: FERNANDA ALMEIDA ORTIZ Data inclusão: 22/02/2022 16:56 Arquivo: Protocolo.pdf
29
Juntada de Ofício
16/02/2022 10:39
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Arquivos: Ofício Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 16/02/2022 10:39 Arquivo: GP-369-2022.pdf
28
Diligência Cumprido(a)
Expedir ofício
16/02/2022 10:38
FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Movimentação sem arquivos
27
Remetidos os Autos para FERNANDA ALMEIDA ORTIZ
Para Expedir ofício
11/02/2022 16:42
EDLOY MENEZES
Movimentação sem arquivos
26
Processo encaminhado
CGP
11/02/2022 14:07
DIMAS RAMALHO
Movimentação sem arquivos
25
Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
11/02/2022 14:07
DIMAS RAMALHO
Arquivos: Conclusão Ass.: DIMAS EDUARDO RAMALHO Data inclusão: 11/02/2022 14:06 Arquivo: online.html
24
Conclusos para Despacho
09/02/2022 13:11
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
23
Processo concluso
09/02/2022 13:11
GLAUCIO RICARDO TICERAN MENDES
Movimentação sem arquivos
22
Redistribuído por Prevenção
no Setor
09/02/2022 09:44
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
21
Recebimento dos Autos
GTP (Proposta de encaminhamento)
08/02/2022 14:23
MARIANA ELIZABETH PAE KIM
Arquivos: Manifestação GTP (Proposta de encaminhamento) Ass.: MARIANA ELIZABETH PAE KIM Data inclusão: 08/02/2022 14:22 Arquivo: online.html
20
Processo encaminhado
GP
01/02/2022 00:38
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
19
Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Conselheiro/Auditor CRISTIANA DE CASTRO MORAES para DIMAS RAMALHO )
01/02/2022 00:38
Administrador e-TCESP
Movimentação sem arquivos
18
Autos entregues em carga ao GTP
11/01/2022 12:50
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
17
Remetidos os autos em carga
11/01/2022 12:50
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
16
Recebimento dos Autos
UR-09 (Providências cumpridas)
11/01/2022 12:47
ANA CRISTINA OKUMURA
Arquivos: Manifestação UR-09.2 (Providências cumpridas) Ass.: ADRIANA APARECIDA JESUS DE ALMEIDA Data inclusão: 11/01/2022 11:53 Arquivo: online.html
Manifestação UR-09 (Providências cumpridas) Ass.: ANA CRISTINA OKUMURA Data inclusão: 11/01/2022 12:46 Arquivo: online.html
15
Autos entregues em carga ao UR-09
11/01/2022 12:07
MARIANA DE CASTRO PIRES TAVARES ALBUQUERQUE
Movimentação sem arquivos
14
Autos entregues em carga ao UR-09.2-Chefia
11/01/2022 11:55
ADRIANA APARECIDA JESUS DE ALMEIDA
Movimentação sem arquivos
13
Autos entregues em carga ao UR-09.2
15/12/2021 15:53
MAURO GUIMARAES COAM
Movimentação sem arquivos
12
Autos entregues em carga ao UR-09
15/12/2021 11:43
ABILIO AUGUSTO MARTINS
Movimentação sem arquivos
11
Recebimento dos Autos
GTP (Diligência)
15/12/2021 11:43
ABILIO AUGUSTO MARTINS
Arquivos: Manifestação GTP (Diligência) Ass.: ABILIO AUGUSTO MARTINS Data inclusão: 15/12/2021 11:42 Arquivo: online.html
10
Distribuído por Prevenção
na Área
10/12/2021 11:54
ANA AMELIA CALDAS SAAD DE OLIVEIRA
Movimentação sem arquivos
9
Autos entregues em carga ao GTP
09/12/2021 12:01
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
8
Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação
09/12/2021 12:01
GIULIANO MENDES MARTINS BUZZO
Movimentação sem arquivos
7
Cumprir despacho
08/12/2021 14:03
ROSY MARIA DE OLIVEIRA
Arquivos: Conclusão Ass.: ROSY MARIA DE OLIVEIRA Data inclusão: 08/12/2021 13:57 Arquivo: online.html
6
Conclusos para Despacho
18/11/2021 14:33
RENAN JADIR DE SOUZA FERREIRA
Movimentação sem arquivos
5
Processo concluso
18/11/2021 14:33
RENAN JADIR DE SOUZA FERREIRA
Movimentação sem arquivos
4
Distribuído por Prevenção
no Setor
18/11/2021 09:44
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
Processo encaminhado
GP
17/11/2021 19:42
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
Distribuído para
GP
17/11/2021 19:42
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
Processo Autuado
Origem: DE
17/11/2021 19:42
JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA
Arquivos: Ofício Ass.: JOSE SALVIANO CARVALHO DA COSTA Data inclusão: 17/11/2021 19:42 Arquivo: SEI_29.0001.0223397.2021_31-ofício de envio 3004-2021-EXPPGJ-PJ Ibiúna.pdf