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Lei Orgânica do Município de Ibiúna
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
12/09/2018
Texto Compilado da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Localizado em
Leis
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Legislação de Interesse
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Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
30/06/2021
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última modificação
23/08/2021 09h18
Avisos de Dispensa e Extratos de Contratação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Aprovada em 1ª votação lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
04/06/2025
Sessão Legislativa teve requerimentos à CCR Sorocabana por conta de melhorias emergências no trecho Ibiúna da rodovia Bunjiro Nakao e à Secretaria Estadual de Saúde pedindo explicações pela demora em realização de exames de imagens. Nas indicações, pedidos de manutenção em estradas e ruas e na iluminação pública.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Orgânica do Município de Ibiúna (Compilado)
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
21/09/2018
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna com Texto Compilado com todas as Emendas.
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Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Quatro projetos de lei são aprovados na Câmara Municipal
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por pedro
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publicado
01/09/2020
Nas pautas, as atribuições do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, a instituição do Código de Obras, ajuda à Banda Marcial, e escala dos vigias municipais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Orçamento para 2010
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
09/07/2015 10h40
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Transparência
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Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais
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Planos, Orçamentos e Diretrizes
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Aviso de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
30/06/2021 11h43
Aviso de dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, para compra de 15 Impressoras Multifuncionais.
Prazo de envio das propostas: 05/07/2021, conforme documento em anexo.
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Transparência
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Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21
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Dispensas 2021
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Lei Nº 12.527/2011
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
12/06/2024 15h45
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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Leis
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Legislação de Interesse
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Convocada Sessão Extraordinária
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
15/07/2025
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última modificação
17/07/2025 11h04
Será nesta quinta-feira, dia 17, às 9 horas, para deliberação do Projeto de Lei nº 120/2025, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n 2.854, de 29 de maio de 2025.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei sobre Orçamento 2024 e emendas parlamentares são aprovadas em 1º turno
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por pedro
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publicado
31/10/2023
Sessão Legislativa também aprovou projeto que amplia tempo de uso dos carros usados em aplicativos de transporte.
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Sobre a Câmara
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Notícias
