Resultado da busca por lei

810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei sobre Orçamento 2024 e emendas parlamentares são aprovadas em 1º turno
por pedro publicado 31/10/2023
Sessão Legislativa também aprovou projeto que amplia tempo de uso dos carros usados em aplicativos de transporte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lutas das mulheres por respeito e igualdade de oportunidades é lembrada
por pedro publicado 08/03/2022
A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna de 2022, realizada no Dia Internacional da Mulher, teve aprovação de abertura de créditos adicionais para realização de obras e compra de maquinário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maioria dos vereadores rejeitam contas da administração da Prefeitura de Ibiúna em 2020
por pedro publicado 08/11/2022
Câmara Municipal votou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na sessão desta terça-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maioria rejeita pedidos de cassação do chefe do Executivo
por pedro publicado 04/02/2020 última modificação 04/02/2020 14h11
Movimentada primeira Sessão Legislativa do ano teve ainda definição das comissões e apresentação de requerimentos e indicações.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Maioria rejeita pedidos de abertura de processo que poderia levar à cassação do prefeito
por pedro publicado 11/12/2019
Denúncias foram votadas na última sessão ordinária de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mais de 570 matérias foram apresentadas e debatidas na Câmara de Ibiúna neste primeiro semestre
por pedro publicado 10/07/2017
Encerrado o primeiro semestre de trabalho da atual legislatura, a estatística dos trabalhos desses representantes eleitos mostra mais de 575 matérias apresentadas e debatidas em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Mapa do Zoneamento do Ibiúna
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/08/2018 08h51
Irei entrar com o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Prefeitura de Ibiúna. Baixei a lei do Plano Diretor 2129/2016, porém não estou encontrando os anexos desta lei com os mapas do município. No art. 226 informa - São apresentados no ANEXO I mapas temáticos e cartas síntese, como partes integrantes desta Lei: I - DESENHO 1-Mapa de declividade II - DESENHO 2-Mapa Geológico III - DESENHO 3-Mapa Geomorfológico IV - DESENHO 4-Mapa de Uso e Ocupação do Solo V - DESENHO 5-Carta Geotécnica de Suscetibilidade VI - DESENHO 6-Carta Geotécnica de Planejamento e Gestão Territorial VII - DESENHO 7-Carta de Macrozoneamento Mas não acho essas mapas em lugar nenhum. Gostaria de saber onde posso encontra-los? Estarei entrando com pedido de Licenciamento Ambiental perante a CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba, e por isso preciso desses mapas, para análise prévia.
Localizado em Acesso a Informação
Marcada Audiência Pública para debater projeto de orçamento de 2024
por pedro publicado 04/10/2023 última modificação 04/10/2023 09h40
No dia 19 de outubro, Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e representantes da área técnica da Prefeitura apresentam para consulta pública, debatem e respondem a questionamentos sobre o plano financeiro de Ibiúna para o próximo ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melhoria alcançada na educação, situação de incertezas dos funcionários dos Correios e apoio aos portadores de necessidades especiais são temas de Moções na Câmara de Ibiúna
por pedro publicado 26/09/2018
Sessão de terça-feira também teve aprovação de Projeto de Lei que regulariza ruas do Conjunto Habitacional do Jardim Gemina. Sexta-feira será dia de Audiências Públicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Membros da Comissão Especial de Vereadores que acompanha gastos do Município no combate ao Coronavírus se reúnem, acompanham atos da Prefeitura e encaminham ações para aumentar fiscalização
por pedro publicado 19/05/2020
Formada pelos vereadores Lino Junior, Pedrão d’Água e Pururuca, CEV solicita acesso à Secretaria Municipal de Saúde, além de já analisado transparência na comunicação de gastos e ações da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias