Câmara Municipal de Ibiúna

Lei Municipal nº 18/1989: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/05/2016 14h33
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelece a CLT como regime jurídico nos contratos de trabalho
Localizado em Acesso a Informação / Cópia de Lei Municipal
Lei Nº 8.666/1993: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 10.100/1998: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 10.537/2000: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 11.579/2003: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 12.527/2011: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 12/06/2024 15h45
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Nº 14.133/2021: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 12/06/2024 15h32
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Lei Orçamentária para 2026: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 22/01/2026 11h09
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Peças Orçamentárias / Vigentes em 2026
Lei Orgânica: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 24/10/2018 12h26
Capa da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Banco de Imagens
Lei Orgânica do Município de Ibiúna (Compilado): por Marcos Pires de Camargo — publicado 21/09/2018
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna com Texto Compilado com todas as Emendas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 85

Resultado da busca por lei