Resultado da busca por lei

844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Marcos Pires de Camargo última modificação 22/10/2024 16h08
Termo de Referência ao aviso de dispensa visando a aquisição de produtos de higiene e limpeza
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa nº 41 de 2024
Confira como foram as Sessões Legislativas durante período de cumprimento de legislação eleitoral
por Pedro Jorge Courbassier publicado 07/10/2024 última modificação 16/10/2024 16h11
Divulgação de notícias ficou restrita durante o período de propaganda eleitoral, atendendo a Legislação e à Justiça. Um resumo, em ordem cronológica, recupera o teor de cada Sessão Legislativa realizada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dia da Padroeira: É feriado municipal em Ibiúna nesta sexta-feira, 15 de setembro
por pedro publicado 14/09/2017 última modificação 11/08/2022 15h06
Na agenda da celebração, haverá procissão (18 horas), da frente da Igreja Matriz. Logo depois, haverá uma missa especial, campal, na Praça da Matriz, a ser celebrada pelo bispo diocesano João Bosco Barbosa de Souza. Após, as solenidades religiosas, os presentes podem acompanhar gratuitamente o show da cantora Adriana Arydes.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Relação de Contratos Abril de 2025
por Marcos Pires de Camargo última modificação 28/04/2025 11h09
Contratos celebrados no mês de abril de 2025
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Contratação nº 10/2025
Com uma emenda, Câmara aprova projeto que permite incentivos a empreendimento de turismo
por pedro publicado 03/05/2018 última modificação 05/12/2019 12h40
Isenção tributária, a pedido da Prefeitura, foi debatida e votada em sessão com alto nível de debate e muitos cidadãos na audiência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado projeto que reajusta UFMI, a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna
por pedro publicado 05/12/2018 última modificação 02/12/2019 16h53
Valor passará de R$ 73,58 para R$ 79,51. Último reajuste tinha sido em 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Expediente normal pós-feriado e questão Sabesp: Confira informações atualizadas da Câmara Municipal de Ibiúna
por pedro publicado 06/09/2017 última modificação 05/12/2019 17h29
- Expediente no Legislativo Municipal será normal nesta sexta-feira, dia 8, pós-feirado da Independência. - Remarcado encontro com representantes regionais da Sabesp: 20 de setembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada prestação de contas de 2014 da Prefeitura após parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
por pedro publicado 13/09/2017
Além dessa votação, sessão desta semana teve presença de taxista que foram pedir apoio e articulação para baixar valores do ISS junto à Prefeitura e indicações de vereadores. Confira no resumo:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Definidas regras para poda e transporte de espécimes vegetais dentro do município
por pedro publicado 10/05/2019 última modificação 05/12/2019 12h37
Câmara aprova projeto do Executivo que descrimina os tipos de vegetação podem ser manuseados e de que maneira e também que tipo de licença e procedimento deve ser feito para transportar esses materiais. Deverá haver fiscalização, orientação e multa para quem desrespeitar o procedimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Termo de Referência
por Marcos Pires de Camargo última modificação 11/10/2024 09h05
Termo de Referência do Aviso de Dispensa visando a aquisição do serviço de Cartão Digital (e-CPF tipo A3 1 Ano)
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa Nº 42 de 2024