Resultado da busca por lei

810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Audiência Pública, convocada para de 22 de setembro, presta contas sobre o desempenho nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência
por pedro publicado 05/09/2017
Apresentação das auditorias realizadas e das ofertas e produção de serviços públicos na rede assistencial, indicadores de saúde da população e prestação do Relatório de Gestão do SUS e Relatório Resumido de Execução Orçamentária são alguns dos assuntos que serão debatidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document Estatuto dos Funcionários Públicos Municipal
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Aprovada ajuda à Casa Santa Rita
por pedro publicado 28/06/2018 última modificação 02/12/2019 12h37
Projeto autoriza concessão de verba do município à entidade beneficente de cuidados aos idosos, que também vai receber dinheiro dos governos Estadual e Federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream DISPENSA Nº 055/24 (Extintores e placas) - Termo de Referência
por Pedro Jorge Courbassier última modificação 29/11/2024 13h58
TERMO DE REFERÊNCIA Objeto: Contratação de empresa especializada para a recarga de extintores de incêndio e fornecimento/instalação de placas sinalizadoras de emergência, visando atender às exigências de segurança contra incêndios na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Justificativa : A recarga dos extintores é necessária devido ao vencimento próximo do prazo de validade, garantindo sua eficiência em caso de incidentes. A instalação das placas sinalizadoras complementa as adequações às normas vigentes, promovendo maior segurança para funcionários, visitantes e instalações do prédio. A aquisição dos itens descritos visa atender às necessidades de consumo dos servidores e visitantes da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, garantindo a disponibilidade de produtos de qualidade durante as atividades legislativas e administrativas. Especificações Técnicas em anexo.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Aprovadas alterações orçamentárias para pavimentação, aquisição de equipamentos e veículos
por pedro publicado 07/06/2022
Sessão Legislativa também aprovou Moção de Aplausos ao atleta do jui jitsu Alan Silva.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pavimentações e creche terão verbas após aprovação de modificações orçamentárias
por pedro publicado 13/10/2021
Sessão Legislativa foi marcada por votação de emendas que alteram orçamento, permitindo tanto o recebimento de verbas de deputados como para execução oriunda de excesso de arrecadação. Destino serão asfaltamento de ruas, recape de estradas e construção de creche.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira como foi a 1ª Sessão Legislativa de 2025
por Pedro Jorge Courbassier publicado 04/02/2025 última modificação 05/02/2025 11h09
Vereadores apresentaram requerimentos, moção de repúdio, projetos de lei e decretos legislativos no primeiro encontro do ano. Teor principal é saúde e transparência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que abrem crédito e adicionam valores para obras e melhorias são aprovados
por pedro publicado 30/08/2022
Os cinco tratam de remanejar dinheiro para ajudar as Associações de Pais e Mestres de escolas, melhorias no transporte da saúde, ajustes na folha de pagamento, pavimentação da avenida São Sebastião e convênio com a Secretaria de Segurança Pública para compra de armamentos pela Guarda Civil Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Divulgação de atividades dos vereadores está suspensa até a eleição
por pedro publicado 01/09/2020 última modificação 01/09/2020 14h33
Apenas informações institucionais estão permitidas, seguindo a legislação eleitoral.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Secretários municipais apresentam números e respondem perguntas de vereadores e da população sobre as metas fiscais do último quadrimestre
por pedro publicado 27/09/2019
Audiência Pública realizada na Câmara Municipal recebeu titulares das pastas de Finanças e Rendas Internas para exposição e explicações sobre cumprimento do orçamento para os meses de maio, junho, julho e agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias