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Arquivo object code Extrato de encerramento
por Michelle Pereira última modificação 08/10/2025 16h14
Extrato de encerramento PA nº 47/2025
Localizado em Transparência / / Inexigibilidade / Inexigibilidade nº 47/2025
Arquivo Octet Stream Extrato de errata
por Michelle Pereira última modificação 23/06/2025 13h47
Detalhamento de alguns itens
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência) Nº 21 de 2025
Inexigibilidade
por Michelle Pereira publicado 08/10/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Inexigibilidade nº 47/2025
por Michelle Pereira publicado 08/10/2025
Contratação da empresa CONSULTRE para a prestação de serviços de capacitação, por meio do "Curso para Formação e Aperfeiçoamento de Pregoeiros: Curso Completo para Agentes e Comissões de Contratação com uso das ferramentas de IA", para 4 (quatro) servidores desta Casa de Leis.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Inexigibilidade
Arquivo object code Justificativa para Republicação
por Michelle Pereira última modificação 10/09/2025 16h45
Justificativa para republicação e extrato das alterações, com autorização do Presidente para retroceder fases do processo.
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 37 de 2025
Arquivo object code Resumo de Encerramento
por Michelle Pereira última modificação 07/04/2026 12h56
Classificação Geral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 5 de 2026
Arquivo object code Resumo de encerramento
por Michelle Pereira última modificação 07/04/2026 13h07
Classificação geral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 7 de 2026
Arquivo object code Resumo de Encerramento
por Michelle Pereira última modificação 19/01/2026 17h16
Classificação Geral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 01 de 2026
Arquivo object code Resumo de Encerramento
por Michelle Pereira última modificação 18/12/2025 17h36
Classificação Geral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 57 de 2025
Arquivo object code Resumo de Encerramento
por Michelle Pereira última modificação 24/02/2026 09h17
Classificação Geral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 8 de 2026