Câmara Municipal de Ibiúna

Lei Orgânica: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 24/10/2018 12h26
Capa da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Banco de Imagens
Convocada Audiência Pública: por pedro — publicado 13/04/2017
Marcada para 4 de maio a audiência pública para debater as diretrizes orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Relatório de Atividades - 2017: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/08/2023 15h12
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Lei Nº 14.133/2021: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 12/06/2024 15h32
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Mapa do Zoneamento do Ibiúna: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 06/08/2018 08h51
Irei entrar com o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Prefeitura de Ibiúna. Baixei a lei do Plano Diretor 2129/2016, porém não estou encontrando os anexos desta lei com os mapas do município. No art. 226 informa - São apresentados no ANEXO I mapas temáticos e cartas síntese, como partes integrantes desta Lei: I - DESENHO 1-Mapa de declividade II - DESENHO 2-Mapa Geológico III - DESENHO 3-Mapa Geomorfológico IV - DESENHO 4-Mapa de Uso e Ocupação do Solo V - DESENHO 5-Carta Geotécnica de Suscetibilidade VI - DESENHO 6-Carta Geotécnica de Planejamento e Gestão Territorial VII - DESENHO 7-Carta de Macrozoneamento Mas não acho essas mapas em lugar nenhum. Gostaria de saber onde posso encontra-los? Estarei entrando com pedido de Licenciamento Ambiental perante a CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba, e por isso preciso desses mapas, para análise prévia.
Localizado em Acesso a Informação
Audiências Públicas debatem e verificam atuações do Governo Municipal em Saúde e Metas Orçamentárias: por pedro — publicado 26/05/2020
Representante das secretarias municipais de ambas áreas serão recebidos na Câmara para expor atuação nos últimos quatro meses. Público, por causa do protocolo de combate ao Coronavírus, pode acompanhar em plataforma digital, pela internet.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da Reunião de Abertura: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 14/12/2017 16h29
Ata da Reunião de Abertura do Convite nº 04/2017.
Localizado em Transparência / … / Convites de 2017 / Convite nº 04/2017
Audiência Pública analisou as Metas Orçamentárias do Governo Municipal: por pedro — publicado 28/05/2025 — última modificação 28/05/2025 11h01
Representantes de secretarias municipais expuseram atuação da arrecadação e dos gastos do Município nos últimos quatro meses. Vereadores, representando a população, fizeram questionamentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocada Audiência Pública sobre cumprimento das metas fiscais da Prefeitura: por pedro — publicado 04/09/2017
Oportunidade serve para que o Poder Executivo apresente e explique se nos meses de maio a agosto foram cumpridas as metas fiscais, seguindo a Lei de Responsabilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Emenda à Lei Orgânica que modificava valor das “impositivas” não foi aprovada: por pedro — publicado 18/04/2023
Sessão Legislativa também teve indicações para melhorias em vias e iluminação pública, e reestruturação das bases da GCM.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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