Câmara Municipal de Ibiúna

Estatísticas das Proposições: por Marcos Pires de Camargo — publicado 20/09/2016 — última modificação 27/02/2025 14h24
Consulta relatório das Proposições apresentadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Processo Legislativo
Aplicação da Lei Aldir Blanc em Ibiúna: Câmara será sede de Audiência Pública: por pedro — publicado 07/12/2020 — última modificação 07/12/2020 16h38
Em atendimento à lei, autoridades da Secretaria de Cultura demostraram documentos e critérios de escolha dos incentivos a artistas do município. Encontro será dia 10, quinta-feira, a partir das 10 horas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterada data para programação de orientações da “Semana da Saúde Masculina”: por pedro — publicado 02/05/2019
Segundo o projeto de lei do vereador Ismael Pereira, aprovado por unanimidade, o segundo sábado do mês de novembro será considerado “O Dia Municipal da Saúde Masculina”. Prefeitura deverá promover atividades de conscientização e orientação. Antes da mudança, município estabelecia uma data em julho e a partir de agora ficam as campanhas voltadas ao homem no Novembro Azul.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estatuto da Cidade: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
NOTA DE ESCLARECIMENTO: REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTAVA OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS EM IBIÚNA: por pedro — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 15h31
Confira o posicionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ibiúna, através de seu Presidente, Vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, sobre o processo de, em primeira etapa, aprovação e, depois, revogação da lei que atualizou os valores venais dos imóveis no nosso município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Revogada lei que dificultava abertura de novas farmácias e drogarias: por pedro — publicado 12/04/2017
Proposta do Executivo foi aprovado por todos vereadores presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira. Pareceres mostravam que legislação anterior estava em desacordo com a Constituição
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Ibiúna: por Marcos Pires de Camargo — publicado 12/09/2018
Texto Compilado da Lei Orgânica do Município de Ibiúna
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21: por Marcos Pires de Camargo — publicado 30/06/2021 — última modificação 23/08/2021 09h18
Avisos de Dispensa e Extratos de Contratação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Aprovada em 1ª votação lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 04/06/2025
Sessão Legislativa teve requerimentos à CCR Sorocabana por conta de melhorias emergências no trecho Ibiúna da rodovia Bunjiro Nakao e à Secretaria Estadual de Saúde pedindo explicações pela demora em realização de exames de imagens. Nas indicações, pedidos de manutenção em estradas e ruas e na iluminação pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Orgânica do Município de Ibiúna (Compilado): por Marcos Pires de Camargo — publicado 21/09/2018
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna com Texto Compilado com todas as Emendas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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