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Vereador "Pedrão da Água" apresenta Projeto de Lei para dar mais segurança em agências bancárias
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Alterada data para programação de orientações da “Semana da Saúde Masculina”
por pedro publicado 02/05/2019
Segundo o projeto de lei do vereador Ismael Pereira, aprovado por unanimidade, o segundo sábado do mês de novembro será considerado “O Dia Municipal da Saúde Masculina”. Prefeitura deverá promover atividades de conscientização e orientação. Antes da mudança, município estabelecia uma data em julho e a partir de agora ficam as campanhas voltadas ao homem no Novembro Azul.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Marcos Pires de Camargo publicado 21/09/2018
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna com Texto Compilado com todas as Emendas.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window ECMAScript program Estatísticas das Proposições
por Marcos Pires de Camargo publicado 20/09/2016 última modificação 27/02/2025 14h24
Consulta relatório das Proposições apresentadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Processo Legislativo
Revogada lei que dificultava abertura de novas farmácias e drogarias
por pedro publicado 12/04/2017
Proposta do Executivo foi aprovado por todos vereadores presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira. Pareceres mostravam que legislação anterior estava em desacordo com a Constituição
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO: REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTAVA OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS EM IBIÚNA
por pedro publicado 20/02/2018 última modificação 20/02/2018 15h31
Confira o posicionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ibiúna, através de seu Presidente, Vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, sobre o processo de, em primeira etapa, aprovação e, depois, revogação da lei que atualizou os valores venais dos imóveis no nosso município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada em 1ª votação lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
por Pedro Jorge Courbassier publicado 04/06/2025
Sessão Legislativa teve requerimentos à CCR Sorocabana por conta de melhorias emergências no trecho Ibiúna da rodovia Bunjiro Nakao e à Secretaria Estadual de Saúde pedindo explicações pela demora em realização de exames de imagens. Nas indicações, pedidos de manutenção em estradas e ruas e na iluminação pública.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convocada Sessão Extraordinária
por Pedro Jorge Courbassier publicado 15/07/2025 última modificação 17/07/2025 11h04
Será nesta quinta-feira, dia 17, às 9 horas, para deliberação do Projeto de Lei nº 120/2025, que dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n 2.854, de 29 de maio de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Estatuto da Cidade
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Quatro projetos de lei são aprovados na Câmara Municipal
por pedro publicado 01/09/2020
Nas pautas, as atribuições do SUAS, Sistema Único de Assistência Social, a instituição do Código de Obras, ajuda à Banda Marcial, e escala dos vigias municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias