Câmara Municipal de Ibiúna

Proposições: por Marcos Pires de Camargo — publicado 16/07/2015 — última modificação 01/10/2018 11h56
Matérias Legislativas apresentadas na Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo
Vereadores padronizam cores oficiais do Município: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 29/11/2019 16h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Informações Orçamentos 2001-2016: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/08/2017 10h50
Baseado nas garantias previstas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), solicito para cada ano no período de 2001 a 2016 (inclusive): A. Número de leis aprovadas em cada ano para autorização de abertura de **créditos suplementares**. (Favor considerar apenas créditos suplementares abertos por lei, não por decreto.) B. Número de leis aprovadas em cada ano para autorização de abertura de **créditos especiais**. Se possível, favor enviar as contagens no formato da planilha disponível para download em: https://drive.google.com/open?id=0B_dv8rJ455b_M0RLaDU3aGwzRXM Não são necessárias cópias das leis, apenas a contagem de cada tipo indicado. Além disso solicito também para o período que vai de 2001 a 2016 (inclusive): C. Cópia do demonstrativo de metas anuais do Anexo de Metas Fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano. D. Cópia da Lei Orçamentária Anual aprovada em cada ano para o exercício seguinte. Peço que as cópias sejam enviadas preferencialmente por meio digital. Obrigado. Cordialmente, Vinicius Lima Economista Escola de Economia de São Paulo / FGV
Localizado em Acesso a Informação
Extrato de Contratação - Lei 14.133/2021: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 08/07/2021 12h19
Extrato de contratação da Empresa J. Pereira Netto Informática, referente a Dispensa nº 01/2021
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Aprovada lei que iguala piso salarial nacional dos professores ao de Ibiúna: por pedro — publicado 13/01/2023
Sessão Legislativa Extraordinária nesta sexta-feira aprovou ainda outros dois projetos de lei e compôs as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
“Lei Cauê” é aprovada: Medida incentiva doação de sangue e é inspirada em garoto ibiunense que morreu de leucemia em 2023: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 18/02/2025
Entre as indicações apresentadas pelos vereadores, maioria pede manutenção de estradas, tapa buracos em rua, construção de creches e melhoria em prédios escolares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada, em 2ª votação, diretrizes da Lei Orçamentária para 2025: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 11/06/2024
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menos para remanejamentos. Projeto do Executivo sobre autorização para parcelamento de dívida da Saúde teve pedido de vista aprovado e vai ser analisado por dez dias.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado: por pedro — publicado 16/04/2019 — última modificação 17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamentada como será a taxa de recolhimento de resíduo sólido em Ibiúna. Lei Federal de 2020 ordena a cobrança. Municípios foram obrigados a se adequar: por pedro — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 20h44
População de baixa renda, quem faz parte de cadastro único da assistência social e moradores de conjuntos habitacionais não pagarão a taxa, que será proporcional ao consumo e virá na conta de água da Sabesp.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Debatida a lei que elaborará e executará o orçamento municipal para 2022: por pedro — publicado 20/05/2021
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e ideias da Administração Municipal e tirou dúvidas dos vereadores.
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