Câmara Municipal de Ibiúna

Confira como foi a sessão da Câmara Municipal no dia 6 de outubro: por pedro — publicado 07/10/2020
Aprovado projeto que obriga empresas que transacionam valores monetários a terem filmagem para ajudar no sistema monitoramento de segurança. Também passa a valer redução na carga horária de funcionários públicos com filhos que tenham necessidades especiais.
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Lei Nº 10.537/2000: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Plano Plurianual: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Transparência / … / Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais / Planos, Orçamentos e Diretrizes
Lei Nº 11.579/2003: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Leis / Legislação de Interesse
Vereadores aprovam Lei obrigando prefeitura a repassar semestralmente as sobras do Fundeb aos professores: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/11/2022 12h15
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Aprovada lei para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo: por pedro — publicado 05/09/2023 — última modificação 05/09/2023 11h45
Vereadores analisaram e aprovaram alteração das diretrizes orçamentárias do PPA para recebimento de verba do Governo Federal para fomentar o setor da Cultura.
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Política de Privacidade e Proteção de Dados: por Marcos Pires de Camargo — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 09h28
Lei Nº 2565, de 17 de novembro de 2022 - Regulamenta a Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
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Relatório de Atividades - 2021: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/08/2023 15h15
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2021.
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Aprovada por unanimidade lei que incentiva cursos de primeiros socorros nas escolas: por pedro — publicado 21/03/2018 — última modificação 06/12/2019 15h44
De autoria do vereador Naldo, a “Lei Lucas” pretende obrigar todos os estudantes, professores e funcionários escolares de Ibiúna a aprender cuidados básicos de como salvar uma vida. Para começar a valer, falta sanção do prefeito.
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Relatório de Atividades - 2023: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 12/06/2024 15h20
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2023.
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