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Mapa do Zoneamento do Ibiúna
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
06/08/2018 08h51
Irei entrar com o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Prefeitura de Ibiúna. Baixei a lei do Plano Diretor 2129/2016, porém não estou encontrando os anexos desta lei com os mapas do município.
No art. 226 informa - São apresentados no ANEXO I mapas temáticos e cartas síntese, como partes
integrantes desta Lei:
I - DESENHO 1-Mapa de declividade
II - DESENHO 2-Mapa Geológico
III - DESENHO 3-Mapa Geomorfológico
IV - DESENHO 4-Mapa de Uso e Ocupação do Solo
V - DESENHO 5-Carta Geotécnica de Suscetibilidade
VI - DESENHO 6-Carta Geotécnica de Planejamento e Gestão Territorial
VII - DESENHO 7-Carta de Macrozoneamento
Mas não acho essas mapas em lugar nenhum. Gostaria de saber onde posso encontra-los?
Estarei entrando com pedido de Licenciamento Ambiental perante a CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba, e por isso preciso desses mapas, para análise prévia.
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Acesso a Informação
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Convocada Audiência Pública sobre cumprimento das metas fiscais da Prefeitura
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por pedro
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publicado
04/09/2017
Oportunidade serve para que o Poder Executivo apresente e explique se nos meses de maio a agosto foram cumpridas as metas fiscais, seguindo a Lei de Responsabilidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiência Pública analisou as Metas Orçamentárias do Governo Municipal
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por pedro
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publicado
28/05/2025
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última modificação
28/05/2025 11h01
Representantes de secretarias municipais expuseram atuação da arrecadação e dos gastos do Município nos últimos quatro meses. Vereadores, representando a população, fizeram questionamentos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Audiências Públicas debatem e verificam atuações do Governo Municipal em Saúde e Metas Orçamentárias
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por pedro
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publicado
26/05/2020
Representante das secretarias municipais de ambas áreas serão recebidos na Câmara para expor atuação nos últimos quatro meses. Público, por causa do protocolo de combate ao Coronavírus, pode acompanhar em plataforma digital, pela internet.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Relatório de Atividades - 2017
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
23/08/2023 15h12
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2017.
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Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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Emenda à Lei Orgânica que modificava valor das “impositivas” não foi aprovada
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por pedro
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publicado
18/04/2023
Sessão Legislativa também teve indicações para melhorias em vias e iluminação pública, e reestruturação das bases da GCM.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada alteração em lei que regulamenta hospedagens caseiras em Ibiúna
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
23/05/2024
Sessão Legislativa antecipada também aprovou abertura de crédito orçamentário complementar para asfalto e recape de ruas, verba para custeio de UBSs e Hospital Municipal e reforma de creches.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação
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por pedro
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publicado
06/11/2019
A proposta da gestão financeira da Prefeitura, de previsão de arrecadação e gastos, no valor de R$ 257,4 milhões, que já apresentada e foi debatida em Audiências Públicas, terá de ser votado novamente na Sessão Legislativa da próxima semana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada mudança da nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal de Ibiúna
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
06/03/2025
Outro projeto aprovado foi o que modifica orçamento para remanejamento de verbas para a área de saúde, para o combate de arboviroses, como zika e chikungunya. Nas indicações, principais solicitações dos vereadores se direcionaram à melhoria na iluminação pública/troca de lâmpadas, manutenção de estradas rurais e tapa-buracos.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Lei Nº 14.133/2021
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
12/06/2024 15h32
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Leis
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Legislação de Interesse
