Resultado da busca por lei

810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara de Ibiúna aprova Moção de Apoio à Câmara dos Deputados Federais e ao encaminhamento ao Projeto de Lei nº 4.754/2016
por pedro publicado 26/06/2018
Vereadores de Ibiúna apoiam movimento da Câmara Federal ao impedimento dos membros do STF em julgar aprovação ao aborto na Suprema Corte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira como foi a Sessão Legislativa
por pedro publicado 27/09/2022
Dois projetos, um sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais da Câmara e outro de concessão de título de cidadão ibiunense, foram apresentados. Também foram lidos requerimentos e indicações pedindo melhorias nos serviços de transportes e na iluminação pública, entre outros temas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública LDO 2024
por Marcos Pires de Camargo publicado 17/05/2023
Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei no. 293 de 2023 que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2024 e dá outras providências.”
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Aprovadas suplementações orçamentárias para construção de praça, quadra esportiva e ações contra a Covid
por pedro publicado 05/04/2022
Também foi aprovada a criação da função gratificada de vice-diretor escolar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital Convite nº 01/2017
por Marcos Pires de Camargo última modificação 26/06/2017 11h42
Edital da Carta Convite nº 01/2017, com abertura para o dia 04 de julho de 2017, referente a aquisição de: 01 Armário escritório para Advogado; - 01 conjunto de 03 portas deslizantes em madeira MDF ou MDP 18 mm na côr Carvalho Treviso para fechamento de box; e,- 01 conjunto de 03 portas deslizantes em madeira MDF ou MDP 18 mm na côr Carvalho Treviso para fechamento de box com a seguinte medida, destinados aos gabinetes e arquivo do setor administrativo da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, nos termos e condições fixadas neste Convite, a qual é regido pela Lei Federal no. 8.666/93, com posteriores alterações e demais normas complementares.
Localizado em Transparência / / Convites de 2017 / Convite nº 01/2017
Arquivo Convite nº 03/2015
por Marcos Pires de Camargo última modificação 14/10/2015 14h59
Carta Convite para aquisição de 15 (quinze) Microcomputadores, destinados aos Gabinetes dos Srs. Vereadores(as) da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Localizado em Transparência / / Convites de 2012 a 2015 / Convite nº 03/2015
Receitas e despesas da Prefeitura para 2018 são aprovadas em segunda votação
por pedro publicado 07/11/2017
Durante a sessão também foi aprovados dois projetos do Poder Executivo, um Complementar, que concede abono por assiduidade aos funcionários da Prefeitura; e outro que denomina “Wilson de Moraes Rosa” o Centro de Informações Turísticas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira as novas comissões temáticas permanentes da Câmara de Ibiúna
por pedro publicado 17/01/2023
Foram escolhidos os membros dos órgãos técnicos compostos por vereadores que têm a incumbência de discutir e apreciar projetos de lei, emendas e outras proposições, antes de sua votação em Plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Dispensa de Licitação nº 058/2023
por pedro última modificação 19/01/2024 11h41
Dispensa de Licitação (com base no Artigo nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021) nº 058/2023, que torna público aos interessados a compra de vidros e espelho para o prédio da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Aprovada prorrogação da anistia para pagamento de tributos atrasados
por pedro publicado 25/06/2019 última modificação 29/11/2019 11h42
Contribuinte de Ibiúna terá mais 30 dias para aderir ao programa e, assim, conseguir quitar débitos antigos com a Prefeitura sem aplicação de juros ou multa: até 31 de agosto.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias