Câmara Municipal de Ibiúna

Audiência apresentou e debateu Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 20/05/2026 — última modificação 20/05/2026 18h58
Câmara Municipal foi sede da apresentação e perguntas sobre o Projeto de Lei nº 254, que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2027 dá outras providências”.
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DISPENSA Nº 055/24 - LEI Nº 14.133: por Pedro Jorge Courbassier — última modificação 29/11/2024 13h52
DISPENSA Nº 055/24 - LEI Nº 14.133 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende fazer a aquisição dos seguintes itens: 1 RECARGA DE EXTINTOR PÓ ABC4 10 Serv. 2 RECARGA EXTINTOR BC CO2 6 KG 3 PLACA SINALIZADORA 4 PLACA M1 (INDICAÇÃO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO EXISTENTES) 5 PLACA M2 (LOTAÇÃO MÁXIMA)
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Vereador "Pedrão da Água" apresenta Projeto de Lei para dar mais segurança em agências bancárias: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 09h46
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/09/2018 09h15
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna - Texto Original e Compilado.
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Estatísticas das Proposições: por Marcos Pires de Camargo — publicado 20/09/2016 — última modificação 27/02/2025 14h24
Consulta relatório das Proposições apresentadas na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
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Aplicação da Lei Aldir Blanc em Ibiúna: Câmara será sede de Audiência Pública: por pedro — publicado 07/12/2020 — última modificação 07/12/2020 16h38
Em atendimento à lei, autoridades da Secretaria de Cultura demostraram documentos e critérios de escolha dos incentivos a artistas do município. Encontro será dia 10, quinta-feira, a partir das 10 horas.
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Alterada data para programação de orientações da “Semana da Saúde Masculina”: por pedro — publicado 02/05/2019
Segundo o projeto de lei do vereador Ismael Pereira, aprovado por unanimidade, o segundo sábado do mês de novembro será considerado “O Dia Municipal da Saúde Masculina”. Prefeitura deverá promover atividades de conscientização e orientação. Antes da mudança, município estabelecia uma data em julho e a partir de agora ficam as campanhas voltadas ao homem no Novembro Azul.
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Estatuto da Cidade: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
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NOTA DE ESCLARECIMENTO: REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE REAJUSTAVA OS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS EM IBIÚNA: por pedro — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 15h31
Confira o posicionamento da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Ibiúna, através de seu Presidente, Vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, sobre o processo de, em primeira etapa, aprovação e, depois, revogação da lei que atualizou os valores venais dos imóveis no nosso município.
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Revogada lei que dificultava abertura de novas farmácias e drogarias: por pedro — publicado 12/04/2017
Proposta do Executivo foi aprovado por todos vereadores presentes à Sessão Ordinária desta terça-feira. Pareceres mostravam que legislação anterior estava em desacordo com a Constituição
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