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Perguntas Frequentes
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por Interlegis
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última modificação
17/03/2025 15h53
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
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PLANO DIRETOR
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
06/10/2017 09h31
Acabo de informar que o mapa disponibilizado pelo link abaixo, não corresponde ao mapa da lei 2129/2016.
http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540
em resposta, recebi a informação para abrir este mesmo link.
estou certo de que há algo que não fora entendido.
O link disponibilizado abre o zoneamento correspondente à lei 1236 de 2006. Neste mapa visualizamos termos como Zona de Urbanização em Consolidação 01 e Zona de Urbanização em Consolidação 02, que são terminologias adotadas pela legislação supra.
A Lei atual, 2129 de 2016, faz uso de terminologias como Zona Urbanizada (ZU), Zona em urbanização (ZEU), Zona Apta à Expansão Urbana (ZAEU), entre outros.
Estas terminologias não aparecem no mapa que está disponibilizado pelo referido link, fazendo crer que não se trata do mapa atualizado pela lei 2129.
Assim, gostaria de receber (por e-mail) o Mapa de Zoneamento em vigor, bem como solicitar para que o mapa correto seja disponibilizado ao público, para download.
Atenciosamente,
Eduardo Reis
Localizado em
Acesso a Informação
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Relatório de Atividades - 2022
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
23/08/2023 15h16
Relatório de atividades realizadas durante o Exercício de 2022.
Localizado em
Processo Legislativo
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Relatório de Atividades
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Lei pretende melhorar informação sobre direito de grávida a ter acompanhante na hora do parto
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
22/04/2025
Aprovação determina aumento da publicidade da lei federal na rede municipal de saúde vinculada ao SUS. Outro projeto repassa verba à compra de insumos e equipamentos à GCM. Nas indicações, muitos pedidos por melhoria em iluminação e em ruas e estradas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Proposições
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por Marcos Pires de Camargo
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publicado
16/07/2015
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última modificação
01/10/2018 11h56
Matérias Legislativas apresentadas na Câmara Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Vereadores padronizam cores oficiais do Município
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
29/11/2019 16h37
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Notícias
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Informações Orçamentos 2001-2016
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
23/08/2017 10h50
Baseado nas garantias previstas pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), solicito para cada ano no período de 2001 a 2016 (inclusive):
A. Número de leis aprovadas em cada ano para autorização de abertura de **créditos suplementares**. (Favor considerar apenas créditos suplementares abertos por lei, não por decreto.)
B. Número de leis aprovadas em cada ano para autorização de abertura de **créditos especiais**.
Se possível, favor enviar as contagens no formato da planilha disponível para download em:
https://drive.google.com/open?id=0B_dv8rJ455b_M0RLaDU3aGwzRXM
Não são necessárias cópias das leis, apenas a contagem de cada tipo indicado.
Além disso solicito também para o período que vai de 2001 a 2016 (inclusive):
C. Cópia do demonstrativo de metas anuais do Anexo de Metas Fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano.
D. Cópia da Lei Orçamentária Anual aprovada em cada ano para o exercício seguinte.
Peço que as cópias sejam enviadas preferencialmente por meio digital.
Obrigado.
Cordialmente,
Vinicius Lima
Economista
Escola de Economia de São Paulo / FGV
Localizado em
Acesso a Informação
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Extrato de Contratação - Lei 14.133/2021
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
08/07/2021 12h19
Extrato de contratação da Empresa J. Pereira Netto Informática, referente a Dispensa nº 01/2021
Localizado em
Transparência
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…
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Dispensas 2021
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Dispensa nº 01/2021
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“Lei Cauê” é aprovada: Medida incentiva doação de sangue e é inspirada em garoto ibiunense que morreu de leucemia em 2023
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
18/02/2025
Entre as indicações apresentadas pelos vereadores, maioria pede manutenção de estradas, tapa buracos em rua, construção de creches e melhoria em prédios escolares.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada lei que iguala piso salarial nacional dos professores ao de Ibiúna
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por pedro
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publicado
13/01/2023
Sessão Legislativa Extraordinária nesta sexta-feira aprovou ainda outros dois projetos de lei e compôs as Comissões Permanentes para a Sessão Legislativa de 2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
