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Alterada lei que regulamenta e fiscaliza a emissão de ruídos
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por pedro
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publicado
21/05/2019
Vereadores aprovam alteração da Lei 1.890/2013 que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público deixando. Em mensagem, Prefeitura diz que haverá aperfeiçoamento, modernização e adequação dos parâmetros a serem adotados na fiscalização dos agentes da poluição sonora.
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Servidores da Câmara participam de Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos
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por Pedro Jorge Courbassier
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08/04/2024
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última modificação
08/04/2024 12h21
Reunião contou com a presença do presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, e debateu, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos.
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Audiência Pública Metas Fiscais
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
29/11/2019 16h36
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Convocada Sessão Extraordinária
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por pedro
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publicado
12/01/2023
Será nesta sexta-feira, dia 13, para deliberação e votação sobre as pautas composição das Comissões Permanente, Projeto de Lei nº 262/23, que dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA e LDO (orçamento) e do projeto sobre o piso salarial do magistério.
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Zoneamento urbano de Ibiúna
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
02/05/2018 15h00
O Plano Diretor de Ibiúna, em seu artigo 43, item II, considera que "são considerados urbanos... Os núcleos urbanos dos bairros localizados fora do perímetro da Zona
de Destinação Urbana, os quais contenham no mínimo três melhoramentos públicos, concentrem
considerável número de residências e comércios"
Adicionalmente, "Parágrafo único – O perímetro dos núcleos urbanos dos bairros será
delimitado pela Lei Municipal de Uso, Ocupação e Parcelamento do solo a ser elaborada conforme prazo
previsto nesta Lei."
Porém a Lei referida não faz menção a núcleos de bairros como núcleos urbanos. Considerando a definição do item II, alguns bairros de Ibiúna seriam consideráveis urbanos. Reside ai então minha questão: Existe esta definição em algum documento legal ou não?
Obrigado
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Convocada Sessão Legislativa para discussão e votação da entrada de Ibiúna no consórcio de municípios em busca de vacinas e suplementos médicos
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por pedro
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16/03/2021
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última modificação
18/03/2021 12h41
Projeto de Lei da Prefeitura busca autorização para participar de consórcio, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na luta contra a pandemia causada pela Covid.
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Câmara de Ibiúna é a primeira do País a compilar a Lei Orgânica do Município no Portal Legislativo
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por pedro
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14/09/2018
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última modificação
29/11/2019 11h09
Oficina da Interlgis, do Senado Federal, em Brasília, teve treinamento de funcionários de legislativos de vários estados brasileiros. Trabalho de Ibiúna está concluído: todo cidadão com acesso à internet pode pesquisar com mais facilidade a LOM.
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Aprovada em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
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por pedro
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01/06/2022
Sessão Legislativa também aprovou lei que institui a Semana de Combate da Violência contra a Mulher e Moção de Aplausos ao senhor Darci Vieira Ruivo, ligado ao futebol varzeano.
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Câmara pede explicação à Prefeitura sobre utilização dos veículos oficiais
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por pedro
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19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 19h51
Vereadores querem averiguar as denúncias que receberam de munícipes sobre o uso indevido da frota, o que descumpre leis específicas sobre improbidade da Administração Pública.
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Aprovada a criação da Ouvidoria na Câmara
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por pedro
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26/02/2019
Entre as competências do órgão, está a de receber, analisar e encaminhar as manifestações da população, organizar canais de aceso do cidadão e fornecer informações e material educativo esclarecimento da população.
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