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A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 22 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve entrega de diplomas pela Moção de Aplausos nº 16/2024, de autoria do vereador Lino Junior, presidente da Casa, para as crianças que foram eleitas mister, misses ou princesas na semifinal do concurso “Miss São Paulo Teen Infantil- 2024”, representando nosso município, em maio.

A Moção, aprovada por unanimidade pelos 15 vereadores, informa que “seguramente é o mais importante e luxuoso concurso de miss e mister para crianças e adolescentes do Estado de São Paulo. E A Grande Final Estadual será realizada nos dias 23 e 24 de novembro, onde todos os candidatos participam dos dois dias de evento. As crianças ibiunenses foram selecionadas em meio a diversas outras crianças que lá estavam disputando essa posição.”

Familiares e amigos das crianças estavam presente na Câmara Municipal. Os homenageados foram: Nicolas Antônio Moura Bandelli, mister teen Ibiúna; Francielly Antônia Celestino Domingues, miss Ibiúna pré-teen; Pilar Marques Sanches, miss Ibiúna Mirim; Gabriella Fernanda Ribeiro Domingues, miss Ibiúna e Ana Giulia Rodrigues Rosa, primeira Princesa.

Requerimento/Saúde – A Sessão Legislativa também teve apresentação de requerimento, por parte do vereador Naldo Firmino, solicitando informações e explicações sobre o depósito do direito ao FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, por parte da empresa terceirizada que presta serviços no Hospital Municipal. Segundo o vereador, não é regular o repasse desse direito. O requerimento foi encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e à empresa.

A próxima sessão está marcada para dia 29 de outubro, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna recebeu no fim da tarde desta quarta-feira, dia 16 de outubro, secretários municipais e membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, além de representantes da sociedade civil para conhecimento, debate, consulta pública do  Projeto de Lei nº 486/2024, "que estima a receita e fixa a despesas do município para 2025”.

O encontro foi aberto ao público e transmitido ao vivo pela TV Câmara Online, canal do Legislativo no YouTube (acesso em https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q), onde também pode ser assistido na íntegra.

A Audiência - Quem comandou os trabalhos foi o vereador Paulinho Dias, membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que esteve ao lado de outros vereadores: Dr. Walmir Junior, Naldo Firmino, Valnei Galvão, e o presidente da Casa, Lino Junior.

Também compareceram ao encontro, vereadores recém-eleitos: Carlinhos Marques, Diltão e Rodrigo Moraes.

O orçamento – O secretário municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária. Agenor Pereira de Camargo foi um dos representantes da Prefeitura que apresentou os números projetados de receitas e despesa esperadas para o próximo ano e o destino dos recursos.

Executivo - Também estiveram presentes sete secretários municipais, entre estes o de Agricultura, Benedito Vieira de Camargo; de Saúde, Valdir Messias de Almeida; de Cultura e Turismo, Sakura Ishibuchi Nanni; representantes do Meio Ambiente João Cristopher de Arruda Pontes e Antônio Rafael Dias Ribeiro; de Indústria e Comércio, José Antônio Soares de Melo; da Pessoa com Deficiência, Flávia Adad Denardi; da Segurança Pública, Apollo Amauri Rolim; da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Edineide Cipriano.

Legislativo - O vereador Lino Jr. comentou sobre os trâmites do projeto de lei, vindo do Executivo, para o Legislativo, e que mudanças pode ocorrer, até a publicação em Diário Oficial.

O vereador Naldo Firmino questionou cada um dos sete secretário presentes sobre participação nas demandas e a capacidade de investimento de cada pasta.

Valnei Galvão e Dr. Walmir também comentaram sobre as necessidades de Ibiúna para os próximos anos.

O prefeito eleito, Mário Pires, também comentou sobre o projeto e os desafios par a cidade a partir do próximo ano.

Aberta a perguntas públicas, alguns cidadãos presentes também participaram.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 15 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a aprovação de indicações que nomeiam travessas em bairros do município. A importância desse tipo de pauta é para oficializar a rua. Com isso, esse logradouro pode receber melhorias oficiais do Poder Público, como pontos de água, energia elétrica e receber os Correios.

A próxima sessão está marcada para dia 22 de outubro, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão pela TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal no YouTube - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.

Faleceu nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, o ex-vereador Luiz Gabriel Vieira, que exerceu mandato entre 1977 e 1983. Ele foi presidente da Câmara em 1979 e em 1980.

Segundo familiares, Luiz já se encontrava bastante adoentado há dias. O velório vai ocorre a partir das 17 horas deste dia 14 de outubro, no Velório Municipal. O sepultamento se dará às 9 horas da terça-feira, dia 15.

A Câmara Municipal, por meio de todos os vereadores e colaboradores, manifesta pesar aos familiares e amigos.

Luiz Gabriel Vieira era tio do atual vereador Paulinho Dias.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna recebe no dia 16 de outubro, uma quarta-feira, membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e representantes da mesma área técnica da Prefeitura para “debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 486/2024, que estima a receita e fixa a despesas do município para 2025”.

O encontro é aberto ao público e está marcado para começar às 17 horas , na sede da Câmara Municipal. Quem não puder comparecer pode acompanhar ao vivo – ou assistir depois - pela TV Câmara Online, canal do Legislativo no Youtube (acesso em https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 8 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 481/24, que cria, nomeia e dá outras providências à nova creche do Bairro do Colégio.

A pré-escola infantil vai ganhar como nome “Lavínia Mara Godinho Aquino”, em homenagem a uma criança do bairro que faleceu recentemente.

Eleitos comparecem

O advogado Mário Pires, eleito domingo (6) prefeito de Ibiúna, e que vai assumir o cargo a partir do ano que vem, e alguns vereadores eleitos, estiveram na sede da Câmara Municipal em visita de cortesia.

Mario Pires foi cumprimentado por todos os vereadores, um deles será seu vice-prefeito, o atual vereador Naldo Firmino. Os já vereadores em legislaturas passadas e que voltam em 2025 à Câmara, Charles Guimarães e Doutor Rodrigo também fizeram “relações públicas”. Ficaram durante toda a Sessão os eleitos pela primeira vez Dito da Guarda, Diltão e Francine Bello.

Discursos – Naldo Firmino e Mário Pires foram convidados pelo atual presidente da Câmara, vereador Lino Junior, a fazer uso da tribuna e falar para a população. Ambos cumprimentaram todos que participaram da “Festa da Democracia”, ou seja, do processo eleitoral, e pregaram diálogo e muito trabalho em prol de uma Ibiúna melhor.

Também foram chamados a discursar, representando os demais pares, o vereador Paulinho Dias, o mais votado da história (1.954 votos), e a vereadora Rozi da Farmácia, a única mulher e que, após três mandatos consecutivos, não conseguiu a reeleição.

Todos foram muito aplaudidos e se emocionaram, assim como o presidente Lino Junior, que também não conseguiu a reeleição, apesar de votação expressiva.

A Justiça Eleitoral, por meio do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o TRE-SP, divulgou o resultado do pleito municipal de 2024, ocorrido no dia 6 de outubro. Os eleitores do município atenderam ao chamado e votaram para escolha de prefeito e vereadores.

Segundo o TRE-SP, no município de Ibiúna, o candidato Mário Pires, do Partido Republicanos, que tem como candidato a vice-prefeito o vereador Naldo Firmino, do Partido Renovação Democrática (PRD), foi o mais votado, sendo eleito com 49,00% dos votos válidos. A dupla vai assumir a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna em 1º de janeiro de 2025.

Os outros candidatos tiveram as seguintes votações:  Paulinho Sasaki (PL), que tentava a reeleição, 33,10%; Renan Godinho (Podemos), 10,70%; Tenente Adilson Ribeiro (União Brasil), 4,81%; e Alle Zanatta (PT), 2,39%.

Vereadores - Os vereadores eleitos para a próxima legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2025, segundo a Justiça Eleitoral, são, por ordem de votação (do mais votado para o menos votado): Paulinho Dias* (PSD -  1.954 votos - o mais votado da história do município), Doutor Rodrigo (PSD - 1.368), Pururuca* (MDB - 1.081), Diltão (PRD - 984 votos), Dito Santos (MDB - 965), Abel do Cupim* (PL - 954), Carlinhos Marques (Pode - 900), Lucas Pires (Pode - 889), Charles Guimarães (PL - 783), Lucas "do Samu" Borba* (PDT - 760), Devanil da Ressaca* (PSD - 673), Francine Bello (PDT – 638), Tiago Godinho (PRD - 598), Rodrigo Moraes (PDT - 592) e Valnei Galvão* (Rep - 500).

* Foram reeleitos. Doutor Rodrigo, Charles Guimarães e Carlinhos Marques já haviam sido vereadores em outras legislaturas.

Comandada pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Fausto Dourado, foi realizada nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, Audiência Pública sobre a gestão do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, referente ao quadrimestre maio, junho, julho e agosto.

Quem representou a Prefeitura, apresentou números e respondeu a maioria das indagações dos vereadores foi o secretário municipal de Saúde, Valdir Messias de Almeida. Ele contou com apoio de servidores municipais, responsáveis por setores que compõe a Secretaria, como da “dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, da Zoonoses, do Centro de Especialidades, Coordenadoria das UBSs e do Posto de Saúde Central, entre outros profissionais da Saúde Pública.

Também estiveram presentes no plenário da Câmara, observando os números apresentados e fazendo seus questionamentos, vereador Luiz Fernando Piu, vice-presidente da Comissão; e Aladim Geraldo Amaro, membro da Comissão. Também participaram os vereadores Rozi da Farmácia e Naldo Firmino.

Como foi – Os gestores da pasta da Saúde apresentaram à Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal relatório com informações sobre montante e fonte dos recursos aplicados no período; oferta, número de atendimentos e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e o Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), mais o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, nos termos do Decreto Federal nº 7827, de 16 de outubro de 2012.

 Perguntas dos vereadores– Entre os questionamentos feitos pelos vereadores presentes estão temas como denúncias sobre andamento e cumprimento de emendas parlamentares impositivas destinadas à Saúde, falta e processo de compra de insumos e medicamentos e abastecimento na rede pública, vacinas, fechamento ou interrupção de atendimento em UBSs, número de nutricionistas insuficientes, atendimento na equoterapia, gasto de combustível e melhoria na qualidade do transporte de pacientes, pagamento de direitos trabalhistas dos servidores terceirizados da empresa que atende ao Hospital Municipal, entre outros temas.

Quer ver na íntegra? – A Audiência Pública, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem arquivamento na TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

Comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Lucas Borba, o Lucas do Samu, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 26 de setembro, Audiência Pública sobre as Metas Orçamentárias do segundo quadrimestre deste ano de 2024 (maio, junho, julho e agosto).

Quem representou a Prefeitura e respondeu as indagações dos vereadores foi o secretário municipal de Rendas Internas, Agenor Pereira de Camargo.

Também participaram servidores de nível técnico do Poder Legislativo: o secretário do Processo Legislativo, Amauri Gabriel Vieira; e as contadoras Jacira Marques e Michele Santos.

Fluxo das verbas – A Audiência apresentou e avaliou o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre, obedecendo ao Artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Quer ver na íntegra? – A Audiência Pública, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem arquivamento na TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

 Dia 6 de agosto: Servidores do Centro de Referências de Ibiúna ganham Moção de Aplausos - Iniciativa do vereador Valnei Galvão teve aprovação unânime e “reconhece ao belo trabalho feita pela recuperação de pacientes ibiunenses”

 A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 6 de agosto, a primeira do segundo semestre de 2024 teve votação de projetos e entrega de Moção de Aplausos aos trabalhadores do Centro de Referências de Ibiúna. Segundo a Moção nº 14/2024 diz que a homenagem, de autoria de Valnei Galvão, com aprovação de todos os vereadores, é “reconhecimento aos funcionários do Centro pelos serviços prestados por cada um na área da saúde em nosso município.”

O diploma, assinado por todos os vereadores, foi entregue por Valnei à representante dos servidores, Fernanda Godinho dê Goes, que esteve presente no plenário.

Projetos – A Sessão Legislativa também teve debate e votação de projetos. A maioria deles para abertura de crédito suplementar adicional ao orçamento pra recebimento de verbas federais e estaduais e também modificação de destino de emendas parlamentares de vereadores de Ibiúna. Uma delas permite receber recursos para o custeio do Hospital Municipal; outra para equipar o Centro de Referência do Idoso de Ibiúna; e ainda recursos federais para ajudar a compor o pagamento do Piso Nacional aos servidores da Saúde.

Transmissões suspensas - Também foi aprovado o Projeto de Resolução nº 30/2024, da Mesa Diretora da Câmara que, atendendo sugestão da Justiça Eleitoral, suspender as transmissões de Sessões Legislativas e Audiências Públicas do Legislativo durante o período de campanha eleitoral. Após as eleições o material volta a ser disponibilizado nos canais de comunicação da Câmara Municipal de Ibiúna.
 

13 de agosto: A Sessão Legislativa aprova novos salários dos agentes políticos a partir de 2025

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 13 de agosto, teve a apresentação do PLO (Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual) nº 475/2024, de autoria do líder da situação, vereador Devanil da Ressaca, que “fixa subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes políticos do Município de Ibiúna, para a Legislatura 2025/2028”.

O projeto foi aprovado por 10 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Resultado:  aprovado.

A ementa atinge os agentes políticos (prefeito, vice, vereadores e secretários), a partir do próximo ano. O salário do prefeito passará a ser de R$ 35.290,00; do vice, R$ 17.645,00; e dos vereadores R$ 13 mil, e de secretários municipais, R$ 12.909,00.

20 de agosto: Projetos do Executivo aprovados, como a criação de unidade dos “Anjos da Vida”; da “Patrulha Agrícola”

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 20 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve aprovação de quatro projetos do Poder Executivo (Prefeitura). Um deles, o Projeto de Lei Complementar nº 460/24 autoriza mudança  na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde e cria unidade dos “Anjos da Vida”, para atendimento e socorro rápido.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 466/24 cria e disciplina a “Patrulha Agrícola” para manutenção de estradas rurais.

Outros dois projetos do Executivo aprovado autorização alteração e abertura de crédito adicional no atual Orçamento para recebimento de verbas federais e estaduais para incremento do projeto “Saúde da Família” e para compra de materiais para Secretaria da Agricultura de Ibiúna.

27 de agosto: Requerimentos pedem melhorias em estradas e ruas do município

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 27 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos por parte dos vereadores. A maioria pede melhoria em estradas municipais e ruas. Também foi solicitada ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) sinalização e resposta sobre prazo para voltarem obras de duplicação  na rodovia Bunjiro Nakao.

Também foi solicitada melhoria em abastecimento de água junto à Sabesp e de energia elétrica e iluminação pública junto à CPFL.

3 de setembro: Vereadores pedem melhorias em estradas, ruas, iluminação e sinalização - Sessão Legislativa também teve requerimentos e indicações por vaga para deficientes, abastecimento de água e sugestões para a área da saúde

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 3 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos e indicações por parte dos vereadores. Nenhum projeto de lei foi apresentado.

A maioria das reivindicações dos vereadores pediram melhorias em estradas municipais e ruas. As solicitações vão desde manutenção e “tapa buracos”, poda de árvores e vegetação, melhoria em acostamentos, bem como instalação de iluminação ou troca de lâmpadas queimadas. Também foram indicadas construção de lombada e melhoria de sinalização e aumentar o número de vagas para estacionamento de deficientes físicos, principalmente em frente de escolas e prédios públicos que prestam serviços. Entre os vereadores que se manifestaram sobre esses temas estão Rozi da Farmácia, Naldo Firmino, Paulinho Dias, Lino Junior e Lucas do Samu.

Nesse sentido, o vereador Geraldo Aladim Amaro solicitou ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem) sinalização em trechos da rodovia Bunjiro Nakao e outras estradas que passam pelo bairro Paruru.

Já o vereador Lucas do Samu sugeriu a criação de uma “sala de feridos” dentro do Centro de Ortopedia do município, para proporcionar um melhor e diferenciado atendimento aos pacientes.

Requerimentos – A vereadora Rozi da Farmácia requereu à Regional da Sabesp implantação de rede de água potável em região do bairro do Cupim; informações sobre o aluguel de aparelhos de raio-x do Hospital Municipal e sobre se os serviços do chamado “Castramóvel” continua atuando e em que bairros e com qual frequência.

O vereador Naldo Firmino apresentou três requerimentos, cobrando informações: sobre contratação de duas empresas de engenharia para reforma de escolas, outro sobre doação de cestas básicas pelo Fundo Social, em período eleitoral e sobre tubos estourados que provocaram inundações.

17 de setembro: Sessão Legislativa não teve projetos a deliberar

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 10 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi rápida com apenas apresentação de requerimento e nenhum projeto a deliberar.

24 de setembro: Uma Sessão rápida, com dois requerimentos apresentados

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 24 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi rápida com apenas apresentação de dois requerimento e um projeto a deliberar.

Um dos requerimentos, destinado ao Poder Executivo, solicita informações sobre a pavimentação asfáltica na travessa Oséas Cordeiro de Medelo, bairro Vargem do Salto, de autoria do vereador Valnei Galvão. O outro requerimento, ao Prefeito Municipal, solicita informações sobre as obras do Anfiteatro Municipal no Bairro Figueira.

Apenas uma votação ocorreu: o Projeto de Resolução nº 31/2024, que Revoga o inciso II do artigo 1º da Resolução n.º 18 de 29 de novembro de 2023 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências subsídio fixação vereadores.

1 de outubro: Moção de Aplausos é entregue a jovens atletas de Ibiúna

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 1 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimentos, aprovação de projetos de nomeação de ruas (que, assim passam a ser legalizadas e a contar com serviços oficiais) e uma Moção de Aplausos apresentada, aprovada por unanimidade e entregue aos homenageados.

A Moção de Aplausos nº 15/2024, de autoria do vereador Naldo Firmino, homenageou os atletas de beach tennis (tênis de areia) de família de Ibiúna, os irmãos Marina Campos Taumaturgo e Rafael Campos Taumaturgo, que conquistaram medalhas no 23º IFBT Beach Tennis World Championships, realizado na Sardenha, na Itália. O menino, de 11 anos, ganhou medalha de ouro na categoria sub-12 e a menina, de 12, prata em sua categoria. Os dois também foram vice-campeões por equipes.

Requerimentos – Três requerimentos, solicitando informações a órgãos públicos, foram apresentados. O primeiro foi da vereador Rozi da Farmácia, ao setor competente da Prefeitura, sobre o andamento do pagamento de vencimentos (salários, férias e FGTS) aos funcionários terceirizados no Hospital Municipal.

O outro requerimento ao Executivo Municipal, do vereador Naldo Firmino, solicita informações sobre obras de manutenção nas estradas do Bela Vista, bem como sobre a iluminação pública no bairro. Municipal no Bairro Figueira.

Já o vereador Paulinho Dias solicita ao DER (Departamento de Estrada de Rodagens) informações sobre data da licitação para retomada das obras de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao, no trecho entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna.

Votações: Foram debatidos e votados seis projetos que nomeiam – e, assim, oficializam – ruas no município. A importância dessa pauta é poder levar serviços públicos oficias, como água, iluminação e Correios, a essas localidades.

A presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas Regimento Interno e pela Legislação Federal vigente, convoca os membros das comissões de Finanças e Orçamento e da Saúde, além de outros vereadores, segmentos e entidades representativa da sociedade civil e a população ibiunenses para duas importantes Audiências Públicas.

Metas orçamentárias - A primeira das duas audiências a se realizar no dia 26 de setembro, às 8h30, no recinto da Câmara Municipal, para tratar junto à Secretaria de Finanças do Município dos seguinte temas:

- Demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre maio, junho, julho e agosto de 2024, conforme disposto no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

SAÚDE/SUS

A segunda Audiência Pública será logo em seguida, às 11 horas, para os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando toda a população, para tratar do seguinte:

- Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao último quadrimestre, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), nos termos do Decreto Federal nº 7827, de 16 de outubro de 2012.

Em função das eleições municipais deste ano, os canais de comunicação e divulgação do Legislativo Municipal de Ibiúna serão adaptados durante o período que começa no dia 6 de julho (três meses antes do pleito) e vai o dia da eleição, 6 de outubro.

Os ajustes na comunicação oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna são necessários para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral. Essas medidas estão sendo adotadas em decorrência do entendimento da Justiça Eleitoral de que, durante o período eleitoral, não podem ser mantidos conteúdos caracterizados como publicidade institucional, mesmo que o conteúdo seja datado de antes do início das restrições eleitorais.

Tanto o site da Câmara – o www.ibiuna.sp.leg.br/ – como as redes socias oficias (no Facebook, X e Instagram) terão a seguinte mensagem: "Comunicado: Atendendo legislação eleitoral, comunicamos que este espaço vai estar com informações restritas a partir de 6 de julho. Atualizações voltam após o período eleitoral.".

A presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no uso de suas atribuições legais, convoca os vereadores para uma Sessão Legislativa Extraordinária para o dia 3 de julho, quarta-feira, às 9 horas.

O pedido foi gerado pelo Ofício do Gabinete do Prefeito Municipal nº 112/24, do Poder Executivo, protocolado nesta Câmara em 27 de junho.

Pautas - São duas pautas a serem debatidas e votadas:
1) Projeto de Lei nº 463/24, que dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes do PPA (Plano Plurianual) 2022/2025, LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento;

2) Projeto de Lei nº 464/24, que também dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes do PPA 2022/2025, LDO de 2024 e abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento.

Alterar metas do PPA e da LDO e abrir crédito adicional normalmente é usado para recebimento de verba vinda de emenda parlamentar – estadual ou federal – ou repasse governamental.

No caso, segundo os teores dos projetos, haverá repasse à Ibiúna para a área da Saúde. Uma é  para custeio do Hospital Municipal e Ambulatório, se aprovado no prazo. E outra vinda do Piso da Atenção Básica (PAB), que consiste em um montante de recursos financeiros federais destinados à viabilização de ações de Atenção Básica à Saúde.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 25 de junho, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi a última do primeiro semestre de 2024, já que julho tem recesso parlamentar. Vários projetos foram debatidos, votados e aprovados, inclusive com adoção de Sessão Extraordinária feita logo após o término da Sessão Ordinária.

Um dos projetos, o PLO nº 457/2024 do Executivo, autoriza a Prefeitura a criar emprego para provimento por meio de concurso público para a área de educação. As vagas serão para Monitor de Educação.

Também para a área de educação, contando com presença na Câmara de professores da rede pública municipal, que conversaram sobre essa demanda com os vereadores, houve aprovação para alteração, por meio de Projeto de Lei Complementar (PLC nº 461/24), do plano de carreira do magistério municipal.

O debate com mais divisão entre os vereadores foi sobre o Projeto de Lei Ordinária (PLO n 452) que autoriza a Prefeitura Municipal a confessar dívida junto à Divisão Regional de Saúde (DRS) e, assim, ter possibilidade de parcelamento de débitos junto à Secretaria Estadual de Saúde. Esse projeto já havia sido retirado de discussão em sessão passada, por pedido de vista do vereador Naldo Firmino. Foi aprovado em primeira votação. Na segunda, feita na Sessão Extraordinária, teve nova tentativa de vista (quando é retirado para mais análises), agora do vereador Dr. Walmir Junior, mas a maioria decidiu por votá-lo e aprova-lo.

Emendas impositivas parlamentares – A sessão também contou com projetos que alteram metas orçamentárias e abrem créditos adicionais para alteração de destino de emendas parlamentares impositivas, aquelas que os vereadores têm direito a escolher onde aplicar o dinheiro.

O vereador Paulinho Dias repassou verba à entidade beneficente “Horizontes: Projetos Sociais.” O vereador Abel destinou parte de verba para compra de veículo para servir ao posto de saúde do bairro Cupim. E o vereador Fausto Dourado para a área de Cultura.

A motivação principal dessas alterações é a não possibilidade do uso do recurso no prazo possível.

Casa Santa Rita – Outra ementa, essa federal, teve projeto aprovado para recebimento de valores para antender a Casa de Atendimento de Idosos Santa Rita.

Recesso - Com o recesso parlamentar de julho, quando o trabalho do Legislativo Municipal continua sendo feito, porém sem a realização de sessões ou audiência públicas, a próxima Sessão Legislativa volta a ser realizada na primeira terça-feira de agosto, dia 6, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna - que em junho tornou pública a abertura de inscrições e estabeleceu normas para a realização do Concurso Público Edital nº 001/2024, com intuito de preencher as vagas disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro de pessoal – comunica que no domingo, dia 25 de agosto, teve a realização das provas. E que os gabaritos foram liberados pela empresa escolhida para realização da prova e acompanhamento do concurso, a ABCP, a Associação Brasileiras de Concursos Públicos.

O site/link para essas informações é https://abcp.selecao.net.br/informacoes/2764/.

As vagas oferecidas foram: nível fundamental - cargos de Zelador e Recepcionista, médio - Assessor da Secretaria Administrativa e Assessor Legislativo e superior - Assessor de TI – Tecnologia da Informação e Assessor Contábil. Exceção ao cargo Assessor Legislativo, (duas vagas mais duas para cadastro de reserva) são oferecidas uma vaga, mais uma para cadastro de reserva, para cada cargo.

A Sessão Legislativa Ordinária, desta terça-feira, dia 18 de junho, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi longa (terminou às 15 horas) e teve aprovação de Projeto de Lei, do vereador Naldo Firmino, que dispõe sobre transporte público gratuito aos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA), Fibromialgia e Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES).

Diz o teor do texto que “Fica assegurado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Fibromialgia e Lúpus Eritematoso Sistêmico o direito à prestação gratuita do serviço de transporte público coletivo em todo o Município.” E também que o “exercício do direito assegurado será garantido com a apresentação da Carteira de Identificação emitida pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Município ou qualquer outro documento que comprove a condição, como laudo médico.”

Dois projetos aprovados são para dar encaminhamento à criação de códigos para ajudar o município de Ibiúna a se ajudar a leis federais. Um é o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Ibiúna. O outro é a adoção do Plano Diretor de Tecnologia do Município que, segundo texto “é uma medida essencial para orientar a atuação da Administração Pública nesse setor estratégico e visa estabelecer diretrizes, metas e ações relacionadas à tecnologia da informação, com o objetivo de prover a melhor infraestrutura de TI disponível no menor custo e prazo possível.”

Outro projeto aprovado é o que deu redação final ao projeto 432/24, da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, que havia sido aprovada em dois turnos, nas sessões passadas.

Remanejamento emendas impositivas – Um bloco de votação se direcionou a pedido de vereadores para remanejamento de emendas impositivas, aquelas em que o parlamentar (vereador) é quem destina o objetivo da verba. Emendas dos vereadores Aladim, Walmir Junior, Naldo e Pururuca modificaram destinos, passando agora para – respectivamente – serem destinadas a cobertura de quadra escolar, contratação de empresa de saúde para reduzir número de cirurgias, atender instituições de caridades e melhorar a iluminação pública.

Também teve apresentação de requerimentos, com vereadores solicitando informações e documentação ao chefe do Poder Executivo, o prefeito municipal.

O vereador Naldo Firmino apresentou dois requerimentos, solicitando informação sobre o cumprimento de emenda impositiva, de sua autoria, para compra de veículo para servir ao Centro de Especialidades e, segundo ele, mesmo com nota empenhada em abril, até agora não há a previsão da aquisição, “que muita ajudaria a Saúde de Ibiúna”.

Outro requerimento do vereador do vereador Naldo solicita informações referentes às cirurgias realizadas no Hospital de Ibiúna em 2024, como quantidade, especialidades e quem foram os médicos que as realizaram.

Moção de Apoio/Transporte Férias -  O mesmo vereador apresentou e teve aprovada Moção de Apoio para que a empresa prestadora do serviço de transporte público de ônibus em Ibiúna não reduza a carga de horários dos veículos durante o período de férias escolares, atendendo demanda da população.

Medicamentos - A vereadora Rozi da Farmácia da Farmácia cobrou informações sobre a distribuição de medicamentos, pois, segundo ela, a população tem reclamado falta.

Sistema viário - A mesma vereadora solicitou informações ao Executivo sobre as obras de recapeamento na rodovia Tancredo Neves. Bem como requerimento sobre o funcionamento da Zona Azul especialmente quanto às motocicletas utilizadas pelos motoboys e entregadores.

“Arraiá Vira Latas” – Foi aprovado projeto do vereador Luiz Fernando Piu que concede à tradicional festa junina do Matadouro, que tem mais de três décadas de existência, entrada no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Todas as sessões podem ser acompanhadas na íntegra pela TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A próxima sessão está marcada para dia 25 de junho, terça-feira, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público Edital nº 001/2024, com intuito de preencher as vagas disponíveis e formação de cadastro reserva no quadro de pessoal.

A iniciativa cumpre disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal a ser regido pela Lei Orgânica do Município, Leis Municipais e demais legislações pertinentes.

Serão oferecidas vagas para os nível fundamental (cargos de Zelador e Recepcionista), médio (Assessor da Secretaria Administrativa e Assessor Legislativo) e superior (Assessor de TI – Tecnologia da Informação e Assessor Contábil). Exceção ao cargo Assessor Legislativo, (duas vagas mais duas para cadastro de reserva) são oferecidas uma vaga, mais uma para cadastro de reserva, para cada cargo.

A empresa escolhida para realização da prova e acompanhamento do concurso é a ABCP, a Associação Brasileiras de Concursos Públicos.

Inscrições - As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 14/06/2024 até às 23h59 do dia 06/08/2024.

Para realização da inscrição o candidato deverá acessar o site www.abconcursospublicos.org  no período de inscrição, gerar e imprimir boleto bancário referente à inscrição e efetuar o pagamento até o dia 07/08/2024.

O pagamento correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário. Para acessar o Edital de Abertura completo com seus anexos e as demais publicações acesse www.abconcursospublicos.org./

A ABCP, Associação Brasileira de Concursos Públicos (ABCP), com sede em São Paulo, é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, apartidária, sem filiação religiosa, criada com o objetivo de assegurar às partes dos concursos públicos (candidatos, bancas examinadoras e governo) os direitos assistenciais relacionados, promovendo a unificação de critérios e parâmetros nas aplicações de concursos públicos em nível municipal, estadual e federal. Deseja-se, assim, implementar um poderoso núcleo de ação em prol da correta aplicação de provas e contratações de servidores públicos.

Outras informações podem ser conseguidas no site dela, o www.abconcursospublicos.org.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 11 de junho, teve a apresentação, pela vereadora Rozi da Farmácia, de Moção de Aplausos à Corporação Musical Lira Unense, considerada um orgulho da cultural e da música de Ibiúna. A aprovação dos vereadores foi unanime.

“Pelos relevantes serviços prestados dessa corporação, nossa sincera homenagem, na pessoa de seu Diretor Presidente, Donizete de Almeida Lima, e demais músicos”, explicou a vereadora.

A Corporação Musical Lira Unense foi fundada em 2 de julho de 1907 pelos senhores Salvador Rolim de Freitas e Raimundo de Almeida Lima. É uma entidade privada, filantrópica, cuja tradição e amor pela música e ao nosso Município, é seu principal legado.

Este ano a Corporação Musical Lira Unense comemora 117 anos de fundação e terá festividades, começando no dia 7 de julho, com apresentação na Capela de São Sebastião. Logo após, será celebrada missa.

“A Lira Unense, desde sua fundação, sempre foi voltada para o desenvolvimento da música entre os jovens, sendo através do ensino gratuito da música aos ibiunenses e é expoente maior da cultura da cidade”, diz texto da Moção aprovada.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 11 de junho, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve votada na Ordem do Dia o importante Projeto de Lei Ordinária nº 432/2024, que “dispõe as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2025”. Foi aprovado, em segunda votação (a primeira foi semana passada).

Emenda – De autoria da vereadora Rozi da Farmácia, também foi aprovada emenda ao PLO do Orçamento, a que diminui de 11% para 5% o valor do orçamento com possibilidade de remanejamento entre pastas (secretarias).

Mais tempo – O Poder Executivo (Prefeitura) enviou para votação, em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 452/24, que autorizava o Município a parcelar dívidas junto à Secretaria Estadual de Saúde, mediante acordo em que assume a dívidas e, assim, pode fazer novos pedidos por verbas. Vereadores da oposição questionaram a falta de tramitação – e, assim, mais debate - pelo regime de urgência e o vereador Naldo Firmino pediu vistas com o prazo máximo, que são dez dias. Pedir vistas é o procedimento em que se solicita mais tempo para melhor estudar o assunto. O pedido do vereador Naldo foi aprovado pelos vereadores e o PLO voltará a debate em outra Sessão Legislativa.

A próxima sessão está marcada para dia 18 de junho, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 4 de junho, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apenas uma pauta debatida e votada na Ordem do Dia, o importante Projeto de Lei Ordinária nº 432/2024, que dispõe as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2025. Foi aprovado, em primeira votação; e volta à debate e segunda votação na próxima sessão, semana que vem.

Emenda – De autoria da vereadora Rozi da Farmácia, também foi aprovada emenda ao PLO do Orçamento, a que diminui de 11% para 5% o valor do orçamento com possibilidade de remanejamento entre pastas (secretarias).

INDICAÇÕES

Os vereadores apresentaram indicações ao Poder Executivo (Prefeitura) na Sessão Legislativa. As pautas mais cobradas foram a melhoria de estradas e ruas e na iluminação pública, como fizeram os vereadores  Jair Marmelo e Rozi da Farmácia.

A próxima sessão está marcada para dia 11 de junho, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 23 de maio da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve apresentação e aprovação, por 12 votos a 3, do Projeto de Lei nº 429/24, do Poder Executivo, que constitui cadastro de hospedagem caseira, regulamentando e atualizando (lei anterior é de 1990) esse tipo de serviço, útil numa Estância Turística.

Outros oito projetos aprovados são para abertura de crédito suplementar para recebimento de verbas parlamentares ou adequação de excesso de arrecadação. Estes projetos visam complementar asfalto e recape de ruas, custeio de UBSs e Hospital Municipal e reforma de creches.

Requerimentos e indicação – A Sessão Legislativa também teve apresentação de requerimentos e uma indicação. Esta, do vereador Jair Marmelo, pede serviço de melhoria em estrada rural no bairro dos Grilos.

Já a vereadora Rozi da Farmácia requereu informações ao setor competente da Prefeitura sobre dois assuntos: serviço de manutenção dos semáforos do município (aprovado) e de retomada de obra da creche no bairro do Paruru (solicitado discussão pelo líder do governo). Ambos foram solicitadas informações sobre licitação, contrato, prestadora de serviço e valores.

Já o vereador Naldo Firmino pede informações da Secretaria de Educação sobre o critério de nomeação de profissionais remanejados para a direção de creches de Ibiúna.

A próxima sessão está marcada para dia 4 de junho, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.

Comandada pelo presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Fausto Dourado, foi realizada nesta quinta-feira, dia 23 de maio, a partir das 11 horas, Audiência Pública sobre a gestão do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, referente ao quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

Quem representou a Prefeitura, apresentou números e respondeu a maioria das indagações dos vereadores foi o secretário municipal de Saúde, Valdir Messias de Almeida. Ele contou com apoio do secretário municipal de Governo, Tiago Albertim, a da secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Flávia Adad Denardi; e de servidores municipais responsáveis por áreas técnicas afins, como Zoonoses, Centro de Especialidades, Coordenadoria das UBSs Rurais, Posto de Saúde Central, Caps, entre outros profissionais da Saúde Pública.

Também estiveram presentes no plenário da Câmara, observando os números apresentados e fazendo seus questionamentos, vereadores membros da Comissão de Saúde da Câmara, Luiz Fernando Piu e Aladim Geraldo Amaro; bem como os vereadores, Rozi da Farmácia, Naldo Firmino, Lucas do Samu, Paulinho Dias, Walmir Bortolotto Júnior, Jair Marmelo e Pururuca.

Como foi – Os gestores da pasta da Saúde apresentaram à Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal relatório com informações sobre o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; oferta, número de atendimentos e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada e o Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde), mais o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, nos termos do Decreto Federal nº 7827.

Perguntas dos vereadores – Entre os questionamentos feitos pelos vereadores presentes estão temas como:

- Atendimentos e possíveis melhorias nos postos de saúde da Zona Rural;

- Demora na realização de cirurgias e retomada de cirurgias vasculhares no Hospital Municipal;

- Situação da condição atual de pagamento, vigência de férias de funcionários e qualidade da prestação de serviço das empresas prestadoras contratadas;

- Mudança do responsável pela Zoonoses e retomada do programa de castração;

- Fornecimento e falta de medicamentos, além do cumprimento de mandatos de segurança para fornecimento de remédio alto custo;

- Casos de dengue no município e providências tomadas;

- Fornecimento de Equipamentos de Proteção e Segurança (EPIs) aos prestadores de serviços médicos e ambulatoriais;

- Transporte de paciente e demora na compra de veículos, com verbas de emendas parlamentares impositivas setores da Saúde;

- Atuação da Assistência Social e atendimento e providências junto a moradores de rua e dependentes químicos;

-Aumento no número de dias e horários para atendimentos nas unidades de saúde;

- Contratação de mais motoristas para veículos da saúde, bem como mais funcionários (técnicos, enfermeiros e médicos);

Quer ver na íntegra? – A Audiência Pública, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem arquivamento na TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=oGDu2oLF0GQ).

Comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Lucas do Samu, contando também com a presença dos vereadores Rozi da Farmácia e Dr. Walmir Bortolotto Junior, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 23 de maio, Audiência Pública sobre as Metas Orçamentárias do último quadrimestre (meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2024). Quem representou a Prefeitura e respondeu as indagações dos vereadores foi o secretário municipal de Planejamento e Gestão de Orçamento, Agenor Pereira de Camargo.

Fluxo das verbas – A Audiência apresentou e avaliou o cumprimento das metas fiscais do quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2024. Tal encontro, obedeceu ao Artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Entre as perguntas feitas pelos vereadores, pedido de explicação para o aumento da arrecadação e o fluxo de verba para pagamento de dívidas e custeio de ações em educação, saúde e de emendas parlamentares impositivas.

Quer ver na íntegra? – A Audiência Pública, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem arquivamento na TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraIbi%C3%BAna/videos/).

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Lino Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas Regimento Interno e pela Legislação Federal vigente, convoca os senhores membros das comissões de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, além de outros representantes de entidades representativa da sociedade de Ibiúna para duas importantes Audiências Públicas:

• Metas orçamentárias - A primeira das duas audiências que vão se realizar neste dia 23 (quinta-feira), começa às 8h30, para tratar junto a Secretaria de Finanças do Município de temas como demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2024 (conforme disposto no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal).

• Saúde/SUS - A segunda Audiência Pública será, logo em seguida, prevista para começar às 11 horas, com os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, para tratar do seguinte:

- Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao primeiro quadrimestre de 2024, contendo as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), nos termos do Decreto Federal nº 7827, de 16 de outubro de 2012.

Assista de casa - Ambas as audiências, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem transmissão ao vivo da TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 21 de maio, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação, discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria do presidente do Legislativo Municipal, Lino Junior, apoiado e aprovado por todos os vereadores, que concede título de cidadão ibiunense ao senhor Eizo Watabanabe.

Na justificativa pela aprovação do projeto, Lino Junior lembrou a trajetória do homenageado. Eizo Watanabe nasceu em 1949 no município de Bilac, Estado de São Paulo, filho de um carpinteiro japonês (Miguel Teruo Watanabe) ,  que chegou no Brasil em 1933.

A família passou por diversas cidades desde que chegou no Brasil sempre procurando trabalho digno para sustentar a família. Trabalharam com lavoura e o pequeno Eizo já labutava com 7 anos de idade. Trabalharam também como granjeiros e, em 1964, chegaram no município de Ibiúna para serem meeiros em uma roça de alface,  no bairro Sorocamirim.

Foram os três anos difíceis para a família, pois sofreram com as enchentes da área de plantio, com frio e geadas fortes. Dependeram de doações dos vizinhos para se alimentar e demoraram 3 anos para colher uma boa safra.

Os Watanabes foram pioneiros em plantio de verduras na região Sorocamirim. Após muito trabalho e empenho, conseguiram comprar o primeiro caminhão para transportar as verduras até a cooperativa no qual eles vendiam suas verduras.

Em 1978 conseguiram comprar terreno próprio, um dos sítios que compõe os locais de plantio até nos dias de hoje. Em 1989, Eizo conheceu a Marilene e casou-se, tendo quatro filhos, que trabalham até hoje dando continuidade ao esforço do pai.

“Atualmente, com seus 74 anos de vida, é um homem que não mede esforços para ajudar ao próximo. Ensinou aos seus filhos o que é ter princípios , ser pessoas honestas e de compromisso. Diz para todos que o trabalho é sua diversão e que faz tudo o que faz todos os dias por amor de ver pessoas sustentarem suas famílias com seu trabalho, crescendo e trazendo orgulho”, explicou o vereador Lino Junior na Justificativa do Projeto.

Requerimentos - A Sessão também teve apresentação de requerimentos.  A vereadora Rozi da Farmácia solicitou informações à Prefeitura sobre as Políticas Públicas voltadas às pessoas com deficiência e à questão da acessibilidade.

Já o vereador Naldo Firmino, requiriu ao prefeito, ao secretário municipal de Saúde e à empresa MedLife informações sobre o pagamento dos salários, concessão e pagamento de férias de seus colaboradores.

A próxima sessão está marcada na sexta-feira, dia 24, com início às 13 horas, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.

A quarta semana do mês de maio do ano de 2024 terá quatro encontros abertos ao público, que também poderá acompanhar ao vivo pela TV Câmara Online (YouTube).

Serão realizadas as sessões legislativas nos dias 21 (terça-feira, com início às 9 horas, como normalmente é feito) e 24, com início às 13 horas, antecipando a sessão que seria no dia 28.

E, na quinta-feira, dia 23, serão realizadas duas audiências públicas, a primeira com início às 8h30 para tratar das Metas Fiscais do município no primeiro quadrimestre deste ano; e, com início às 11 horas, a da Saúde Pública – também tratando do cumprimento do atendimento no quadrimestre janeiro-abril.

A sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna está localizada na rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, no bairro Vergel do Uma.

A TV Câmara Online pode ser acessada em https://www.youtube.com/c/TVC%C3%A2maraIbi%C3%BAna/.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 14 de maio, teve a apresentação pelo vereador Naldo Firmino, aprovada por unanimidade, de Moção de Repúdio a

administradoras dos planos de saúde que têm cancelado os contratos com pacientes em tratamento, sob a justificativa de prejuízo financeiro.

“É com grande consternação que observamos a decisão da administradora de convênio médico de cancelarem os planos de saúde de beneficiários que se encontram em tratamentos de alto custo, sob o pretexto de estarem em situação de prejuízo financeiro. Entendemos que, como provedoras de serviços essenciais à saúde, essas empresas têm o dever ético e moral de garantir a continuidade do acesso aos cuidados médicos necessários, especialmente para aqueles que enfrentam condições de saúde graves e onerosas”, diz a Moção.

A Moção de Naldo também lembra que “o cancelamento indiscriminado dos planos de saúde desses beneficiários, em um momento tão crítico de suas vidas, durante tratamento, revela uma postura desumana e irresponsável por parte das operadoras e os planos de saúde.”

Por isso, o teor da Moção de Repúdio também exige que: 1) Revertam imediatamente as decisões de cancelamento dos planos de saúde dos beneficiários em tratamentos de alto custo, assegurando-lhes o acesso contínuo e ininterrupto aos cuidados médicos necessários; 2) Adotem medidas efetivas para garantir a transparência e a comunicação adequada com os beneficiários, fornecendo informações claras e precisas sobre quaisquer alterações nos planos de saúde; e 3) Cumpram integralmente com suas obrigações contratuais e éticas de fornecer assistência médica de qualidade aos seus beneficiários, independentemente do custo envolvido.

Ônibus – A vereadora Rozi da Farmácia apresentou requerimento e este será enviado para a Viação Raposo, empresa responsável pelo contrato de prestação de serviços de transporte público em Ibiúna. No ofício, a vereadora solicita informações sobre o processo e a rotina de higienização dos ônibus, a possibilidade do aumento no número de carros/frota e a regularização e melhora dos itinerários nos bairros do município. Também questiona o uso de acostamento da avenida Antônio Falci (Marginal) como estacionamento da frota. Rozi disse q1ue o questionamento se dá por conta de reclamação da população.

A próxima sessão está marcada para dia 21 de maio, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 14 de maio, teve a apresentação, pelo vereador Lucas do Samu, de Moção de Aplausos a Edimilson José da Silva, ibiunense do bairro do Cupim, que foi homenageado pela excelência no trabalho junto ao seu trabalho, na Guarda Municipal Civil de Indaiatuba.

 Segundo o autor da Moção, “é com grande admiração que reconhecemos as condecorações e honrarias que o profissional Edinaldo recebeu ao longo da carreira. Cada uma é um testemunho do seu compromisso excepcional com o serviço público e um reflexo do seu profissionalismo e dedicação. Suas realizações continuarão a inspirar não apenas seus colegas de profissão, mas também toda a comunidade, a se esforçar para alcançar os mais altos padrões de serviço e excelência.

Histórico - Edinaldo José da Silva nasceu em Santo André, em 1988, e mudou-se para Ibiúna em 1997, filho de Reginaldo e Maria. Estudou o Ensino Fundamental pela escola Teresa Falci, bairro do Cupim e o Ensino Médio na Escola Estadual Laurinda Vieira Pinto e Maria Angerami Scalamandre. Em 2008, iniciou como bombeiro civil voluntário, atuando no Hospital Municipal de Ibiúna. Um ano depois, ingressou no grupamento de resgate Anjos da Guarda, pela Guarda Civil Municipal de lbiúna, sendo convidado a ser socorrista voluntário, função que exerceu por dois anos, com excelente serviço prestado à população. Também foi concursado e entrou no Hospital Municipal como técnico em enfermagem e também na equipe SAMU/APH.

Em 2019 entrou na Guarda Civil de Indaiatuba e , hoje possui graduação de classe especial. Atuando no grupamento ROMI (ronda ostensiva com motocicletas).

Em 2021 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Ales) Edinaldo recebeu congratulação pela ocorrência de evitar um suicídio. Com excelência em suas funções, Edinaldo soma mais de 80 portarias de elogios e moção de aplausos.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 14 de maio, teve a apresentação, pelo vereador Geraldo Amaro, Aladim, de Moção de Aplausos à enfermeira Marta Raquel Fernandes Raul de Souza, em reconhecimento a sua contribuição à Saúde de Ibiúna.

Histórico - A enfermeira Marta nasceu em 1960, na cidade de Botucatu, e é de uma família humilde, com 17 irmãos. Desde muito jovem começou a trabalhar como empregada doméstica e a ajudar em casa. Sempre teve talento para o canto e encantava os amigos com seu dom.

Aos 18 anos parou os estudos e se dedicou à Igreja com o pai enquanto trabalhava como empregada doméstica. Em 1986, começou a trabalhar na Universidade Estadual Paulista (Unesp), como copeira, e lá conheceu a enfermagem. Marta prestou uma prova e foi aprovada para ajudar enfermeiros nas tarefas do dia-a-dia do hospital universitário, em Botucatu.

Após esse primeiro contato, entrou num cursinho pré-vestibular e foi aprovada na Universidade do Sagrado Coração, em Bauru, concluindo a faculdade em 1990. Foi a primeira da família a concluir o Ensino Superior, inspirando os irmãos.

Também em 1990 Marta se casou com Dagoberto Gonçalves de Souza e veio morar na cidade de Ibiúna, onde trabalhou como diretora do Hospital Municipal.

Se aposentou em 2015 e, mesmo aposentada, trabalhou na enfermagem até o ano de 2020. Ao mesmo tempo que exercia a profissão no Hospital Municipal, trabalhou nas cidades de Mairinque e São Roque, e foi diretora no Hospital Psiquiátrico Vale das Hortênsias, em Piedade.

Também atuou como professora no curso de Técnico e Auxiliar de Enfermagem em Ibiúna.

Em maio de 2023, foi homenageada no Ato de Outorga Prêmio Anua Nery, na Assembleia Legislativa de São Paulo, uma grande honra para todo enfermeiro por suas atuações e histórias vivenciadas durante a dedicação à profissão.

Marta está com 64 anos, criou duas filhas, Isabela e Natália, é avó da bebê Olivia e um grande orgulho para toda sua família.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Lino Junior, no uso das atribuições que lhe são conferidas Regimento Interno e pela Legislação Federal vigente, convoca os senhores membros das comissões de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, além de outros vereadores, seguimentos e entidades representativa para duas importantes Audiências Públicas. A saber:

• Metas orçamentárias - A primeira das duas audiências vai se realizar neste dia 23 (quinta-feira), às 8h30, no recinto desta Casa de Leis, para tratar junto a Secretaria de Finanças do Município dos seguinte temas:

- Demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro, fevereiro, março e abril de 2024, conforme disposto no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

• Saúde/SUS - A segunda Audiência Pública será logo em seguida, às 11 horas, para os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando toda a população, para tratar do seguinte:

- Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao primeiro quadrimestre de 2024, contendo as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), nos termos do Decreto Federal nº 7827, de 16 de outubro de 2012.

Assista de casa - Ambas as audiências, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem transmissão ao vivo da TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).