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por Interlegis — publicado 22/03/2017 14h53, última modificação 10/10/2024 12h38
Banco de notícias da Casa Legislativa.

Com três emendas aprovadas em segunda votação, Orçamento de 2019 é efetivado pela Câmara Municipal

por pedro — publicado 13/11/2018 11h46, última modificação 13/11/2018 11h46
Aprovado o Projeto de Lei nº 92/2018 que estima receitas e estipula despesas para os trabalhos da Prefeitura no próximo ano.
Com três emendas aprovadas em segunda votação,  Orçamento de 2019 é efetivado pela Câmara Municipal

Sessão votou orçamento 2019

Na sessão desta terça-feira dia 13 de novembro, a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna debateu e votou, agora em segundo turno, três emendas parlamentares que haviam sido aprovadas em primeiro debate, na semana passada. Elas serão incluídas ao Orçamento que o Município de Ibiúna vai ter em 2019 e que também foi aprovado definitivamente nesta sessão.

É interessante lembrar que em outubro o orçamento de Ibiúna para 2019 foi apresentado e debatido em Audiência Pública, na Câmara Municipal. Todas essas discussões culminaram na votação final desta terça-feira.

Votação - As três emendas tiveram aprovação. A primeira é a Emenda Modificativa nº 02/2018, de autoria do vereador Jair Marmelo de Oliveira, que destina recursos para a Secretaria Municipal de Esportes para a construção de um ginásio de esportes no bairro Morro Grande. Foi aprovada por todos os vereadores presentes (apenas a vereadora Elisângela Soares esteve ausente).

Agricultura e segurança - A Emenda Modificativa nº 03/2018, de autoria do vereador Charles Guimarães, e que destina recursos que seriam padra a Secretaria Municipal de Administração (manutenção, modernização de programas tributários, obras, material entre outros) para as secretarias de Agricultura e Segurança Pública, também foi aprovada por todos os vereadores presentes.

Saúde – A última votação de emendas da manhã é de autoria do vereador Lino Junior: visa destinar recursos da manutenção de Turismo e Cultura para a da Saúde e destinar recursos que seria destinado a shows e festas populares a compra de materiais ao Hospital Municipal. Foi aprovada pela maioria, com quatro votos contrários, dos vereadores Abel do Cupim, Doutor Rodrigo, Gerson Pedroso e Ismael Pereira.

Próxima – A próxima sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna será no dia 20 de novembro, a partir das 9h30, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraOnline, em www.ibiuna.sp.leg.br .

Emendas ao Orçamento-2019 são debatidas e passam por primeira votação

por pedro — publicado 07/11/2018 16h35, última modificação 07/11/2018 16h35
Saúde, Agricultura, Esporte e Segurança Pública tiveram verbas reservadas ou aumentadas. Votação apertada rejeita mudar ou suprimir a margem de 10% que o prefeito pode remanejar dentro do orçamento. Pautas passam por segunda votação na semana que vem.
Emendas ao Orçamento-2019 são debatidas e passam por primeira votação

Sessão teve debate de emendas orçamentárias

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna debateu e votou – em primeiro turno - na longa sessão (terminou às 15 horas) desta terça-feira, dia 6 de novembro, cinco emendas parlamentares ao Orçamento que o Município de Ibiúna vai ter em 2019.

Lembra-se que, no mês passado, o orçamento de Ibiúna para 2019 foi apresentado e debatido em Audiência Pública, na Câmara Municipal. Na próxima sessão, marcada para dia 13 de novembro, haverá a votação final em segundo turno e os valores finais de previsão desse orçamento serão definidos.

Votação - A primeira pauta da Ordem do Dia foi o próprio Projeto de Lei nº 92/2018, o que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019 (o orçamento em si, que se não fosse aprovado não poderia receber emendas). Depois dos debates apenas três dos quinze vereadores se posicionaram contra: Charles Guimarães, Armelino Moreira Júnior/Lino Junior e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia. Portanto, o orçamento apresentado pela Prefeitura foi aprovado em primeira votação.

1ª emenda - A seguir começaram os debates sobre as emendas a serem feitas nesse orçamento. A primeira foi apresentada pelos vereadores Antônio Reginaldo Firmino/Naldo e Rozi da Farmácia e pretende alterar o texto do inciso II do artigo 4º, diminuindo de 10% para 5% o valor do orçamento possível de remanejamento: quantidade que a Prefeitura fica livre para mexer sem ter de pedir autorização à Câmara. Na justificativa, o vereador Naldo disse que a emenda não proíbe os remanejamentos acima de 5%, desde que o prefeito peça à Câmara: “Ele poderá fazer alteração acima desse valor, mas terá de apresentar os motivos e conversar com os vereadores, para que aprovemos”, explicou o vereador.

A votação foi apertada: 8 votos contra e 7 a favor. Votaram favorável à emenda nº 1 os vereadores Naldo, Rozi, Charles, Elisangela Soares, Lino Junior, Carlos Pururuca e Jair Marmelo. Contra: Abel do Cupim, Claudinho, Devanir da Ressaca, Gerson Pedroso, Ismael Pereira Paulinho Dias, Pedrão da Água e Rodrigo de Lima.

Ginásio de esportes - A Emenda Modificativa nº 02/2018, de autoria do vereador Jair Marmelo de Oliveira, foi aprovada por unanimidade: destina recursos para a Secretaria Municipal de Esportes para a construção de um ginásio de esportes no bairro Morro Grande.

Agricultura e segurança - A Emenda Modificativa nº 03/2018, de autoria do vereador Charles Guimarães, pretende destinar recursos que seriam para a Secretaria Municipal de Administração (manutenção, modernização de programas tributários, obras, material entre outros) para as secretarias de Agricultura e Segurança Pública. Em primeira votação, foi aprovada por 9 votos (Charles, Devanir, Elisangela, Jair, Lino, Naldo, Pedrão, Pururuca e Rozi) a 6 (Abel, Claudinho, Gerson, Ismael, Paulinho e Rodrigo).

Saúde – Outra votação (em primeiro turno) que teve o placar favorável de 9 a 6 foi a Emenda Modificativa nº 04/2018, de autoria do vereador Lino Junior, que visa destinar recursos da manutenção de Turismo e Cultura para a da Saúde e destinar recursos que seria destinado a shows e festas populares a compra de materiais ao Hospital Municipal.

Supressiva - A única Emenda Supressiva foi a de autoria do vereador Charles Guimarães e simplesmente pretende extinguir o artigo 4º da lei orçamentária, aquele que permite ao prefeito municipal remanejar (tirar de uma secretaria e colocar em outra, por exemplo) livremente 10% do orçamento. Na justificativa o vereador lembrou que há um clamor popular por mais fiscalização e que a Prefeitura “anda causando mais reclamações do que aceitação da população” e, por isso, “temos de controla-lo mais”, explicou Charles.

A emenda supressiva foi rejeitada, com apenas três votos a favor, dos vereadores Charles, Naldo e Rozi.

 

2ª votação – Se nenhum imprevisto ocorrer, a votação final das emendas ocorrerão na próxima sessão, marcada para dia 13, a partir das 9 horas, sempre com transmissão ao vivo pela TV Câmara Online, em www.ibiuna.sp.leg.br .

 

Audiência IPTU – Lembra-se que a Câmara Municipal será o local da Audiência Pública na qual o Poder Executivo, por meio de técnicos, vai mostrar à população o estudo final para a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, que impacta em reajuste do valor do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano: dia 12 de novembro (segunda-feira), às 15 horas.

Polícia Militar recebe homenagem dos vereadores de Ibiúna

por pedro — publicado 07/11/2018 11h25, última modificação 05/11/2020 10h18
Grupo da corporação recebeu Moção de Aplauso por ação contra criminosos que atuavam na zona rural do município. A indicação, aprovada por unanimidade, foi do vereador Paulinho Dias.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna recebeu membros da Polícia Militar de Ibiúna na manhã desta terça-feira, dia 6 de novembro, para a entrega simbólica de diplomas que fazem menção à Moção de Aplausos aprovada na sessão da semana passada.

Um a um, os nove policiais militares - sargento Lidiany dos Santos Marques, cabos Olair Fernando Soares e Ricardo Gomes dos Santos, e soldados Renan da Silva Brito, Thiago Ribas Gato Mariano, Adriano da Silva Leite, Soldado Renato da Cunha Silva e Wellington Salvadio Braga dos Santos - foram chamados ao plenário para receber a homenagem e os cumprimentos dos vereadores, representando toda a população de Ibiúna.

Quem falou pela corporação, representando o comandante da PM em Ibiúna, capitão Rafael Patzdorf Casari de Oliveira, e agradecendo à homenagem, foi o Tenente Cesar Feitosa, que lembrou as diretrizes da Polícia Militar, uma instituição de mais de 100 anos e que atua “em defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.”

Todos foram muito aplaudidos pelos cidadãos presentes na assistência da Câmara Municipal, principalmente as duas crianças, filhas de policiais, que estiveram no plenário com o uniforme da corporação.

Motivo – Se não bastasse o trabalho diário de proteger a população, especificamente a Moção de Aplauso proposta pelo vereador Paulo César Dias de Moraes, o Paulinho Dias, e apoiada por todos os seus pares, foi pela atuação da corporação na prisão de uma quadrilha que atuava em roubo de tratores na área rural do município.

Polícia Militar homenageada com Moção de Aplauso por ação da corporação contra bandidos que roubam tratores e equipamentos agrícolas

por pedro — publicado 31/10/2018 16h03, última modificação 31/10/2018 16h03
Vereador Paulinho Dias justifica homenagem apresentada em sessão pelo trabalho da PM na ação que prendeu parte de uma quadrilha que atuava na zona rural de Ibiúna, no dia 26 de outubro.
Polícia Militar homenageada com Moção de Aplauso por ação da corporação contra bandidos que roubam tratores e equipamentos agrícolas

Vereador Paulinho Dias na tribuna da Câmara

Bastante emocionado, por ter tido pessoas próximas alvo da atuação desse tipo de criminoso, o vereador Paulo César Dias de Moraes, o Paulinho Dias, apresentou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 30 de outubro, uma homenagem à Polícia Militar de Ibiúna pela atuação da corporação na prisão de uma quadrilha que atuava em roubo de tratores na área rural do município.

Citando na tribuna detalhes da operação de segurança e os nomes dos policiais militares envolvidos, Paulinho justificou a Moção de Aplauso lembrando também que os PMs cumpriram com seu juramento: “em defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.”

Todos os vereadores assinaram a Moção, que deve ser votada na próxima sessão, marcada para o dia 6 de novembro.

O vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, por exemplo, pediu a palavra e lembrou que muitos criticam a seção de títulos de cidadania ou moções de aplausos, mas considera importante o reconhecimento e a homenagem, por parte da Câmara Municipal, em destacar e cumprimentar os atos bem feitos em prol da sociedade.

Projeto Legislativo na Escola recebe alunos da Escola Nazário Cipriano de Freitas

por pedro — publicado 31/10/2018 10h24, última modificação 31/10/2018 10h24
Estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da escola do bairro Capim Azedo conheceram as dependências da Câmara Municipal, acompanharam os trabalhos dos vereadores e conheceram o funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Projeto Legislativo na Escola recebe alunos da Escola Nazário Cipriano de Freitas

Estudantes da Nazário, na audiência da Câmara, com os vereadores no plenário

Quase uma centena de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental da Escola Estadual Nazário Cipriano de Freitas, do bairro Capim Azedo, estiveram nesta terça-feira, dia 30 de outubro, presentes acompanhando a sessão legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Acompanhados pelas professoras Mayara Petrelle e Renata Pecci e pelo professor Mário Targa, os jovens puderam conhecer o prédio da Câmara, o acervo histórico, além de receberem informações sobre os trabalhos feitos pelos vereadores e pelos funcionários da Casa.

“É uma boa oportunidade de conhecer como funciona a Câmara, um projeto bem legal”, definiu a estudante Isabeli Domingues, de 14 anos. Ela se refere ao Projeto Legislativo na Escola, incentivado pelos vereadores Elisangela Ferreira de Souza Soares/Elisangela do Escolar, Antônio Reginaldo Firmino/Naldo e Armelino Moreira Júnior/Lino Júnior, que foram quem convidou a direção da escola para essa “visita à Câmara.”

“O Projeto é em prol da cidadania, para aproximar nossos jovens com a boa política, começando por conhecerem as funções e trabalhos dos órgãos e agentes públicos”, explica o vereador Lino Junior.

“Realmente, esse projeto ajuda aos estudantes entender como funciona o Poder Legislativo e qual o trabalho de um vereador”, disse a professora Mayara Petrelli.

A sessão – Os estudantes puderam acompanhar uma sessão marcada por cobranças. Alguns vereadores lembraram que o fim do ano se aproxima e a apresentação, por parte da Prefeitura, dos valores do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – deveria ser divulgada para dar tempo ao debate. Durante a hora final da sessão, chegou à Câmara ofício do prefeito solicitando o prédio do Legislativo para realizar uma audiência pública, exatamente para debater o estudo feito que pretende atualizar a Planta Genérica de Valores do Município. O presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, aceitou disponibilizar o espaço e a Audiência Pública sobre o IPTU 2019 vai ser feita na próxima semana (para mais informações, clique aqui, em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/iptu-2019-audiencia-publica-marcada-pela-prefeitura-na-camara-municipal-vai-mostrar-a-populacao-a-nova-atualizacao-dos-valores).

Buracos na Bunjiro - Outra “cobrança” foi a do vereador Devanir Candido Andrade/Devanil da Ressaca, junto ao DER – Departamento de Estrada de Rodagem. Em requerimento, Devanir solicita do diretor regional o órgão informações pela “total ausência de manutenção dos graves buracos existentes na rodovia Bunjiro Nakao, no trecho entre os municípios de Piedade e Ibiúna”.

IPTU 2019: Audiência Pública marcada pela Prefeitura na Câmara Municipal vai mostrar à população a nova atualização dos valores

por pedro — publicado 30/10/2018 13h40, última modificação 30/10/2018 13h40
Audiência será dia 12 de novembro, a partir das 15 horas. Estudo da atualização da Planta Genérica de Valores do Município foi realizado pela FIPE, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP. Técnicos estarão na Câmara para explicações.

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna solicitou e o presidente da Câmara Municipal, vereador Abel Rodrigues de Câmara, o Abel do Cupim, autorizou na sessão desta terça-feira, dia 30 de outubro: o prédio sede da Câmara será o local da Audiência Pública na qual o Poder Executivo, por meio de técnicos, vai mostrar à população o estudo final para a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) do Município.

Esses valores impactarão sobre o valor do IPTU que cada cidadão proprietário de imóvel em Ibiúna paga anualmente. E foram estudados pela FIPE, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (Universidade de São Paulo), por meio de uma contratação feita pela Prefeitura. Sobre essa contratação, o vereador Charles Guimarães apresentou requerimento em sessão solicitando informações sobre valores e condições.

A Audiência Pública marcada para dia 12 de novembro (uma segunda-feira), às 15 horas, na sede da Câmara Municipal – com transmissão ao vivo pela TV CâmaraOnline, em www.ibiuna.sp.leg.br – será importante para esclarecer os parâmetros que os valores do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) de 2019.

Na oportunidade, os representantes da população os vereadores, e os presentes, como dirigentes de entidades representativas, poderão tirar dúvidas sobre o processo.

A aceitação por parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ibiúna da cessão do espaço para realização da Audiência Pública “vem ao encontro da transparência e da melhor informação possível aos nossos cidadãos”, salientou o presidente Abel do Cupim, em cumprimento ao Ofício do Gabinete do Prefeito nº 239/18.

Sessão é marcada por emendas ao Orçamento/2019

por pedro — publicado 23/10/2018 17h54, última modificação 23/10/2018 17h54
Saúde, Agricultura e Segurança teriam mais verbas seriam. Houve também requerimento à Sabesp para parar vazamento e indicações para coleta de lixo e construção de lombada.
Sessão é marcada por emendas ao Orçamento/2019

Vereadores em sessão

A sessão desta terça-feira dia 23 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi marcada pela apresentação de emendas parlamentares ao projeto de Lei nº 92/2018, que dá números, estima receita e fixa despesas do Orçamento de 2019 que a Prefeitura Municipal terá para administrar o município.

Foram apresentadas cinco emendas, sendo quatro modificativas e uma supressiva. Estes pedidos de ajustes ao Orçamento-2019 surgiram após a Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal, semana passada (Confira em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/orcamento-de-ibiuna-para-2018-foi-debatido-na-camara-municipal ), aberta a sugestões da população e que contou com secretários municipais e técnicos da área contábil e financeira.

Emenda nº 1 - A Emenda Modificativa nº 01/2018, altera o texto do inciso II do artigo 4º, diminuindo de 10% para 5% do orçamento, possível de remanejamento para livre suplementação da Prefeitura. A iniciativa é da dupla de vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino.

Na justificativa, os vereadores entendem “necessária a realização de um acompanhamento da execução orçamentária com maior detalhamento” e também “que o montante de 5% do orçamento da despesa como liberdade de suplementação é suficiente levando em consideração o valor da despesa.”

Emenda nº 2 - A Emenda Modificativa nº 02/2018, de autoria do vereador Jair Marmelo de Oliveira, que destina recursos para a Secretaria Municipal de Esportes para a construção de um ginásio de esportes no bairro Morro Grande.

Emenda nº 3 - A Emenda Modificativa nº 03/2018, de autoria do vereador Charles Guimarães, destinando recursos que seriam para a Secretaria Municipal de Administração (manutenção, modernização de programas tributários, obras, material entre outros) para as secretarias de Agricultura e Segurança Pública.

Na justificativa, ressalta Charles o interesse público e uma melhor adaptação à realidade política da atual administração pública: “Nenhuma secretaria é mais importante que outra, mas queremos prestigiar uma justa distribuição de verba orçamentária e contar com mais eficiência nesses setores.”

Emenda nº 4 - A Emenda Modificativa nº 04/2018, de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, visa destinar recursos da manutenção de Turismo e Cultura para a da Saúde e destinar recursos que seria destinado a shows e festas populares a compra de materiais ao Hospital Municipal. “A contração de shows e artistas para festividades no município, conforme relatado na Audiência Pública, foi muita questionada pelos munícipes”, justificou o vereador Lino.

Suprimir o art. 4º - A única Emenda Supressiva é de autoria do vereador Charles Guimarães e simplesmente quer extinguir o artigo 4º da lei orçamentária, que permite ao prefeito municipal remanejar (tirar de uma secretaria e colocar em outra, por exemplo) livremente 10% do orçamento. Na justificativa o vereador lembrou que há um clamor popular da população por mais fiscalização e que as recentes eleições mostraram o povo rejeitando métodos antigos de política.

OUTROS TEMAS

Requerimento - Durante a sessão também foi aprovado o Requerimento nº 80/2018, da vereadora Rozi da Farmácia, ao responsável pela Sabesp em Ibiúna, para que se realiza, com urgência, o serviço de mudança do cavalete de água potável localizado no ponto de táxi da Praça da Matriz. Na justificativa, a vereadora que o equipamento está com vazamento, causando corrosão em outros objetos da proximidade, como um ponto de ônibus.

Indicações - Três indicações foram apresentadas durante a sessão. A do vereador Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias pede à Prefeitura a colocação de redutor de velocidade (lombada) no km 17 da rodovia Tancredo Neves, no Bairro do Piaí.

Já a vereadora Rozi pede, em duas indicações, providências à coleta de lixo: uma na travessa Martins Garcia, ao lado da Igreja Matriz; e outra na rua Yoshiro Muramtsu, atrás do shopping.

Próxima – A próxima sessão ordinária está amrcada para terça-feira, dia 30 de outubro a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV CâmaraOnline, em www.ibiuna.sp.leg.br .

Orçamento de Ibiúna para 2018 foi debatido na Câmara Municipal

por pedro — publicado 18/10/2018 16h35, última modificação 18/10/2018 16h35
Audiência Pública: oportunidade democrática para vereadores e população perguntarem e sugerirem aos representantes da Prefeitura. O assunto desta vez foram as receitas e as despesas previstas para o próximo ano.
Orçamento de Ibiúna para 2018 foi debatido na Câmara Municipal

Trabalhos da Audiência Pública

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna realizou nesta quarta-feira, dia 17 de outubro, Audiência Pública para apresentar, debater e dar oportunidade para que técnicos da Prefeitura respondam dúvidas tanto de vereadores, como da população que compareceu na sede do Poder Legislativo.

A audiência foi convocada no mês passado pelo presidente da Câmara dos Vereadores de Ibiúna, Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, em cumprimento à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e para analisar a Lei nº 92/2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2019.”

Estiveram presentes três secretários municipais. O de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto, que expôs os números do balancete das finanças da Prefeitura, bem como a previsão e participação de cada secretaria no total do orçamento para 2019. O secretário de Governo, Jonas de Campos, explicou algumas escolhas feitas pelo gerente do Município, que é o prefeito municipal. O secretário de Segurança, Carlos Henrique Fabrini, também fez parte da Mesa Diretora dos trabalhos, comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Ismael Martins Pereira.

A trinca de representantes da Prefeitura foi questionada pelos vereadores presentes: Elisângela Soares/Elisângela do Escolar e Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, ambos membros da Comissão de Orçamento; Charles Guimarães, Rozi Ap. Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia, Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, Gerson Pedroso da Silva e Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água.

Cidadãos ibiunenses, na audiência, também puderam participar. Fizeram perguntas aos secretários o conselheiro municipal de Saúde Carlos Pissarro, o advogado Renan Godinho, o presidente do Conseg (Conselho Municipal de Segurança) Marcelo Zambardino, e as cidadãs Adriana Moraes e Neiva Albertim Giancoli.

Saúde cobrada - Entre os temas tratados e debatidos, a questão da saúde pública aquém das expectativas e necessidades da população, apesar de ser a pasta que mais recebe a maior porcentagem de dinheiro: aproximadamente R$ 63 milhões dos R$ 238 milhões previstos a serem arrecadados.

“Tem de ter transparência. Explicar direito, com respostas, quanto gasta em cada contrato, senão fica um caos”, falou o vereador Charles Guimarães: “O remanejamento tem de ser feito às reais necessidades da população. Um exemplo é a questão da iluminação pública que até agora não foi resolvida por completo”, cobrou.

Outra pauta bastante discutida foi a necessidade – e como fazer – da Prefeitura aumentar as receitas e cortar despesas para que se consiga aumentar o poder de investimento e fazer mais obras. “Tem de estimular o pagamento dos impostos de quem deve. Por isso, tem de haver audiência pública para debater e rever a Planta Genérica e a questão do IPTU”, sugeriu a vereadora Rozi.

Os vereadores Naldo Firmino e Lino Junior também debateram a real necessidade das finanças do município passarem por um gerenciamento mais firme: “Tem de cortar gastos”, cobraram.

Lino Junior fez questionamentos a respeito de uma secretaria: “Tem R$ 255 mil destinados à Secretaria das Pessoas com Deficiência, que, na prática, nem existe. Esse montante deveria ser destinado a serviços, na prática, para a população.”

Cidadãos – Entre os munícipes que fizeram perguntas aos secretários municipais, ocorreram muitos desabafos por serviços não ou mal prestados – segundo o ponto de vista dos que tiveram acesso ao microfone – e sugestões de como apresentar a planilha de gastos e onde melhor destinar os recursos. Saúde, transporte escolar e melhoria na segurança pública foram as áreas mais lembradas.

Na íntegra – A Audiência Pública do Orçamento para 2019 durou mais de duas horas. Para acompanhar na íntegra, basta acessar o canal oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna na plataforma Youtube, o TV Câmara-Online, em: https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q/videos?view_as=subscriber

Pedida implantação de Base Comunitária Móvel da Polícia Militar

por pedro — publicado 17/10/2018 12h46, última modificação 17/10/2018 12h46
Requerimento do vereador Ismael Martins Pereira, apoiado por todos os colegas, foi aprovada em sessão e será encaminhado à Secretaria Estadual da Segurança Pública. Secretaria Municipal apoia medida.
Pedida implantação de Base Comunitária Móvel da Polícia Militar

Exemplo de uso da Base Comunitária Móvel da PM de SP

Foi aprovado na sessão desta terça-feira, 16 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, requerimento de autoria do vereador Ismael Martins Pereira, apoiada por todos os vereadores, que solicita o início dos estudos para a implantação de Base Comunitária Móvel da Polícia Militar no Município de Ibiúna.

A Base Comunitária, além de móvel (pode ser deslocada par a área de necessidade), faz parte de um programa que tem por objetivo organizar o policiamento realizado mediante ações conjuntas para aproximar as forças de Segurança Pública com a população, considerando as viaturas de apoio para a finalidade preventiva e que permita ser visto e ser encontrado facilmente pelo cidadão, atingindo o objetivo organizacional de acessibilidade e visibilidade.

“Justifica-se este pedido, pois o município possui mais de 90 bairros, com tradicionais festas populares, que reúnem muitos moradores e visitantes e também para poder se mobilizar e proteger nossas escolas”, explica o requerimento.

O secretário municipal de Segurança, Carlos Fabrini teve o projeto apresentado pelo vereador Ismael Pereira e disse apoiá-lo: “Uma parceria desse tipo, entre a Polícia Militar e nossa Guarda Municipal seria muito boa e oportuna”, comentou.


Programa de Policiamento Comunitário - O policiamento comunitário, filosofia e programa de policiamento adotado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo desde 1997, visa a maior integração do policial militar com a comunidade, provocando uma maior participação do cidadão tanto na segurança quanto na prevenção local. Em ações conjuntas de análise de problemas e organização obtêm-se resultados altamente positivos.

Segundo a instituição, a segurança pública é responsabilidade de todos e, por meio da prevenção primária, tendo por esteio o policiamento comunitário, é atingida com mais efetividade. Tem sua visibilidade por meio de: Bases comunitárias de segurança e de segurança distrital; Bases operacionais e postos policiais militares e; Bases comunitárias móveis e viaturas de apoio ao programa.

Para outras informações sobre o trabalho da Polícia Militar, acesse: www.policiamilitar.sp.gov.br/inicial.asp .

Vereadores voltam a cobrar Sabesp por adequado para descartar resíduo retirado de fossas

por pedro — publicado 17/10/2018 08h28, última modificação 17/10/2018 08h28
Ofício quer informações e providências: “Solicitamos adicional empenho na solução do grave problema que atinge diretamente a população mais carente, que não é atendida por serviços de saneamento básico e encontra-se sujeita ao aumento do preço para o serviço de limpa fossa”, diz texto encaminhado à superintendência da companhia estadual de saneamento.

A sessão desta terça-feira dia 16 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna voltou ao tema “Sabesp-descarte de esgoto” e debateu como a empresa de saneamento básico vem atuando no município. Foi lido na tribuna e debatido pelos vereadores o Ofício CEV número 01/2018, de autoria da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia, em nome da Comissão Especial de Vereadores para Assuntos junto à Sabesp – com apoio de todos os vereadores - sobre o descarte do produto final de efluentes do serviço de limpa fossa feito no município.

Este assunto já foi pauta tratada semana passada em reunião, entre vereadores membros da Comissão Especial e prestadores de serviço de limpa fossas de Ibiúna (acesse aqui a reportagem a respeito: https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/coleta-de-esgoto-e-limpeza-de-fossas-sao-temas-de-preocupacao-para-a-comissao-especial-de-vereadores-para-assuntos-junto-a-sabesp ).

Teor - O ofício pergunta à Superintendência Regional da Sabesp sobre o estágio do serviço de manutenção realizado na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Ibiúna e qual o prazo para retorno do aceite do descarte.

“Além das informações, solicitamos adicional empenho na solução do grave problema que atinge diretamente a população mais carente, que não é atendida por serviços de saneamento básico e encontra-se sujeita ao aumento do preço para o serviço de limpa fossa, decorrente do repasse das dificuldades enfrentadas pelos prestadores desse serviço essencial”, diz um dos parágrafos do ofício.

A “cobrança” junto à Sabesp pelos representantes do município de Ibiúna se deve à preocupação por ser questão de saúde pública e por ser prestado em algumas creches e escolas. Por isso, logo após a sessão, membros ligados à comissão, acompanhados pelo vereador Charles Guimarães, telefonaram diretamente para o engenheiro Maurício Tapia, superintendente regional da Sabesp, para acelerar processo de esclarecimentos e dar uma solução ao problema.

Resposta - “Recebemos a promessa que em quatro a cinco dias tenha uma solução”, informou o vereador Charles Guimarães que conversou com o engenheiro Tapia. O mesmo fez o presidente da Comissão Especial, Ismael Martins Pereira: “E se não solucionar, vamos até lá para resolver de vez este problema”, completou.

Estes foram os requerimentos e indicações apresentadas pelos vereadores em sessão

por pedro — publicado 11/10/2018 11h45, última modificação 11/10/2018 14h59
Serviço de radiologia, recapeamento de estradas, melhor atendimento no serviço bancário, construção de abrigo de ônibus, capinação de mato: Essas foram algumas pautas apresentadas. Confira aqui, no resumo.

A 31ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, ocorrida nesta terça-feira, dia 9 de outubro, teve assuntos de interesse da população apresentados e debatidos em tribuna. Pelo regimento, todos esses temas são encaminhados à Prefeitura, que é o Poder Executivo (o que executa), para as devidas providências.

Entre os temas apresentados, muitos são relacionados à chamada zeladoria pública, que consiste em manutenção e melhoria dos locais de acesso do dia a dia da população, como ruas, estradas, calçadas, passagens, ponto de ônibus e terrenos abandonados.

REQUERIMENTOS

Requerimento é um documento utilizado para obter um bem, um direito, ou uma declaração de uma autoridade pública, no caso, o prefeito municipal, no qual se faz uma solicitação e espera que seja aprovada ou aceita.  E três desses tipos de pedidos foram aprovados em sessão.

O primeiro do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino é encaminhado ao responsável pela agência do banco Itaú em Ibiúna, para que se informe a previsão de organização de atendimento aos usuários. “Coloco como exemplo a agência do banco Santander que em pouco tempo solucionou o problema dos munícipes”, lembrou o vereador. Ambos os bancos tiveram as agências destruídas por um assalto meses atrás.


Raio X – Outro requerimento, este da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia, pede ao setor competente informações relacionadas aos profissionais do setor de Radiologia Médica do Hospital Municipal de Ibiúna, em virtude de denúncias de precariedade no setor.

A vereadora quer saber qual o número de profissionais e os vencimentos dos que lá trabalham, bem como se os pagamentos, direitos e normas de segurança estão sendo cumpridos.

Estrada do Verava – O vereador Rodrigo de Lima alertado do problema por moradores,  pede à Prefeitura que entre em contato com a empresa responsável pelo recapeamento do estrada do bairro Verava, cujo estado do pavimento está precário, mesmo com recapeamento tendo sido feito este ano. Espera-se que se conserte o asfalto e a empresa deixa estrada em condições normais de uso.

INDICAÇÕES

Indicação é o instrumento legislativo apresentado em plenário, pelos vereadores, cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam cabidas. E 16 indicações foram lidas durante a sessão.

Limpeza - O vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água apresentou sete delas. Entre as pautas, muitas relacionadas à manutenção de estradas: limpeza com roçada e capinação de mato na estrada da Figueira; construção de calçada ao longo da estrada da Cachoeira; limpeza das laterais da Estrada Municipal Angelino Soares de Campos (ligação Ibiúna-Mairinque); nivelamento e colocação de cascalho nas estradas do bairro Tavares; melhorias e manutenção apropriada na alça de acesso ao bairro Lageadinho; construção de duas lombadas e pintura de faixa para pedestre no quilômetro 63 da rodovia Bunjiro Nakao; além de pedido para implantação de uma linha de ônibus de transporte coletivo para atender o bairro dos Paes. 

A vereadora Rozi solicitou para averiguação/fiscalização cópias de contratos firmados pela Prefeitura com empresa prestadoras de serviço, além de solicitar providências para que alunos moradores dos bairros Gemima e Curral possam ter transporte escolar. 

O vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, presidente da Câmara Municipal, foi outro vereador com várias indicações apresentadas: solicitação de serviço de tapa-buracos na estrada do bairro dos Gatos e na rodovia Tancredo Neves; construção de abrigo de ônibus nos bairros Vieirinha (ao lado da igreja católica) e Godinhos; nivelamento e colocação de cascalho em vias do bairro Saltinho; presença de vigia noturno no Velório Municipal para conter ação de vândalos; e limpeza da escola do bairro dos Godinhos. 

Íntegra - Todas as sessões e audiências públicas da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna ficam gravadas e podem ser acessadas no nosso canal na plataforma Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q/videos 

A próxima sessão legislativa está marcada para dia 16 de outubro, terça-feira, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV CâmraOnline, acesso em www.ibiuna.sp.leg.br .

Coleta de esgoto e limpeza de fossas são temas de preocupação para a Comissão Especial de Vereadores para Assuntos junto à Sabesp

por pedro — publicado 10/10/2018 15h30, última modificação 10/10/2018 15h30
Reunião na Câmara Municipal identifica problemas e define estratégia de abordagem para que Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo informa sobre obras e possibilidade de melhorar o serviço no município.
Coleta de esgoto e limpeza de fossas são temas de preocupação para a Comissão Especial de Vereadores para Assuntos junto à Sabesp

Vereadores Ismael e Rozi participaram da reunião

A Comissão Especial de Vereadores para Assuntos junto à Sabesp, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, esteve reunida nesta quarta-feira, 10 de outubro, para debater e acompanhar a execução do contrato de concessão vigente entre a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e o município. O assunto principal tratado na reunião foi o descarte pós-limpeza de fossas, que não encontra local adequado. Preocupada com a população de Ibiúna, os vereadores querem ajudar a solucionar o problema antes que alguma creche ou escola fique sem o devido serviço de remoção e limpeza.

O encontro, ocorrido na Sala das Comissões Vereador João Mello, teve presença dos vereadores Ismael Martins Pereira, presidente da Comissão, e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado (membro); do vice-prefeito Valdemar Cardoso de Moraes; do advogado da Câmara, Marcelo Ghissardi de Oliveira; dos prestadores de serviço de limpeza de fossas sépticas José Renato Souza Elias, Gilberto Alves Cardoso e Edison Pedroso Domingues; e não contou com a participação de representante da Sabesp.

Segundo a ata da reunião, “na ocasião foram discutidos os problemas decorrentes do atraso pela Sabesp na conclusão da manutenção (dragagem de lodo e areia) a que se encontra submetida à Estação de Tratamento de Esgoto de Ibiúna, acarretando a necessidade de realização do descarte pelos prestadores do serviço de esgotamento de fossas em outras localidades e consequentemente impactando no preço do serviço repassado para a população usuária.”

Da reunião, foi formulado um ofício (CEV nº 01/2018) a ser encaminhado ao superintendente regional da Sabesp informando sobre os transtornos causados pelas constantes trocas de locais de descarte e solicitando informações sobre o andamento do processo de limpeza da área de descarte localizada em Ibiúna, mas que há muito tempo passa por manutenção.

“Em decorrência da elevada extensão territorial do município de Ibiúna e da ausência de saneamento básico em diversas regiões, o serviço de limpeza de fossa é essencial, inclusive em prédios públicos como escolas, postos de saúde etc.”

Segundo o presidente da Comissão Especial de Vereadores para Assuntos junto à Sabesp, vereador Ismael Martins Pereira, toda essa preocupação vai chegar à Superintendência Regional da Sabesp e, inclusive, “uma reunião será marcada para que, no máximo, na próxima semana, respostas possam ser dadas a todos os interessados de Ibiúna”, comentou Ismael Pereira.

Escola Municipal Joana Maria de Góes é homenageada pelo ótimo desempenho no Ideb

por pedro — publicado 09/10/2018 16h31, última modificação 06/12/2019 16h04
Estudantes do bairro Piaí de Cima tiraram a nota 7,4 na prova do Ministério da Educação (meta era 6,0), que calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e receberam Moção de Aplauso de autoria da vereadora Elisangela Soares, apoiada por todos os colegas. A iniciativa é um incentivo à educação de qualidade.
Escola Municipal Joana Maria de Góes é homenageada pelo ótimo desempenho no Ideb

Diretora Maria Ângela e os vereados após a entrega da Moção de Aplauso

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna entregou na sessão ordinária desta terça-feira, dia 9 de outubro, Moção de Aplauso à diretora Maria Ângela de Jesus Rodrigues,  representando todo corpo docente, funcionários e estudantes da Escola Municipal Joana Maria de Góes, do bairro Piaí de Cima. A Moção de Aplauso, aprovada com apoio de todos os vereadores na sessão do dia 25 de setembro, é de autoria da vereadora Elisângela de Souza Soares/Elisangela do Escolar.

“Destacamos o bom trabalho da comunidade dessa escola e, a partir dele, queremos mostrar a toda Ibiúna que uma educação de qualidade é possível e de extrema importância a toda nossa comunidade”, comentou a vereadora em discurso na tribuna da Câmara.

A diretora da escola, Maria Ângela Rodrigues, foi convidada a fazer parte da mesa Diretora e também teve a oportunidade de agradecer a homenagem na tribuna: “Esse é um reconhecimento ao nosso trabalho e um grande incentivo aos nossos estudantes. Nossa missão agora é continuar oferecendo a melhor educação possível”, comentou.

Juventude – Cerca de 30 alunos da escola, com idade entre 9 e 12 anos, estiveram presentes na assistência da Câmara, acompanhados das professoras do ensino Fundamental, Roseli e Mitsuko.

“Esperamos continuar nesse nível e a homenagem nos incentiva a continuar estudando bem e bastante”, disse Mateus Soares de Oliveira, estudante da 4ª série da Joana de Góes.

Pai orgulhoso – Os alunos Micael e Samuel, de 11 e 9 anos, são irmãos e compareceram à Câmara de Ibiúna acompanhados do pai, o agricultor Simão Pedro Góes Pontes: “Estou muito contente com tudo o que está acontecendo, pois eles se sentem valorizados com essa inciativa”, comentou.

A sessão também teve leituras de indicações de vereadores para obras e serviços a serem feitos pela Prefeitura e requerimentos.

 

O Ideb - O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.

É calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – para as unidades da federação e para o país, e a Prova Brasil – para os municípios.

Para que serve – Segundo o Ministério da Educação, o Ideb agrega ao enfoque pedagógico dos resultados das avaliações em larga escala do Inep a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas.

O Ideb também é importante por ser condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) para a educação básica, que tem estabelecido, como meta, que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0 – média que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos.

Audiência Pública dia 17 vai debater receita e despesa do município de Ibiúna para 2019

por pedro — publicado 04/10/2018 10h38, última modificação 04/10/2018 10h38
Toda a população está convidada a participar, tanto comparecendo na sede da Câmara Municipal, como acompanhando a transmissão ao vivo pela TV Câmara Online, em nosso site oficial.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Abel Rodrigues de Camargo, o Abel do Cupim, no uso de suas atribuições e em acordo com toda a Mesa Diretora da Casa, convoca vereadores, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, segmentos e entidades representativas da sociedade ibiunense e toda a população para uma Audiência Pública, a ser realizada dia 17 de outubro, uma quarta-feira, às 9 horas, na seda da Câmara Municipal.

O debate se dará com técnicos das secretarias municipais de Finanças e de Receitas Internas, das áreas financeiras e contábeis da Câmara Municipal, membros da Comissão de Finanças e Orçamento e pode ter a participação de qualquer cidadão interessado.

Essa consulta pública é sobre o Projeto de Lei nº 92/2018, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2019.”

A participação é de todos! - Toda a população está convidada a participar: comparecendo na sede da Câmara Municipal ou acompanhando a transmissão ao vivo pela TV Câmara Online, em nosso site oficial: www.ibiuna.sp.leg.br .

Sessão é marcada com respostas às demandas dos vereadores a órgãos estaduais e apoio aos funcionários dos Correios

por pedro — publicado 02/10/2018 16h50, última modificação 11/10/2018 09h00
DER respondeu sobre situação das obras de duplicação e sobre serviços de tapa-buracos na rodovia Bunjiro Nakao. Sabesp responde sobre rede água para bairros Feital e Paiol Grande.
Sessão é marcada com respostas às demandas dos vereadores a órgãos estaduais e apoio aos funcionários dos Correios

Vereadores e funcionários dos Correios: homenagem na sessão

A sessão ordinária desta terça-feira, dia 2 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, apresentou leitura de respostas de órgãos estaduais, como Sabesp e DER, sobre pedidos e requerimentos feitos pelos vereadores de Ibiúna, baseados em reivindicações da população de Ibiúna e região.

Do DER, Departamento de Estradas de Rodagem, chegaram à Câmara o ofício 945/2018, que trata da obra de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao (SP-250) e comunica sobre andamento das obras e licitações feitas, e o ofício 953/2018, que responde sobre pedido de serviço de tapa-buracos para a mesma rodovia, principalmente entre o bairro Paruru e Vargem Grande Paulista.

Duplicação - O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao (existente na Câmara de Ibiúna desde 2015, e renovada este ano, com grande trabalho político mobilizado para melhorar essa importante estrada), vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, subiu a tribuna para ler o ofício e explicar aos cidadãos que o documento confirma a licitação e o dinheiro para as obras de duplicação até Ibiúna: “Explica-se que há um cronograma de obras a ser executado. O fato de ainda não vermos as máquinas trabalhando perto do nosso município não significa que a duplicação não chegue aqui. Vai ser dar por completo. A obra, que é feita por etapas, chegará aqui. Portanto Ibiúna está contemplada”, explicou o vereador Pedrão.

Buracos e licitação- A outra resposta do DER foi feita considerando requerimento do vereador Rodrigo de Lima, pedindo serviços de tapa-buracos na Bunjiro Nakao enquanto aquelas referidas obras não avançam. “Os serviços de conservação rodoviária serão normalizados para manter a condições de segurança e conforto dos usuários após a conclusão da licitação pública que tem por objetivo a execução dos serviços de conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavimento, revestimento vegetal, sistemas de drenagem, faixas de domínio e elementos de segurança”, respondeu o superintendente do DR.2, engenheiro Raphael do Amaral Campos Júnior.

Água Feital/Paiol Grande - A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp – respondeu, através do superintendente da Unidade de Negócios Médio Tietê, que atende Ibiúna, engenheiro Maurício Tapia, sobre priorizar estudo para implantação de rede de água nos bairros Feital e Paiol Grande: “Infelizmente não poderá ainda ser priorizado, por não estar previsto no Anexo de Metas do Contrato e respectivo Plano de Investimento”, foi a resposta.

Ainda relacionado ao tema “atuação da Sabesp em Ibiúna”, o vereador Devanir Candido de Andrade/Davanil da Ressaca apresentou – e teve aprovado – requerimento à Sabesp para que o órgão estadual estabeleça uma data para o término da obra de rede de esgoto no bairro Ressaca. A Câmara vai enviar o pedido e esperar por resposta da Superintendência.

Educação Especial e Senado - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal enviou ofício comunicando que recebeu – e remeteu à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Congresso Nacional – a manifestação da Câmara de Ibiúna, especificamente o Projeto de Lei nº 18/2018, que pede ampliação de recursos disponíveis para a educação especial.

REQUERIMENTOS

A sessão desta terça-feira teve também respostas e apresentações de requerimento junto à Prefeitura de Ibiúna. O vereador Charles Guimarães apresentou dois pedidos. Um – que foi aprovado – pergunta à Prefeitura “Por que ainda não se procederam os reparos de tapa-buracos das ruas centrais da cidade, especialmente no percurso da Avenida Perimetral Antônio Falci? ” O segundo, que teve discussão solicitada, quer respostas quanto as obras paradas no município de gestões anteriores a atual, custos e levantamentos sobre verbas alocadas e possibilidade de término.

RESPOSTAS

Habitação/Gemima – A Câmara Municipal recebeu respostas do Poder Executivo quanto a dois requerimentos. O primeiro é da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e pedia informações sobre entrega de casas, prazos e contemplados do Conjunto Habitacional Ibiúna - Bairro Jardim Gemina.

Segundo o secretário municipal de Habitação, César José Cintra Petrucelli, as casas devem ser entregues até o final do “exercício de 2018, conforme informação atualizada da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano)” e visa contemplar os moradores que se encontram em área de risco, conforme laudo da Defesa Civil, como da comunidade Nova Ibiúna (favela) e Bairro do Curral, que estavam instaladas no antigo lixão. Além de famílias indicadas pelo Ministério Público, dada a vulnerabilidade.
A resposta também informa que é a empresa Tecla Construções Ltda que foi contratada junto à CDHU para ser a responsável pela obra.

Coleta de Lixo - A Prefeitura enviou também resposta ao requerimento apresentado pelo vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, sobre o contrato emergencial para prestação de serviços do sistema de limpeza pública e manejo de resíduos no município.
O secretário Marco Antonio Falci de Melo enviou cópia do contrato, que foi assinado com a empresa Amplitec Gestão Ambiental Ltda. e cujo valor chega a R$ 3,6 milhões.

MOÇÕES DE APOIO

Durante a sessão, foi terminada a discussão (começada semana passada) e teve aprovada a Moção de Aplausos às Pessoas Portadoras de Deficiência, proposta de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, resgatando a importância do dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Correios – Também nesta terça-feira, dia 2 de outubro, foi entregue a funcionários dos Correios de Ibiúna a Moção de Preocupação e Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, de autoria do vereador Ismael Martins Pereira, e que lembra da “grave atual situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu fundo de pensão, o Postalis.”

Próxima – A próxima sessão semanal está marcada para o dia 9 de outubro, a partir das 9 horas, sempre com transmissão ao vivo pela TV Câmara Online, em www.ibiúna.sp.leg.br .

Comissões realizam audiências públicas

por pedro — publicado 28/09/2018 17h02, última modificação 05/12/2019 17h28
Finanças e Saúde foram os temas que tiveram dados do quadrimestre maio-agosto apresentados e debatidos por vereadores, técnicos da Prefeitura e população na sede da Câmara Municipal.
Comissões realizam audiências públicas

Trabalhos da Audiência Pública

Duas audiências públicas movimentaram a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna nesta sexta-feira, dia 28 de setembro. Os ibiunenses que estiveram na assistência do plenário ou os que assistiram a transmissão pela TV Câmara Online puderam ver os vereadores questionando secretários municipais e técnicos das áreas de Orçamento e Finanças e da Saúde Pública. A população também fez perguntas.

A primeira Audiência Pública começou às 9 horas e foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Ismael Martins Pereira. Também estiveram presentes os vereadores Lino Junior, Charles Guimarães, Paulinho Dias e Rozi da Farmácia.

Pela Prefeitura participaram os secretários municipais de Rendas, João Carlos Vieira Neto, e de Finanças, César Ossumo Anno. Também acompanharam os trabalhos, prestando assessoria à audiência, os funcionários da Câmara Amauri Gabriel Vieira (secretário geral) e Jacira Marques Lemes Pinto (contadora).

Os senhores João Carlos e César expuseram as contas públicas e as metas fiscais do quadrimestre em discussão, os meses de maio, junho julho e agosto. Os vereadores e os cidadãos presentes na assistência puderam fazer perguntas. As áreas mais questionadas foram em relação às dívidas e pagamento de contratos junto a empresas que prestam serviços públicos no município, como a da coleta de lixo e da saúde, no hospital municipal.

Outro assunto que foi bastante debatido foi o nível de movimentação de receitas e despesas. Sabe-se que a Prefeitura tem comprometido com folha de pagamento, educação e saúde quase a totalidade de seu orçamento e a geração de novas receitas e corte em despesas se faz necessário, segundo os técnicos da Prefeitura.

Entre os representantes da população presente e que fizeram indagações pelo microfone destinado ao público, o advogado Antônio Carlos de Moraes, ex-vereador, esclareceu a questão salarial dos procuradores do município (advogados da Prefeitura), considerado alto por alguns; e o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Marcelo  Zambartino, que questionou sobre números do orçamento municipal. Já a cidadã ibiunense Neiva Albertim Giancoli perguntou sobre o custo com o aluguel no shopping (estimado em R$ 19 mil pelos técnicos da Prefeitura), sobre altos salários e pediu para registrar em ata que a população quer uma audiência pública sobre a questão IPTU.

A íntegra dos debates pode ser conferida no canal oficial da Câmara, no Youtube, com acesso em https://www.youtube.com/watch?v=UMW7ueBP8pE - com acesso também no site oficial: www.ibiuna.sp.leg.br

SAÚDE

A segunda audiência desta sexta-feira, que começou por volta das 11h30, envolveu os vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Jr. E contou com gestores do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, comandados pelo recém-empossado secretário municipal da pasta, Samuel Rodrigues da Silva.

O secretário começou apresentando o montante e fonte dos recursos aplicados no período na área da saúde, fazendo um relatório de Gestão do SUS e Relatório Resumido de Execução Orçamentária no município e explicando como está o controle da febre amarela em Ibiúna.

Como na primeira audiência, questionamentos foram permitidos e feitos por vereadores e pela população presente na assistência. Entre os assuntos:

- Restruturação no atendimento do Hospital Municipal, do Pronto Socorro Infantil e da empresa que presta serviços de análise laboratorial;

- Implantação de tratamento odontológico e do Programa Saúde da Família no município (em que nível está e quais os passos futuros);

- Planejamento para a atuação local das doenças cuja incid6encia aumenta durante primavera/verão, como dengue e febre amarela;

- Melhorias no transporte de pacientes a outros municípios;

- Informatização de prontuários e utilização do novo sistema para dar entrada no atendimento (medida necessária, pois esses dados alimentam o Ministério da Saúde e reverte=m em quantidades certas de repasses e medicamentos a Ibiúna).

Também participaram da audiência diretores de áreas específicas da saúde, como Priscilla Carneiro, diretora local do Capes – Centro de Atenção Psicossocial – e presidente do Conselho Municipal da Saúde.

Onde assistir - A íntegra dos debates pode ser conferida no canal oficial da Câmara, no Youtube, com acesso em https://www.youtube.com/watch?v=yVNlcRUz_rs - com acesso também no site oficial: www.ibiuna.sp.leg.br

Melhoria alcançada na educação, situação de incertezas dos funcionários dos Correios e apoio aos portadores de necessidades especiais são temas de Moções na Câmara de Ibiúna

por pedro — publicado 26/09/2018 11h25, última modificação 26/09/2018 11h25
Sessão de terça-feira também teve aprovação de Projeto de Lei que regulariza ruas do Conjunto Habitacional do Jardim Gemina. Sexta-feira será dia de Audiências Públicas.
Melhoria alcançada na educação, situação de incertezas dos funcionários dos Correios e apoio aos portadores de necessidades especiais são temas de Moções na Câmara de Ibiúna

Vereadora Elisangela lê sua Moção de Aplauso (Imagens: Ass.Imprensa/Câmara)

A sessão desta terça-feira dia 25 de setembro, apresentou debates sobre temas importantes à sociedade: portadores de necessidades especiais, emprego e aposentadoria e educação. Durante esta sessão também foi discutido e aprovado Projeto de Lei da Prefeitura que regulariza e dá nome às ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna - Bairro Jardim Gemina.

Educação – A vereadora Elisângela Ferreira de Souza Soares/Elisangela Soares apresentou e teve aprovada Moção de Aplauso à Escola Municipal Joana Maria de Góes – e todos os responsáveis pela instituição de ensino – pelos relevantes serviços prestados. A referida escola obteve a maior pontuação na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação, em nosso município.

“Considerando que com a média de 7,4, a instituição bateu a meta proposta para o ano de 2022, que era de 5,6, e pode-se constatar que esta unidade de ensino está envolvida no processo de transformação da sociedade”, explicou a vereadora.

Elisângela lembrou também o comprometimento da unidade escolar e sua equipe com a competência e vontade de trabalhar da melhor forma possível: “Parabenizamos a diretora Maria Ângela de Jesus Rodrigues e seus responsáveis pelo empenho e compromissos assumidos.”

Correios – O vereador Ismael Martins Pereira, 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, também teve uma moção aprovada: Moção de Preocupação e Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
“É grave a atual situação que envolve milhares de brasileiros trabalhadores e aposentados dos Correios, lesados durante os últimos anos em seu fundo de pensão, o Postalis”, começou falando o vereador na tribuna, que explicou outros motivos da atual situação de incertezas quanto a remuneração e aposentadoria/pensão que vivem os colaboradores da empresa estatal.

“Ante ao exposto, requeiro a Moção de Apoio desta Casa de Leis para que as matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dois Correios, que somam mais de 140 mil participantes e assistidos”, explicou Ismael.

Luta da Pessoa com Deficiência – Foi apresentada nesta terça-feira, e debatida, mas ainda não votada, Moção de Aplausos às Pessoas Portadoras de Deficiência. A proposta, de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, resgata o dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

“Lembramos que segundo o site oficial da Secretaria especial da Pessoa com Deficiência, o Brasil tem mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 23,9% da população. Assim, que fique registrado nos anais desta Casa de Lei Moção de Aplauso às Pessoas Portadoras de Deficiência pela luta diária de efetivação de seus direitos”, comentou Lino Jr.

Bairro Gemina – O Poder Executivo (Prefeitura) teve pareceres favoráveis das Comissões da Câmara Municipal (Poder Legislativo) que analisaram o Projeto de Lei nº 85/2018, que dispõe sobre a oficialização das ruas do Conjunto Habitacional Ibiúna C – Bairro Jardim Gemina e dá outras providências.

Em resumo, o projeto, que foi aprovado, dá as condições necessárias para o término da infraestrutura no local, denominando ruas e precisando medidas e distâncias dos logradouros, a fim de levar água luz, correios e outros serviços à localidade.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A agenda da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna terá importante encontro na manhã desta sexta-feira, dia 28 de setembro: duas Audiências Públicas. A primeira, com início às 8h30, vai tratar do cumprimento das metas orçamentárias do último quadrimestre. Técnicos da Prefeitura vão expor os números e responder as indagações de vereadores e da população que comparecer.

Às 11 horas o assunto muda: passa a ser a gestão da saúde pública. Representantes da Prefeitura de do SUS – Sistema Único do de Saúde no município expõe o panorama da área e o atendimento aos cidadãos de Ibiúna.

A presença do cidadão é importante nessa prestação de contas: todos estão convidados!

Audiências Públicas analisam tanto cumprimento das metas fiscais como desempenho de Ibiúna nas áreas de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência

por pedro — publicado 24/09/2018 10h00, última modificação 16/01/2020 15h13
Encontro nesta sexta-feira pela manhã, na Câmara Municipal, vai servir para que a Prefeitura apresente e explique como tem se comportado quanto a assuntos como orçamento e gestão da Saúde Pública.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, convocou há mais de um a Prefeitura Municipal, os membros das respectivas comissões de vereadores (Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência), segmentos e entidades representativas de classe e da sociedade, além de toda a população para duas Audiências Públicas no dia 28 de setembro (sexta-feira): A primeira com início às 8h30, e a segunda às 11 horas, ambas na sede da Câmara.

A primeira, sobre Metas Orçamentárias, atende a Lei de Responsabilidade Fiscal, e durante deve ser apresentado o demonstrativo e a avaliação da contabilidade da Prefeitura para o quadrimestre maio, junho, julho e agosto.

SAÚDE

Logo em seguida, às 11 horas, há a apresentação por parte do corpo técnico da Prefeitura aos vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência para apresentação das auditorias realizadas e das ofertas e produção de serviços públicos na rede assistencial, indicadores de saúde da população e prestação do Relatório de Gestão do SUS.

Esse encontro dá cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Na oportunidade, ocorrerá apresentação por parte das secretarias municipais e debate sobre os seguintes assuntos:

- Montante e fonte dos recursos aplicados no período par as áreas envolvidas pela Comissão;

- Auditoria realizadas ou em fase de execução no período, e suas recomendações;

- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população;

- Prestar informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Toda a população está convidada a participar. Quem não puder estar na sede da Casa de Leis, pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara de Ibiúna, pela TV Câmara Online, em www.ibiuna.sp.leg.br .

Câmara Municipal recebe comunidade para esclarecimentos sobre funcionamento e implantação de uma unidade da Apae em Ibiúna

por pedro — publicado 20/09/2018 11h55, última modificação 03/12/2019 15h31
Representantes da Federação Paulista das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais tiram dúvidas da população.
Câmara Municipal recebe comunidade para esclarecimentos sobre funcionamento e implantação de uma unidade da Apae em Ibiúna

(Crédito imagens: Assessoria de Imprensa Câmara

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna recebeu na noite desta quarta-feira, dia 19 de setembro, cidadãos ibiunenses que estão em campanha – ou apoiando - para a implantação de uma unidade da Apae, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, em nosso município. No plenário, foram recebidos também representantes da Feapaes-SP, a Federação das Apaes do Estado de São Paulo: Aline Silva, assistente social; Paulo Nogueira, ouvidor regional; Thales Leite, advogado; e Tiago Mellen, advogado.

Cerca de 60 pessoas ocuparam a assistência da Câmara Municipal, entre familiares de pessoas portadoras de deficiências, educadores, assistentes sociais, representantes da Prefeitura e da imprensa e admiradores dos trabalhos assistenciais da Apae. Também estavam presentes o presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, e seus companheiros Lino Junior, Paulinho Dias, Pedrão da Água, Rozi da Farmácia, além de assessores representando os vereadores Claudinho Coragem, Gerson Pedroso, Naldo Firmino e Carlos Eduardo/Pururuca.

O encontro começou com o assessor parlamentar Adilson Lima dando boas-vindas aos presentes, apresentando cada representante da Feapaes-SP, e contando um pouco sobre o esforço dos ibiunenses para a instalação de uma unidade da Apae no município.

Em seguida os representantes da Feapaes-SP apresentaram o que é essa federação e o que é e o que faz uma Apae, detalhando pontos importantes, como o teor do estatuto quais fontes de renda podem ser alcançadas e quais os serviços de atendimento prestados.

Os presentes também puderam tirar dúvidas. Seguiram-se debates de alto nível, com pautas como a inclusão dos excepcionais na rede pública de ensino e como o primeiro ano, o da instalação, é o mais importante, difícil e o que mais precisa da união da comunidade.

“A Câmara Municipal está aberta a todos os debates positivos para a nossa comunidade”, disse o presidente da Casa, vereador Abel do Cupim.

A FEAPAES-SP – Fundada em 1993, a Federação das Apaes  do Estado de São Paulo atua no assessoramento às Apaes do Estado e em defesa das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Entidade beneficente, sem fins lucrativos, a Feapaes-SP promove capacitações, cursos e desenvolve projetos que beneficiam atualmente as 305 unidades de Apaes do Estado de São Paulo, organizações que juntas atendem mais de 60 mil pessoas diretamente.

Confira as pautas da sessão de 18 de setembro

por pedro — publicado 19/09/2018 10h50, última modificação 19/09/2018 10h50
Vereadores apresentaram requerimento, moção e indicações. Alguns temas debatidos: melhoria na iluminação pública; melhoria no serviço de transporte público; reforma do hospital; situação dos funcionários dos Correios e reparos em estradas vicinais. Acompanhe no resumo.
Confira as pautas da sessão de 18 de setembro

Trabalhos durante a sessão

A sessão desta terça-feira, dia 18 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve onze indicações. Entre os assuntos que os vereadores levaram à tribuna os mais destacados foram relacionados à iluminação pública (troca de poste, instalação ou troca de luminárias, iluminação adequada de espaços públicos); melhorias no serviço de ônibus (estabelecimento de linhas pra atender bairros distantes, construção de novos abrigos para espera de ônibus); e reparos em estradas rurais/vicinais em bairros de Ibiúna.

As indicações – que chegam ao número de 424 feitas neste ano de 2018 - foram feitas pelos vereadores Gerson Pedroso da Silva, Ismael Martins Pereira, Paulinho Dias, Pedro Luiz Ferreira e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado.

A vereadora Rozi também apresentou um requerimento: Quer saber como foram aplicados os recursos destinados em nível federal, pelo deputado Vitor Lippi, para reforma de compra de equipamentos para o Hospital Municipal. O requerimento teve discussão pedida pelo líder do prefeito na Câmara, Rodrigo de Lima, e terá outras sessões para a retomada da pauta.

Moção Correios – O vereador Ismael Pereira apresentou a Moção nº 12/2018, de “Preocupação e Apoio aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT”. Ismael lembrou que vários governos e planos mexeram com o fundo de previdência dos funcionários da empresa estatal e que o valor descontado no salário e vencimentos vem sendo aumentado ano após ano, causando preocupação por parte desses colaboradores dos Correios. A intenção da Moção, segundo o vereador, é apoiar a classe, principalmente na região, e sensibilizar autoridades federais para o problema.

Agenda da Câmara – A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna será sede nesta quarta-feira dia 19 de setembro, de uma reunião que esclarecerá pontos do Projeto Apae em Ibiúna. O encontro está marcado para começar às 17h30. Todos estão convidados.

A próxima sessão será na manhã do dia 25 de setembro. E audiências públicas – para tratar de metas orçamentárias e saúde – estão marcadas para o dia 28 de setembro.

Para saber mais, acesse o site da Câmara de Ibiúna: www.ibiuna.sp.leg.br .

Câmara de Ibiúna é a primeira do País a compilar a Lei Orgânica do Município no Portal Legislativo

por pedro — publicado 14/09/2018 12h10, última modificação 29/11/2019 11h09
Oficina da Interlgis, do Senado Federal, em Brasília, teve treinamento de funcionários de legislativos de vários estados brasileiros. Trabalho de Ibiúna está concluído: todo cidadão com acesso à internet pode pesquisar com mais facilidade a LOM.
Câmara de Ibiúna é a primeira do País a compilar a Lei Orgânica do Município no Portal Legislativo

Funcionários de câmaras no treinamento: (Marcos Pires é o segundo da direita para a esquerda - camisas vermelha)

O portal da Interlegis, órgão do Poder Legislativo brasileiro que dá suporte aos portais e sites de câmaras de vereadores pelo Brasil, estampou em seu site a manchete “Estância Turística de Ibiúna concluiu a compilação da Lei Orgânica - Oficina Interlegis em Brasília tem participação de 14 câmaras”. A notícia se refere ao treinamento e trabalho feito pelo secretário administrativo da Câmara de Ibiúna, Marcos Pires de Camargo, esta semana, em Brasília.

“Um dos propósitos dessa oficina era ensinar a compilação, que é reunir todas as leis, tanto a original, quanto as mudanças posteriores, e informatizar no nosso portal para ter a possibilidade de fazer pesquisas específicas, por tempo, por alteração ou por assunto”, explica Marcos, funcionário concursado da Câmara há 22 anos.

E durante o treinamento, toda a Lei Orgânica do Município foi sendo copilada e neste momento está à disposição de todos os cidadão para consulta online. O acesso se dá pelo link https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/ta/517/text?print .

Uma lei orgânica age como uma Constituição Municipal, sendo considerada a lei mais importante que rege os municípios. Cada cidade brasileira pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a Constituição e as leis federais e as estaduais.

O treinamento - A oficina ‘Interlegis de Articulação e Compilação de Textos de Brasília’ foi a primeira que o instituto realizou esse tipo de treinamento. O foco foi no módulo de compilação do “SAPL 3.1”, novo portal de internet disponibilizado gratuitamente pelo Senado às câmaras municipais brasileiras.

Quatorze câmaras de oito estados participaram Campinha Verde/MG, Carneirinho/MG, Erechim/RS, Iturama/MG, Piraí/RJ, Monte Negro/RS, Ourilândia/PA, Ourilândia do Norte/PA, Pato Branco/PR, Patos de Minas/MG, Piranhas/GO, São José dos Pinhais/PR, Unaí/MG, além de Ibiúna.

Adalberto Oliveira, um dos instrutores da capacitação, elogiou o desempenho do grupo. “Um destaque foi a Estância Turística de Ibiúna que conseguiu concluir a compilação de todo o texto da Lei Orgânica”, disse o servidor.


O que é o Interlegis - O Interlegis é um programa do Senado Federal, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e existe desde 1997. O objetivo é fortalecer institucionalmente o Poder Legislativo brasileiro, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação, entre as casas legislativas nas esferas federal, estadual, municipal e distrital.

Sem custos para as casas parceiras, o programa disponibiliza vários produtos e serviços, entre cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas, sempre privilegiando o uso de sistemas não proprietários, ou seja, que possam ser gratuitamente customizados e aprimorados pela Comunidade Legislativa.

As ferramentas desenvolvidas pelo Interlegis possibilitam a criação de portais na internet personalizados para as câmaras municipais e outras instituições conveniadas (Portal Modelo); seu armazenamento no datacenter do Programa (hospedagem); a identificação adequada das casas legislativas nos endereços eletrônicos (domínio .leg.br); além da automação de todo o processo legislativo, inclusive painel de votação (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL).

Para conhecer mais sobre o Intelegis e sua história, acesse: http://www.interlegis.leg.br/institucional .

Problemas na Saúde: Aprovada formação de Comissão Especial de Vereadores

por pedro — publicado 11/09/2018 16h15, última modificação 26/09/2018 11h59
Todos os vereadores aprovam Projeto de Resolução do vereador Devanir Cândido Andrade que vai analisar a atual situação dos serviços públicos de saúde prestados no município de Ibiúna.
Problemas na Saúde: Aprovada formação de Comissão Especial de Vereadores

Imagem: Assessoria de Imprensa/Câmara

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, reunida em sessão ordinária nesta terça-feira, dia 11 de setembro, teve intensos trabalhos e o que mais causou debates foi o Projeto de Resolução nº 17/2081, de autoria do vereador Devanir Cândido Andrade/Davanil da Ressaca, que constitui uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) com o objetivo de “elaborar estudos relativos à atual situação dos serviços públicos de saúde prestados no âmbito do município.”

Ainda segundo o projeto, a CEV será composta por cinco membros (ainda não definidos) e terá prazo de 180 dias para apresentar suas conclusões, podendo ser prorrogável.

Na justificativa, o vereador Devanil defendeu na tribuna a criação da Comissão, “tendo em vista dos graves problemas enfrentados pelo município no campo dos serviços públicos de saúde” e que é intenção dos vereadores, após a finalização dos estudos da CEV, “propor providências ao Chefe do Poder Executivo, que tragam efetiva melhoria no setor.”

Outros vereadores subiram a tribuna. A maioria destacou as falhas no atendimento médico público e chamou a atenção para fazer valer a representação popular de cobrar melhores serviços. Por isso todos endossaram a formação da Comissão.

Outras pautas – O vereador líder do prefeito na C6amra, Dr. Rodrigo de Lima, apresentou e pediu urgência ao Projeto de Lei nº 89/2018, do Poder Executivo, que estabelece os critérios para um PDV – Plano de Demissão Voluntária – junto aos funcionários públicos municipais. Aprovada a urgência o projeto foi aprovado devendo a Prefeitura apresentar as condições de adesão ao esse PDV.

Requerimentos aprovados – Os vereadores Rzii Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino apresentaram requerimentos. A vereadora teve aprovado o que solicita à Prefeitura informações e cópias dos documentos referentes às casas do Conjunto Habitacional Bairro Gemima: “Quando serão entregues as casas? Qual forma de escolha dos contemplados? Qual empresa responsável pela obra?” e outras questões afins.

Informações sobre a contratação da nova empresa responsável pela coleta de lixo em Ibiúna teve requerimento pedido de discussão e será novamente debatido em sessões futuras. Mas o assunto não terminou: o vereador Naldo teve aprovado requerimento que pede à Prefeitura detalhes sobre a nova operação de coleta de lixo: Nome da empresa prestadora do serviço; quantos caminhões trabalham; o número de funcionários e itinerários da coleta foram as indagações aprovadas na sessão.

Alunos da Escola Estadual Dona Olímpia Falci conhecem a Câmara Municipal

por pedro — publicado 11/09/2018 15h55, última modificação 11/09/2018 16h01
Além de conferir como funciona um parlamento, estudantes também visitaram acervo e tiraram dúvidas com vereadores. Escola tem projeto de mostrar funcionamento das instituições públicas aos jovens.
Alunos da Escola Estadual Dona Olímpia Falci conhecem a Câmara Municipal

Advogado da Câmara presta informações aos estudantes

A sessão desta terça-feira, dia 11 de setembro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve presença da força juvenil. Cerca de 50 alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Dona Olímpia Falci estiveram presentes na Casa, conheceram o plenário, ouviram explicação do advogado Marcelo Guissardi de Oliveira sobre o processo legislativo e conheceram o arquivo da Câmara, tirando dúvidas com os vereadores e funcionários.

A visita foi combinada entre professores e a Mesa Diretora da Câmara de Ibiúna. Segundo um dos professores envolvidos no projeto, José de Oliveira, o objetivo é levar os estudantes a conhecer, no local, as instituições públicas do município para saber exatamente o que é feito nesses locais: “Daqui da Câmara vamos para o Fórum e assim eles vão vendo o que realmente faz cada um desses locais e esses agentes públicos”, explicou o professor. 

Mesmo sendo um local público, de acesso irrestrito dos cidadãos, a Câmara Municipal de Ibiúna incentiva projetos como o feito pela escola Olímpia Falci e recebe visitas de  estudantes  e grupos.

Para agendar esse tipo de visita, os interessados precisam apenas entrar em contato com a assessoria parlamentar da Mesa Diretora, pelo telefone (15) 3241.1266 e agendar uma data.

Comunidade da Figueira presta homenagem aos que ajudaram no reconhecimento do Projeto de Revitalização do bairro feito por escola

por pedro — publicado 10/09/2018 11h03, última modificação 10/09/2018 11h03
Câmara Municipal foi uma das homenageadas, por meio do vereador Naldo Firmino, autor de Moção de Aplausos à Escola Municipal Antônio Coelho Ramalho. Em discurso, representou pensamento dos vereadores de Ibiúna: “É importante o envolvimento de todos, do cidadão comum, na batalha de deixar o local em que moramos melhor.”
Comunidade da Figueira presta homenagem aos que ajudaram no reconhecimento do Projeto de Revitalização do bairro feito por escola

Vereador Naldo Firmino discursa

A entrega da Moção de Aplausos ao trabalho executado pela direção, corpo docente, funcionários, pais e mães e alunos da Escola Municipal Antônio Coelho Ramalho, de revitalização e limpeza do ponto de encontro do bairro onde está localizada a escola, o Mirante da Figueira teve repercussão e novas homenagens: a direção da escola fez uma solenidade para agradecer todos os envolvidos e agradecer a autoria da Moção, feita pelo vereador Antônio Reginaldo Firmino, o Naldo.

A homenagem ocorreu nesta quinta-feira, dia 6 de setembro, no palco comunitário ao lado do Mirante. A solenidade foi comandada pela diretora da escola, Mila Zeiger Pedroso, e contou com alunos do Ensino Fundamental, professoras, funcionários, outros vereadores – Charles Guimarães, Elisângela Soares, Gerson Pedroso, Lino Junior, Paulinho Dias, Pedrão da Água e Rozi da Farmácia. A assessora parlamentar Dani Schendroski representou o presidente da Câmara, Abel do Cupim.

Também estiveram presentes o prefeito municipal João Mello e o secretário da Educação, além de pais, mães e parentes dos estudantes, e moradores do local.

Música - Um conjunto de flautistas formado por alunos da escola executou músicas para abrir a comemoração. Em seguida, o vereador Naldo Firmino agradeceu a homenagem e comentou sobre “a importância do envolvimento de todos, do cidadão comum, na batalha de deixar o local em que moramos melhor.”

Naldo ainda lembrou que quando era criança, se dirigia ao Mirante da Figueira para soltar pipa: “E outros conhecidos vinham aqui para fazer piquenique. Mas, a área foi ficando abandonada, e esse trabalho comandado pela escola mostra que a reflexão de que a força está em todos e em cada um. Não podemos esperar tudo apenas do Poder Público”, lembrou.

Naldo entregou o certificado que comprava a aprovação unânime dos vereadores em homenagear a diretora Mila, e ambos lembraram que aquele era o reconhecimento do trabalho de toda a comunidade.

Outros vereadores e o prefeito entregaram certificados a cada um dos alunos presentes, estudantes que colaboraram com a revitalização do espaço.

Audiência Pública analisa desempenho de Ibiúna nas áreas de Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência

por pedro — publicado 06/09/2018 11h12, última modificação 06/12/2019 16h01
Marcada para 28 de setembro, às 11 horas, na sede da Câmara, a apresentação contará com técnicos da Prefeitura e vereadores membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência para apresentação das auditorias realizadas e das ofertas e produção de serviços públicos na rede assistencial, indicadores de saúde da população e prestação do Relatório de Gestão do SUS.

O presidente do Poder Legislativo, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, por meio da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, convoca os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência; demais vereadores; segmentos e entidades representativas de classe e da sociedade de Ibiúna, e toda a população para uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de setembro (sexta-feira), com início às 11h, na sede da Câmara. 

Esse encontro dá cumprimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Na oportunidade, ocorrerá apresentação por parte das secretarias municipais e debate sobre os seguintes assuntos:

- Montante e fonte dos recursos aplicados no período par as áreas envolvidas pela Comissão;

- Auditoria realizadas ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações ;

- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população;

- Prestar informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Toda a população está convidada a participar. Quem não puder estar na sede da Casa de Leis, pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo site oficial da C6amra de Ibiúna, pela TV Câmara Online, em www.ibiuna.sp.leg.br .

Convocada Audiência Pública sobre cumprimento das metas fiscais da Prefeitura

por pedro — publicado 06/09/2018 11h05, última modificação 29/11/2019 12h05
Encontro vai mostrar se, e como, o Poder Executivo cumpriu as regras orçamentárias e financeiras da Lei de Responsabilidade Fiscal (meses de maio a agosto/2018).

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, convoca os membros da Comissão de Finanças e Orçamento; demais vereadores; segmentos e entidades representativas de classe e da sociedade, além de toda a população para uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de setembro (sexta-feira), com início às 8h30, na sede da Câmara.

Com esta medida, publicada na Secretaria Administrativa do Poder Legislativo, a Presidência cumpre a Lei Complementar nº 141, de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na oportunidade, ocorrerá o demonstrativo e a avaliação da contabilidade da Prefeitura para o quadrimestre maio, junho, julho e agosto.

 

Toda a população está convidada a participar. Quem não puder estar na sede da Casa de Leis, pode acompanhar a transmissão ao vivo pelo site oficial da C6amra de Ibiúna, pela TV Câmara Online, em www.ibiuna.sp.leg.br .

Participantes do Projeto Apae/Ibiúna convidam para a Caminhada da Conscientização

por pedro — publicado 05/09/2018 10h37, última modificação 03/12/2019 15h31
Representantes do movimento que quer criar uma sede da entidade assistencial em Ibiúna visitam a Câmara Municipal e são convidadas a falar sobre iniciativa na tribuna da Sala das Sessões.
Participantes do Projeto Apae/Ibiúna convidam para a Caminhada da Conscientização

Caroline fala na tribuna sobre Caminhada da Conscientização do Projeto Apae/Ibiúna

A sessão desta terça-feira, dia 4 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve a presença de Caroline Aparecida Pinto de Moraes e outros membros da de uma organização não governamental (ONG) Projeto Apae/Ibiúna. Esse pessoal engajado compareceu ao Poder Legislativo Municipal para convidar os vereadores e a população para participar da Caminhada da Conscientização, a ser realizada no dia 29 de setembro, com o intuito de mostrar o projeto e conseguir mais adeptos a vinda de uma unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ao nosso município.

“Será importante termos grande parte da população de Ibiúna consciente deste nosso projeto e participando na luta para que tenhamos a Apae/Ibiúna”, comentou Caroline Moraes. “É uma honra recebê-las aqui na Casa e conte com total apoio dos vereadores”, disse o vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, presidente da Câmara Municipal de Ibiúna.

A Apae -  A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Apae, é uma associação sem fins lucrativos em que, além de pais e amigos dos excepcionais, toda a comunidade se une para prevenir e tratar a deficiência e promover o bem estar e desenvolvimento da pessoa com deficiência.

Confira as pautas apresentadas na sessão da Câmara desta terça-feira

por pedro — publicado 04/09/2018 16h50, última modificação 04/09/2018 16h47
Manutenção de estradas rurais e urbanas, melhoria na iluminação pública, construção de rotatória para melhorar trânsito, falta de abastecimento de água, informações sobre o andamento do processo de construção de uma agência do INSS no município, melhorias para Rodoviária e Área de Lazer foram alguns temas das indicações e requerimentos apresentados em sessão.
Confira as pautas apresentadas na sessão da Câmara desta terça-feira

Sala das Sessões durante os trabalhos legislativos

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna em 2018, realizada na manhã desta terça-feira, dia 4 de setembro, apresentou grande variedade de temas, a maioria atendendo pedidos da população. Confira a seguir algumas dessas indicações, pela ordem de acesso à tribuna: 

O vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior solicita à Superintendência Regional da Sabesp informações e providências quanto à obra que vai abastecer com água tratada os loteamentos São Marcos I e II.

O vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água pediu à Prefeitura que se denomine uma rua sem nome, mas já existente próxima à Estrada do Sugahara, “como rua Mário Vieira Cordeiro, que foi morador e produtor do bairro, tendo hoje muitos filhos moradores no local”, explicou.

A vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia fez várias indicações. A primeira pede calçamento e iluminação na Estrada da Cachoeira, que, segundo a vereadora, é alvo de reclamação por não ter acostamento para poder transitar, como testemunham centenas de moradores de um conjunto habitacional da localidade.

Rodoviária e área de lazer e eventos - Rozi também indicou melhorias em duas áreas bastante frequentadas em Ibiúna. Para a Rodoviária, pediu iluminação, limpeza e mais segurança. Para a área de lazer, eventos e feiras, próxima à Avenida Marginal, comunicou que os feirantes e frequentadores há muito tempo pedem para ser solucionados os problemas como o devido escoamento de água de chuva e a construção e manutenção de banheiros decentes; instalação de pontos para acesso à energia elétrica, com bicos de luz e tomadas; mais segurança em dias de feira; punição aos vendedores não autorizados: “Enfim, que todos os frequentadores, turistas ou de Ibiúna, sintam-se bem nesse local”, explicou a vereadora.

Outra indicação da vereadora foi para saber sobre os depósitos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - que não estariam sendo depositados pela Prefeitura aos seus funcionários.

O vereador Rodrigo de Lima/Dr. Rodrigo solicitou recapeamento em estradas e ruas e, enquanto o "recape"  total não for  feito, um “tapa-buracos”, em: Estrada de terra do Lageado, Sorocamirim, Paruru, Piratuba e Cocais bem como na estrada que leva ao loteamento Bela Vista, no Bairro Verava.

Jair Marmelo Cardoso de Oliveira solicitou denominação de uma rua no Bairro Murundu como travessa Laurentino Oliveira, mostrando um abaixo-assinado de moradores da localidade pedindo tal nomenclatura pois o homenageado foi um cidadão exemplar.

Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino pediu estudos para uma melhor soluçào viária em rua do Residencial Ibiúna: se a construção de rotatória ou de um desvio, para melhorar e dar segurança ao trânsito no local.

Gerson Pedroso da Silva fez pedido de nivelamento e cascalhamento em estradas dos bairros Esmeralda e dos Gabriel.

Agência do INSS - O 1º vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara, vereador Ismael Martins Pereira, pediu providências à Superintendência Regional do INSS e ao Ministério que cuida da Seguridade Social no país, de como anda e qual previsão para a construção de uma agência em Ibiúna. Ismael lembrou que o município há muitos anos doou terreno para a construção do prédio, que “vai amenizar o transtorno de nossa população, principalmente os idosos, pois têm de ir a outros municípios para conferir ou acertar sua situação de aposentadoria ou seguro saúde”, comentou.

Ismael também pediu manutenção na Estrada dos Passarinhos, no bairro Piaí, com atenção para a devida canalização das águas, além de nivelamento asfáltico no rodovia Tancredo Neves, próximo ao Sítio do Papai.

REQUERIMENTO

Convite a secretário – A vereadora Rozi da Farmácia voltou a apresentar requerimento convidando o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano Marco Antônio Falci de Mello, irmão do prefeito, a comparecer na Câmara para explicações, desta vez sobre o processo de licitação da escolha da empresa de transporte coletivo a atuar em Ibiúna. Diferentemente do colocada semana passada, sobre os problemas na coleta de lixo desta vez a liderança do governo no Legislativo, exercida pelo vereador Rodrigo de Lima, pediu discussão, ou seja, um prazo maior de debates antes de ser aprovada.

Encerrado sábado treinamento dos mesários que trabalharão nas Eleições 2018

por pedro — publicado 03/09/2018 12h36, última modificação 05/12/2019 12h37
Sede e estrutura da Câmara foi utilizada pela Justiça Eleitoral para capacitar quem vai trabalhar durante votação.
Encerrado sábado treinamento dos mesários que trabalharão nas Eleições 2018

Câmara ficou lotada para o treinamento dos mesários

Câmara é sede de treinamento da Justiça Eleitoral

Telão da Câmara usado durante o treinamento

Terminou sábado, depois de ter sido começado no fim de semana dos dias 18 e 19 de agosto - sempre aos finais de semana - o treinamento dos cidadãos que foram convocados a trabalhar no processo eleitoral deste ano.  A escolha do local do curso foi a sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. É que o local, possui em sua estrutura – plenário, computadores, telão, sistema de som, entre outros equipamentos – as condições necessárias para o curso e foram cedidos pela Mesa Diretora, deferido pelo presidente Abel do Cupim, atendendo pedido do juiz eleitoral Augusto Bruno Mandelli.

Segundo a Justiça Eleitoral do Município, cerca de mil pessoas convocadas pela Justiça Eleitoral, em Ibiúna, passaram pela Câmara e fizeram o treinamento. Os mesários simularam todas as possíveis situações que vão enfrentar no dia de votação.

O primeiro turno das eleições será realizado em 7 de outubro.

Estudantes promovem "Debate Filosófico 2018" na Câmara Municipal

por pedro — publicado 30/08/2018 11h57, última modificação 30/08/2018 11h57
Poder Legislativo abriu sede para que professores e alunos da E.E. Profª Laurinda Vieira Pinto debatessem assuntos importantes como cidadania, política cultura e o destino da nossa sociedade.
Estudantes promovem "Debate Filosófico 2018" na Câmara Municipal

Estudantes tiveram voz na Câmara Municipal, que estava lotada

Equipada com 120 cadeiras em sua audiência, além de contar com telão e aparelhagem de som, a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna tem se tornado um local para servir à comunidade de Ibiúna no sentido de reunir segmentos da população para troca de ideias e debates construtivos.

Exemplo disso, é que a sede está sendo ocupada aos finais de semana, pelo TRE, Tribunal Regional Eleitoral, para curso de treinamento de mesários que vão trabalhar nas Eleições 2018, que ocorrerá em outubro. E nesta quarta-feira, dia 29 de agosto, foi palco dos “Debates Filosóficos 2018 – A Ibiúna que Queremos”, encontro de alunos e professores da Escola Estadual Professora Laurinda Vieira Pinto.

Contado com encenações artísticas, musicais e debate (perguntas e repostas), o encontro procurou mostrar questões sobre a vida em sociedade. Temas como saúde, educação, política, representação popular, cultura, lazer e esporte.

“Nosso projeto pedagógico procura fazer com que os estudantes tenham iniciativa, tanto para questionar o que queremos ter de melhor no município, pesquisar, perguntar à sociedade, buscar soluções e se manifestar. Para isso é que serve o ‘Diálogos Filosóficos’, e por isso chama-se A Ibiúna que Queremos”, explica um dos organizadores do encontro, o professor Benedito professor Benedito Evair Cardoso.

Além do professor Benedito, estiveram no plenário da Câmara  o historiador José Gomes Lynense e outros  as educadores da escola.

Vereadores presentes – O vereador Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias foi quem intermediou o contato entre a direção da escola e a Mesa Diretora da Câmara. Ele ocupou um das cadeiras no plenário, juntos a professores e estudantes. Durante o “Debates Filosóficos”, prestigiaram o evento os vereadores Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, Elisângela de Souza Soares/Elisângela do Escolar, Gerson Pedroso da Silva, Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água e Rozi Aparecida Rodrigues Soares Machados/Rozi da Farmácia.

Lino e Naldo inclusive pegaram o microfone e comentaram sobre o trabalho dos vereadores e autoridades públicas e explicaram que apenas com a efetiva cidadania e participação de todos será possível solucionar os problemas de Ibiúna e do país. Funcionários da Câmara também estiveram presentes.

Convite em junho - A sessão realizada em 19 de junho teve a presença dos estudantes do Ensino Médio da Escola Laurinda, do Jardim Nova Ibiúna, região central do município. Cerca de 50 jovens visitaram o Legislativo em companhia do professor Benedito para conhecer os trabalhos e convidar os vereadores a participar do evento “Diálogos Filosóficos”.

Formando cidadãos - “Conte com nosso apoio, professor, pois uma das propostas de que se deve apoiar para uma educação de qualidade é na forja de bons cidadãos, como vemos com iniciativas como esta aqui”, disse na época o presidente da Câmara, vereador Abel do Cupim.

A data histórica – O dia 29 de agosto foi escolhido pelos professores da Escola Laurinda porque registra a fundação da Freguesia de Una, atual Ibiúna, pelo capitão Salvador Leonardo Rolim de Oliveira, em 29 de agosto de 1811.

Segundo historiadores, a Freguesia de Una foi fundada sob a invocação de Nossa Senhora das Dores. Na ocasião, o território foi formado com partes desanexadas das freguesias conflitantes de Sorocaba, São Roque, Cotia e Parnaíba, com a mesma extensão territorial de 1.093 km² atual, que credencia Ibiúna como o 34° município de maior extensão territorial do estado de São Paulo. Assim foi criado o Vilarejo de Una.

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