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Nota de Esclarecimento
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna esclarece:
Montagens de imagens e postagens em redes sociais nem sempre retratam a veracidade dos fatos. Podem ser facilmente utilizadas, infelizmente, para os motivos nocivos, que não constroem o bom debate democrático.
Esclarece ainda que assuntos importantes ao interesse público de Ibiúna têm sido tratados com toda seriedade por esta Câmara Municipal.
Ibiúna, 29 de agosto de 2018.
Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Requerimento aprovado cobra Prefeitura por explicações sobre problemas com coleta de lixo
A sessão desta terça-feira, dia 28 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna contou com a leitura e debates de quatro requerimentos da vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, a Rozi da Farmácia. Os de números 63 e 64/2018, aprovados por todos os vereadores, pedem à Prefeitura esclarecimentos sobre o processo de coleta de lixo no município.
O nº 63 quer saber os motivos dos problemas que vêm ocorrendo na última semana: o lixo não tem sido retirado pela empresa contratada, ou é retirado, de maneira improvisada, por funcionários públicos. Este requerimento solicita também a presença do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marco Antônio Falci de Mello, ao plenário da Câmara para prestar os esclarecimentos.
O outro, o de nº 64, pede detalhes e esclarecimentos à Prefeitura sobre o contrato, valores, pagamentos – se há atrasos - e a sistemática contida no acordo entre o Município de Ibiúna e a empresa Rocastro Ambiental, que faz a coleta de lixo.
Assim que aprovado, os requerimentos foram imediatamente assinados pelos membros responsáveis da Mesa Diretora e encaminhados ao Chefe do Poder Executivo.
Outros temas – O requerimento nº 65 da vereadora Rozi pede ao executivo esclarecimentos sobre uma possível falta de medicamentos vindos da FarmaSUS e dos de alto custo para o município. “Justifica-se tendo em vista que fui informada por muitos pacientes, sobre a falta desse tipo de remédio em nossas unidades de saúde”, explica a vereadora. Este requerimento teve o pedido de discussão, devendo voltar aos debates em próximas sessões.
A construção do muro de contenção ao final da Rua Maurício Barbosa Tavares Elias (rua da Câmara Municipal), no bairro Jardim Vergel de Una – divisa com o condomínio Vergel do Una – também foi debatido: há mais de quatro anos encontra-se sob espera de estudos por parte da Prefeitura, para sua recuperação e os vereadores querem saber como anda tal processo e quando pode haver início da obra que vai arrumar o local.
Aplausos – A sessão também contou com a leitura de Moções de Aplausos. Uma foi finalizada, com a homenagem de autoria do vereador Naldo Firmino à Escola Municipal Antônio Coelho Ramalho, pelo projeto que uniu comunidade, estudantes, professores, funcionários e dirigentes pedagógicos em prol de melhorias no Mirante da Figueira (ver reportagem específica em nosso site).
A outra foi apresentada pelo vereador Ismael Martins Pereira e reconhece o trabalho ministerial e social prestados em nosso município pelo pastor Marcos Roberto Dias. A Moção teve apoio de todos os vereadores.
A próxima sessão será realizada dia 4 de setembro, às 9 horas, sempre com transmissão ao vivo pela TV Câmara OnLine, em www.ibiuna.sp.leg.br .
Aprovada Moção de Aplauso pelo trabalho feito por escola na preservação do Bairro da Figueira
Os vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovaram por unanimidade Moção de Aplauso aos Alunos da Escola Municipal Antônio Coelho Ramalho, pelo trabalho de limpeza, revitalização e resgate comunitário realizado no Bairro da Figueira, principalmente próximo ao Mirante da Figueira. A Moção também parabeniza a direção, todo corpo docente e funcionários pela iniciativa.
“Tenho o prazer de propor esta Moção de Aplausos pelo ótimo exemplo de como educação, dirigentes educacionais, estudantes e comunidade devem funcionar. Aproveito e agradeço a todos os vereadores que apoiaram minha iniciativa e aprovaram a moção, um reconhecimento, por unanimidade”, comentou o vereador Naldo em tribuna.
Estiveram presentes na Audiência do Plenário da Câmara Municipal, cerca de trinta alunos da 3ª a 5ª séries da Escola Antônio Coelho Ramalho, professoras e a diretora, Mila Zeiger Pedroso.
Há 1 ano – O projeto de Revitalização do Mirante da Figueira, da escola municipal do bairro, foi levado a conhecimento dos vereadores em 2017. Na oportunidade, estudantes entregaram a cada um dos vereadores um desenho e um convite a passar pela escola e pelo bairro para conhecer de perto a iniciativa da comunidade. A maioria dos vereadores visitou algumas vezes a escola e o bairro.
“Temos um projeto curricular na escola de valorização do nosso bairro. Um grupo de estudantes se interessou pela árvore que dá nome ao local. Só que essa área pública, que também tem um mirante, estava degradada. Por isso, tivemos a ideia de reunir os moradores para conscientizá-los e a partir disso pedir apoio da comunidade ibiunense e realizarmos um mutirão de limpeza e conservação da área”, explica a diretora Mila.
Sessão - Outros importantes assuntos apresentados, discutidos e votados na sessão de terça-feira, acesse nosso site oficial, em www.ibiuna.sp.leg.br
Requerimentos cobram falta de fornecimento de água no bairro Puris e pede tapa buracos na rodovia Bunjiro Nakao
Dois requerimentos foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 21 de agosto, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Um questiona o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano sobre a falta de fornecimento de água em casas cadastradas no bairro Puris. Outro que pede à Superintendência do DER que tape buracos na rodovia Bunjiro Nakao.
De autoria do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, o requerimento nº 61/2018 solicita “explicações e informações sobre o não fornecimento de água em algumas casas já cadastradas do bairro Puris”. O autor ressalta que há um fornecimento semanal de água potável, “necessidade primária para qualquer ser humano”, por parte da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, mas que algumas casas, cadastradas na Prefeitura, não recebem água. O mais interessante foi que antes de ser aprovado, o vereador Naldo, da tribuna, pediu para aos vereadores da base de apoio ao prefeito João Mello não “discutirem o pedido”, uma vez que “pedir discussão” é um recurso do regimento que ampliar prazo para análise e debate do pedido, acabando por atrasar a resposta.
Já o vereador Rodrigo de Lima/Dr. Rodrigo, no requerimento nº 62/2018, pede à Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER – que para nossa região localiza-se no município de Itapetininga, faça “em caráter de urgência o serviço de tapa-buracos na rodovia Bunjiro Nakao, do bairro Paruru (divisa com Piedade) até Vargem Grande Paulista”. Durante a leitura do pedido, na tribuna, o vereador lembrou que neste momento a referida rodovia encontra-se em duplicação, mas que até a finalização das obras é importante que a manutenção seja feita para que as condições de dirigibilidade sejam as mais apropriadas possíveis.
LEIS
Os vereadores aprovaram três projetos de leis vindos do Poder Executivo. O de nº 82/2018 dá suporte ao processo de emissão de Carteira de Identificação/RG no município, já que autoriza a celebração de convênio e aditamentos com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, visando instalação, manutenção e funcionamento do Posto de Identificação junto ao IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt.
Os de números 83 e 84/2018 alteram/retificam metragem de ruas do município para que fiquem regulares. Uma é a Rua Blumenau, no bairro Carmo Messias; outra é a Travessa Aparecido Antônio Giopato, no Paruru.
INDICAÇÕES
O número de indicações durante a sessão atingiu 19. Quem mais solicitou à Prefeitura foi a vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia: nove, além de endossar um com o vereador Charles Guimarães. Entre os temas, pedido de informações sobre as condições trabalhistas dos funcionários do SAMU; valores, prazo e condições na obra do muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior (região central); tapa-buracos, manutenção, limpeza e instalação ou troca de lâmpadas em ruas do Real Parque Morumbi, nas proximidades do Bacalhau da Aldeia e Chácara Arco Iris e loteamento São José/Bairro Sorocamirim; retirada de lixo e entulhos ao longo da chamada Ciclovia e proximidade da pista de caminhada; e normalização da coleta de lixo na estrada que serve à Pousada Passaredo e moradores do Bairro Vargem do Salto.
Outro vereador que ocupou a tribuna foi Paulo Dias de Moraes/Paulinho Dias. Um dos requerimentos segue a linha do da vereadora Rozi da Farmácia, que pede atenção à coleta de lixo e acrescenta serviço de transporte/ônibus no Bairro Sorocamirim; outro para que seja asfaltada a rua em frente ao Mercadinho Fartura, no Bairro Veravinha; também solicita a instalação de bicos de luz em rua do Bairro Paiol Pequeno; além de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Maria La Farina Millani, altura do número 28, próximo à "antiga Volkswagem".
O vereador Carlos Eduardo Gomes/Pururuca subiu à tribuna e pediu que seja arrumada a ponte do Bairro dos Guarino, próxima à divisa com Cotia, e também o serviço de (moto) nivelamento e colocação de pedras ao longo da estrada.
Manutenção na iluminação pública no Bairro do Curral foi a solicitação à Prefeitura do vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água.
Naldo Firmino voltou à tribuna para indicar reforma nos banheiros no setor de vacinação do Posto de Saúde Central, para solicitar a construção de uma academia ao ar livre no Bairro do Piaí e para que sejam feitos estudos para uma melhoria no auxílio-alimentação (cesta básica) dos servidores municipais.
O vereador Gerson Pedroso da Silva/Gerson do Gabriel pergunta ao setor competente se há possibilidade de construção de um redutor de velocidade (lombada) no Bairro dos Gabriel, em frente à Escola Municipal José Gabriel Machado.
Câmara é sede de treinamento da Justiça Eleitoral
O fim de semana dos dias 18 e 19 de agosto foram movimentados na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. É que o local, e sua estrutura – plenário, computadores, telão, sistema de som, entre outros equipamentos – foram cedidos pela Mesa Diretora, deferido pelo presidente Abel do Cupim, atendendo pedido do juiz eleitoral Augusto Bruno Mandelli para que haja o treinamento dos cidadãos que foram convocados a trabalhar no processo eleitoral deste ano.
Segundo a Justiça Eleitoral do Município, cerca de mil pessoas vão estar envolvidas no pleito. Elas foram divididas em grupos para fazer o treinamento na Câmara de Ibiúna, também agendado para os dias 25 (sábado) e 26 (domingo) de agosto e 1º de setembro (sábado).
Neste fim de semana, cerca de 150 pessoas participaram dos treinamentos, comandados pela chefe do Cartório eleitoral de Ibiúna, Marfiza Freitas de Souza.
Acompanhe como foi a sessão desta semana na Câmara Municipal de Ibiúna
A 23 sessão ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve a homenagem com entrega de Moção de Congratulações ao Bispo Diocesano em visita ao município (acompanhe reportagem em http://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/bispo-diocesano-recebe-homenagem-dos-vereadores ) e teve mais: foram apresentadas indicações, requerimentos, debatida e votada a continuação de duas frentes parlamentares. Confira um resumo, a seguir.
Comissões - Por conta de prazo de validade, foram reconstituídas duas Comissões Parlamentares. Uma delas é uma antiga luta dos vereadores de Ibiúna, “desde 2015”, lembra o vereador Pedro Luiz Ferreira, o Pedrão da Água, que segue presidindo a Comissão. Esta tem o nome de Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao e tem a finalidade de centralizar esforços por melhoria na SP-250. A prorrogação dos trabalhos por mais 180 dias e mantém os cinco vereadores que até então faziam parte da Frente: Pedrão da Água, Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, Carlos Eduardo Gomes/Pururuca, Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem e Devanir Cândido Andrade/Devanil da Ressaca.
Junto à Sabesp – Outra Comissão Especial é a que prorroga os trabalhos para acompanhamento e tomada de posições da Câmara Municipal em relação à execução do contrato de concessão vigente entre Sabesp e o município de Ibiúna, bem como das obras decorrentes do Consórcio São Lourenço. Esta Comissão tem como presidente o autor da proposta, o vereador Ismael Martins Pereira, atual vice-presidente da Mesa Diretora da Câmara. Como se renovou, os outros da Comissão serão escolhidos.
Moção de Repúdio – A vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, a Rozi da Farmácia, teve apoio unânime em sua Moção de Repúdio à cursos de graduação na área da saúde na modalidade EAD – ensino à distância – em sua totalidade. “Fazer um curso de saúde totalmente à distância, causa prejuízo na capacitação do futuro profissional. Como alguém vai, por exemplo, aprender dissecação, sem estar num laboratório apropriado para isso?”, questiona a vereadora. Durante a apresentação da moção, a vereadora lembrou que o Conselho Nacional de Saúde se posicionou contrário a esta resolução. Após a aprovação da Moção de Repúdio contra EAD total nos cursos de saúde, foi solicitado o envio do documento de Ibiúna para a Câmara e para o Senado federais, em Brasília.
Requerimentos – A vereadora Rozi voltou à tribuna na sessão de terça-feira, dia 14 de agosto, para apresentar seis requerimentos junto à Prefeitura. Apenas um foi aprovado, o que solicita a prestação de contas completa, como contrato de trabalho e pagamentos realizados pelos prestadores de serviços durante as tradicionais Festividades de Maio.
Os outros requerimentos foram apresentados, mas a bancada de apoio ao prefeito João Mello pediu discussão para que novos debates sobre os temas sejam analisados. Entre os temas desses requerimentos, estão o “novo prazo para o término da construção do muro de contenção na Avenida João Benedicto de Mello Júnior”, bem como valores e pagamentos; informações sobre a regularização fundiária em bairros rurais e urbanos do município; “quais as medidas adotadas quanto aos péssimos serviços prestados pela empresa de transporte público”; e sobre “o não depósito do FGTS e recolhimento ao INSS” dos funcionários públicos do município.
Outras pautas - Outra vereadora que teve requerimento apresentado e que foi solicitada “discussão” foi Elisângela Soares: o que pede “fotocópias dos Relatórios Analíticos de Despesas empenhadas e pagas para fornecedores e dotação orçamentária de todas as Secretarias do Executivo”, desde janeiro de 2017.
O mesmo caso de mais análise foi para os pedidos do vereador Lino Junior: informações referentes à falta de abastecimento de água potável, via caminhão-pipa, em determinados bairros; e outro que solicita a convocação do secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, para esclarecimentos sobre a falta de retirada de lixo das caçambas.
Água encanada – Outro vereador, Paulo César Dias de Moraes, o Paulinho Dias, teve requerimento aprovado e que trata de pedido à Sabesp para estudar a implantação de água encanada para os bairros Feital e Paiol Grande (Estrada Municipal Honorato Antônio Leite).
Moção de Apoio: aumento do Fundeb – Também nesta sessão foi aprovado pedido encaminhado ao Senado Federal para aumento de valor per capita do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para alunos com necessidades educacionais especiais.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico German Antonio Yllas Perez, ortopedista que atuou por mais de 15 anos em Ibiúna, também foi apresentada, votada e aprovada durante a sessão.
INDICAÇÕES
Foram sete as indicações ( pedido de ações – principalmente obras e reparos - da Prefeitura) durante a sessão. A vereadora Elisângela Soares solicitou ao setor competente a troca de lâmpadas em doze ruas e travessas de Ibiúna. O mesmo pediu o vereador Naldo Firmino, citando o bairro da Figueira.
As outras indicações - dos vereadores Rozi e Ismael - trataram de colocação de contêiner e serviços de limpeza; motonivelamento e cascalhamento da Estrada do Saltinho (Bairro Vargem do Salto); pintura de faixas e colocação de lombadas na estrada vicinal Presidente Tancredo Neves (Capim Azedo); mais presença de guardas civis municipais nas saídas de escola.
A próxima sessão está marcada para às 9 horas do dia 21 de agosto. Todos estão convidados a participar ou a assistir online em www.ibiuna.sp.leg.br .
Bispo diocesano recebe homenagem dos vereadores
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve - além de sua dezena de pautas apresentadas e debatidas na pauta da sessão ordinária desta terça-feira, dia 14 de agosto - a visita do Bispo Diocesano Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza, que está em visita pastoral, há mais de uma semana, ao município. Na oportunidade foi entregue ao religioso a Moção de Congratulação, homenagem de autoria do vereador Naldo Firmino, assinada por todos os vereadores, mesmo os não católicos.
A sessão ocorreu com expediente normal até às 11h35, quando o bispo foi chamado ao plenário, sentou-se junto a Mesa Diretora, de onde ouviu a leitura da moção. Nesta, destaques da biografia de Dom Frei João Bosco, sua vocação e o trabalho nas paróquias da região. O autor, vereador Naldo, destacou a presidência na Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, “a qual mobiliza cristãos na luta pela vida e pela família, contra a legalização do aborto.”
Após ouvir a leitura do texto que concedia a Moção de Congratulações, o bispo subiu à tribuna, explicou o motivo de suas visitas às comunidades religiosas de suas paróquias, o trabalho como pastor e contou que está contente com a recepção do povo cristão de Ibiúna, colocando-se à disposição de vereadores e da população de Ibiúna.
O presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, agradeceu a presença e disse, representando a população de Ibiúna, que toda a cidade está contente com a visita e o trabalho do religioso.
O bispo termina na noite desta terça-feira sua agenda por Ibiúna, com uma, às 19 horas, na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores. Depois, volta à sede da Diocese, em Osasco.
Aprovado pedido para Prefeitura explicar contratos emergências
A sessão de terça-feira, dia 7, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi de muito trabalho do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino. Ele apresentou cinco requerimentos e teve três aprovados: Um que pede esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre a empresa que presta serviços na saúde pública (veja reportagem em http://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/aprovado-requerimento-sobre-informacoes-prestadas-por-empresa-ao-servico-de-saude-publica); um para que o Poder Executivo e a LCP, empresa que presta serviço no transporte público, explique a diminuição nos horários de certas linhas de ônibus; e outro que pede esclarecimentos quanto ao grande número de contratos emergências (que substituem licitações) feitas pelo município na atual administração.
Sobre esse último, Naldo pergunta no requerimento nº 49/2018: “Por qual no motivo o município sustenta-se por tantos contratos emergenciais e não prioriza a licitação pública?”. O projeto recebeu assinaturas de apoio dos vereadores Elisangela Soares, Rozi da Farmácia, Charles Guimarães e Lino Junior e foi aprovado.
Após receber o requerimento, a Prefeitura tem 15 dias para responder a indagação, que será lida em sessão assim que apresentada à Câmara.
Em discussão – Outros dois requerimentos do vereador Naldo não puderam ser votados, pois para ambos foram solicitadas “discussão”, um pedido de mais análise pelos vereadores. Quem pediu discussão foi o vereador Dr. Rodrigo de Lima, líder do prefeito na Câmara. Um deles, o de nº 46/2018, pedia à Secretaria Municipal informações sobre o transporte escolar, como “se procede informação de tráfego por locais proibidos”, sobre o nome da empresa prestadora do serviço e número insuficiente de vagas para as crianças transportadas. O outro, de nº 47/2018 pedia esclarecimentos à Prefeitura sobre as chamadas “obras inacabadas” pelo município.
A próxima sessão da Câmara Municipal de Ibiúna será dia 14 de agosto, a partir das 9 horas, sempre com transmissão em www.ibiuna.sp.leg.br .
Novo gerenciamento da saúde pública de Ibiúna é explicado na Câmara Municipal
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi sede na manhã desta quinta-feira dia 9 de agosto, de uma apresentação, seguida de uma espécie de “tira dúvidas” por parte da empresa TWI Tecnologia e Consultoria, contratada recentemente pela Prefeitura de Ibiúna para gerenciar todo o sistema de saúde pública do município.
Por cerca de duas horas, o gerente técnica da empresa mato-grossense, Gustavo Freitas, expôs no telão do plenário da Câmara todas as ferramentas disponíveis pelo sistema GMUS-Gestão Municipal de Saúde, programa concebido para auxiliar na gestão de Secretarias Municipais de Saúde, que integra não só a parte administrativa como também todas as unidades de atendimento em saúde.
“Com esse sistema, desde que a Prefeitura faça sua contrapartida, teremos a possibilidade de saber todas as demandas por tratamentos médicos, quantidade de emergências e a qualidade no atendimento, fluxo na entrega de medicamentos, agilizando novas compras e pedidos e evitando gastos desnecessários dos recursos públicos”, prometeu Gustavo Freitas.
Durante a apresentação, os vereadores presentes – o presidente Abel Rodrigues de Camargo, Rozi da Farmácia, Gerson Pedroso, Paulinho Dias, Lino Junior, Jair Marmelo, Elisângela Soares, Pururuca (representado pelo assessor Fábio Baito) e Pedrão da Água – puderam tirar dúvidas e aprofundar detalhes do sistema operacional.
“A constante busca pelo aprimoramento da saúde pública do município motivou a Administração Pública de Ibiúna a debater ideias e buscar essa técnica bem-sucedida usadas no gerenciamento da área em outros municípios. Por isso esta Câmara aceitou convite da Secretaria Municipal de Saúde para ceder nosso plenário e mostrar a toda a população como vai funcionar o sistema”, informou o presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo.
“Foi importante conhecer todas as possibilidades do sistema, saber que vai melhorar as condições de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, o que vai diminuir a sobrecarga no Hospital Municipal. Tudo isso nos dá a perspectiva de apostar num gasto menor dos recursos a médio ou longo prazo”, observou o vereador Jair Marmelo.
Segundo os técnicos da TWI, cada uma das 23 unidades de saúde de Ibiúna demorará uma média de dez dias para receberem os equipamentos e passarem a centralizar os dados. “Até o fim do ano, se tudo ocorrer bem, com a Prefeitura fazendo a parte dela, que é equipar e levar internet a todas as unidades, estaremos funcionando com tudo integrado”, explicou Gustavo Freitas.
A TWI Tecnologia e Consultoria é uma empresa fundada em 2010, especializada na promoção do desenvolvimento tecnológico e sustentável das cidades. Em seu portfólio há o programa GMUS-Gestão Municipal de Saúde, sistema concebido para auxiliar na gestão de Secretarias Municipais de Saúde, que integra não só a parte administrativa como também todas as unidades de atendimento em saúde.
Segundo a empresa, que tem grande atuação na região Centro-Oeste do País, o método foca na “melhor gestão de tempo e energia das pessoas” envolvidas na área da saúde, para que produzam e entreguem o melhor à Secretaria de Saúde, com um suporte e o total controle.
Rede Coletora de Esgoto: Requerimento pede explicações à Sabesp quanto a não conclusão de obras.
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna voltou às suas sessões semanais nesta terça-feira, dia 7 de agosto, após recesso parlamentar em julho. Na pauta, cinco requerimentos foram apresentados. Um deles, o de número 51/2018, que foi aprovado por unanimidade, é do vereador Ismael Martins Pereira, que pede a Sabesp empresa de capital misto (público e privado), que atua no fornecimento de água e tratamento de esgoto em municípios do Estado de São Paulo, esclarecimento sobre não conclusão de obras em dois bairros de Ibiúna: Capim Azedo e Residencial Europa.
“Solicitamos informações da Superintendência Regional da Sabesp, sobre a não conclusão dos trabalhos de recapeamento asfáltico e das caneletas com concreto usinado nesses bairros. Há 55 dias estivemos na sede regional, em Botucatu/SP, e o senhor Maurício Tapia, superintendente da Sabesp, se comprometeu a iniciar as obras, o que não ocorreu até hoje”, explicou Ismael, em tribuna, mostrando fotos e documentos relativos a essas promessas.
O vereador Ismael Pereira é também o presidente da Comissão Especial de Vereadores sobre Decisões da Sabesp e Consórcio São Lourenço. A Comissão tem articulado conversas com a Sabesp para tentar dar agilidade às inúmeras obras prometidas pela empresa em Ibiúna, como parte do acordo de formação do Consórcio São Lourenço. Um exemplo foi a ida de Ismael Martins Pereira, acompanhado da vereadora Rozi da Farmácia, a Botucatu, para cobrar in loco, na Superintendência Regional da Sabesp, o bom andamento das obras .
Aprovado requerimento que pede informações sobre empresa prestadora de serviço na saúde pública
De autoria do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo, a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou o requerimento nº 48/2018 que pede esclarecimentos sobre o atendimento no sistema de saúde pública de Ibiúna, particularmente o feito pela empresa prestadora de serviço “Dro Lab”, que atua no Hospital Municipal.
Principal local de atendimento na área da saúde do município, por vezes sobrecarregado, e com carência de médicos no atendimento tanto que a Câmara de Vereadores já aprovou um pedido do vereador Lino Junior pedindo a estadualização, o Hospital Municipal é por algumas vezes alvo de críticas da população. Por isso, o requerimento pede para a Secretaria Municipal de Saúde três respostas em relação à quantidade e nomes dos médicos atendentes no hospital Municipal e se eles são funcionários do município ou da empresa prestadora de serviço?
Naldo lembra em seu requerimento que o artigo 152, inciso V do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ibiúna, prevê a possibilidade de solicitação de informações a entidades públicas e particulares: “Como é um serviço público prestado de extrema importância, devemos fiscalizar como está funcionando”, lembra o vereador.
Em visita a Ibiúna, bispo diocesano receberá Moção de Congratulações da Câmara Municipal
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou na sessão de terça-feira, dia 7 de agosto, a Moção de Congratulação nº 06/2018, a Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza, bispo da Diocese de Osasco/SP, a qual faz parte a comunidade católica de Ibiúna. A homenagem, de autoria do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo e assinada por todos os vereadores, aproveitará a visita do religioso ao município, que começou no dia 2, e vai até dia 14 de agosto.
Nesta agenda, na próxima sessão da Câmara de Ibiúna, marcada para a manhã do dia 14 de agosto (terça-feira), Dom Frei Bosco será recebido pelos vereadores e funcionários na sede da Câmara Municipal, onde e quando será entregue a Moção de Congratulação.
Durante a sessão que aprovou a homenagem, discursaram em tribuna os vereadores Naldo Firmino e Pedrão da Água. O primeiro deu informações sobre a biografia e o trabalho pastoral feito pelo bispo, lembrando os relevantes trabalhos à frente da Diocese de Osasco, e sua gerência nas paróquias, como as de Ibiúna: “Citamos aqui um deles, a presidência na Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da CNBB, a qual mobiliza cristãos na luta contra a legalização do aborto.”
O vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água fez questão de pedir aparte e lembrar que mesmo os não católicos estão convidados a se integrar na homenagem, “pois o trabalho do homem levando a palavra de Deus, e o Deus é único, era de reconhecimento de toda nossa comunidade.”
O Bispo Diocesano de Osasco – Segundo a Diocese de Osasco, João Bosco nasceu em 8 de dezembro de 1952, filho do casal Ondina e Cristiano Pereira de Sousa, que na oportunidade moravam em Ribeirão Branco, interior de São Paulo. Ondina era professora e Cristiano trabalhava nos Correios, como carteiro, e eram cristãos fervorosos, membros da Ordem Terceira de São Francisco. Frequentavam a Igreja de Nossa Senhora das Graças, dirigida pelos Franciscanos.
A vocação religiosa de João Bosco manifestou-se cedo, devido à proximidade dos frades do Convento das Graças e do Seminário Frei Galvão, que frequentavam a casa de Cristiano e Ondina: Com 11 ano, João Bosco já entrou no Seminário Franciscano de Santo Antônio, em Agudos/SP. Estava na 5ª série do 1º Grau.
Ficou no seminário até os 18 anos, quando, terminado o 2º Grau, tornou-se noviço e passou um ano em Santa Catarina, na cidade de Rodeio. No dia 20 de janeiro de 1972, fez a sua primeira profissão religiosa, tornando-se frade franciscano.
Vieram os estudos de Filosofia e Teologia, feitos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, no Instituto Filosófico e Teológico Franciscano. A Profissão Perpétua aconteceu em Agudos, no dia de São Francisco, 4 de outubro de 1975, quando a Província Franciscana da Imaculada Conceição celebrava os 300 anos de existência.
Frei João Bosco recebeu a Ordem do Diaconato em 6 de novembro de 1976, e seu primeiro campo de trabalho Pastoral, ainda como diácono, foi no distrito de Andrade Pinto, no município de Vassouras/RJ.
A Ordenação Sacerdotal aconteceu em Guaratinguetá, em dia 7 de janeiro, Festa dos Santos Reis, em 1978.
Jornalista - Nos primeiros vinte anos de padre, Frei João Bosco trabalhou entre São Paulo e Rio de Janeiro. Primeiro como vigário paroquial na Matriz de Santo Antônio, no bairro do Pari, na Capital Paulista. Depois, de 1983 a 1986, como pároco, em São Francisco de Assis, na Vila Clementino. Nesse mesmo período frequentou o curso de Jornalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Vieram 8 anos de trabalho no Rio de Janeiro. Frei João Bosco dirigiu uma produtora de audiovisuais (slides) catequéticos e didáticos, chamada Sono-Viso. Em 1995 voltou a São Paulo, na mesma paróquia de São Francisco, para um período de mais três anos como pároco. Neste mesmo ano, faleceu o Sr. Cristiano, pai de Frei João Bosco.
Um novo chamado para os meios de comunicação veio em 1996: Frei João Bosco é escolhido pela Província Franciscana para ser diretor de uma rede de Rádio e TV sediada em Pato Branco, no Paraná. Foram ali sete anos, presidindo a Fundação Cultural Celinauta e trabalhando também, de 2000 a 2004 como pároco na Matriz de São Pedro Apóstolo, naquela cidade.
O bispado - De volta a São Paulo, para um terceiro período de pároco na mesma paróquia de São Francisco de Assis da Vila Clementino, Frei João Bosco recebeu ali a nomeação do Papa Bento XVI para se tornar o segundo bispo de União da Vitória.
Guaratinguetá, terra do primeiro santo brasileiro, Frei Galvão, viu chegar ao Episcopado o Dom Frei Bosco, uma diocese jovem, de apenas 30 anos, acolheu com alegria o seu segundo bispo.
Em 16 de abril de 2014, Dom Frei João Bosco Barbosa de Souza, OFM, 61, foi eleito por Ss. Papa Francisco, a assumir a Diocese de Osasco/SP como bispo, a partir da renúncia de Dom Ercílio Turco, que atingiu limite de idade de 75 anos. A solenidade de posse foi realizada no dia 20 de julho, em Barueri/SP.
Câmara sedia debate sobre Saúde Pública
A constante busca pelo aprimoramento da saúde pública do município motiva a Administração Pública de Ibiúna a debater ideias e buscar as técnicas modernas e bem sucedidas usadas no gerenciamento da área. Essa é a motivação da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Câmara Municipal: “O secretário Jonas de Campos nos solicitou ceder o plenário da Câmara para um importante debate: técnicos da empresa TWI Consultoria e gestores municipais da saúde vão apresentar os mais modernos métodos de gerenciamento para o setor da saúde. Resolvemos aceitar receber esse debate, pois em nosso plenário toda a população de Ibiúna pode comparecer e acompanhar”, explicou o presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim.
O encontro será nesta quinta-feira, dia 9 de agosto, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna (rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314 – Jardim Vergel do Una), aberta a todos os interessados.
Quem é? - A TWI Tecnologia e Consultoria é uma empresa fundada em 2010, especializada na promoção do desenvolvimento tecnológico e sustentável das cidades. Em seu portfólio há o programa GMUS-Gestão Municipal de Saúde, sistema concebido para auxiliar na gestão de Secretarias Municipais de Saúde, que integra não só a parte administrativa como também todas as unidades de atendimento em saúde.
Segundo o site da empresa, o método foca na “melhor gestão de tempo e energia das pessoas” envolvidas na área da saúde, para que produzam e entreguem o melhor à Secretaria de Saúde, com um suporte e o total controle.
Câmara de Ibiúna economiza R$ 600 mil com redução de gastos no primeiro semestre de 2018 e antecipa devolução de dinheiro à Prefeitura
Sensível à crise econômica enfrentada em todos os setores do País e às necessidades de recursos na gestão pública de Ibiúna, a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, por meio de sua Mesa Diretora e corpo técnico, trabalhou para fechar o primeiro semestre deste ano com resultado positivo: diminuiu despesas, reduziu e economizou dinheiro.
O balanço fechado esta semana mostra uma economia de R$ 630 mil (seiscentos e trinta mil reais) no período de janeiro a julho de 2018. Por decisão da Mesa Diretora, que tem como presidente o vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, o dinheiro será devolvido à Prefeitura, que, como Poder Executivo (“quem faz”), é a instituição que pode decidir onde e como aplicar esse valor.
“Todos os vereadores e presidentes que passaram pela Câmara têm consciência de que vivemos não sobra dinheiro e que é preciso ter todo o cuidado com o uso do dinheiro público. Foi o que fizemos, economizamos. Muitos cobram melhorias para o município. A Câmara não tem o poder de fazer obras, por exemplo, mas pode – e deve – ajudar, e neste momento o fazemos com essa devolução de dinheiro aos cofres de Ibiúna”, explicou Abel do Cupim.
O presidente Abel lembra também que, por lei, a devolução de verba, quando acontece, é feita ao final do ano. Mas que por causa da necessidade de investimentos e melhorias que Ibiúna passa vai antecipar essa devolução: “Todos os vereadores concordam que é o melhor a ser feito”, explica Abel.
Comissão de vereadores vai fiscalizar de perto andamento das obras de duplicação da SP-250
Preocupados com o andamento da obra e a falta de contratação de mão de obra e serviços para profissionais de Ibiúna, a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao (existente na Câmara de Ibiúna desde 2015, com grande trabalho político mobilizado para melhorar essa importante estrada) se reuniu em pleno recesso parlamentar e traçou plano e agenda para que a comissão de vereadores acompanhe de perto e busque informações, tanto junto das empreiteiras responsáveis pelas obras, quando o executor, o Governo Estadual.
A reunião ocorreu na sexta-feira, dia 27 de julho, na Sala das Comissões "João Benedicto de Mello Filho", da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e contou com presença dos vereadores membros da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao: o presidente Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, o vice-presidente Devanir Candido Andrade/Devanil da Ressaca, e os membros Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem e Carlos Eduardo Gomes/Pururuca.
Também foram convidados e compareceram, oferecendo toda ajuda necessária, os vereadores Rozi Aparecida Domingues Soares Machado, Gerson Pedroso e do atual presidente da Câmara, Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim. Essa comissão aproveitou o momento e recepcionou o deputado federal Vitor Lippi, que em visita ao município esteve na Câmara Municipal acompanhando do secretário municipal Jonas de Campos. Ambos apoiam a Comissão da Bunjiro.
Trabalho - A próxima tarefa dessa comissão é agendar visitas tanto ao local das obras, como aos órgãos de responsabilidade técnica, com DER-Departamento de Estada de Rodagens, Secretaria Estadual de Transportes e empreiteiras envolvidas, e fazer a devida fiscalização. Perguntas sobre ‘Como está o andamento?, ‘Qual o cronograma?’ E ‘Quantos empregos geraram para os ibiunenses?’ serão formuladas.
A Frente Parlamentar – Criada em 2015, por iniciativa do vereador Pedrão da Água, a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao luta por melhorias na principal rodovia de acesso a Ibiúna, com o objetivo de aumentar a segurança e fluidez no tráfego e buscar parcerias com o Governo estadual e outros municípios. Esta Frente se renovou em 2018, sempre centralizando esforços por melhorias na rodovia SP-250.
Vereadores participam da homenagem à Guarda Civil Municipal
Mesmo sem sessões em julho, por conta do recesso parlamentar, os vereadores de Ibiúna seguem com bastante trabalho: visita a bairros, ouvindo demandas da população, acompanhando obras e indo ao encontro de deputados e parlamentares que possam autorizar repasse de emendas e verbas ao município. O vereador Ismael Pereira, por exemplo, representou o presidente da Câmara na solenidade realizada sexta-feira, dia 20 de julho, na Praça da Matriz, numa solenidade em homenagem ao 20º aniversário de fundação da Guarda Civil Municipal de Ibiúna.
“Destacamos o crescimento e a valorização da Guarda Civil ao longo de 20 anos de história. É uma instituição importantíssima para nosso município nosso apoio, junto à Prefeitura e aos governos estadual e federal, na busca de recursos para melhorar sempre”, discursou Ismael.
Os vereadores Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água e Elisangela Soares/Elisangela do Escolar Também representaram o Poder Legislativo durante a cerimônia, oportunidade em que a Prefeitura informou aumento de 35% do efetivo da Guarda e apresentou os novos integrantes, que estão em processo de treinamento.
Além dos vereadores citados, a cerimônia contou com a presença do prefeito João Mello, do vice-prefeito Valdemar Cardoso, secretário de Segurança Urbana, Carlos Henrique Fabrini, comandante da GCM, Marcelo Godinho, comandantes de Guardas Civis da Região Metropolitana de Sorocaba, incluindo o comandante da GCM de Sorocaba, Antonio Marcos de Mariano Machado, representantes das Polícias Civil e Militar, secretários municipais e população. A festividade contou ainda com a Banda Musical da Guarda Municipal de Itapevi.
Investimentos - “Neste ano, já investimos na compra de novos armamentos, coletes à prova de balas e também na infraestrutura do patrulhamento náutico com o objetivo de assegurar que a Guarda esteja cada vez mais, e melhor, equipada. Também investimos em cursos de capacitação e qualificação do efetivo a fim de que possa estar sempre bem treinado para atender a população, prevenir e combater a violência. Mas o principal reforço é a contratação de mais 20 guardas, o que ampliará a atuação da Guarda Civil de Ibiúna”, disse o prefeito João Mello, durante a cerimônia.
Função - Além de ser parceira das polícias Civil e Militar no combate à criminalidade, bem como das guardas das cidades vizinhas e da Região Metropolitana de Sorocaba, a Guarda Civil de Ibiúna realiza trabalhos complementares de caráter social, ronda escolar, palestras de prevenção ao uso de entorpecentes, prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, educação no trânsito e cursos de formação e aperfeiçoamento.
Apenas do ano passado para cá, a Guarda Municipal recuperou mais de R$ 2 milhões em cargas roubadas, efetuou 15 prisões em flagrante, recuperou 11 carros roubados e totalizou 21 atendimentos relacionados a crimes contra a pessoa, segundos números da Prefeitura.
História - Quando foi fundada pelo ex-prefeito Jonas de Campos, atual secretário da Saúde, a Guarda Civil contava com 33 homens. Hoje, são 76 integrantes. Do total, 50 guardas são de classe especial; seis, de primeira classe; e 20 são alunos em treinamento. Jonas de Campos discursou emocionado ao relembrar da trajetória da Guarda Civil.
A Fundação Guarda Civil Municipal foi criada pela Lei nº 413 de 15 de agosto de 1997, pelo então prefeito da época Jonas de Campos e o advogado Otto Steiner Junior, então presidente do Conselho Curador.
A Fundação Guarda Civil tinha como objetivo principal administrar a Guarda Civil Municipal em parceria com a administração municipal e a Associação dos Condomínios de Ibiúna (ACIB), representada no evento por Ruben Rocha. A corporação era organizada da seguinte forma: prefeito; conselho curador; superintendente e inspetor chefe operacional.
Em fevereiro de 2005, foi extinta a Fundação Guarda Civil Municipal e criada a Secretaria Municipal de Segurança, quando então a Guarda Civil passou para administração pública direta, com o seguinte organograma: prefeito; secretário de Segurança; comandante; subcomandante; Guarda Civil Municipal; inspetor Guarda Civil Municipal classe distinta; Guarda Civil Municipal classe especial; Guarda Civil Municipal 1ª, 2ª, 3ª e 4ª classe.
Criada para colaborar com a segurança pública do município, tendo como objetivo primário a proteção dos bens, serviços e instalações e atuação no combate à criminalidade, em conjunto com os órgãos constituídos como Poder Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar, além de colaborar com a Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiro, a atuação da Guarda Civil Municipal, de acordo com a Lei Complementar 49/08, é dividida da seguinte forma: grupamento de Infantaria (patrulhamento ostensivo, preventivo e comunitário); grupamento de Trânsito; grupamento Ambiental e Patrulha Náutica.
(Colaboração: Assessoria de Imprensa/Prefeitura de Ibiúna)
Saúde Pública: vereadores pedem estadualização do Hospital Municipal de Ibiúna
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna fechou os trabalhos legislativos do 1º semestre de 2018 na última semana de junho com a aprovação do envio ao Governo do Estado de São Paulo do que foi chamado de “Pedido de Socorro” à saúde pública de Ibiúna.
No ofício – iniciativa do vereador Lino Junior, presidente da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, também formada pelos vereadores Jair Marmelo e Ismael Pereira – é pedido a estadualização, ou seja, que o Governo Estadual assuma a administração do Hospital Municipal, cujas despesas são na maior parte bancadas pelo município.
“Os valores repassados pelos governos estadual e federal são pequenos em virtude da necessidade. E a obrigação de manter um hospital deve ser do Estado, como acontece nas cidades vizinhas”, explica Lino Junior.
Entre outros motivos e informações apresentadas no ofício da Comissão, estão:
- Que o Hospital Municipal de Ibiúna permanece como o único na região custeado por recursos municipais e com alto custo para a municipalidade;
- Que de uma arrecadação total de R$ 184 milhões, foram investidos em saúde R$ 57 milhões e que desse valor, aproximadamente R$ 28 milhões foram destinado apenas para o Hospital Municipal: 41,49% da base de cálculo obrigatória;
- A atual administração municipal herdou uma dívida próxima a R$ 150 milhões;
- Atuação do Hospital Municipal como único destino micro regional de saúde pública;
- Cerca de mil atendimentos por dia, com pacientes do município e região com casos de baixa e média complexidade, esse exposto apenas no Pronto Socorro;
- Mais de cem procedimentos mensais de internações, cirurgias e partos;
- Quase 17 mil atendimentos por mês.
O ofício da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência considera ainda que “tal sacrifico se faz necessário, embora esse investimento, vem sugando toda a capacidade de execução de serviços básicos, como por exemplo, tapa buracos, motonivelamento e cascalhamento até os mais complexos. Temos um município com cerca de quatro mil quilômetros de estradas vicinais as quais se encontram totalmente destruídas, situação essa que nos faz praticamente implorar por recursos, ajudas de emendas parlamentares, para que seja sanado o mínimo possível desse problema.”
Todos os vereadores assinaram em apoio à medida, que foi encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes, para ser entregue ao governador em exercício, Márcio França.
Sessões - A Câmara Municipal de Ibiúna volta com suas sessões semanais na primeira terça-feira de agosto, dia 7.
Apoiada e aprovada Moção de Aplauso aos funcionários da saúde pública de Ibiúna
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou na sessão desta terça-feira, 26 de junho, Moção de Aplauso aos funcionários da saúde pública do município.
Durante a votação, doze vereadores estavam em plenário e todos eles votaram pela aprovação. A iniciativa partiu dos vereadores Naldo Firmino, Lino Junior e Elisangela Soares. OS três conseguiram assinatura de apoio de todos os 15 vereadores de Ibiúna.
A iniciativa surgiu por conta de desentendimentos entre usuários e os servidores da área da saúde pública, principalmente os que atendem no Hospital Municipal. Porém, lembra o pedido de Moção de Aplauso, a culpa por condições algumas vezes precárias não é do corpo de funcionários e sim da grave situação econômica que se encontram Município e País.
“Facilmente podemos visualizar essa dedicação quanto a maioria desses funcionários se disponibiliza fora do horário de expediente, a executar brilhantes trabalhos em campanhas de prevenção no município”, lembra um dos parágrafos da Moção de Aplauso.
Ibiúna vai contar com o Instituto de Protestos de Títulos do Brasil para ajudar a cobrar dívidas
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou na sessão de terça-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei (PL) nº 81/2018, que autoriza a Prefeitura de Ibiúna a firmar convênio com o Instituto de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo – para a efetivação de protesto de crédito componente da dívida ativa do município.
Segundo explicou na tribuna o líder do prefeito na Câmara, vereador Rodrigo de Lima, há muitas dívidas de munícipes e empresas junto à Prefeitura, de valores pequenos, o que acaba não compensando o trabalho de cobrança. “Essa parceria faz o Instituto cobrar débitos para a Prefeitura, estabelecendo a melhor e mais eficaz estratégia de arrecadação”, informou.
Antes da votação em plenário, o projeto passou pelas comissões de ‘Justiça e Redação’ e ‘Finanças e Orçamentos’ e ‘Educação, Saúde, Assistência Social’, tendo em todas parecer favorável pela tramitação normal.
O PL foi aprovado por 14 votos favoráveis e um contrário, do vereador Charles Guimarães.
Aprovada criação de 50 cargos de agentes comunitários de saúde
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou na sessão desta terça-feira, 26 de junho, o Projeto de Lei nº 79/2018, que autoriza a Prefeitura de Ibiúna a criar empregos públicos de agentes comunitários de saúde, com exigência de Ensino Fundamental Completo, por meio de concurso, para trabalharem no Programa Estratégia em Saúde da Família.
Antes da votação em plenário, o projeto passou pelas comissões de ‘Justiça e Redação’, ‘Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas’ e ‘Educação, Saúde, Assistência Social’, tendo em todas parecer favorável pela tramitação normal.
Durante os debates, apenas o vereador Charles Guimarães se mostrou contrário, pois achava “estranho criar mais cargos quando mais de 50% do orçamento já está comprometido com folha de pagamento.” Os vereadores da base da situação argumentaram que o recurso destinado à Estratégia em Saúde da Família - e também usado para pagamentos de funcionários - vem do Governo Federal.
O PL foi aprovado 13 votos favoráveis e dois contrários, dos vereadores Charles Guimarães e Rozi da Farmácia.
Agora cabe ao Poder executivo (Prefeitura) decidir quando e de que forma vai constitui o concurso público para a contratação dos novos agentes de saúde.
O programa - A Estratégia Saúde da Família (ESF), segundo o Ministério da Saúde, visa à reorganização da atenção básica no Brasil, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelos gestores federais, estaduais e municipais de saúde como uma importante relação custo-efetividade.
Características - Um ponto importante é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) composta por, no mínimo: médico generalista, ou especialista em Saúde da Família, ou médico de Família e Comunidade; enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família; auxiliar ou técnico de enfermagem; e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados a essa composição os profissionais de Saúde Bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em Saúde Bucal.
Para outras informações, acesse: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_esf.php
Aprovada ajuda à Casa Santa Rita
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, reunida na terça-feira, dia 26 de junho, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 80/2018, que dispõe concessão de subvenção à entidade Casa Santa Rita de Ibiúna.
Na prática, foi oficializado um repasse de R$ 120 mil anuais do município à Casa Santa Rita. Esse valor se junta a outros dois montantes conseguidos nos bastidores político: de R$ 40,8 mil do Governo Federal e de R$ 80 mil do Governo Estadual, totalizando uma ajuda superior a R$ 240 mil.
“Esses pouco mais de R$ 20 mil por mês não é nem de perto o que dá despesa para essa tradicional entidade, tão importante, mas vai ajudar os diretores a equalizar as despesas”, lembrou o líder do governo na Câmara, vereador Rodrigo de Lima.
Casa Santa Rita – A entidade foi fundada no ano de 1948, em Ibiúna, por iniciativa da Dona Nazária Cipriano de Freitas. De 1964 a 1974 a Casa funcionou também como Hospital, mas devido a grandes dificuldades para mantê-lo, voltou a ser somente Asilo para abrigar idosos e pessoas doentes a partir de maio de 1974, atividade que desempenha até hoje. Nesses 70 anos, jamais se desviou de seu objetivo principal, que é o atendimento aos idosos, a maioria encaminhados pela Rede da Política de Assistência Social.
Para outras informações, acesse o site oficial da Casa Santa Rita, em casasantarita.org.br
Aprovado projeto que obriga fornecedores para obras públicas municipais brasileira estarem cadastrados no CadMadeira
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovou – por unanimidade - nesta terça-feira, dia 26 de junho, o Projeto de Lei nº 66/2018 que obriga as empresa fornecedoras de produtos e subprodutos para obras públicas no município de Ibiúna estarem cadastradas no CadMadeira.
O Cadmadeira é um cadastro estadual das pessoas jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo, produtos e subprodutos de origem nativa da flora brasileira (Decreto Estadual nº 53.047/2008). Este projeto da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo atua como um mecanismo fomentador de ações em favor do comércio responsável, minimizando as pressões negativas sobre as florestas nativas devido ao desmatamento ilegal.
Com a medida, a expectativa é que todas as empresas que forneçam produtos ou subprodutos com compostos da fauna brasileira para obras públicas no município de Ibiúna sejam de origem legalizada e de área de manejo com certificação do CadMadeira, iniciativa do Governo estadual para evitar desmatamentos ilegais.
Entre os objetivos dessa lei, Ibiúna passa a seguir as diretrizes do CadMadeira, que são: tornar pública as empresas cadastradas no CadMadeira para permitir aos consumidores e ao setor público identificá-las no mercado; orientar e incentivar as empresas a se regularizarem; regulamentar as compras públicas estaduais de produtos florestais nativos de origem legal; atuar como instrumento do Estado para controle de origem destes produtos comercializados no seu território.
A partir de agora, como está descrito no inciso 1, artigo 2 da lei, nos editais de licitação de aquisição, obras e serviços de engenharia deve estabelecer para a fase de habilitação e qualificação técnica, a exigência de apresentação de declaração devidamente cadastrada no CadMadeira.
“Ganha o meio ambiente”, lembrou em tribuna o líder do governo na Câmara, vereador Rodrigo de Lima.
Família empreendedora de Ibiúna recebe Moção de Aplauso na Câmara
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna homenageou nesta terça-feira, dia 26 de junho, com uma Moção de Aplauso e Congratulações proposta pelo vereador Paulinho Dias, o Grupo Rolim de Freitas e Cia Ltda.
A família Rolim de Freitas, que gerencia o Supermercado Ibiúna, esteve presente na sede da Câmara, sendo representada pelo patriarca Lazinho – que fundou o estabelecimento junto com o irmão Benedito, já falecido – e pelos descendentes Helena, Sebastiana e Luciano.
A Moção de Aplauso e Congratulações foi aprovada na sessão do dia 12 de junho, por unanimidade.
“Lembramos e homenageamos aqui, com este gesto, a história de trabalho de mais de 60 anos e do empreendedorismo que fez um simples armazém se tornar uma dos maiores empregadores do nosso município, gerador de mais de 400 empregos diretos. Além disso, citamos também as ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa, como doações a entidades assistenciais de Ibiúna”, lembrou o vereador Paulinho em tribuna.
Para agradecer a homenagem, o empresário Luciano Rolim de Freitas, filho de um dos fundadores, subiu a tribuna e lembrou as lutas perante os desafios da empresa e se colocou a serviço de Ibiúna: “Agradecemos a Câmara Municipal pela homenagem e ficamos honrados pelo reconhecimento e prestígio. Tais ações nos motivam ainda mais para continuar trabalhando diuturnamente para contribuir com o desenvolvimento de nossa cidade e oferecer um atendimento de excelência e produtos de qualidade aos nossos clientes. Deus abençoe a todos.”
No documento entregue, os vereadores ressaltam diversas ações sociais desenvolvidas pelo SuperIbiúna ao longo dos anos, como Campanha do Agasalho, Jovem Aprendiz, fomentação da Casa de Santa Rita e outras entidades, bem como a sua importância para o desenvolvimento do município, com a geração de empregos e renda para a população ibiunense. A moção ainda ressalta o empreendedorismo, honestidade e dedicação dos fundadores Lazinho e Ditinho, que sempre se preocuparam em oferecer produtos de qualidade e com preço justo a nossa população, sem, é claro, deixar de lado o apoio as causas sociais da nossa cidade.
Câmara de Ibiúna aprova Moção de Apoio à Câmara dos Deputados Federais e ao encaminhamento ao Projeto de Lei nº 4.754/2016
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna aprovaram na sessão desta terça-feira, 26 de junho, por iniciativa do vereador Naldo Firmino (PP), presidente da Comissão em Defesa da Vida e da Família, Moção de Apoio à Câmara dos Deputados (Federais, em Brasília), pedindo-lhes que deem encaminhamento ao Projeto de Lei nº 4.754/2016, que pretende impedir aos juízes do STF – Supremo Tribunal Federal - o uso de poder legislativo/legislar, caso tentem aprovar o aborto pela Suprema Corte.
Segundo o vereador Naldo, que teve a moção aprovada pelos 12 vereadores presentes em plenário, “o lugar próprio e que garante o estado democrático de direito para se legislar sobre a vida dos nascituros é o Parlamento, não o Judiciário. Somos contra o ativismo judicial. Somos contra o aborto e a favor da Defesa da Vida e da Família”, explicou.
Campanha do Agasalho: Doações são entregues ao Fundo Social de Solidariedade
Na tarde desta segunda-feira, dia 25 de junho, as colaboradoras do Fundo Social de Solidariedade do Município de Ibiúna, Gi Torres e Carla Carvalho, estiveram na sede da Câmara Municipal para recolher as doações feitas pelos vereadores e por funcionários do Poder Legislativo.
As duas foram recebidas pela assessora do presidente da Câmara, vereador Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim, Dani Schendroski. “É muito bom ver quanta solidariedade o povo de Ibiúna tem”, comentou Carla Carvalho.
Mais de quinhentas peças de roupas e calçados foram levadas até o carro do Fundo Social e seão destinadas, mediante análise de especialista em Serviço Social, a pessoas em situação de risco.
A campanha - O tema da Campanha do Agasalho de 2018 é "Quem pode ajuda, Quem precisa, agradece". A arrecadação continua até o fim do mês, nos órgão públicos municipais de Ibiúna, como Prefeitura, Câmara Municipal, Hospital, Polícia Militar; nos condomínios Jhaú, Colinas, Veleiros e Porto; ou nos seguintes comércios: Supermercado São Roque Supermercado Serrano, Posto Folena Centro, Shopping.
Entenda o Minuto de Silêncio: ato de meditação em homenagem as pessoas que nos deixaram
Um das ações que podem ser propostas pelos vereadores e que assumem caráter de ação da Câmara Municipal é o Minuto de Silêncio. O ato é solicitado após a morte de alguém, normalmente com fortes ligações com o município de Ibiúna ou alguém importante ou ainda alguém que comoveu o país. Esse é um ato de contemplação, oração, reflexão ou meditação silenciosa. Similar ao ato da bandeira em meio mastro, o Minuto de Silêncio é também um gesto de respeito.
Foi isso isso que ocorreu - e ocorreu em algumas sessões da Câmara de Ibiúna - na sessão ordinária de terça-feira, que foi encerrada com 1 minuto de silêncio em memória da menina Vitória Gabrielly (encontrada assassinada em Araçariguama, caso que chocou nossa região), e ao comerciante ibiunense Jonas Mendonça, com atuação no bairro Paiol Pequeno. Ambos morreram nesta semana.
Sessão movimentada estende prazo para pagamento de Aluguel Social
A sessão ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna nesta terça-feira, dia 19 de junho, foi bastante movimentada. Três projetos de lei foram votados, mais uma emenda, além de um decreto legislativo.
A Ordem do Dia, a segunda parte da sessão na qual ocorrem as discussões e votações das proposições, começou com a leitura dos pareceres pelo vereador Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, presidente da Comissão de Justiça e Redação: todos os pareceres foram considerados favoráveis. Três vereadores foram contra “acelerar” os trabalhos: Charles Guimarães, Naldo Firmino e Rozi da Famácia.
Meio ambiente - O primeiro Projeto de Lei (PL) a ser discutido – a apresentação dos detalhes coube ao líder do prefeito na Casa, vereador Dr. Rodrigo de Lima – e votado foi o Projeto de Lei nº73/2018, que autoriza a Prefeitura a fazer convênio com municípios vizinhos para a implementação de políticas públicas conjuntas para o meio ambiente: Foi aprovado por unanimidade.
Aluguel Social - Outro PL, o nº77/2018, teve um pouco mais de debates: o projeto que altera uma lei de 2014 sobre Alugueis Sociais, que concede ajuda/pagamento de moradia temporária a pessoas em condições de risco e vulnerabilidade social. Segundo o novo projeto, mantém-se o valor original da ajuda em 10,77 UFMI (Unidade de Referência do Município de Ibiúna, hoje cotada em R$ 73,58) mas estende-se o prazo desse repasse, de 6 para 12 meses.
A iniciativa, segundo o vereador Dr. Rodrigo, foi motivada para sanar problema que envolve os moradores do bairro Gemima, que tiveram suas casas interditadas por conta de problema relacionado a deslocamento de terra. Como o processo judicial que obrigou os moradores a sair rapidamente do local ainda tramita na Justiça, apresentou-se a necessidade de estender o prazo.
A vereadora Elisangela Soares, moradora do bairro e uma das que teve de se mudar por conta da problemática, subiu à tribuna para apresentar os motivos da defesa pela aprovação do projeto: “Todos os 24 moradores tiveram que sair às pressas e ainda não podem, ainda, voltar aos seus lares, já que a obra está licitada, mas ainda não começou”, informou.
O projeto foi aprovado, mas contou com a apresentação de uma emenda (Emenda Modificativa nº 01/2018) para baixar o valor repassado pelo Poder Público às famílias, pela vereadora Rozi da Farmácia que justificou: “Como pesquisado, encontram-se casas com valor de aluguel mais barato que os R$ 792,45 repassados atualmente e com esta emenda iremos economizar o dinheiro público.”
Na votação, apenas ela e o vereador Charles Guimarães votam pela emenda, que foi rejeitada por 13 votos contra 2.
Diretrizes Orçamentárias – O último projeto de lei votado nesta terça-feira foi o de nº 74/2018, em segunda votação, que concorda com as Diretrizes Orçamentárias para 2019 apresentadas pela Prefeitura: aprovado por votação unânime.
Cidadão Ibiunense – Depois dos projetos, foi votada a cessão de título de cidadão ibiunense ao pastor Nelson Gonçalves, responsável há 23 anos pela Assembleia de Deus no bairro Verava, por relevantes serviços sociais realizados em Ibiúna. Como todo “título de cidadão”, a votação foi secreta e aprovada por 14 votos favoráveis e um contrário.
Estudantes do Jardim Nova Ibiúna tomam conta da assistência da Câmara Municipal
A sessão desta terça-feira, 19 de junho, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna ganhou um colorido especial com a presença dos estudantes adolescentes do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Laurinda Vieira Pinto, do Jardim Nova Ibiúna. Cerca de 50 jovens visitaram o Legislativo em companhia do professor Benedito Evair Cardoso, para conhecer os trabalhos e convidar os vereadores a participar do evento “Diálogos Filosóficos 2018 – A Ibiúna que Queremos”.
“Será uma série de debates com os estudantes de Ibiúna, em agosto, e estamos aproveitando para convidar nossas autoridades públicas ao mesmo tempo em que levamos os alunos para conhecerem nossas instituições”, explicou o professor Benedito.
O professor foi convidado a entrar no plenário e subir à tribuna para dar seu recado: “Convido a todos a participar do encontro Diálogos Filosóficos 2018 – A Ibiúna que Queremos”, pedindo em seguida uma salva de palmas dos estudantes aos vereadores, num reconhecimento do bom trabalho feito pela Câmara Municipal.
Formando cidadãos - “Conte com nosso apoio, professor, pois uma das propostas de que se deve apoiar para uma educação de qualidade é na forja de bons cidadãos, como vemos com iniciativas como esta aqui”, falou o presidente da Casa, vereador Abel do Cupim.
No portal oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em www.ibiuna.sp.leg.br, o cidadão encontra o teor dos debates e votações ocorridas nessa referida sessão.
Doações de vereadores e funcionários animam Campanha do Agasalho 2018
Lançada em maio pelo Fundo Social de Solidariedade de Ibiúna e apoiada pela Câmara Municipal, a edição 2018 da Campanha do Agasalho prossegue neste mês de junho por todo o município. Este ano o tema é "Quem pode ajuda, Quem precisa, agradece". E se depender de vereadores e funcionários, vai esquentar muito: até o dia 18 de junho mais de uma grande caixa de papelão foi enchida com doação de agasalhos, roupas e calçados. O material foi doado na Câmara Municipal de Ibiúna, por vereadores e funcionários da Casa.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Abel do Cupim, lembra que a doação é um ato cristão, de solidariedade e de extrema importância para muitas pessoas que não tem o que usar. O material arrecadado na Câmara Municipal será encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade.
Como fazer - Para colaborar, basta levar a sua doação a qualquer um dos postos de coleta, que foram distribuídos pela organização da Campanha em setores públicos, supermercados, condomínios e comércios de Ibiúna. O material arrecadado passará por uma triagem e será entregue a famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social.
Confira os postos de doação: Supermercado São Roque, Supermercado Ibiúna, Supermercado Serrano, Jhaú, Colinas, Veleiros, Porto, Hospital Municipal, Paço Municipal, Câmara Municipal, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, Shopping, Posto Folena Centro e Fundo Social.
#CampanhaDoAgasalho2018
#MaisAmorPorFavor
Três projetos do Executivo são aprovados
A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna reuniu-se nesta terça-feira para sua segunda sessão semanal de junho – a 19ª Sessão Ordinária da 17 ª Legislatura (2017-2020) – e além dos procedimentos habituais (leitura da ata da sessão anterior, de indicações e de requerimentos) realizou quatro votações.
A primeira votação aprovada foi a Moção de Aplauso e Congratulações proposta pelo vereador Paulinho Dias ao Grupo Rolim de Freitas e Cia Ltda. (Supermercado Ibiúna). Entre as várias justificativas apresentadas pelo vereador, os mais de 400 empregos diretos gerados no município em mais de 60 anos de atividade e, principalmente, pelas ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa, como doações a entidades como Casa de Santa Rita, Casa da Criança, Fundo Social de Solidariedade, campanhas do agasalho, entre outros. Todos os vereadores presentes na sessão votaram “favorável”.
Projetos da Prefeitura – Três projetos vindo do Poder Executivo passaram por discussão e votação. O primeiro, o PL nº 74/2018, aprova as Diretrizes Orçamentárias para 2019. Tais diretrizes foram apresentadas, debatidas e questionadas durante audiência pública realizada em maio, nesta Câmara Municipal. Para este projeto, duas emendas foram apresentadas: a “Modificativa nº 1”, de autoria da vereadora Rozi da Farmácia, que propunha reduzir o limite para remanejamento de verbas, por decreto (sem autorização do Legislativo) de 10% para 5%; e outra, a “Supressiva nº 1” de autoria de Charles Guimarães, que zerava a possibilidade de remanejamento de recursos entre secretarias.
A diretriz orçamentária foi aprovada. Já a emenda da vereadora Rozi foi rejeitada por 12 votos a 3 (votaram a favor: ela própria e os vereadores Charles Guimarães e Naldo Firmino) e a do vereador Charles por 13 votos (apenas ele e a vereadora Rozi).
Autorização para empréstimos – Os Projetos de Lei números 71 e 78/2018 foram a votação na manhã desta terça-feira. Eles legislam sobre autorização da Câmara para a Prefeitura ceder às instituições financeiras públicas créditos de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos (que o município recebe pela represa de Itupararanga gerar energia elétrica). O primeiro é genérico: autoriza o uso dos créditos. Já o segundo (nº 78) especifica uso dessas garantias a um empréstimo feito pela Prefeitura junto à Caixa Econômica Federal.
Ambos foram aprovados, o primeiro por unanimidade e o segundo com dois votos contrários (Charles e Rozi).
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