Maioria rejeita pedidos de cassação do chefe do Executivo

Não faltou trabalho, debates e votações na primeira Sessão Legislativa de 2020 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Realizada nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, os quinze vereadores apreciaram os dois pedidos de cassação apresentados ao Poder Legislativo de Ibiúna no fim de 2019.

O primeiro pedido lido em plenário pelo 1º secretário, vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, é de autoria do vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Jr.

A votação foi nominal e teve 8 votos contrários ao prosseguimento da ação e 5 favoráveis. O vereador Lino, autor da proposta, e o presidente da Câmara, Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias, não votaram (seguindo o regimento, o presidente apenas vota em caso de empate).

O que diz o pedido da denúncia – O vereador Lino diz que se baseou o pedido de cassação “por ter o atual prefeito descumprido tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica do Município, que preveem a obrigatoriedade de disponibilizar exames básicos para garantir seu acesso às gestantes”. Especificamente, o parlamentar ibiunense se refere “a recusa em disponibilizar a realização de exames laboratoriais, causando sério risco de vida às gestantes, aumentando o risco de parto prematuro e de aborto espontâneo.”

A OUTRA DENÚNCIA

Na segunda denúncia, com pedido de abertura de processo de cassação do prefeito de Ibiúna, foi apresentado por dois cidadãos ibiunenses, o comerciante Carlos Pires Sobrinho (Carlão da Náutica) e o empresário Darci Rodrigues, com a justificação a “prática de atos ilícitos, gestão temerária e cometimento de infrações político-administrativas”.

Após a leitura, os vereadores votaram para aceitar ou rejeitar a denúncia. Oito vereadores votaram pela rejeição e seis pela aceitação.

As duas denúncias foram arquivadas.

COMISSÕES

A primeira Sessão Legislativa do ano também prevê a formação das Comissões Temáticas da Casa, baseando-se na vontade dos vereadores em fazer parte e na composição partidária.

Após reunião, ficou definida a composição das comissões da seguinte forma:

Comissão de Redação e Justiça: Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água (presidente), Elisangela Soares (vice-presidente) e Rodrigo de Lima (membro).

Comissão de Finanças e Orçamento: Ismael Martins Pereira (presidente), Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem (vice-presidente) e Abel Rodrigues de Camargo/Abel do Cupim (membro).

Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas: Jair Marmelo (presidente), Charles Guimarães (vice-presidente) e Devanir Cândido de Andrade/Deva (membro).

Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência: Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino (presidente), Armelino Moreira Júnior/Lino Jr. (vice) e Gerson Pedroso da Silva (membro).

PEDIDOS

Os vereadores Rozi da Farmácia, Ismael Pereira, Gerson Pedroso, Charles Guimarães, Jair Marmelo e Rodrigo de Lima subiram à tribuna para cobrar ações da Prefeitura por meio de requerimentos e indicações.

A próxima sessão está marcada para dia 11 de fevereiro, com início às 9 horas.