Sessões recomeçam nesta terça-feira

por pedro — publicado 01/02/2021 10h13, última modificação 01/02/2021 10h13

Mesmo com muito trabalho já realizado (posse, indicações, vistoria em obras, Sessão Extraordinária), o chamado Ano Legislativo recomeça oficialmente nesta semana. Todos podem acompanhar pela TV Câmara Online.

A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e da atual Legislatura, que vai deste ao ano de 2024, será realizada nesta terça-feira, dia 2 de fevereiro.

Marcadas semanalmente para começaram às 9 horas da manhã, as sessões tem regimentalmente a Ordem do Dia, quando os projetos de lei são debatidos e votados, às 11 horas.

Por conta da pandemia infelizmente vivida pelo planeta, por causa do novo Coronavírus, o acesso ao público, tão comum em tempos mais saudáveis, está vetado. Mas todos os cidadãos interessados podem acompanhar ao vivo a transmissão das sessões ou assistir a gravação no melhor horário. Para isso, basta acessa a “Câmara TV Online”, canal digital da Câmara de Ibiúna, na plataforma Youtube, em: www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q

Pauta – Um dos assuntos que devem ser tratados nessa primeira sessão é a analise e votação do Projeto de Lei Complementar que disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, o que incide sobre “débitos tributários e não tributários inscritos ou não em Dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.” Ou seja, vai deliberar sobre as finanças e fontes de arrecadação da Prefeitura, como o IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano.

Este projeto foi apresentado e votado em Sessão Extraordinária, mas foi rejeitado. Novo projeto com teor similar voltou a ser protocolado na Câmara Municipal.