Resultado da busca por lei

802 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Ata da Reunião de Abertura
por Marcos Pires de Camargo última modificação 14/12/2017 16h29
Ata da Reunião de Abertura do Convite nº 04/2017.
Localizado em Transparência / / Convites de 2017 / Convite nº 04/2017
Aprovado Projeto de Lei que proíbe pesca predatória em Ibiúna e regulamenta punição
por pedro publicado 09/05/2019
A partir da nova legislação, de autoria do Poder Executivo, Guarda Municipal terá mais agilidade em coibir o uso de grandes redes e tarrafas nos rios, córregos, represas e lagos do município e multar infratores. Pesca amadora, com vara, segue permitida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada nova legislação que iguala piso salarial dos professores de Ibiúna ao nacional
por pedro publicado 23/02/2023
A anterior, aprovada em Sessão Extraordinária, em janeiro, foi revogada. Poder Executivo, autor dos projetos, alegou que havia erro jurídico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mesa Diretora explica despacho lido em sessão sobre procedimento da Lei Orgânica do Município Interno a respeito de pedido de cassação do mandato do prefeito
por pedro publicado 11/12/2018
Vereador Charles Guimarães entrou com o pedido às 16h20min do dia 10 de dezembro, véspera da última sessão ordinária do ano, portanto sem tempo hábil de convocar suplente, já que o vereador autor não pode votar, segundo o Regimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão (remota) analisa restruturação de conselho de controle do Fundeb
por pedro publicado 30/03/2021
Será a discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Diretrizes da Lei Orçamentária Anual é aprovada em 1ª votação
por pedro publicado 08/06/2021
Saúde - Requerimentos apresentados foram direcionados ao combate prevençào e tratamento de Ibiúna frente à pandemia: capacidade de leitos e suprimento, funcionamento da Usina de Oxigênio, quantidade de atendimentos mensais e estrutura no nosso hospital; retomada da sanitização do município; fiscalização mais rigorosa da GCM para coibir aglomerações; elevar frota de ônibus e horários; vacinação contínua entre outras informações dessa temática.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nota de Esclarecimento: Presidência da Câmara responde ao prefeito e explica à população sobre Projeto de Lei de Suplementação Orçamentária encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal
por Pedro Jorge Courbassier publicado 02/12/2024 última modificação 02/12/2024 14h56
“A Câmara Municipal vem reafirmar seu compromisso de atuar em favor da população, garantindo a tramitação do Projeto de Lei na forma regimental, e submetendo o mesmo à deliberação dos Senhores Vereadores, que avaliarão a adequação da proposta.”, escreve o presidente do Legislativo, vereador Lino Junior.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam a ‘Tribuna Popular’
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Edital de Convocação
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 09h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Audiência Pública analisou as Metas Orçamentárias do Governo Municipal
por pedro publicado 27/05/2021
Representantes da Secretaria Municipal de Rendas Internas expuseram atuação da arrecadação e dos gastos do Município nos últimos quatro meses. Vereadores, representando a população, fizeram questionamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias