Resultado da busca por lei

844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Em votação na Câmara, reajuste dos salários dos funcionários públicos municipais é aprovado. Aumento dos subsídios de vereadores, prefeito e secretários municipais é rejeitado.
por pedro publicado 05/12/2018 última modificação 03/12/2019 16h19
Maioria dos vereadores votou a favor de dar índice inflacionário (não há aumento real) aos funcionários, mas emenda deixou vencimentos dos vereadores de fora do reajuste. Em outra votação, prefeito e secretários municipais não tiveram seus vencimentos aumentados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada criação de concurso público para contratação de profissionais para a Secretaria de Promoção Social
por pedro publicado 06/09/2022
Vereadores também analisaram e aprovaram alteração em destinação de emenda parlamentar: verba agora vai para reforma de Unidade Básica de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Dispensa nº 033 de 2024
por Marcos Pires de Camargo última modificação 21/08/2024 08h41
Aviso de dispensa visando a aquisição de gêneros alimentícios.
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa Nº 033 de 2024
Arquivo Edital do Convite nº 03/2017.
por Marcos Pires de Camargo última modificação 20/10/2017 12h49
Edital da Carta Convite nº 03/2017 para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pinturas do prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Transparência / / Convites de 2017 / Convite nº 03/2017
Audiência Pública analisou as Metas Orçamentárias do Governo Municipal
por pedro publicado 29/09/2022
Representantes da Secretaria Municipal de Rendas Internas expuseram atuação da arrecadação e dos gastos do Município nos últimos quatro meses. Vereadores, representando a população, fizeram questionamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Legislativa aprova em votação final orçamento e emendas parlamentares para 2022
por pedro publicado 03/11/2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Pluri Anual e as emendas parlamentares que entraram nas finanças do município passaram por debates e votação em segundo turno. Veja onde acessar e encontrar todas as emendas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara foi sede de Audiência Pública sobre as Metas Fiscais do Município
por pedro publicado 25/05/2023
Secretário municipal de Rendas Internas apresentou dados e explicou evolução de arrecadação e gastos municipais nos primeiros quatro meses do ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 39 de 2025
por Michelle Pereira última modificação 10/10/2025 16h18
Aquisição de 23 NOBREAKS SENOIDAIS DE 2000 VA
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 39 de 2025
Arquivo Edital Concorrência 01/2025
por Marcos Pires de Camargo última modificação 02/10/2025 11h07
Concorrência visando a contratação de empresa especializada, visando a reforma da Câmara Municipal, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico Financeiro, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos.
Localizado em Transparência / / 2025 / Concorrência nº 01/2025
Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentaria e emendas parlamentares impositivas
por Pedro Jorge Courbassier publicado 12/11/2024 última modificação 26/11/2024 14h24
Alguns destinos sugeridos pelos vereadores para uso da verba são ampliar cirurgias eletivas no Hospital Municipal; comprar equipamentos e melhorar os centros de Saúde, Reabilitação e Odontológico; Ajudar, com subvenção, a Casa de Santa Rita; construção e reforma de creches; apoio para realização de eventos turísticos, culturais e esportivos; aquisição de lâmpadas led e melhoria da iluminação pública, compra de equipamentos para utilização da Secretaria de Agricultura; melhoria e reforma de escolas, entre outros. Sessão Legislativa também teve também a apresentação de dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias