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Resultado da busca por lei

Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado: por pedro — publicado 16/04/2019 — última modificação 17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Debatida a lei que elaborará e executará o orçamento municipal para 2022: por pedro — publicado 20/05/2021
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e ideias da Administração Municipal e tirou dúvidas dos vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia: por pedro — publicado 11/05/2021 — última modificação 14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Regulamentada como será a taxa de recolhimento de resíduo sólido em Ibiúna. Lei Federal de 2020 ordena a cobrança. Municípios foram obrigados a se adequar: por pedro — publicado 14/12/2021 — última modificação 14/12/2021 20h44
População de baixa renda, quem faz parte de cadastro único da assistência social e moradores de conjuntos habitacionais não pagarão a taxa, que será proporcional ao consumo e virá na conta de água da Sabesp.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Extraordinária aprova projeto do Executivo sobre Conselho Administrativo: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 17/07/2025
Projeto de Lei nº 120/2025, enviado ao Legislativo pela Prefeitura, dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei n 2.854/2025 e rearruma redação sobre formação do Conselho de Administração Municipal para se adequar a legislação federal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa nº007/24 - Lei nº 14.133: por pedro — última modificação 05/02/2024 18h13
Aviso de dispensa de licitação para solicitação de aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Ibiúna.
Localizado em Transparência / … / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Dispensa de Licitação Nº0005/24 - LEI Nº 14.133: por pedro — última modificação 30/01/2024 15h19
Solicitação de serviço de renovação do seguro do veículo oficial da Câmara Municipal de Ibiúna - Honda Civic 2016 Placa GDK4010.
Localizado em Transparência / … / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Dispensa de Licitação Nº0004/24 - LEI Nº 14.133: por pedro — última modificação 30/01/2024 11h08
Solicitação de compra de dois pneus e serviço de montagem e balanceamento para o veículo oficial Honda Civc 2016.
Localizado em Transparência / … / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Aprovada, em 1ª votação, PLO que dispõe sobre Diretrizes da Lei Orçamentária para 2025: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 04/06/2024 — última modificação 04/06/2024 14h42
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menor para remanejamentos. Nas indicações, vereadores cobraram melhorias em estradas rurais e ruas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Dispensa 39/2024 - Aviso de Publicação: por Pedro Jorge Courbassier — última modificação 27/09/2024 09h38 — registrado em: Civic 2016 LXR 1 unidade., 27 de setembro de 2024., 2) Filtro de óleo para Honda Civic 2016 LXR,, compatível com o sistema original 1 unidade, AVISO DE DISPENSA, 1) Óleo lubrificante automotivo SAE 0W20 sintético, compatível com motor do Honda Civic 2016 LXR 4 litros L;, da Estância Turística de Ibiúna, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, Jd. Vergel de, fazer a aquisição dos seguintes itens:, Informações Adicionais:, Limite para apresentação da Posposta de Preços: 02/10/2024., A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 4.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021, Local de Entrega das Propostas:, Maiores informações poderão ser obtidas diretamente no setor de Compras da, Una. Ibiúna/SP - CEP 18150-000, no horário das 8h às 17h, em dias úteis ou pelo e-mail michelle@ibiuna.sp.leg.br até a data limite., Item Descrição do Produto Quantidade Unidade, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2024 - LEI Nº 14.133, Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, à Rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, Jd. Vergel de Una. Ibiúna/SP - CEP 18150-000, no horário das 8h às 16h, em dias úteis ou pelo e-mail michelle@ibiuna.sp.leg.br., úteis a contar desta publicação. A Administração selecionará a proposta mais vantajosa., A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Compras da Câmara Municipal, Os interessados poderão apresentar propostas de preços no prazo de 3 (três) dias, 3) Filtro de combustível compatível com o Honda
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2024 - LEI Nº 14.133 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - Para troca de lubrificante ao veículo automotivo da Câmara Municipa da Estância Turística de Ibiúna. Segue anexo arquivo.
Localizado em Transparência / … / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024

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