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Arquivo Dispensa 39/2024 - Aviso de Publicação
por Pedro Jorge Courbassier última modificação 27/09/2024 09h38 — registrado em: , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº39/2024 - LEI Nº 14.133 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - Para troca de lubrificante ao veículo automotivo da Câmara Municipa da Estância Turística de Ibiúna. Segue anexo arquivo.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Dispensa de Licitação Nº0004/24 - LEI Nº 14.133
por pedro última modificação 30/01/2024 11h08
Solicitação de compra de dois pneus e serviço de montagem e balanceamento para o veículo oficial Honda Civc 2016.
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Lei Municipal nº 18/1989
por Marcos Pires de Camargo última modificação 23/05/2016 14h33
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURACÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA HUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Estabelece a CLT como regime jurídico nos contratos de trabalho
Localizado em Acesso a Informação / Cópia de Lei Municipal
Última Sessão Legislativa do semestre teve aprovação de 14 projetos de lei, entre eles o que dá procedimento à instalação da telefonia 5G no município
por pedro publicado 27/06/2023
As outras pautas eram sobre proibição de som alto durante procissão, concessão de programa de recuperação fiscal a devedores da Prefeitura, criação da Imprensa Oficial do Município e abertura de crédito adicional para obras e compra de equipamentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada, em 1ª votação, PLO que dispõe sobre Diretrizes da Lei Orçamentária para 2025
por Pedro Jorge Courbassier publicado 04/06/2024 última modificação 04/06/2024 14h42
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menor para remanejamentos. Nas indicações, vereadores cobraram melhorias em estradas rurais e ruas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovados projetos sobre política para deficientes e abertura de ficha para recebimento de recursos do DADETUR
por pedro publicado 25/10/2022 última modificação 26/10/2022 12h58
Sessão também teve indicações para obras de melhorias pelo município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alterada lei que regulamenta e fiscaliza a emissão de ruídos
por pedro publicado 21/05/2019
Vereadores aprovam alteração da Lei 1.890/2013 que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e sossego público deixando. Em mensagem, Prefeitura diz que haverá aperfeiçoamento, modernização e adequação dos parâmetros a serem adotados na fiscalização dos agentes da poluição sonora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Servidores da Câmara participam de Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos
por Pedro Jorge Courbassier publicado 08/04/2024 última modificação 08/04/2024 12h21
Reunião contou com a presença do presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, e debateu, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública Metas Fiscais
por Marcos Pires de Camargo última modificação 29/11/2019 16h36
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Convocada Sessão Extraordinária
por pedro publicado 12/01/2023
Será nesta sexta-feira, dia 13, para deliberação e votação sobre as pautas composição das Comissões Permanente, Projeto de Lei nº 262/23, que dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA e LDO (orçamento) e do projeto sobre o piso salarial do magistério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias