Resultado da busca por lei

810 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Edital - Disponibilização das Contas
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/12/2019 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Como aprovação de abertura de créditos adicionais, vereadores votam para que Saúde de Ibiúna tenha mais investimentos
por pedro publicado 30/06/2021
Projeto de Lei nº 42/2021, da Prefeitura, aprovado nesta terça-feira, pede a possibilidade de abertura de créditos adicionais suplementares de 10% do orçamento da despesa orçamentária. Secretaria de Saúde justifica necessidade em reforçar atuação por conta da pandemia de Covid e no Programa Saúde da Família, além de honrar encargos com os profissionais da saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Dispensa nº 15/2025
por Michelle Pereira última modificação 24/04/2025 12h24
Aquisição de água mineral
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Dispensa nº 15/2025
Arquivo Contrato nº 04/2017
por Marcos Pires de Camargo última modificação 20/12/2017 12h32
Contrato celebrado entre a Câmara Municipal e a Empresa Visual Sistemas Eletrônicos Ltda, para fornecimento do objeto do Pregão Presencial nº 01/2017.
Localizado em Transparência / / Pregão / Pregão Presencial nº 01/2017
Audiência pública apresentou projeto das diretrizes do próximo orçamento municipal
por pedro publicado 11/05/2022
Entre os questionamentos dos vereadores e respostas dos representantes da Prefeitura, debateram-se pautas como destino e porcentagens destinadas a cada pasta/secretaria; movimento da arrecadação cobrança e dívidas dos tributos, como o IPTU; planos para expandir arrecadação; e debates como maneiras efetivas de como legalizar e combater loteamentos irregulares.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência pública analisará projeto das diretrizes do próximo orçamento municipal
por pedro publicado 04/05/2022 última modificação 04/05/2022 16h17
Encontro de representante da Prefeitura com vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento será no dia 11 de maio (quarta-feira), às 9 horas, e terá transmissão e interação ao vivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CMU raster image DISPENSA Nº 0053/24 - LEI Nº 14.133 (Lixeiras)
por Pedro Jorge Courbassier última modificação 25/11/2024 11h16
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 4.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende fazer a aquisição dos seguintes itens: Lixeira com pedal em aço inox 20 litros 45 Unid. & Lixeira com pedal em aço inox 45 litros (entrar nos arquivos para detalhes).
Localizado em Transparência / / Dispensas - Art. 75, II - Lei 14.133/21 / Dispensas 2024
Arquivo Ata de Abertura das Propostas Convite nº 03/2019
por Marcos Pires de Camargo última modificação 13/11/2019 12h02
Ata de abertura das propostas do Convite Nº 03/2019 - referente a manutenção do Plenário, piso, iluminação e calçamento.
Localizado em Transparência / / Convites 2019 / Convite Nº 03/2019
Arquivo Aviso de Dispensa Nº 31 de 2024
por Marcos Pires de Camargo última modificação 24/06/2024 12h58
Aviso de dispensa visando a compra de plaqueta metálica em alumínio anodizado, com código de barras no padrão de leitura, com numeração, logomarca e dizeres na cor preta, cor de fundo cinza claro, com dimensões de 45x15mm
Localizado em Transparência / / Dispensas 2024 / Dispensa Nº 31 de 2024
Arquivo Aviso de Contratação nº 07/2025
por Michelle Pereira última modificação 10/03/2025 16h30
Aquisição de 02 máquinas de café
Localizado em Transparência / / Dispensas 2025 / Aviso de Contratação nº 07/2025