Resultado da busca por lei

844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação Mapa do Zoneamento do Ibiúna
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/08/2018 08h51
Irei entrar com o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Prefeitura de Ibiúna. Baixei a lei do Plano Diretor 2129/2016, porém não estou encontrando os anexos desta lei com os mapas do município. No art. 226 informa - São apresentados no ANEXO I mapas temáticos e cartas síntese, como partes integrantes desta Lei: I - DESENHO 1-Mapa de declividade II - DESENHO 2-Mapa Geológico III - DESENHO 3-Mapa Geomorfológico IV - DESENHO 4-Mapa de Uso e Ocupação do Solo V - DESENHO 5-Carta Geotécnica de Suscetibilidade VI - DESENHO 6-Carta Geotécnica de Planejamento e Gestão Territorial VII - DESENHO 7-Carta de Macrozoneamento Mas não acho essas mapas em lugar nenhum. Gostaria de saber onde posso encontra-los? Estarei entrando com pedido de Licenciamento Ambiental perante a CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba, e por isso preciso desses mapas, para análise prévia.
Localizado em Acesso a Informação
Marcada Audiência Pública para debater projeto de orçamento de 2024
por pedro publicado 04/10/2023 última modificação 04/10/2023 09h40
No dia 19 de outubro, Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e representantes da área técnica da Prefeitura apresentam para consulta pública, debatem e respondem a questionamentos sobre o plano financeiro de Ibiúna para o próximo ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melhoria alcançada na educação, situação de incertezas dos funcionários dos Correios e apoio aos portadores de necessidades especiais são temas de Moções na Câmara de Ibiúna
por pedro publicado 26/09/2018
Sessão de terça-feira também teve aprovação de Projeto de Lei que regulariza ruas do Conjunto Habitacional do Jardim Gemina. Sexta-feira será dia de Audiências Públicas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melhorias na estrutura de prevenção de acidentes na represa de Itupararanga tem projetos apresentados na Sessão Legislativa
por Pedro Jorge Courbassier publicado 19/02/2026
Nas indicações, os pedidos foram por melhorias nas estradas rurais, operações tapa-buracos, melhoria e manutenção na iluminação pública e extensão no abastecimento de água.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Membros da Comissão Especial de Vereadores que acompanha gastos do Município no combate ao Coronavírus se reúnem, acompanham atos da Prefeitura e encaminham ações para aumentar fiscalização
por pedro publicado 19/05/2020
Formada pelos vereadores Lino Junior, Pedrão d’Água e Pururuca, CEV solicita acesso à Secretaria Municipal de Saúde, além de já analisado transparência na comunicação de gastos e ações da Prefeitura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Memorial Descritivo
por Marcos Pires de Camargo última modificação 02/03/2023 13h54
Memorial Descritivo ao Convite Nº 01/2023
Localizado em Transparência / / Convites 2023 / Convite N º 01/2023
Mesa Diretora explica despacho lido em sessão sobre procedimento da Lei Orgânica do Município Interno a respeito de pedido de cassação do mandato do prefeito
por pedro publicado 11/12/2018
Vereador Charles Guimarães entrou com o pedido às 16h20min do dia 10 de dezembro, véspera da última sessão ordinária do ano, portanto sem tempo hábil de convocar suplente, já que o vereador autor não pode votar, segundo o Regimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mesmo com antecipação de feriado, Audiência Pública sobre Diretrizes Orçamentárias para 2021 é mantida para segunda-feira
por pedro publicado 22/05/2020
A decisão de manter data anteriormente agendada se deve a quatro motivos: 1) Decisão muito recente da decretação de antecipação do feriado de 9 de Julho; 2) A necessidade legal da publicidade (publicação de edital na Imprensa Oficial e nas mídias oficiais da Câmara); 3) O Projeto de Lei a ser debatido na Audiência Pública tem prazo final para aprovação em duas votações até 30 de junho; 4) Sendo feriado, mais cidadãos podem acompanhar a transmissão que será feita.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Metas Fiscais e Saúde serão temas para Audiências Públicas na Câmara de Ibiúna
por pedro publicado 17/05/2018 última modificação 17/05/2018 15h25
Ambas serão dia 23 de maio. Às 8h30 a análise será sobre as metas fiscais da Prefeitura para o 1º quadrimestre deste ano; a segunda, às 11h, vai conferir a gestão do Sistema Único de Saúde no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Moções de Aplausos faz homenagem a pessoas e iniciativas que engrandecem Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 11/12/2024 última modificação 11/12/2024 14h59
Na última Sessão Legislativa de 2024, cinco Moções foram aprovadas e entregues aos homenageados. Confira cada uma delas, que inspiram áreas como educação, filantropia, cultura e justiça.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias