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Problemas na Saúde: Aprovada formação de Comissão Especial de Vereadores
por pedro publicado 11/09/2018 última modificação 26/09/2018 11h59
Todos os vereadores aprovam Projeto de Resolução do vereador Devanir Cândido Andrade que vai analisar a atual situação dos serviços públicos de saúde prestados no município de Ibiúna.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Proc. ADM Nº 24-A/2022 - Tomada de Preços 01/2022
por Marcos Pires de Camargo última modificação 23/08/2023 12h38
Rescisão Unilateral do Contrato nº 04/2022, firmado entre a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e a empresa AHO Engenharia e Construções Ltda, com base na cláusula contratual 14.1, "b", e com fundamento no art. 79, I, e 78, III, todos da Lei 8.666/93, e pela consequente aplicação das Sanções de Multa no valor de R$ 23.765,45, com base nas cláusulas 12.1, "c" e 12.5 do contrato e suspensão para contratar com a Administração Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Cláusula 12.1, "d", e conforme Art. 87, II e III da Lei 8.666/93.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Relação de Licitantes Sancionados Administrativamente
Arquivo audio/x-realaudio Processo Nº 05/2022 - Requerimento do Sr. Fábio Bello de Oliveira
por Marcos Pires de Camargo última modificação 12/07/2023 09h55
Requerimento do Sr. Fábio Bello de Oliveira, solicitando manifestação da Comissão de Justiça e Redação quanto à anulação dos Decretos Legislativos nº 01/2017 e nº 09/2020 e nova apreciação das contas dos exercícios de 2013 e 2016 da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Transparência / Contas Municipais do Chefe do Executivo - TCE/SP / Contas Municipais - 2013 e 2016
Arquivo Processo TC - Contas Exercício 2013
por Marcos Pires de Camargo última modificação 12/07/2023 09h57
Processo TC 001781/026/13 referentes às Contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2013.
Localizado em Transparência / Contas Municipais do Chefe do Executivo - TCE/SP / Contas Municipais - 2013 e 2016
Arquivo Processo TC - Contas Exercício 2016
por Marcos Pires de Camargo última modificação 12/07/2023 09h58
Processo TC 020488.989.18-7 (Ref. TC 004294.989.16-5) referentes às Contas da Prefeitura Municipal no exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Contas Municipais do Chefe do Executivo - TCE/SP / Contas Municipais - 2013 e 2016
Processos de cassações não são aceitos pela maioria dos vereadores
por pedro publicado 05/02/2019 última modificação 05/02/2019 15h13
Primeira sessão do ano teve leitura e votação de três denúncias, duas contra o prefeito municipal, e outra contra um vereador. Todas tiveram acolhimento negado pelo plenário da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Professores e vereadores se reúnem na Câmara
por pedro publicado 11/01/2023
Reunião debateu projeto sobre piso do magistério de Ibiúna.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego é aprovado por unanimidade pelos vereadores
por pedro publicado 05/09/2017 última modificação 06/09/2017 13h24
Prefeitura cria bolsa-ajuda para que desempregados de Ibiúna recebam ajuda de sobrevivência digna. Em troca, devem trabalhar em frentes emergenciais e fazerem cursos de capacitação. Serão 150 vagas, por seis meses (prorrogáveis) apenas àqueles que comprovarem situação de desemprego superior a nove meses e que possuam residência e pelo menos dois anos de domicílio eleitoral no município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado
por pedro publicado 16/04/2019 última modificação 17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação
por pedro publicado 06/11/2019
A proposta da gestão financeira da Prefeitura, de previsão de arrecadação e gastos, no valor de R$ 257,4 milhões, que já apresentada e foi debatida em Audiências Públicas, terá de ser votado novamente na Sessão Legislativa da próxima semana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias