Resultado da busca por lei

844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Solicitação PLANO DIRETOR
por Marcos Pires de Camargo última modificação 06/10/2017 09h31
Acabo de informar que o mapa disponibilizado pelo link abaixo, não corresponde ao mapa da lei 2129/2016. http://sapl.ibiuna.sp.leg.br/consultas/materia/materia_mostrar_proc?cod_materia=12540 em resposta, recebi a informação para abrir este mesmo link. estou certo de que há algo que não fora entendido. O link disponibilizado abre o zoneamento correspondente à lei 1236 de 2006. Neste mapa visualizamos termos como Zona de Urbanização em Consolidação 01 e Zona de Urbanização em Consolidação 02, que são terminologias adotadas pela legislação supra. A Lei atual, 2129 de 2016, faz uso de terminologias como Zona Urbanizada (ZU), Zona em urbanização (ZEU), Zona Apta à Expansão Urbana (ZAEU), entre outros. Estas terminologias não aparecem no mapa que está disponibilizado pelo referido link, fazendo crer que não se trata do mapa atualizado pela lei 2129. Assim, gostaria de receber (por e-mail) o Mapa de Zoneamento em vigor, bem como solicitar para que o mapa correto seja disponibilizado ao público, para download. Atenciosamente, Eduardo Reis
Localizado em Acesso a Informação
Solicitação Plano Municipal de Educação
por Marcos Pires de Camargo última modificação 14/09/2017 08h46
Boa tarde Sirvo-me do presente para, de acordo com o direito estabelecido na LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que regulamenta o acesso à informação, solicitar o envio da Lei 2006/2015 que aprovou o Plano Municipal de Educação, bem como o Anexo que apresenta as metas e estratégias do referido Plano. Aguardo retorno. Obrigada.
Localizado em Acesso a Informação
Arquivo Microsoft Word Document Plano Plurianual
por Marcos Pires de Camargo última modificação 09/07/2015 10h40
Localizado em Transparência / / Planos, Orçamentos, Diretrizes e Contas Anuais / Planos, Orçamentos e Diretrizes
Arquivo Plano Plurianual 2026 a 2029
por Marcos Pires de Camargo última modificação 22/01/2026 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029 do Município da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Peças Orçamentárias / Vigentes em 2026
Policial militar bombeiro recebe Moção de Aplausos
por pedro publicado 15/08/2023
Homenagem ao soldado Rafael Henrique Jommertz, de autoria do vereador Aladim Amaro, foi motivada pelo reconhecimento e contribuição à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de Ibiúna.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade e Proteção de Dados
por Marcos Pires de Camargo publicado 02/08/2024 última modificação 02/08/2024 09h28
Lei Nº 2565, de 17 de novembro de 2022 - Regulamenta a Lei 13.709 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna
Localizado em Transparência
População e vereadores ouvem explicações sobre as Metas Fiscais da Prefeitura de Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 28/05/2025
Audiência Pública na Câmara Municipal examinou números e execução orçamentária do 1º quadrimestre do ano de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População e vereadores ouvem explicações sobre as Metas Fiscais da Prefeitura de Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 27/02/2025
Audiência Pública levou secretário municipal de Rendas Internas para apresentar balancetes e explicar evolução de dívidas e arrecadação do Município no último quadrimestre de 2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População e vereadores ouvem explicações sobre as Metas Fiscais da Prefeitura de Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 25/09/2025 última modificação 25/09/2025 11h29
Secretários municipais apresentaram números e balancetes e explicaram sobre evolução de arrecadação e dívidas do Município, e como estão as finanças e as propostas de cada pasta.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População e vereadores ouvem explicações sobre as Metas Fiscais da Prefeitura de Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 29/02/2024
Audiência Pública levou secretário municipal de Rendas Internas para apresentar balancetes e explicar evolução de arrecadação e gastos do Município nos últimos quatro meses de 2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias