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Aprovada, em 2ª votação, diretrizes da Lei Orçamentária para 2025
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
11/06/2024
Aprovação teve emenda de vereadora com limite menos para remanejamentos. Projeto do Executivo sobre autorização para parcelamento de dívida da Saúde teve pedido de vista aprovado e vai ser analisado por dez dias.
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Notícias
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Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por não atingir o número de 5% de eleitores com assinaturas válidas, é arquivado
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por pedro
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publicado
16/04/2019
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última modificação
17/04/2019 10h27
Funcionários da Câmara Municipal, com informações da Justiça Eleitoral, conferiram todos subscritos do abaixo-assinado que pediu revisão na lei que reajustou a Planta Genérica de Valores/IPTU.
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Notícias
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Regulamentada como será a taxa de recolhimento de resíduo sólido em Ibiúna. Lei Federal de 2020 ordena a cobrança. Municípios foram obrigados a se adequar
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por pedro
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publicado
14/12/2021
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última modificação
14/12/2021 20h44
População de baixa renda, quem faz parte de cadastro único da assistência social e moradores de conjuntos habitacionais não pagarão a taxa, que será proporcional ao consumo e virá na conta de água da Sabesp.
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Debatida a lei que elaborará e executará o orçamento municipal para 2022
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por pedro
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publicado
20/05/2021
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e ideias da Administração Municipal e tirou dúvidas dos vereadores.
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia
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por pedro
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publicado
11/05/2021
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última modificação
14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
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Notícias
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Sessão Legislativa aprova entrada de Ibiúna no consórcio de municípios em busca de vacinas e suplementos médicos
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por pedro
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publicado
18/03/2021
Debatido e votado em encontro remoto, por causa da pandemia, Projeto de Lei da Prefeitura buscava autorização para participar de consórcio com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, na luta contra a pandemia causada pelo Coronavírus/Covid. Aprovação foi unânime.
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Aviso de Dispensa de Licitação nos termos do Inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
08/07/2021 12h18
Aviso de dispensa para compra de 15 impressoras multifuncional monocromática Laser
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Transparência
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Dispensas 2021
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Dispensa nº 01/2021
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Orçamento para 2021 é aprovado em 2ª votação
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por pedro
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publicado
30/06/2020
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última modificação
30/06/2020 13h21
Em sessão online/remota, vereadores debateram e aprovaram em definitivo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Resumo da Sessão Legislativa do dia 5 de novembro
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por Pedro Jorge Courbassier
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publicado
05/11/2024
Apresentou-se projetos de lei vindo do Executivo, um requerimento sobre compra de veículos para segurança e saúde e leitura de motivações de vetos do prefeito municipal.
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Notícias
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Aprovada, em 1ª votação, PLO que dispõe sobre Diretrizes da Lei Orçamentária para 2024
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por pedro
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publicado
13/06/2023
Nas indicações, vereadores cobraram melhorias em estradas rurais e ruas, e na iluminação pública.
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