Resultado da busca por lei

844 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Resposta a pedido de informação
por Marcos Pires de Camargo última modificação 17/03/2026 14h09
Resposta a pedido de esclarecimento formulado pela Empresa Verocheque Refeições Ltda, em relação ao Edital de Credenciamento nº 1/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale-alimentação/abono cesta básica em favor dos servidores (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, nos termos da Lei Municipal nº 1.995/2015 e da legislação federal referente ao Programa de Alimentação do Trabalhador — PAT.
Localizado em Transparência / / Editais / 2026
Câmara prorroga da Comissão Especial de Vereadores para analisar o Plano de Manejo da APA Itupararanga
por Pedro Jorge Courbassier publicado 17/03/2026
Também foi aprovada Moção de Aplausos a GCMs femininas. Nas indicações e requerimentos, pedidos de melhorias e manutenção de ruas e estradas, saneamento de vazamento de esgoto e melhoria em escolas e ginásio esportivos, entre outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 11 de 2026
por Michelle Pereira última modificação 13/03/2026 16h10
Aquisição de materiais de elétricos, hidráulicos e de zeladoria
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 11 de 2026
Câmara aprova Legislação para proteção de crianças e adolescentes
por Pedro Jorge Courbassier publicado 10/03/2026
Dois Projetos de Lei Ordinária do vereador Rodrigo Moraes possibilitam ações de proteção contra violência a estudantes e desafios e problemas da internet.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Credenciamento Nº 01/2026
por Marcos Pires de Camargo publicado 10/03/2026 última modificação 09/03/2026 15h29
Contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale-alimentação/abono cesta básica para os servidores (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.
Localizado em Transparência / / Editais / 2026
Arquivo Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 12 de 2026
por Michelle Pereira última modificação 06/03/2026 16h35
Aquisição de placa institucional e placas comemorativas de homenagem
Localizado em Transparência / / Dispensas 2026 / Aviso de Dispensa (com Termo de Referência e Modelo de Proposta) N.º 12 de 2026
Câmara aprova Legislação que regulamenta cortes de árvores e intervenções em áreas de proteção ambiental permanente
por Pedro Jorge Courbassier publicado 03/03/2026
Também foi aprovada abertura de crédito adicional para recebimento de verba federal para obra em estrada rural no Piaí. Nas indicações, mais pedidos por melhorias em vias e ruas, na iluminação pública, e no aumento da oferta de exames médicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
População e vereadores ouvem explicações da Prefeitura sobre cumprimento das Metas Fiscais
por Pedro Jorge Courbassier publicado 26/02/2026
Audiência Pública levou secretário municipal de Finanças, entre outros, para apresentar balancetes e explicar evolução de dívidas e arrecadação do Município no último quadrimestre de 2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Requerimentos cobram Marinha por mais fiscalização na represa e Sabesp por extensão na rede de abastecimento de água potável em Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 24/02/2026
Apenas projetos que abrem crédito orçamentário foram analisado, votados e aprovados. Nas indicações, solicitações de melhoria em ruas, estradas rurais, iluminação pública e alambrados em áreas de lazer.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Semana tem Sessão Legislativa e Audiências Públicas
por Pedro Jorge Courbassier publicado 23/02/2026 última modificação 24/02/2026 11h58
Na quinta-feira (dia 26), Metas Orçamentárias (17h30) e Saúde (19h) serão os temas a serem debatidos nos encontros marcados para exposição do desempenho da Prefeitura. Terça (24) é dia de Sessão. Confira tudo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias