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Aprovado a instituição do Cordão de Girassol em Ibiúna
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por pedro
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publicado
15/08/2023
Iniciativa da vereadora Rozi da Farmácia incentiva o uso do utensílio que identifica pessoas com deficiências ocultas, podendo ser físicas, cognitivas, permanentes, temporárias ou situacionais, como o autismo.
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Aprovado convênio entre Ibiúna e Unicamp para atividades de pesquisas nas áreas agrícola e uso de recursos hídricos
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por pedro
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publicado
21/05/2019
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última modificação
05/12/2019 12h38
Projeto de Lei, do Executivo, aprovado por unanimidade, prevê investigação de pesquisadores da universidade nas cadeias agrícolas de produção de hortaliças, alimentos e do uso da água em nosso município.
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Aprovado extensão do prazo de adesão à anistia
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por pedro
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publicado
16/08/2022
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última modificação
17/08/2022 09h13
Projeto de Lei apresentado pelo Executivo dá mais tempo para Prefeitura implantar, e da população aderir ao Programa de Crédito Fiscal (REFIS), espécie de anistia da correção monetária de quem deve imposto no município.
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Aprovado Orçamento para 2020
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por pedro
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12/11/2019
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última modificação
12/11/2019 13h45
Em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2019, que estima receitas e fixa despesas para o exercício fiscal do próximo ano. Foram nove votos a favor, cinco contra e uma ausência.
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Aprovado projeto da Prefeitura que acaba com impressão do Diário Oficial do Município
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por pedro
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04/06/2018
Jornal com atos oficiais do Governo terá apenas versão digital. Intenção é economizar. Votação foi acirrada: 8 votos contra 7. Confira um resumo da sessão.
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Aprovado Projeto de Lei que reconhece atividade física como essencial. Medida pode permitir funcionamento de academias e clubes esportivos durante pandemia
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por pedro
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11/05/2021
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última modificação
14/05/2021 15h54
Veja também que passou também, em 1ª votação, Projeto de Emenda de Lei que pode dar aos vereadores direito de destinar recursos a obras, serviços e instituições.
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Aprovado Projeto de Lei que proíbe pesca predatória em Ibiúna e regulamenta punição
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por pedro
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09/05/2019
A partir da nova legislação, de autoria do Poder Executivo, Guarda Municipal terá mais agilidade em coibir o uso de grandes redes e tarrafas nos rios, córregos, represas e lagos do município e multar infratores. Pesca amadora, com vara, segue permitida.
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Aprovado projeto do Executivo que revoga aumento dos valores venais de imóveis de Ibiúna
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por pedro
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20/02/2018
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última modificação
05/12/2019 17h32
Em votação unânime, vereadores concordam com ideia da Prefeitura de manter valores de 2016 do IPTU. Outra aprovação importante foi a que estabelece convênio para a criação de um curso de Turismo no Município.
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Aprovado projeto que “congela” valor do IPTU
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por pedro
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14/12/2021
Vereadores aprovam proposta da Prefeitura de não alterar valores do imposto para o próximo ano, mesmo com inflação superando dez pontos percentuais
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Aprovado projeto que autoriza instalação de hemodiálise em São Roque
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por Marcos Pires de Camargo
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09/07/2015 09h45
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