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Mapa do Zoneamento do Ibiúna
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por Marcos Pires de Camargo
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última modificação
06/08/2018 08h51
Irei entrar com o pedido de Certidão de Uso e Ocupação do Solo na Prefeitura de Ibiúna. Baixei a lei do Plano Diretor 2129/2016, porém não estou encontrando os anexos desta lei com os mapas do município.
No art. 226 informa - São apresentados no ANEXO I mapas temáticos e cartas síntese, como partes
integrantes desta Lei:
I - DESENHO 1-Mapa de declividade
II - DESENHO 2-Mapa Geológico
III - DESENHO 3-Mapa Geomorfológico
IV - DESENHO 4-Mapa de Uso e Ocupação do Solo
V - DESENHO 5-Carta Geotécnica de Suscetibilidade
VI - DESENHO 6-Carta Geotécnica de Planejamento e Gestão Territorial
VII - DESENHO 7-Carta de Macrozoneamento
Mas não acho essas mapas em lugar nenhum. Gostaria de saber onde posso encontra-los?
Estarei entrando com pedido de Licenciamento Ambiental perante a CETESB - Agência Ambiental de Sorocaba, e por isso preciso desses mapas, para análise prévia.
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Acesso a Informação
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Aprovado extensão do prazo de adesão à anistia
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por pedro
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publicado
16/08/2022
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última modificação
17/08/2022 09h13
Projeto de Lei apresentado pelo Executivo dá mais tempo para Prefeitura implantar, e da população aderir ao Programa de Crédito Fiscal (REFIS), espécie de anistia da correção monetária de quem deve imposto no município.
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Notícias
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Esclarecimento à população de Ibiúna
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por pedro
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publicado
31/01/2019
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última modificação
08/02/2019 09h00
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna presta esclarecimentos sobre o retorno das sessões legislativas e a questão do IPTU.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Ibiúna é a primeira do País a compilar a Lei Orgânica do Município no Portal Legislativo
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por pedro
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publicado
14/09/2018
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última modificação
29/11/2019 11h09
Oficina da Interlgis, do Senado Federal, em Brasília, teve treinamento de funcionários de legislativos de vários estados brasileiros. Trabalho de Ibiúna está concluído: todo cidadão com acesso à internet pode pesquisar com mais facilidade a LOM.
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Notícias
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Câmara pede explicação à Prefeitura sobre utilização dos veículos oficiais
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por pedro
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 19h51
Vereadores querem averiguar as denúncias que receberam de munícipes sobre o uso indevido da frota, o que descumpre leis específicas sobre improbidade da Administração Pública.
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Notícias
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Convocada Audiência Pública sobre cumprimento das metas fiscais da Prefeitura
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por pedro
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publicado
04/09/2017
Oportunidade serve para que o Poder Executivo apresente e explique se nos meses de maio a agosto foram cumpridas as metas fiscais, seguindo a Lei de Responsabilidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovada a criação da Ouvidoria na Câmara
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por pedro
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publicado
26/02/2019
Entre as competências do órgão, está a de receber, analisar e encaminhar as manifestações da população, organizar canais de aceso do cidadão e fornecer informações e material educativo esclarecimento da população.
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Emenda à Lei Orgânica que modificava valor das “impositivas” não foi aprovada
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por pedro
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publicado
18/04/2023
Sessão Legislativa também teve indicações para melhorias em vias e iluminação pública, e reestruturação das bases da GCM.
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Notícias
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Audiências Públicas debatem e verificam atuações do Governo Municipal em Saúde e Metas Orçamentárias
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por pedro
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publicado
26/05/2020
Representante das secretarias municipais de ambas áreas serão recebidos na Câmara para expor atuação nos últimos quatro meses. Público, por causa do protocolo de combate ao Coronavírus, pode acompanhar em plataforma digital, pela internet.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação
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por pedro
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publicado
06/11/2019
A proposta da gestão financeira da Prefeitura, de previsão de arrecadação e gastos, no valor de R$ 257,4 milhões, que já apresentada e foi debatida em Audiências Públicas, terá de ser votado novamente na Sessão Legislativa da próxima semana.
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