Notícias

por Interlegis — publicado 22/03/2017 14h53, última modificação 10/10/2024 12h38
Banco de notícias da Casa Legislativa.

Aprovado Orçamento para 2020

por pedro — publicado 12/11/2019 13h35, última modificação 12/11/2019 13h45
Em 2ª votação, foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2019, que estima receitas e fixa despesas para o exercício fiscal do próximo ano. Foram nove votos a favor, cinco contra e uma ausência.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna terminou de votar hoje, 12 de novembro, durante Sessão Legislativa, o Projeto de Lei nº 172/2019, de autoria da Prefeitura, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2020.”

Com a aprovação, o Legislativo autoriza o Poder Executivo a gerir o orçamento. O teor da lei e as especificações dos gastos passaram por várias etapas antes da aprovação final: Audiências Públicas, pareceres das comissões de ‘Justiça e Redação’ e de ‘Finanças e Orçamento’ da Câmara Municipal.

Em plenário, o Orçamento foi aprovado por nove votos favoráveis (dos vereadores Abel do Cupim, Carlos Pururuca, Claudinho Coragem, Devanir da Ressaca, Gerson Pedroso, Jair Marmelo, Paulinho Godoi, Pedrão da Água e Rodrigo de Lima), cinco contrários (Charles Guimarães, Elisangela Soares, Lino Júnior, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia) e a ausência de Ismael Pereira.

Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação

por pedro — publicado 06/11/2019 11h09, última modificação 06/11/2019 11h09
A proposta da gestão financeira da Prefeitura, de previsão de arrecadação e gastos, no valor de R$ 257,4 milhões, que já apresentada e foi debatida em Audiências Públicas, terá de ser votado novamente na Sessão Legislativa da próxima semana.
Projeto de Lei que prevê Orçamento para 2020 é aprovado em 1ª votação

Sessão que votou 1º turno do Orçamento 2020

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve duas ações principais, entre várias, na Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 5 de novembro. A escolha da Mesa Diretora para os trabalhos legislativos em 2020 (ver reportagem a respeito em https://www.ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/escolhida-mesa-diretora-para-comandar-camara-municipal-em-2020) e debater e votar em 1º turno o Projeto de Lei nº 172/2019, vindo da Prefeitura, e que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2020.”

Esta votação autoriza o Poder Executivo a gerir o orçamento.  Conforme apresentado no mês passado. Este passou pelas etapas de Audiência Pública (apresentação das previsões e discuções dos representantes da sociedade civil), na Câmara Municipal. O mesmo projeto passará por segunda e última votação na Sessão Legislativa da próxima semana, dia 12 de novembro.

Destaque – O vereador Charles Guimarães apresentou um destaque ao projeto, solicitando cancelar a possibilidade que o prefeito municipal tem de, seguindo determinação da Lei Orgânica do Município, remanejar até 10% do valor entre as pastas/secretarias públicas: o vereador da oposição conseguiu, em votação entre os pares, que o destaque fosse votado em separado, mas na votação para aprovar teve seu pedido negado. Ou seja, o prefeito continua podendo remanejar 10% do orçamento, caso ache necessário.

Escolhida Mesa Diretora para comandar Câmara Municipal em 2020

por pedro — publicado 05/11/2019 17h47, última modificação 05/11/2019 17h47
Sessão desta terça-feira foi marcada por eleição, que reuniu duas chapas. A que teve mais votos foi encabeçada pelo vereador Paulinho Dias (PL), que será o presidente do legislativo no próximo ano.
Escolhida Mesa Diretora para comandar Câmara Municipal em 2020

Vereadores que formarão a Mesa Diretora em 2020

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna escolheu na Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 5 de novembro, a Mesa Diretora que vai comandar o Poder Legislativo Ibiunense em 2020. O novo presidente da Câmara Municipal, a partir do ano que vem, será o vereador Paulo César Dias de Moraes, o Paulinho Dias, do Partido Liberal (PL), vereador mais votado nas eleições de 2016.

Paulinho recebeu 10 votos, de 15 possíveis. A chapa vencedora terá na composição da Mesa Diretora o vereador Charles Guimarães (PSL), como 1º vice-presidente; Lino Júnior (PSB), como 2º vice-presidente; Naldo Firmino (PP) o 1º secretário; e Abel do Cupim (SD) o 2º secretário.

Outra chapa – A chapa que concorreu com a vencedora teve como candidato a presidência o vereador Ismael Martins Pereira (MDB), atual líder do prefeito na Câmara, que recebeu 5 votos. Os outros integrantes concorrentes, cada um com 7 votos recebidos, foram Rodrigo de Lima (atual presidente do Legislativo): 1º vice-presidente; Jair Marmelo (PCdoB): 2º vice; Devanir Cândido Andrade (Deva): 1º secretário; Claudinei Gabriel Machado (Claudinho Coragem/PSC): 2º secretário.

Discurso - Convidado a subir à tribuna para pronunciamento, o vereador Paulinho Dias disse: “Política é momento e este foi o meu. Sou amigo de todos, do vereador Ismael também e quero dar os parabéns a todos que se envolveram nesta disputa. Sonhava em presidir esta Casa e sei que terei muito trabalho, mas ao lado de todos os vereadores quero que saibam que vamos trabalhar muito por uma Ibiúna melhor.”

A próxima Sessão Legislativa será no dia 12 de novembro. O vereador Dr. Rodrigo de Lima, que parabenizou Paulinho Dias pela eleição, seguirá comandando a Câmara Municipal de Ibiúna como presidente da Mesa Diretora até o fim do ano legislativo, em meados de dezembro.

Ambientalista recebe título de cidadã ibiunense

por pedro — publicado 29/10/2019 17h39, última modificação 29/10/2019 17h39
Viviane Oliveira esteve na Câmara Municipal para receber a honraria por seu trabalho em defesa dos recursos naturais da região e iniciativas educacionais da SOS Itupararanga.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna realizou sessão semanal nesta terça-feira, 29 de outubro, e entre apresentação de requerimentos e leituras de pareceres prestou homenagens a cidadãos que trabalham por uma Ibiúna melhor.

Uma das homenageadas foi a ambientalista Viviane Rodrigues de Oliveira, da ONG (organização não governamental) “SOS Itupararanga”. Viviane é paulistana, mas sempre visitava Ibiúna, pois seus pais tinham um sítio no bairro Veravinha. Nessas visitas, conforme relatou em discurso de agradecimento na tribuna da Câmara, começou a se preocupar em atuar junto à natureza. Passou a ser monitora ambiental e há 15 anos luta pela preservação do meio ambiente em nossa região, compondo a direção da SOS Itupararanga, que executa projetos de proteção e educação ambiental - ligados a represa e a fauna e flora da região.

“Gostaria de encerrar meu discurso com um trecho do hino nacional: ‘Verás que um filho seu não foge à luta’. E assim seguirei, lutando para proteger a natureza”, discursou a homenageada, sendo bastante aplaudida.

O título de cidadã ibiunense foi apresentado pelo vereador Paulinho Dias, votado e aprovado por unanimidade no ano passado. Por causa de agenda, a entrega se deu agora.

Médico recebe Moção de Aplausos por brilhante atuação profissional em Ibiúna

por pedro — publicado 29/10/2019 16h58, última modificação 29/10/2019 16h58
O gastroenterologia Attilio Dal Fabbro Neto recebeu nesta terça-feira, na Câmara Municipal, o diploma com a homenagem pela carreira na área da saúde e atuação em nosso município.
Médico recebe Moção de Aplausos por brilhante atuação profissional em Ibiúna

O homenageado, seu diploma e os vereadores

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve como ilustre convidado na Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 29 de outubro, o médico gastroenterologista Attilio Dal Fabbro Neto, familiares e colegas de profissão. O profissional da área da saúde, com décadas de atuação em Ibiúna, esteve no plenário para receber o diploma que lhe concede a Moção de Aplausos, uma espécie de homenagem pelos serviços restados.

Na tribuna, onde discursou para agradecer a homenagem, lembrou-se de várias fases da vida e em todas elas contou da sua preocupação por uma Ibiúna melhor, principalmente na área da saúde.

A iniciativa da homenagem foi feitas pelos vereadores Rodrigo de Lima, presidente da Câmara, e Devanir Candido de Andrade, em agosto, e aprovada por unanimidade.

Biografia –Attilio Dal Fabrro Neto nasceu em 2 de junho de 1936, na cidade de São Paulo, filho de Júlio Dal Fabbro e Rosa Rogante Dal Fabbro. Conheceu Ibiúna vindo para a cidade nas férias escolares. Graduou-se pela Escola Paulista de Medicina de São Paulo, em 1961. Em 1978, concluiu o Curso de Pós Graduação em Gastroenterologia Cirúrgica, do Departamento de Cirurgia da Escola Paulista de Medicina. Foi aprovado em inúmeros concursos públicos, como: Concurso para o Posto de Segundo Tenente Estagiário no Quadro de Saúde-Médico da Força Pública do Estado de São Paulo, em 1964, sendo promovido por merecimento intelectual ao Posto de Primeiro Tenente.

Também foi aprovado em concurso público realizado pelo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social, na especialidade de Cirurgia Geral, em 1976. No mesmo ano, foi aprovado em concurso realizado pelo Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.

Ibiúna - Em 2002, foi aprovado em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiúna, na especialidade de Cirurgia Geral. Desde então, dr. Attilio vem exercendo a medicina em diversos postos médicos, tendo destaque para sua atuação junto ao serviço público de Ibiúna, quando foi contratado como médico plantonista do Hospital Municipal entre os anos de 1991 a 1998.

Dr. Attilio também atuou como médico contratado pela Prefeitura Municipal de Ibiúna nas especialidades de Cirurgia Geral e Gastroenterologia no Hospital Municipal, no período de 1991 a 2012, e contratado para a especialidade de Gastroenterologia em, 2013, também pelo Município.

Estudantes visitam Câmara e aprendem sobre rotina do Legislativo Municipal

por pedro — publicado 29/10/2019 14h27, última modificação 29/10/2019 14h27
Cerca de 80 alunos da Escola Estadual do Verava acompanharam a Sessão Legislativa, dentro do Projeto “Construindo a Cidadania”.
Estudantes visitam Câmara e aprendem sobre rotina do Legislativo Municipal

Professora Roseli rodeada pelos estudantes

Duas turmas, a do 7º ano do Ensino Fundamental e a do 1º do Ensino Médio, da Escola Estadual do Bairro Verava/Bela Vista estiveram nesta terça-feira, dia 29 de outubro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, acompanhando a rotina de uma sessão e conhecendo de perto o trabalho dos vereadores.

“Dentro do Projeto ‘Construindo a Cidadania’, que desenvolvemos na escola, temos o objetivo de levar nossos estudantes a conhecer os poderes públicos municipais e hoje foi dia de visitar a Câmara”, explicou a professora Roseli Antunes Soares Silva, de História, que acompanhou os jovens à sede do Legislativo.

De maneira geral, as alunos gostaram do que viram: “Aprendemos como o que os vereadores falaram na tribuna”, destacou um deles.

Ao final da Sessão Legislativa, a Mesa Diretora da Câmara ofereceu um lanche aos estudantes e tiraram fotos. Os jovens, segundo a professora Roseli, terão como “tarefa” escrever um relatório sobre “como foi a visita à Câmara”.

Importância - “Todo contato com a população é muito importante, pois os vereadores existem para, exatamente, representar as demandas da população. Ficamos contentes que jovens se interessem e conheçam a Câmara, pois no futuro serão eles quem vão trabalhar e ocupar este recinto”, comentou a vereadora Elisangela Soares, uma das que apoiam a parceira da Câmara Municipal com as escolas de Ibiúna.

Vereadores inspecionam aterro sanitário

por pedro — publicado 23/10/2019 17h23, última modificação 23/10/2019 17h23
Membros da CPI que investiga irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo estiveram no chamado “lixão”, no bairro do Cupim, para conhecer de perto as condições ambientais do local.
Vereadores inspecionam aterro sanitário

Vereadores durante a inspeção

Na tarde desta quarta-feira, dia 23 de outubro, quatro vereadores estiveram no bairro do Cupim para realizar uma das demandas da “CPI do Lixo”, a Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada no fim do mês de setembro, e que tem a finalidade de investigar possíveis irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo, em Ibiúna.

Além da presidente da CPI, vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares/Elisangela Soares, a proponente da iniciativa, estiveram verificando o local o vereador Gerson Pedroso da Silva, membro da CPI e, como convidados, uma vez que ajudaram a vereadora Elisangela na iniciativa de instauração da CPI e estão preocupados com o tema, os vereadores Antônio Reginaldo Fimino/Naldo Firmino e Armelino Moreira Junior/Lino Jr.

Os quatro percorreram os amontoados de lixo aterrados, verificaram o depósito de chorume (resíduo líquido e tóxico) e até um lago que fica em terreno vizinho ao aterro sanitário. Também conversaram com os funcionários e encarregados do local.

A CPI, que também tem como membro o vereador Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem, tem prazo de 120 dias para obter dados e informações sobre o serviço de coleta e descarte do lixo e chegar a uma conclusão a ser apresentada no plenário da Câmara Municipal, como determina o Regimento Interno.

Histórico - Após o presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Lima/ Doutor Rodrigo, também como determina o Regimento Interno, ter escolhidos os três membros da CPI, uma reunião presidida pela vereadora Elisangela foi feita na Sala das Comissões da Câmara no dia 21 de outubro, quando ficou estabelecido o cronograma dos trabalhos. Outras visitas, busca por documentação e possíveis perguntas a funcionários do sistema podem ser feitas em breve.

Envolvidos com o esporte ibiunense são homenageados pela Câmara Municipal

por pedro — publicado 23/10/2019 16h40, última modificação 23/10/2019 16h40
Mestre de arte marcial responsável pelo “Projeto Karatê” e o secretário municipal da pasta receberam diploma de “Moção de Aplauso” por bons serviços prestados.
Envolvidos com o esporte ibiunense são homenageados pela Câmara Municipal

Homenageados, vereadores e atletas do karatê de Ibiúna

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 22 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, além dos debates e aprovação de autorização para a Prefeitura poder realizar empréstimos bancários teve homenagens. E as palmas foram para duas pessoas envolvidas com o esporte de Ibiúna.

De iniciativa dos vereadores Ismael Martins Pereira e Gerson Pedroso da Silva, aprovada por todos os vereadores, receberam Moção de Aplauso o secretário municipal de Esportes, Benedito Ribeiro da Costa Júnior, o Juninho, e o "Projeto Karatê", uma parceria da Secretaria de Esporte com o “sensei”/professor José Roberto de Souza..

Na justificativa, o vereador Gerson lembrou que mesmo com pouco tempo de atuação no cargo, já foram feitas atuações importantes como a revitalização do Centro Olímpico, implantação de aulas da modalidade Zumba em locais públicos, treinamento da modalidades boxe e kickboxing, e ampliação da atuação do beisebol no município.

Ismael Martins Pereira lembrou que os projetos da pasta, como o Projeto Karatê, são gratuitos e envolvem a população, sobretudo a juventude.

Para saber mais sobre os homenageados, acesse o texto integral da Moção de Aplauso, no site oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em: https://www.ibiuna.sp.leg.br/processo-legislativo/proposicoes-1

Debatido orçamento municipal para 2020

por pedro — publicado 23/10/2019 12h10, última modificação 23/10/2019 12h16
Secretario municipal de Rendas Internas expôs números e tirou dúvidas dos vereadores e da população em Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal.

Convocada pela Presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e comandada pela Comissão de Finanças e Orçamento, com o vereador Abel do Cupim, foi realizada na manhã desta quarta-feira, dia 23 de outubro, no plenário da Câmara, a Audiência Pública que apresentou, debateu e fez consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 172/2019, o que estima receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2020.

Quem apresentou os números e representou a Prefeitura Municipal foi o secretário municipal de Rendas Interna, João Carlos Vieira Neto.

Também fizeram participaram e fizeram questionamentos os vereadores Elisangela Soares, Naldo Firmino, Lino Junior e Rozi da Farmácia.

Toda a população acompanhar os debates e questionamento pela gravação da Audiência Pública, arquivada no Canal “Câmara Online”, no Youtube. O acesso é pelo link:

 https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Qto

Audiência Pública demostra e debate orçamento para 2020

por pedro — publicado 23/10/2019 10h05, última modificação 23/10/2019 12h20
Comissão de Finanças e Orçamento ouve explicações da Secretaria Municipal de Rendas Internas, com transmissão ao vivo da TV Câmara Online.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, por maio de sua Comissão de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores, Abel do Cupim, Charles Guimarães e Devanir da Ressaca, realiza nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, com início às 8h45, no plenário da Câmara, a Audiência Pública que debate e faz consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 172/2019, que estima receita e fixa a despesa do Município de Ibiúna para o exercício financeiro de 2020.

Quem representa a Prefeitura Municipal é o o secretário municipal de Rendas Interna, José Carlos Vieira Neto.

Toda a população é bem-vinda. Quem não puder comparecer, pode acompanhar os trabalhos pelo Canal Câmara Online, no Youtube, com acesso em:
 https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Qto

Câmara autoriza Prefeitura a realizar empréstimos

por pedro — publicado 22/10/2019 17h26, última modificação 22/10/2019 17h26
Um será feito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2,3 milhões para compra de maquinário e veículo: aprovado por 10 votos a 5. Outro, de R$ 16,5 milhões, será pelo programa FINISA, da Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura e iluminação pública: aprovado por 9 a 6.
Câmara autoriza Prefeitura a realizar empréstimos

Sessão foi longa

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em longa Sessão Legislativa, que durou mais de 6 horas, aprovou dois pedidos do Poder Executivo para poder contratar operações de crédito (empréstimo bancário).

O Projeto de Lei nº 162/2019 foi aprovado por nove votos favoráveis e seis contrários (dos vereadores Abel do Cupim, Charles Guimarães, Elisangela Soares, Lino Junior, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia) e autoriza a Prefeitura a receber pelo Programa FINISA – Financimento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro, R$ 16,5 milhões, em quatro vezes, junto à Caixa Econômica Federal.

Já o Projeto de Lei nº 163/2019 foi aprovado por dez votos favoráveis e cinco contrários (dos vereadores Abel do Cupim, Charles Guimarães, Elisangela Soares, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia) e autoriza o Executivo a receber emprestado R$ 2,3 milhões, do Banco do Brasil, para compra de veículos e maquinário.

Debates acalorados e presença do prefeito – A Sessão contou com a presença do próprio prefeito municipal, João Benedicto de Mello Neto e também com discursos e debates acalorados entre os que apoiavam a autorização e os que eram contra. O mote principal dos apoiadores é que o município precisa dos investimentos para realizar obras e serviços à população. Já os contrário, entre outros motivos, destacaram a falta de confiança na atual gestão em executar as promessas e num possível aumento do endividamento do município.

Antes da votação da autorização para receber recursos do FINISA, o líder do Governo na Câmara, verador Ismael Martins Pereira, leu ofício solicitado pelo colega Gerson Pedroso, encaminhado à Prefeitura e respondido pelo prefeito, sobre as obras que serão executadas: melhorias de acesoso, ruas, estradas e na iluminação pública.

Definidos membros da CPI que investigará irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo

por pedro — publicado 15/10/2019 13h35, última modificação 15/10/2019 13h36
Vereadores Elisangela Soares (presidente), Claudinho Coragem e Gerson Pedroso têm 120 dias para apresentar relatório e conclusão. Primeira reunião dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito está marcada para dia 21 de outubro.
Definidos membros da CPI que investigará irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo

Elisangela, Gerson e Claudinho

A presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, sob comando do vereador Rodrigo de Lima, definiu e publicou no Diário Oficial do Município como ficou estabelecida a Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada no fim do mês de setembro, e quem tem como finalidade investigar irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo, em Ibiúna.

A proposta foi encabeçada pela vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares/Elisangela Soares, Antônio Reginaldo Fimino/Naldo Firmino e Armelino Moreira Junior/Lino Jr. e contou com a aprovação de todos os vereadores.

Por ter encabeçado a proposta, a vereadora Elisangela Soares foi escolhida presidente da Comissão pelo presidente da Câmara, como determina o Regimento Interno. Rodrigo de Lima também escolheu os outros dois membros da CPI, os vereadores Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem e Gerson Pedroso da Silva/Gerson como os outros integrantes.

Segundo o Decreto Legislativo que autorizou o funcionamento, a CPI terá prazo de 120 dias para conclusão de trabalhos. A presidente Elisangela Soares já marcou a primeira reunião: será dia 21 de outubro, próxima segunda-feira, às 10 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal.

Aprovada nova possibilidade de descontos para quem aderir à programa de pagamento de tributos atrasados na Prefeitura

por pedro — publicado 15/10/2019 11h25, última modificação 15/10/2019 11h25
Contribuinte de Ibiúna terá até 13 de dezembro para solicitar adesão em desconto no valor de impostos (como o IPTU) devidos junto ao município.

Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 14 de outubro, da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 178/2019, que “Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.”

Na justificativa levada aos vereadores, o Poder Executivo lista alguns motivos, como “conceder novas oportunidades” aos contribuintes em dívida e o alto número de inadimplentes (“chegando ao patamar de 80% no centro de Ibiúna”) que não acertaram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Assim, quem aderir a chamada Anistia, vai encontrar descontos nos valores devidos. Mas para isso, é preciso fazer adesão junto à Prefeitura, no prazo de 22 de outubro a 13 de dezembro de 2019.

Pelo Artigo 2º do projeto aprovado, o processo de anistia junto à Prefeitura vai reduzir juros e multas da seguinte forma:

À vista, ou em até 3 (três) vezes, com adesão até o dia 13/12/2019, com redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros e multa;

– Em 4 (quatro) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 90% (noventa por cento) do valor de juros e multa;

– Em 5 (cinco) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 80% (oitenta por cento) do valor de juros e multa;

– Em 6 (seis) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 70% (setenta por cento) do valor de juros e multa.

Parcela - Já o Artigo 5º determina que o valor das parcelas não poderá ser menor do que R$ 100,00. O contribuinte com dúvidas deve procurar o Setor de Dívida Ativa e Arrecadação da Prefeitura Municipal.

Novo sorteio define membro da Comissão Processante que analisará pedido de cassação do prefeito municipal

por pedro — publicado 15/10/2019 10h45, última modificação 15/10/2019 10h57
Atendendo determinação da Justiça, que por sua vez atendeu pedido da defesa, Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira um segundo sorteio para a escolha do terceiro vereador membro da comissão: o sorteado foi Ismael Martins Pereira. Ele assume no lugar de Rozi da Farmácia, que por ser do mesmo partido da vereadora Elisangela Soares, teve de deixar a comissão.
Novo sorteio define membro da Comissão Processante que analisará pedido de cassação do prefeito municipal

Preparativos para realização do sorteio, durante a sessão

A Sessão Legislativa desta segunda-feira (dia 14), da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, realizou - entre vários atos legislativos - um novo sorteio para formação da Comissão Processante para dar prosseguimento ao pedido de investigação de atos da administração do prefeito municipal João Benedicto de Mello Neto.

A Comissão Processante foi apresentada em maio, por um munícipe, e contou com votos favoráveis de todos os 15 vereadores. Porém, a defesa do prefeito questionou na Justiça o fato de duas vereadoras, de três sorteados em sessão, serem do mesmo partido, o PTB, ação que segundo entendimento da defesa do prefeito, respaldada por decisão judicial, não respeita a proporcionalidade dos partidos participantes da legislatura.

Após dois meses sendo analisado pela Justiça, o juiz da 2ª Vara da Comarcar de Ibiúna, dr. Luiz Fernando Angiolucci, determinou que a Câmara Municipal realizasse novo sorteio diante da impossibilidade de dois vereadores do mesmo partido integrarem a Comissão Processante.

Segundo a decisão, continuariam sendo membros da Comissão Processante a vereadora Elisângela Soares (PTB) e o vereador Abel do Cupim (Solidariedade), mas outro membro deveria substituir a vereadora Rozi da Farmácia (também do PTB).

Tendo respaldo tanta da Secretaria do Processo Legislativo, como da Assessoria Jurídica da Casa, o presidente Rodrigo de Lima - que não concorreu no sorteio seguindo o Regimento Interno - sorteou um nome, o do vereador Ismael Martins Pereira (MDB) para compor a comissão.

A sessão Legislativa foi suspensa por alguns minutos para que os três vereadores membros – Elisângela, Abel e Ismael – se compusessem na estrutura de trabalho, escolhendo o vereador Ismael Pereira como presidente da Comissão, Abel do Cupim como relator, e Elisângela Soares como membro.

Passo a passo - O cronograma do processo de uma possível cassação segue o Artigo 67 da Lei Orgânica do Município. Após ter uma denúncia recebida, deve-se constituir uma Comissão Processante. Esta Comissão deve notificar o denunciado e dar prazo para defesa. Após esses procedimentos, a Comissão Processante emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

Caso opine pelo arquivamento, o parecer é submetido à votação do Plenário. Prosseguindo o processo inicia-se a fase de instrução, com diligências, depoimentos, oitivas de testemunhas e outras ações correspondentes. Concluída a instrução, o denunciado apresenta suas razões escritas. Após a atuação da defesa, a Comissão Processante emite parecer pela procedência ou improcedência da acusação. A partir daí o presidente da Câmara convoca uma Sessão de Julgamento.

Acusações - A denúncia que deu entrada na Câmara Municipal de Ibiúna foi feita pelo jornalista, morador de Ibiúna, Luiz Norberto Silva, e reúne, como justificativa, apontamentos com referências a suspensões de licitações para questões emergenciais, como as relacionadas à coleta de lixo e de transporte coletivo, além da falta de resposta de requerimentos. 

Câmara Municipal apoia a conscientização do Outubro Rosa

por pedro — publicado 08/10/2019 12h27, última modificação 08/10/2019 12h27
Iniciativas neste mês adotam cor para lembrar mulheres que o autoexame é a melhor prevenção contra o câncer de mama. Confira também o que foi debatido na Sessão Legislativa da semana.
Câmara Municipal apoia a conscientização do Outubro Rosa

Vereadores e funcionários aderiram ao laço rosa

A Mesa Diretora, vereadores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna apoiam o Outubro Rosa, uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
A Sessão Legislativa realizada na manhã desta terça-feira, dia 8 de outubro contou com projeção de slide apoiando a campanha de conscientização, vereadores e funcionários usando o laço cor de rosa e chamamento do presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Lima, sensibilizando as mulheres fazer o autoexame.

Outras pautas – A sessão também teve leitura de respostas de requerimentos por parte do prefeito João Mello; estabelecimento para a próxima sessão (dia 15) do sorteio que vai trocar membro da Comissão que investiga o pedido de cassação do chefe do Executivo; e apresentação do Projeto de Lei do vereador Naldo Firmino que estabelece o Dia do Nascituro, ou seja, para celebrar os que estão em vida intrauterina. A iniciativa justifica-se para que se promovam campanhas educativas sobre maternidade e paternidade consciente, importância do pré-natal, aleitamento materno e outros temas correlatos.


O Outubro Rosa - No Brasil, a campanha de conscientização sobre o câncer de mama é realizada desde 2002 e, a partir de 2011, sobre o câncer de colo do útero em diversos estados. A publicidade adotou o tom de rosa como motivador de campanhas no período. Ações em mídias sociais, como as feitas pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Ibiúna, cujos perfis têm a frase “Eu apoio o Outubro Rosa” estampada em cor de rosa nos perfis oficiais de redes sociais (Facebook e Twitter), também tendem a ser reforçadas durante este mês.

Origem da camapnha - Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990, pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover, dos EUA, para aumentar a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Quem fornece estas informações é o INCA, o Instituto Nacional do Câncer, que participa do movimento desde 2010, promovendo eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor.

Há vários tipos de câncer de mama. Por isso, a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem à característica próprias de cada tumor.

O câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%.

Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Procure sempre uma avaliação médica profissional pessoal com o Serviço de Saúde.

Inaugurado Centro de Convivência do Idoso

por pedro — publicado 07/10/2019 12h03, última modificação 07/10/2019 12h03
Vereadores prestigiaram solenidade, que contou co presença da secretária estadual de Desenvolvimento Social.
Inaugurado Centro de Convivência do Idoso

(Foto: Ass. Imprensa Prefeitura Ibiúna)

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiuna, Rodrigo de Lima, e os vereadores Gerson Pedroso, Claudinho Coragem e Carlos Eduardo Pururuca estiveram na tarde de quinta-feira, dia 3, na inauguração do Centro de Convivência do Idoso (CCI) “Natalino Nanni”, representando o Poder Legislativo municipal.
Os vereadores ajudaram o prefeito João Mello a recepcionar a secretária estadual de Desenvolvimento, Célia Parnes, que prestigiou a inauguração.

Serviço - Na unidade, localizado no Loteamento Residencial São Lucas, ibiunenses da chamada Terceira Idade poderão ter orientação profissional e momentos de lazer, esporte e convívio social. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O Centro de Convivência do Idoso integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A obra teve um custo de R$ 691 mil, sendo que R$ 220 mil foram investidos pela Prefeitura de Ibiúna. Com 210 metros quadrados de área construída, o equipamento possui um salão de convivência, três sanitários (feminino, masculino e acessível), cozinha, escritório, despensa, área de serviço.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Angélica Gomes Balanco, emocionada na sua fala, destacou o esforço e o empenho dessa administração em concluir a obra, que desde 2013 vinha se arrastando sem poder ser entregue oficialmente aos idosos. “ É com muito orgulho e trabalho que hoje entregamos o Centro de Convivência. Vocês merecem!”, disse.

Secretário Municipal de Esportes receberá homenagem

por pedro — publicado 02/10/2019 12h35, última modificação 23/10/2019 12h31
Vereadores aprovaram iniciativa do vereador Gerson Pedroso da Silva em dar visibilidade ao bom trabalho feito na Secretaria Municipal de Esportes, por meio de uma Moção de Aplausos.
Secretário Municipal de Esportes receberá homenagem

Vereador Gerson apresenta sua proposta na tribuna

Os quinze vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, reunidos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1 de outubro, aprovaram por unanimidade iniciativa do vereador Gerson Pedroso da Silva em conceder ao secretário municipal de Esportes, Benedito Ribeiro da Costa Júnior, Moção de Aplauso.

Na justificativa, o vereador Gerson lembrou que mesmo com pouco tempo de atuação no cargo, já foram feitas atuações importantes como a revitalização do Centro Olímpico, implantação de aulas da modalidade Zumba em locais públicos, treinamento da modalidades Boxe e Kickboxing, e ampliação da atuação do beisebol no município.

“E esses são apenas alguns exemplos. Há outros, como a implantação do Projeto Karatê, uma parceria com o professor José Roberto de Souza”, explicou Gerson na tribuna.

O vereador Ismael Martins Pereira fez questão de também subir à tribuna e confirmar as palavras do colega: “A atuação do secretário de Esportes tem sido muito boa.”, disse.

A data da entrega do diploma pela moção será acertada e marcada posteriormente.

Adiada votações sobre empréstimos à Prefeitura

por pedro — publicado 01/10/2019 16h50, última modificação 01/10/2019 16h50
Adiada votações sobre empréstimos à Prefeitura

Público acompanha sessão

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 1º de outubro, reuniu cerca de 80 pessoas na assistência do plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. A principal "atração" do dia eram as votações dos Projetos de Lei que autorizam a Prefeitura de Ibiúna a realizar dois empréstimos, atingindo cerca de R$ 18 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.

A pedido do líder do próprio governo, vereador Ismael Martins Pereira, as votações foram adiadas por 15 dias.

A solicitação foi aceita por unanimidade dos vereadores.

Secretários municipais apresentam números e respondem perguntas de vereadores e da população sobre as metas fiscais do último quadrimestre

por pedro — publicado 27/09/2019 11h09, última modificação 27/09/2019 11h09
Audiência Pública realizada na Câmara Municipal recebeu titulares das pastas de Finanças e Rendas Internas para exposição e explicações sobre cumprimento do orçamento para os meses de maio, junho, julho e agosto.

Realizou-se nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, a Audiência Pública para verificação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Ano.
O encontro reuniu os dois secretários municipais que gerenciam os números do orçamento, o de Finanças, César Ossamu Anno, e o de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto; e membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo demais vereadores como Naldo Firmino, Elisângela Soares e Rozi da Farmácia; além de funcionários do corpo técnico da Câmara.
Também estiveram presentes outros vereadores, como Charles Guimarães, Lino Junior e Pedrão da Água.
Na oportunidade, houve exposição dos números contábeis da Prefeitura e muitos questionamentos feitos pelos vereadores e pelo público presente, todos alarmados com a difícil situação fiscal da Prefeitura, que tem muitas dívidas.
A convocação dessa audiência se dá em cumprimento da Lei Complementar nº 1. 010/2000 e foi feita pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, comandada pelo vereador Rodrigo de Lima.

Na íntegra – Se você quiser acompanhar como foi toda a Audiência Pública das Metas Fiscais, acesse o arquivo do vídeo em nosso canal do Youtube, TV Câmara Online, em https://www.youtube.com/watch?v=IMPFsNzNMMM

Saúde passa por Audiência Pública na Câmara

por pedro — publicado 27/09/2019 11h05, última modificação 27/09/2019 11h09
Encontro é oportunidade de vereadores e população questionar e entender como anda a gestão pública dessa área, em Ibiúna.
Saúde passa por Audiência Pública na Câmara

Mesa diretora da audiência: vereadores Charles e Ismael; secretário Samuel e Priscila Carneiro, diretora da Rede Básica

O secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, dirigentes de áreas da saúde pública do município, representante do Conselho Municipal da Saúde, vereadores e a população de Ibiúna tiveram oportunidade de conhecer números, ter informações e tirar dúvidas de como anda a saúde pública no município.

A Audiência Pública começou com apresentação de números de atendimentos e da atual situação da área, no município, feita pelo secretário Samuel. A seguir, os vereadores presentes – Charles Guimarães, Elisângela Soares, Lino Junior, Jair Marmelo e Rozi da Farmácia –, comandos pelo trabalho do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Ismael Martins Pereira, fizeram questionamentos..

Entre as várias pautas expostas e debatidas, estavam valores e situação de contratos, terceirizações, prestação de serviços e licitações; as casas de referências para cuidados psiquiátrico e de idosos; os prédios do Hospital Municipal e do Pronto Socorro Central e a implantação do Programa Médico da Família.

Na íntegra – Se você quiser acompanhar como foi toda a Audiência Pública da Saúde Pública e gestão dos Recursos do SUS no município de Ibiúna, acesse o arquivo do vídeo em nosso canal do Youtube, na TV Câmara Online, em https://www.youtube.com/watch?v=6zddMOH4pwI

A convocação dessa audiência se dá em cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012 e foi feita pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, comandada pelo vereador Rodrigo de Lima.

Sessão tem regularização de ruas, nomeações e homenagens de patrimônios públicos

por pedro — publicado 25/09/2019 11h50, última modificação 25/09/2019 11h50
Vereador Lino Junior se emociona com homenagem ao pai, cujo nome será dado à cancha de bocha do Parque Linear.
Sessão tem regularização de ruas, nomeações e homenagens de patrimônios públicos

Lino Jr. discursa sobre o pai

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 24 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi marcada por votação de propostas de regularização de medidas de ruas, nomeação de estradas e outro próprios (patrimônios) públicos, como pista de caminhada e cancha de bocha.

O primeiro Projeto de Lei (nº 153/2019) é o que altera a Lei nº 2.064/2016 e que regulariza uma travessa no bairro Piaí, passando a nomeá-la como Joaquim Vieira Ruivo e precisando sua medição. Na justificativa, o Poder Executivo explica que a regularização e nomeação facilita a vida tanto dos munícipes como do Poder Púbico, pois normaliza cadastro de IPTU, contas de serviços, atuação da Sabesp e Correios, entre outros.

Em seguida, foi apresentada para votação o Projeto de Lei nº 156/2019, que denomina como “José Florêncio Pinto” a área de lazer e playground (brinquedos) no Parque Linear Eiichi Yuri, localizado na rodovia Tancredo Neves, entre o loteamento Residencial Europa e o bairro Capim Azedo. Na justificativa, “presta-se assim uma justa homenagem ao ilustre senhor, morador da localidade e estimado por todos da comunidade.”

A pista de caminhada localizada no mesmo parque também ganhou denominação, pelo PL nº 157/2019: vai homenagear outro conhecido e estimado ex-morador da comunidade, David Alves dos Santos.

Ainda no “Eiichi Yuri”, o lago passa a se chamar “Alvírio Alves dos Santos”, outra homenagem a ilustre ibiunense já falecido.

Emoção –
O momento mais emocionante da sessão foi quando o vereador Armelino Moreira Junior foi à tribuna explicar por que homenageou o pai, Armelino Moreira, conhecido por Lino Carvoeiro, ao denominar a cancha de bocha do Parque Linear: “Sobre este projeto, conversei com o João Mello, com quem não venho tendo concordância política, e ele me disse que essa era uma questão que fugia da política, e que ele era grato pela ajuda recebida do Lino Carvoeiro, em anos e eleições anteriores”, explicou o vereador sob forte emoção. Armelino Moreira faleceu há quase um ano, em 3 de outubro de 2018.

Outros vereadores, como Naldo Firmino e Pedrão da Água fizeram questão de subir a tribuna e endossar a homenagem, mostrando que Lino “pai” foi um ilustre morador de Ibiúna, prestando serviços à comunidade e que merecia a homenagem.

Estrada no Piaí – Uma estrada rural de 600 metros, que corta o bairro do Piaí (travessa da Estrada dos Passarinhos), e que até a sessão não tinha denominação, passou a se chamar Estrada Municipal José Veríssimo, outro ilustre morador do município.

Todos os projetos de lei passaram pelas Comissãoes de Justiça e Redação; Finaças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos, onde tiveram parecer favorável, e foram aprovadas por unanimidade no plenário.

Agenda - O próximo encontro marcado para a Câmara Municipal de Ibiúna será nesta quinta-feira, dia 26, com as Audiências Públicas sobre o desempenho do município para as Metas Ficais e Saúde Pública.

A próxima Sessão Legislativa será terça-feira, dia 1º de outubro, a partir das 9h30.

Quinta-feira será dia das Audiências Públicas: todos estão convidados!

por pedro — publicado 24/09/2019 09h41, última modificação 24/09/2019 09h41
Secretário municipais são convocados pela Câmara Municipal a apresentarem desempenho e cumprimento das metas fiscais e da saúde pública nos últimos quatro meses.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, em cumprimento de legislação vigente, convida segmentos e entidades representativas, além de toda a população ibiunense, para duas audiências públicas, nesta Casa de Leis, nesta semana: serão realizads nesta quinta-feira, dia 26 de setembro.

A primeira terá início às 8h30, e deverá ter a presença dos secretários municipaisde Finanças, César Ossamu Anno, e de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto: servirá para demostração e avaliação do cumprimento das metas fisicais do quadrimestre que passou, meses de maio, junho, julho e agosto (2019), pelo Poder Executivo (Prefeitura).

Nesta audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Fianças e Orçamento, os vereadores Abel Rodrigues de Camargo (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Devanir Candido de Andrade (membro).

Saúde pública – A segunda audiência pública do dia 26 de setembro vai ser com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente o secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, a partir das 11 horas.

Serão apresentados relatórios referente a atuação da pasta no quadrimestre que passou – meses de maio, junho, julho e agosto – como, por exemplo, o montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizads e suas recomendações; oferta e produção dos serviços públicos; atuação tanto na rede própria como nas contratadas e conveniadas; e as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária).

Nesta segunda audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Socia e direitos da Pessoa com Deficiência, os vereadores Ismael Martins Pereira (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Antônio Reginaldo Firmino (membro).

Câmara tem Sessão Solene com o tema “Família e Educação Ambiental: Garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças”

por pedro — publicado 23/09/2019 16h02, última modificação 23/09/2019 16h02
Centenas de estudantes de escolas públicas de Ibiúna compareceram. Algumas delas discursaram na tribuna e pediram mais empenho pelo Meio Ambiente.

Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, sob a presidência do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, foi realizada nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, a Sessão Solene “Família e Educação Ambiental: Garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças”.

Segundo explicou o presidente da Câmara de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, durante a abertura dos trabalhos, o momento converge com a comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), e com a parceria do município com o grupo de mobilização por meio da Parceria pela Valorização da Educação (PVE), do Instituto Votorantim, que desde 2017 atua em Ibiúna e as iniciativas da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Para o vereador autor da proposta, Naldo Firmino, o momento “é uma oportunidade de unir um tema importante, como a preocupação com o Meio Ambiente, e os alicerces da nossa sociedade: família, escola e instituições públicas e privadas.”

Cerca de 180 crianças de escolas públicas do município compareceram junto com professores e diretores de ensino. Quatro deles discursaram, apresentando o ponto de vista da juventude em relação aos cuidados com o Meio Ambiente: João Leandro Matos de Jesus (da Escola Municipal do Bairro Sará-Sará); Ana Júlia Silvano de Souza (E.M. Benedito Antônio Leite); Luciany Vitória Ribeiro da Silva (E.M. Joana Maria de Góes) e Yan Pereira Camargo (E.M. João Cardoso de Moraes).

Entre as autoridades presentes na Sessão Solene estavam os secretários municipais de Educação, Paulo Dias do Carmo; e de Meio Ambiente, Jean Marcicano; Flávio dos Santos, da Votorantim Energia, empresa que patrocina o programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE); Camila Fattori, coordenadora do PVE; Djenane Granjeiro da Silva e Marta Liebert Muknicka, mobilizadoras do PVE; além da diretora Janaína Vieira Ruivo, da Escola Municipal Benedito Antônio Leite, representando todas as educadoras; e os vereadores que atuam ao lado de Naldo Firmino na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família: Elisângela Ferreira de Souza Soares (vice-presidente), Armelino Moreira Júnior (secretário-geral), Gerson Pedroso da Silva e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado (membros).

Fala do Dr. Rodrigo: Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor declaro aberta a presente sessão solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Solicito a Vereadora Elisângela nos termos regimentais a proceder a leitura de um trecho da bíblia sagrada.

No início dos trabalhos, um momento de civilidade: foram cantados os hinos nacional e o de Ibiúna, o Noiva Azul.

O vereador Naldo lembrou o histórico das ações de mobilização dessa parceria: “Em 2017 focaram no fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste ano, Ibiúna se destacou na categoria de Mobilização Social. Em 2018, o Plano de Ação do grupo de Mobilização, teve como objetivo tornar Ibiúna um Município Leitor. Dentre as diversas ações desenvolvidas, a principal, foi a revitalização da biblioteca, que iniciou o Projeto Biblioteca Viva, que até hoje realiza suas atividades mensalmente. E o tema da Mobilização de 2019 é ‘Família e Educação Ambiental: garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças’, que tem como objetivo aproximar as famílias da vida escolar dos seus filhos e interação com a Educação Ambiental”, explicou.

Funcionários da Câmara plantam ipê pela “Hora Verde”

por pedro — publicado 20/09/2019 11h10, última modificação 20/09/2019 11h11
Iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoveu plantio simultâneo em comemoração ao Dia da Árvore e pela conscientização sobre a importância de se preservar a natureza.

Exatamente às 9 horas desta sexta-feira, dia 20 de setembro, em vários pontos de Ibiúna, foram plantadas mudas em comemoração do Dia da Árvore. A iniciativa foi encabeçado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente que propôs o ato simultâneo para marcar a importância pela preservação dos recursos naturais.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna participou da iniciativa. Funcionários da Casa plantaram um ipê roxo em canteiro na frente do prédio sede do Poder Legislativo. Um ato simples, mas simbólico. A espécie é comum na flora brasileira, tendo ocorrências tanto na Mata Atlântica como no Cerrado. 

Como escreveu o filósofo Khalil Gibran, “Árvores são poemas que a terra escreve para o céu. Nós as derrubamos e as transformamos em papel para registrar todo o nosso vazio.”, e como mostram os trabalhos científicos nas áreas da biologia e da botânica, a preservação flora é vital para a qualidade de vida dos seres humanos no planeta Terra. E a iniciativa Hora Verde é um símbolo para manter essa importância na lembrança de todos.

Rodovia Bunjiro Nakao recebe operação tapa-buracos

por pedro — publicado 19/09/2019 16h55, última modificação 20/09/2019 08h36
A pedido de frente de vereadores que acompanha obras de duplicação na SP 250, DER faz consertos no trecho entre Ibiúna e rodovia Raposo Tavares.
Rodovia Bunjiro Nakao recebe operação tapa-buracos

Buracos tapados na pista da SP-250

A Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, formada por vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, por meio de ofício e reunião presencial em escritório do DER (Departamento de Estada de Rodagens), em São Paulo/SP, conseguiu que se iniciasse nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, uma operação tapa-buraco na rodovia SP-250, entre o trecho de Ibiúna ao acesso a rodovia Raposo Tavares.

Quem representou a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao foram os vereadores Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, e Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, respectivamente presidente e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao.

Os dois se reuniram no Escritório de Planejamento do DER, na Capital, com engenheiros e técnicos do órgão estadual, pois organizam para breve uma consulta Pública na Câmara Municipal para detalhar a população ibiunense o progresso na obra de duplicação da ‘Bunjiro’: “Aproveitamos o encontro e entregamos em mãos o ofício apresentado na Câmara na sessão desta semana (dia 17) e o engenheiro Mario Kfouri, a quem agradecemos em nome da Frente Parlamentar, providenciou o material e os homens para a execução dos consertos na pista”, explicou o vereador Pedrão.

“Mão na massa” - Apesar de passar por obra de duplicação, o traçado original da rodovia apresenta-se desgastado e com vários buracos. Esta iniciativa visa tapar as irregularidades na pista para que o trajeto seja feito com segurança pelos motoristas até a entrega de trechos duplicados, previstos, segundo o DER, para meados do ano que vem.

“A nossa população pode saber que nossa Frente Parlamentar não está medindo esforços para acompanhar e ajudar na duplicação da Bunijiro, importante obra para o desenvolvimento de nosso município”, comentou o vereador Naldo.

Pastor receberá Moção de Aplausos e Reconhecimento

por pedro — publicado 18/09/2019 14h52, última modificação 18/09/2019 14h52
Iniciativa é dos vereadores Ismael Pereira e Dr. Rodrigo de Lima pela pregação da palavra de Deus e pelas atitudes de amor ao próximo.
Pastor receberá Moção de Aplausos e Reconhecimento

Vereador Ismael na tribuna da Câmara

A sessão desta terça-feira, dia 17 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi marcada pela aprovação da entrega de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao pastor Israel Padilha de Siqueira.

“O pastor Israel, junto com sua comitiva, faz um trabalho missionário muito importante e valoroso na região do rio Paraguai, na região de fronteira do Brasil com países do Mercosul, um trabalho de levar o nome do Senhor Jesus Cristo e da atitudes de amor ao próximo”, explicou o vereador Ismael Martins, um dos autores da proposta, em tribuna.

O vereador Antônio Reginaldo Firmino, católico, também discursou e defendeu a homenagem: “Temos de valorizar quem levam as boas novas Às populações do mundo”, comentou.

O que é? – Uma Moção de Aplauso e Reconhecimento é uma maneira, prevista no Regimento Interno da Câmara, para se homenagear pessoas que de alguma forma se destacaram na comunidade. Mesmo reconhecendo que sua missão maior seja fiscalizar, reivindicar e legislar por causas de áreas essenciais como saúde, educação e obras, os vereadores acreditam que moções promovem um vínculo com o cidadão, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural do município.

Audiência pública promove debate sobre Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária

por pedro — publicado 18/09/2019 10h51, última modificação 18/09/2019 10h51
Câmara Municipal foi sede de debate sobre o tema e contou com a participação dos vereadores.
Audiência pública promove debate sobre Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária

Bom público compareceu na Câmara

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi sede, na sexta-feira, dia 6 de setembro, de audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal para debater o Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária. A exposição contou com a presença do prefeito João Mello, secretários municipais e vereadores.

O prefeito João Mello, comentou que Ibiúna, assim como outros municípios do Brasil, tem um número considerável de pessoas que possuem à terra, mas não tem o documento oficial, e ainda frisou a importância da regularização, através de conversas para legalizar.

Na oportunidade foi abordado o Estatuto da Cidade, Ordenamento Urbanístico, Código de edificações, código de postura, licenciamento ambiental, uso parcelamento do solo e regularização fundiária.

O evento contou ainda com explanação dos temas ministrados pelo Procurador do Município, César Augusto de Oliveira, do setor de Execução Fiscal da Prefeitura.

Vereadores prestigiam reinauguração do Posto de Saúde Central

por pedro — publicado 10/09/2019 09h34, última modificação 10/09/2019 09h34
Unidade passou por reforma e reestruturação para poder agilizar atendimento à população.
Vereadores prestigiam reinauguração do Posto de Saúde Central

Descerramento da placa

Representantes da Mesa Diretora - o presidente Rodrigo de Lima, o 1º secretário, Ismael Martins Pereira, o 1º vice-presidente, Claudinho Coragem e o 2º vice-residente, Carlos Eduardo “Pururuca” Gomes – e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, como os vereadores Gerson Pedroso e Devanil da Ressaca, estiveram na manhã desta segunda-feira, dia 9 de setembro, na entrega do Posto de Saúde Central, que passou por reforma.

Durante a solenidade, o prefeito João Mello explicou que a reestruturação melhora as condições e agiliza o atendimento à população: “Além de revisar toda a parte de encanamento e fiação do prédio, implantamos vagas especiais de estacionamento, acessibilidade nos banheiros e ampliamos a área de atendimento para acolher os pacientes e acompanhantes com conforto e segurança. É uma obra importante, que marca um novo padrão que queremos implantar na saúde do município.”

“Marcamos presença aqui, pois cobramos constantemente que se melhore a área da saúde em nosso município e quando a Administração Pública consegue essas melhorias temos que prestigiar”, comentou o presidente Rodrigo de Lima.

Câmara recebe audiência pública sobre regularização fundiária

por pedro — publicado 06/09/2019 09h28, última modificação 06/09/2019 09h28
Apresentação e debate será nesta sexta-feira (6 de setembro), às 9 horas, e terá temas como Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Código de Edificações, Licenciamento Ambiental, Código de Postura e Regularização Fundiária.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna vai receber nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, a partir das 9 horas, a Audiência Pública Esttuto da Cidade e Regularização Fundiária. A organização do encontro é da Prefeitura Municipal.

Segundo o convite da Prefeitura, serão apresentados e debatidos terá temas como Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Código de Edificações, Licenciamento Ambiental, Código de Postura e Regularização Fundiária. Todos os vereadores foram convidados.

Para outros informações, acesse o site da Prefeitura Municipal (ibiuna.sp.gov.br) e o link com a legislação relativa ao tema: http://www.ibiuna.sp.gov.br/audiencia-publica/

Audiências Públicas: Cumprimento das metas fiscais e da saúde pública serão apresentadas e debatidas no dia 26 de setembro

por pedro — publicado 06/09/2019 09h26, última modificação 06/09/2019 09h26
Secretário municipais são convocados a apresentarem desempenho na Câmara Municipal, que convida toda a população.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, em cumprimento de legislação vigente, convida segmentos e entidades representativas, além de toda a população ibiunense para duas audiências públicas, nesta Casa de Leis.

Ambas serão realizads no dia 26 de setembro, uma quinta-feira. A primeira terá início às 8h30, e deverá ter a presença dos secretários municipaisde Finanças, César Ossamu Anno, e de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto: servirá para demostração e avaliação do cumprimento das metas fisicais do quadrimestre que passou, meses de maio, junho, julho e agosto (2019), pelo Poder Executivo (Prefeitura).

Nesta audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Fianças e Orçamento, os vereadores Abel Rodrigues de Camargo (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Devanir Candido de Andrade (membro).

Saúde pública – A segunda audiência pública do dia 26 de setembro vai ser com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente o secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, a partir das 11 horas.

Serão apresentados relatórios referente a atuação da pasta no quadrimestre que passou – meses de maio, junho, julho e agosto – como, por exemplo, o montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizads e suas recomendações; oferta e produção dos serviços públicos; atuação tanto na rede própria como nas contratadas e conveniadas; e as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária).

Nesta segunda audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Socia e direitos da Pessoa com Deficiência, os vereadores Ismael Martins Pereira (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Antônio Reginaldo Firmino (membro).

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