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por Interlegis — publicado 22/03/2017 14h53, última modificação 10/10/2024 12h38
Banco de notícias da Casa Legislativa.

Câmara autoriza Prefeitura a realizar empréstimos

por pedro — publicado 22/10/2019 17h26, última modificação 22/10/2019 17h26
Um será feito junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 2,3 milhões para compra de maquinário e veículo: aprovado por 10 votos a 5. Outro, de R$ 16,5 milhões, será pelo programa FINISA, da Caixa Econômica Federal, para obras de infraestrutura e iluminação pública: aprovado por 9 a 6.
Câmara autoriza Prefeitura a realizar empréstimos

Sessão foi longa

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em longa Sessão Legislativa, que durou mais de 6 horas, aprovou dois pedidos do Poder Executivo para poder contratar operações de crédito (empréstimo bancário).

O Projeto de Lei nº 162/2019 foi aprovado por nove votos favoráveis e seis contrários (dos vereadores Abel do Cupim, Charles Guimarães, Elisangela Soares, Lino Junior, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia) e autoriza a Prefeitura a receber pelo Programa FINISA – Financimento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro, R$ 16,5 milhões, em quatro vezes, junto à Caixa Econômica Federal.

Já o Projeto de Lei nº 163/2019 foi aprovado por dez votos favoráveis e cinco contrários (dos vereadores Abel do Cupim, Charles Guimarães, Elisangela Soares, Naldo Firmino e Rozi da Farmácia) e autoriza o Executivo a receber emprestado R$ 2,3 milhões, do Banco do Brasil, para compra de veículos e maquinário.

Debates acalorados e presença do prefeito – A Sessão contou com a presença do próprio prefeito municipal, João Benedicto de Mello Neto e também com discursos e debates acalorados entre os que apoiavam a autorização e os que eram contra. O mote principal dos apoiadores é que o município precisa dos investimentos para realizar obras e serviços à população. Já os contrário, entre outros motivos, destacaram a falta de confiança na atual gestão em executar as promessas e num possível aumento do endividamento do município.

Antes da votação da autorização para receber recursos do FINISA, o líder do Governo na Câmara, verador Ismael Martins Pereira, leu ofício solicitado pelo colega Gerson Pedroso, encaminhado à Prefeitura e respondido pelo prefeito, sobre as obras que serão executadas: melhorias de acesoso, ruas, estradas e na iluminação pública.

Definidos membros da CPI que investigará irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo

por pedro — publicado 15/10/2019 13h35, última modificação 15/10/2019 13h36
Vereadores Elisangela Soares (presidente), Claudinho Coragem e Gerson Pedroso têm 120 dias para apresentar relatório e conclusão. Primeira reunião dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito está marcada para dia 21 de outubro.
Definidos membros da CPI que investigará irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo

Elisangela, Gerson e Claudinho

A presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, sob comando do vereador Rodrigo de Lima, definiu e publicou no Diário Oficial do Município como ficou estabelecida a Comissão Parlamentar de Inquérito, aprovada no fim do mês de setembro, e quem tem como finalidade investigar irregularidades na prestação do serviço público de coleta de lixo, em Ibiúna.

A proposta foi encabeçada pela vereadora Elisangela Ferreira de Souza Soares/Elisangela Soares, Antônio Reginaldo Fimino/Naldo Firmino e Armelino Moreira Junior/Lino Jr. e contou com a aprovação de todos os vereadores.

Por ter encabeçado a proposta, a vereadora Elisangela Soares foi escolhida presidente da Comissão pelo presidente da Câmara, como determina o Regimento Interno. Rodrigo de Lima também escolheu os outros dois membros da CPI, os vereadores Claudinei Gabriel Machado/Claudinho Coragem e Gerson Pedroso da Silva/Gerson como os outros integrantes.

Segundo o Decreto Legislativo que autorizou o funcionamento, a CPI terá prazo de 120 dias para conclusão de trabalhos. A presidente Elisangela Soares já marcou a primeira reunião: será dia 21 de outubro, próxima segunda-feira, às 10 horas, na Sala das Comissões da Câmara Municipal.

Aprovada nova possibilidade de descontos para quem aderir à programa de pagamento de tributos atrasados na Prefeitura

por pedro — publicado 15/10/2019 11h25, última modificação 15/10/2019 11h25
Contribuinte de Ibiúna terá até 13 de dezembro para solicitar adesão em desconto no valor de impostos (como o IPTU) devidos junto ao município.

Foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 14 de outubro, da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 178/2019, que “Disciplina o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, dos débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida Ativa, constituídos ou não, em fase de cobrança administrativa ou judicial e dá outras providências.”

Na justificativa levada aos vereadores, o Poder Executivo lista alguns motivos, como “conceder novas oportunidades” aos contribuintes em dívida e o alto número de inadimplentes (“chegando ao patamar de 80% no centro de Ibiúna”) que não acertaram o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Assim, quem aderir a chamada Anistia, vai encontrar descontos nos valores devidos. Mas para isso, é preciso fazer adesão junto à Prefeitura, no prazo de 22 de outubro a 13 de dezembro de 2019.

Pelo Artigo 2º do projeto aprovado, o processo de anistia junto à Prefeitura vai reduzir juros e multas da seguinte forma:

À vista, ou em até 3 (três) vezes, com adesão até o dia 13/12/2019, com redução de 100% (cem por cento) do valor dos juros e multa;

– Em 4 (quatro) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 90% (noventa por cento) do valor de juros e multa;

– Em 5 (cinco) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 80% (oitenta por cento) do valor de juros e multa;

– Em 6 (seis) vezes, com adesão até 13/12/2019, com redução de 70% (setenta por cento) do valor de juros e multa.

Parcela - Já o Artigo 5º determina que o valor das parcelas não poderá ser menor do que R$ 100,00. O contribuinte com dúvidas deve procurar o Setor de Dívida Ativa e Arrecadação da Prefeitura Municipal.

Novo sorteio define membro da Comissão Processante que analisará pedido de cassação do prefeito municipal

por pedro — publicado 15/10/2019 10h45, última modificação 15/10/2019 10h57
Atendendo determinação da Justiça, que por sua vez atendeu pedido da defesa, Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira um segundo sorteio para a escolha do terceiro vereador membro da comissão: o sorteado foi Ismael Martins Pereira. Ele assume no lugar de Rozi da Farmácia, que por ser do mesmo partido da vereadora Elisangela Soares, teve de deixar a comissão.
Novo sorteio define membro da Comissão Processante que analisará pedido de cassação do prefeito municipal

Preparativos para realização do sorteio, durante a sessão

A Sessão Legislativa desta segunda-feira (dia 14), da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, realizou - entre vários atos legislativos - um novo sorteio para formação da Comissão Processante para dar prosseguimento ao pedido de investigação de atos da administração do prefeito municipal João Benedicto de Mello Neto.

A Comissão Processante foi apresentada em maio, por um munícipe, e contou com votos favoráveis de todos os 15 vereadores. Porém, a defesa do prefeito questionou na Justiça o fato de duas vereadoras, de três sorteados em sessão, serem do mesmo partido, o PTB, ação que segundo entendimento da defesa do prefeito, respaldada por decisão judicial, não respeita a proporcionalidade dos partidos participantes da legislatura.

Após dois meses sendo analisado pela Justiça, o juiz da 2ª Vara da Comarcar de Ibiúna, dr. Luiz Fernando Angiolucci, determinou que a Câmara Municipal realizasse novo sorteio diante da impossibilidade de dois vereadores do mesmo partido integrarem a Comissão Processante.

Segundo a decisão, continuariam sendo membros da Comissão Processante a vereadora Elisângela Soares (PTB) e o vereador Abel do Cupim (Solidariedade), mas outro membro deveria substituir a vereadora Rozi da Farmácia (também do PTB).

Tendo respaldo tanta da Secretaria do Processo Legislativo, como da Assessoria Jurídica da Casa, o presidente Rodrigo de Lima - que não concorreu no sorteio seguindo o Regimento Interno - sorteou um nome, o do vereador Ismael Martins Pereira (MDB) para compor a comissão.

A sessão Legislativa foi suspensa por alguns minutos para que os três vereadores membros – Elisângela, Abel e Ismael – se compusessem na estrutura de trabalho, escolhendo o vereador Ismael Pereira como presidente da Comissão, Abel do Cupim como relator, e Elisângela Soares como membro.

Passo a passo - O cronograma do processo de uma possível cassação segue o Artigo 67 da Lei Orgânica do Município. Após ter uma denúncia recebida, deve-se constituir uma Comissão Processante. Esta Comissão deve notificar o denunciado e dar prazo para defesa. Após esses procedimentos, a Comissão Processante emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

Caso opine pelo arquivamento, o parecer é submetido à votação do Plenário. Prosseguindo o processo inicia-se a fase de instrução, com diligências, depoimentos, oitivas de testemunhas e outras ações correspondentes. Concluída a instrução, o denunciado apresenta suas razões escritas. Após a atuação da defesa, a Comissão Processante emite parecer pela procedência ou improcedência da acusação. A partir daí o presidente da Câmara convoca uma Sessão de Julgamento.

Acusações - A denúncia que deu entrada na Câmara Municipal de Ibiúna foi feita pelo jornalista, morador de Ibiúna, Luiz Norberto Silva, e reúne, como justificativa, apontamentos com referências a suspensões de licitações para questões emergenciais, como as relacionadas à coleta de lixo e de transporte coletivo, além da falta de resposta de requerimentos. 

Câmara Municipal apoia a conscientização do Outubro Rosa

por pedro — publicado 08/10/2019 12h27, última modificação 08/10/2019 12h27
Iniciativas neste mês adotam cor para lembrar mulheres que o autoexame é a melhor prevenção contra o câncer de mama. Confira também o que foi debatido na Sessão Legislativa da semana.
Câmara Municipal apoia a conscientização do Outubro Rosa

Vereadores e funcionários aderiram ao laço rosa

A Mesa Diretora, vereadores e funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna apoiam o Outubro Rosa, uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
A Sessão Legislativa realizada na manhã desta terça-feira, dia 8 de outubro contou com projeção de slide apoiando a campanha de conscientização, vereadores e funcionários usando o laço cor de rosa e chamamento do presidente da Câmara, vereador Rodrigo de Lima, sensibilizando as mulheres fazer o autoexame.

Outras pautas – A sessão também teve leitura de respostas de requerimentos por parte do prefeito João Mello; estabelecimento para a próxima sessão (dia 15) do sorteio que vai trocar membro da Comissão que investiga o pedido de cassação do chefe do Executivo; e apresentação do Projeto de Lei do vereador Naldo Firmino que estabelece o Dia do Nascituro, ou seja, para celebrar os que estão em vida intrauterina. A iniciativa justifica-se para que se promovam campanhas educativas sobre maternidade e paternidade consciente, importância do pré-natal, aleitamento materno e outros temas correlatos.


O Outubro Rosa - No Brasil, a campanha de conscientização sobre o câncer de mama é realizada desde 2002 e, a partir de 2011, sobre o câncer de colo do útero em diversos estados. A publicidade adotou o tom de rosa como motivador de campanhas no período. Ações em mídias sociais, como as feitas pela Assessoria de Imprensa da Câmara de Ibiúna, cujos perfis têm a frase “Eu apoio o Outubro Rosa” estampada em cor de rosa nos perfis oficiais de redes sociais (Facebook e Twitter), também tendem a ser reforçadas durante este mês.

Origem da camapnha - Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990, pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover, dos EUA, para aumentar a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Quem fornece estas informações é o INCA, o Instituto Nacional do Câncer, que participa do movimento desde 2010, promovendo eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produz materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação desordenada de células da mama. Esse processo gera células anormais que se multiplicam, formando um tumor.

Há vários tipos de câncer de mama. Por isso, a doença pode evoluir de diferentes formas. Alguns tipos têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem à característica próprias de cada tumor.

O câncer de mama é o tipo da doença mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do de pele não melanoma, correspondendo a cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é de 29%.

Existe tratamento para câncer de mama, e o Ministério da Saúde oferece atendimento por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Procure sempre uma avaliação médica profissional pessoal com o Serviço de Saúde.

Inaugurado Centro de Convivência do Idoso

por pedro — publicado 07/10/2019 12h03, última modificação 07/10/2019 12h03
Vereadores prestigiaram solenidade, que contou co presença da secretária estadual de Desenvolvimento Social.
Inaugurado Centro de Convivência do Idoso

(Foto: Ass. Imprensa Prefeitura Ibiúna)

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiuna, Rodrigo de Lima, e os vereadores Gerson Pedroso, Claudinho Coragem e Carlos Eduardo Pururuca estiveram na tarde de quinta-feira, dia 3, na inauguração do Centro de Convivência do Idoso (CCI) “Natalino Nanni”, representando o Poder Legislativo municipal.
Os vereadores ajudaram o prefeito João Mello a recepcionar a secretária estadual de Desenvolvimento, Célia Parnes, que prestigiou a inauguração.

Serviço - Na unidade, localizado no Loteamento Residencial São Lucas, ibiunenses da chamada Terceira Idade poderão ter orientação profissional e momentos de lazer, esporte e convívio social. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O Centro de Convivência do Idoso integra o Programa São Paulo Amigo do Idoso, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A obra teve um custo de R$ 691 mil, sendo que R$ 220 mil foram investidos pela Prefeitura de Ibiúna. Com 210 metros quadrados de área construída, o equipamento possui um salão de convivência, três sanitários (feminino, masculino e acessível), cozinha, escritório, despensa, área de serviço.

A secretária municipal de Assistência Social, Maria Angélica Gomes Balanco, emocionada na sua fala, destacou o esforço e o empenho dessa administração em concluir a obra, que desde 2013 vinha se arrastando sem poder ser entregue oficialmente aos idosos. “ É com muito orgulho e trabalho que hoje entregamos o Centro de Convivência. Vocês merecem!”, disse.

Secretário Municipal de Esportes receberá homenagem

por pedro — publicado 02/10/2019 12h35, última modificação 23/10/2019 12h31
Vereadores aprovaram iniciativa do vereador Gerson Pedroso da Silva em dar visibilidade ao bom trabalho feito na Secretaria Municipal de Esportes, por meio de uma Moção de Aplausos.
Secretário Municipal de Esportes receberá homenagem

Vereador Gerson apresenta sua proposta na tribuna

Os quinze vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, reunidos na sessão ordinária desta terça-feira, dia 1 de outubro, aprovaram por unanimidade iniciativa do vereador Gerson Pedroso da Silva em conceder ao secretário municipal de Esportes, Benedito Ribeiro da Costa Júnior, Moção de Aplauso.

Na justificativa, o vereador Gerson lembrou que mesmo com pouco tempo de atuação no cargo, já foram feitas atuações importantes como a revitalização do Centro Olímpico, implantação de aulas da modalidade Zumba em locais públicos, treinamento da modalidades Boxe e Kickboxing, e ampliação da atuação do beisebol no município.

“E esses são apenas alguns exemplos. Há outros, como a implantação do Projeto Karatê, uma parceria com o professor José Roberto de Souza”, explicou Gerson na tribuna.

O vereador Ismael Martins Pereira fez questão de também subir à tribuna e confirmar as palavras do colega: “A atuação do secretário de Esportes tem sido muito boa.”, disse.

A data da entrega do diploma pela moção será acertada e marcada posteriormente.

Adiada votações sobre empréstimos à Prefeitura

por pedro — publicado 01/10/2019 16h50, última modificação 01/10/2019 16h50
Adiada votações sobre empréstimos à Prefeitura

Público acompanha sessão

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 1º de outubro, reuniu cerca de 80 pessoas na assistência do plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. A principal "atração" do dia eram as votações dos Projetos de Lei que autorizam a Prefeitura de Ibiúna a realizar dois empréstimos, atingindo cerca de R$ 18 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.

A pedido do líder do próprio governo, vereador Ismael Martins Pereira, as votações foram adiadas por 15 dias.

A solicitação foi aceita por unanimidade dos vereadores.

Secretários municipais apresentam números e respondem perguntas de vereadores e da população sobre as metas fiscais do último quadrimestre

por pedro — publicado 27/09/2019 11h09, última modificação 27/09/2019 11h09
Audiência Pública realizada na Câmara Municipal recebeu titulares das pastas de Finanças e Rendas Internas para exposição e explicações sobre cumprimento do orçamento para os meses de maio, junho, julho e agosto.

Realizou-se nesta quinta-feira, dia 26 de setembro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, a Audiência Pública para verificação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Ano.
O encontro reuniu os dois secretários municipais que gerenciam os números do orçamento, o de Finanças, César Ossamu Anno, e o de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto; e membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, presidida pelo vereador Abel Rodrigues de Camargo demais vereadores como Naldo Firmino, Elisângela Soares e Rozi da Farmácia; além de funcionários do corpo técnico da Câmara.
Também estiveram presentes outros vereadores, como Charles Guimarães, Lino Junior e Pedrão da Água.
Na oportunidade, houve exposição dos números contábeis da Prefeitura e muitos questionamentos feitos pelos vereadores e pelo público presente, todos alarmados com a difícil situação fiscal da Prefeitura, que tem muitas dívidas.
A convocação dessa audiência se dá em cumprimento da Lei Complementar nº 1. 010/2000 e foi feita pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, comandada pelo vereador Rodrigo de Lima.

Na íntegra – Se você quiser acompanhar como foi toda a Audiência Pública das Metas Fiscais, acesse o arquivo do vídeo em nosso canal do Youtube, TV Câmara Online, em https://www.youtube.com/watch?v=IMPFsNzNMMM

Saúde passa por Audiência Pública na Câmara

por pedro — publicado 27/09/2019 11h05, última modificação 27/09/2019 11h09
Encontro é oportunidade de vereadores e população questionar e entender como anda a gestão pública dessa área, em Ibiúna.
Saúde passa por Audiência Pública na Câmara

Mesa diretora da audiência: vereadores Charles e Ismael; secretário Samuel e Priscila Carneiro, diretora da Rede Básica

O secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, dirigentes de áreas da saúde pública do município, representante do Conselho Municipal da Saúde, vereadores e a população de Ibiúna tiveram oportunidade de conhecer números, ter informações e tirar dúvidas de como anda a saúde pública no município.

A Audiência Pública começou com apresentação de números de atendimentos e da atual situação da área, no município, feita pelo secretário Samuel. A seguir, os vereadores presentes – Charles Guimarães, Elisângela Soares, Lino Junior, Jair Marmelo e Rozi da Farmácia –, comandos pelo trabalho do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Ismael Martins Pereira, fizeram questionamentos..

Entre as várias pautas expostas e debatidas, estavam valores e situação de contratos, terceirizações, prestação de serviços e licitações; as casas de referências para cuidados psiquiátrico e de idosos; os prédios do Hospital Municipal e do Pronto Socorro Central e a implantação do Programa Médico da Família.

Na íntegra – Se você quiser acompanhar como foi toda a Audiência Pública da Saúde Pública e gestão dos Recursos do SUS no município de Ibiúna, acesse o arquivo do vídeo em nosso canal do Youtube, na TV Câmara Online, em https://www.youtube.com/watch?v=6zddMOH4pwI

A convocação dessa audiência se dá em cumprimento da Lei Complementar nº 141/2012 e foi feita pela presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, comandada pelo vereador Rodrigo de Lima.

Sessão tem regularização de ruas, nomeações e homenagens de patrimônios públicos

por pedro — publicado 25/09/2019 11h50, última modificação 25/09/2019 11h50
Vereador Lino Junior se emociona com homenagem ao pai, cujo nome será dado à cancha de bocha do Parque Linear.
Sessão tem regularização de ruas, nomeações e homenagens de patrimônios públicos

Lino Jr. discursa sobre o pai

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 24 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi marcada por votação de propostas de regularização de medidas de ruas, nomeação de estradas e outro próprios (patrimônios) públicos, como pista de caminhada e cancha de bocha.

O primeiro Projeto de Lei (nº 153/2019) é o que altera a Lei nº 2.064/2016 e que regulariza uma travessa no bairro Piaí, passando a nomeá-la como Joaquim Vieira Ruivo e precisando sua medição. Na justificativa, o Poder Executivo explica que a regularização e nomeação facilita a vida tanto dos munícipes como do Poder Púbico, pois normaliza cadastro de IPTU, contas de serviços, atuação da Sabesp e Correios, entre outros.

Em seguida, foi apresentada para votação o Projeto de Lei nº 156/2019, que denomina como “José Florêncio Pinto” a área de lazer e playground (brinquedos) no Parque Linear Eiichi Yuri, localizado na rodovia Tancredo Neves, entre o loteamento Residencial Europa e o bairro Capim Azedo. Na justificativa, “presta-se assim uma justa homenagem ao ilustre senhor, morador da localidade e estimado por todos da comunidade.”

A pista de caminhada localizada no mesmo parque também ganhou denominação, pelo PL nº 157/2019: vai homenagear outro conhecido e estimado ex-morador da comunidade, David Alves dos Santos.

Ainda no “Eiichi Yuri”, o lago passa a se chamar “Alvírio Alves dos Santos”, outra homenagem a ilustre ibiunense já falecido.

Emoção –
O momento mais emocionante da sessão foi quando o vereador Armelino Moreira Junior foi à tribuna explicar por que homenageou o pai, Armelino Moreira, conhecido por Lino Carvoeiro, ao denominar a cancha de bocha do Parque Linear: “Sobre este projeto, conversei com o João Mello, com quem não venho tendo concordância política, e ele me disse que essa era uma questão que fugia da política, e que ele era grato pela ajuda recebida do Lino Carvoeiro, em anos e eleições anteriores”, explicou o vereador sob forte emoção. Armelino Moreira faleceu há quase um ano, em 3 de outubro de 2018.

Outros vereadores, como Naldo Firmino e Pedrão da Água fizeram questão de subir a tribuna e endossar a homenagem, mostrando que Lino “pai” foi um ilustre morador de Ibiúna, prestando serviços à comunidade e que merecia a homenagem.

Estrada no Piaí – Uma estrada rural de 600 metros, que corta o bairro do Piaí (travessa da Estrada dos Passarinhos), e que até a sessão não tinha denominação, passou a se chamar Estrada Municipal José Veríssimo, outro ilustre morador do município.

Todos os projetos de lei passaram pelas Comissãoes de Justiça e Redação; Finaças e Orçamento; e Obras e Serviços Públicos, onde tiveram parecer favorável, e foram aprovadas por unanimidade no plenário.

Agenda - O próximo encontro marcado para a Câmara Municipal de Ibiúna será nesta quinta-feira, dia 26, com as Audiências Públicas sobre o desempenho do município para as Metas Ficais e Saúde Pública.

A próxima Sessão Legislativa será terça-feira, dia 1º de outubro, a partir das 9h30.

Quinta-feira será dia das Audiências Públicas: todos estão convidados!

por pedro — publicado 24/09/2019 09h41, última modificação 24/09/2019 09h41
Secretário municipais são convocados pela Câmara Municipal a apresentarem desempenho e cumprimento das metas fiscais e da saúde pública nos últimos quatro meses.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, em cumprimento de legislação vigente, convida segmentos e entidades representativas, além de toda a população ibiunense, para duas audiências públicas, nesta Casa de Leis, nesta semana: serão realizads nesta quinta-feira, dia 26 de setembro.

A primeira terá início às 8h30, e deverá ter a presença dos secretários municipaisde Finanças, César Ossamu Anno, e de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto: servirá para demostração e avaliação do cumprimento das metas fisicais do quadrimestre que passou, meses de maio, junho, julho e agosto (2019), pelo Poder Executivo (Prefeitura).

Nesta audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Fianças e Orçamento, os vereadores Abel Rodrigues de Camargo (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Devanir Candido de Andrade (membro).

Saúde pública – A segunda audiência pública do dia 26 de setembro vai ser com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente o secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, a partir das 11 horas.

Serão apresentados relatórios referente a atuação da pasta no quadrimestre que passou – meses de maio, junho, julho e agosto – como, por exemplo, o montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizads e suas recomendações; oferta e produção dos serviços públicos; atuação tanto na rede própria como nas contratadas e conveniadas; e as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária).

Nesta segunda audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Socia e direitos da Pessoa com Deficiência, os vereadores Ismael Martins Pereira (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Antônio Reginaldo Firmino (membro).

Câmara tem Sessão Solene com o tema “Família e Educação Ambiental: Garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças”

por pedro — publicado 23/09/2019 16h02, última modificação 23/09/2019 16h02
Centenas de estudantes de escolas públicas de Ibiúna compareceram. Algumas delas discursaram na tribuna e pediram mais empenho pelo Meio Ambiente.

Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, sob a presidência do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, foi realizada nesta segunda-feira, dia 23 de setembro, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, a Sessão Solene “Família e Educação Ambiental: Garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças”.

Segundo explicou o presidente da Câmara de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, durante a abertura dos trabalhos, o momento converge com a comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro), e com a parceria do município com o grupo de mobilização por meio da Parceria pela Valorização da Educação (PVE), do Instituto Votorantim, que desde 2017 atua em Ibiúna e as iniciativas da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Para o vereador autor da proposta, Naldo Firmino, o momento “é uma oportunidade de unir um tema importante, como a preocupação com o Meio Ambiente, e os alicerces da nossa sociedade: família, escola e instituições públicas e privadas.”

Cerca de 180 crianças de escolas públicas do município compareceram junto com professores e diretores de ensino. Quatro deles discursaram, apresentando o ponto de vista da juventude em relação aos cuidados com o Meio Ambiente: João Leandro Matos de Jesus (da Escola Municipal do Bairro Sará-Sará); Ana Júlia Silvano de Souza (E.M. Benedito Antônio Leite); Luciany Vitória Ribeiro da Silva (E.M. Joana Maria de Góes) e Yan Pereira Camargo (E.M. João Cardoso de Moraes).

Entre as autoridades presentes na Sessão Solene estavam os secretários municipais de Educação, Paulo Dias do Carmo; e de Meio Ambiente, Jean Marcicano; Flávio dos Santos, da Votorantim Energia, empresa que patrocina o programa Parceria pela Valorização da Educação (PVE); Camila Fattori, coordenadora do PVE; Djenane Granjeiro da Silva e Marta Liebert Muknicka, mobilizadoras do PVE; além da diretora Janaína Vieira Ruivo, da Escola Municipal Benedito Antônio Leite, representando todas as educadoras; e os vereadores que atuam ao lado de Naldo Firmino na Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família: Elisângela Ferreira de Souza Soares (vice-presidente), Armelino Moreira Júnior (secretário-geral), Gerson Pedroso da Silva e Rozi Aparecida Domingues Soares Machado (membros).

Fala do Dr. Rodrigo: Sob a proteção de Deus e das Leis em vigor declaro aberta a presente sessão solene da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Solicito a Vereadora Elisângela nos termos regimentais a proceder a leitura de um trecho da bíblia sagrada.

No início dos trabalhos, um momento de civilidade: foram cantados os hinos nacional e o de Ibiúna, o Noiva Azul.

O vereador Naldo lembrou o histórico das ações de mobilização dessa parceria: “Em 2017 focaram no fortalecimento dos Conselhos Escolares. Neste ano, Ibiúna se destacou na categoria de Mobilização Social. Em 2018, o Plano de Ação do grupo de Mobilização, teve como objetivo tornar Ibiúna um Município Leitor. Dentre as diversas ações desenvolvidas, a principal, foi a revitalização da biblioteca, que iniciou o Projeto Biblioteca Viva, que até hoje realiza suas atividades mensalmente. E o tema da Mobilização de 2019 é ‘Família e Educação Ambiental: garantia de um futuro de qualidade para nossas crianças’, que tem como objetivo aproximar as famílias da vida escolar dos seus filhos e interação com a Educação Ambiental”, explicou.

Funcionários da Câmara plantam ipê pela “Hora Verde”

por pedro — publicado 20/09/2019 11h10, última modificação 20/09/2019 11h11
Iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoveu plantio simultâneo em comemoração ao Dia da Árvore e pela conscientização sobre a importância de se preservar a natureza.

Exatamente às 9 horas desta sexta-feira, dia 20 de setembro, em vários pontos de Ibiúna, foram plantadas mudas em comemoração do Dia da Árvore. A iniciativa foi encabeçado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente que propôs o ato simultâneo para marcar a importância pela preservação dos recursos naturais.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna participou da iniciativa. Funcionários da Casa plantaram um ipê roxo em canteiro na frente do prédio sede do Poder Legislativo. Um ato simples, mas simbólico. A espécie é comum na flora brasileira, tendo ocorrências tanto na Mata Atlântica como no Cerrado. 

Como escreveu o filósofo Khalil Gibran, “Árvores são poemas que a terra escreve para o céu. Nós as derrubamos e as transformamos em papel para registrar todo o nosso vazio.”, e como mostram os trabalhos científicos nas áreas da biologia e da botânica, a preservação flora é vital para a qualidade de vida dos seres humanos no planeta Terra. E a iniciativa Hora Verde é um símbolo para manter essa importância na lembrança de todos.

Rodovia Bunjiro Nakao recebe operação tapa-buracos

por pedro — publicado 19/09/2019 16h55, última modificação 20/09/2019 08h36
A pedido de frente de vereadores que acompanha obras de duplicação na SP 250, DER faz consertos no trecho entre Ibiúna e rodovia Raposo Tavares.
Rodovia Bunjiro Nakao recebe operação tapa-buracos

Buracos tapados na pista da SP-250

A Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao, formada por vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, por meio de ofício e reunião presencial em escritório do DER (Departamento de Estada de Rodagens), em São Paulo/SP, conseguiu que se iniciasse nesta quinta-feira, dia 19 de setembro, uma operação tapa-buraco na rodovia SP-250, entre o trecho de Ibiúna ao acesso a rodovia Raposo Tavares.

Quem representou a Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao foram os vereadores Pedro Luiz Ferreira/Pedrão da Água, e Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, respectivamente presidente e membro da Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia Bunjiro Nakao.

Os dois se reuniram no Escritório de Planejamento do DER, na Capital, com engenheiros e técnicos do órgão estadual, pois organizam para breve uma consulta Pública na Câmara Municipal para detalhar a população ibiunense o progresso na obra de duplicação da ‘Bunjiro’: “Aproveitamos o encontro e entregamos em mãos o ofício apresentado na Câmara na sessão desta semana (dia 17) e o engenheiro Mario Kfouri, a quem agradecemos em nome da Frente Parlamentar, providenciou o material e os homens para a execução dos consertos na pista”, explicou o vereador Pedrão.

“Mão na massa” - Apesar de passar por obra de duplicação, o traçado original da rodovia apresenta-se desgastado e com vários buracos. Esta iniciativa visa tapar as irregularidades na pista para que o trajeto seja feito com segurança pelos motoristas até a entrega de trechos duplicados, previstos, segundo o DER, para meados do ano que vem.

“A nossa população pode saber que nossa Frente Parlamentar não está medindo esforços para acompanhar e ajudar na duplicação da Bunijiro, importante obra para o desenvolvimento de nosso município”, comentou o vereador Naldo.

Pastor receberá Moção de Aplausos e Reconhecimento

por pedro — publicado 18/09/2019 14h52, última modificação 18/09/2019 14h52
Iniciativa é dos vereadores Ismael Pereira e Dr. Rodrigo de Lima pela pregação da palavra de Deus e pelas atitudes de amor ao próximo.
Pastor receberá Moção de Aplausos e Reconhecimento

Vereador Ismael na tribuna da Câmara

A sessão desta terça-feira, dia 17 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi marcada pela aprovação da entrega de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao pastor Israel Padilha de Siqueira.

“O pastor Israel, junto com sua comitiva, faz um trabalho missionário muito importante e valoroso na região do rio Paraguai, na região de fronteira do Brasil com países do Mercosul, um trabalho de levar o nome do Senhor Jesus Cristo e da atitudes de amor ao próximo”, explicou o vereador Ismael Martins, um dos autores da proposta, em tribuna.

O vereador Antônio Reginaldo Firmino, católico, também discursou e defendeu a homenagem: “Temos de valorizar quem levam as boas novas Às populações do mundo”, comentou.

O que é? – Uma Moção de Aplauso e Reconhecimento é uma maneira, prevista no Regimento Interno da Câmara, para se homenagear pessoas que de alguma forma se destacaram na comunidade. Mesmo reconhecendo que sua missão maior seja fiscalizar, reivindicar e legislar por causas de áreas essenciais como saúde, educação e obras, os vereadores acreditam que moções promovem um vínculo com o cidadão, valorizando suas ações e a diferença que elas fazem no desenvolvimento econômico, social e cultural do município.

Audiência pública promove debate sobre Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária

por pedro — publicado 18/09/2019 10h51, última modificação 18/09/2019 10h51
Câmara Municipal foi sede de debate sobre o tema e contou com a participação dos vereadores.
Audiência pública promove debate sobre Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária

Bom público compareceu na Câmara

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi sede, na sexta-feira, dia 6 de setembro, de audiência pública realizada pela Prefeitura Municipal para debater o Estatuto da Cidade e Regularização Fundiária. A exposição contou com a presença do prefeito João Mello, secretários municipais e vereadores.

O prefeito João Mello, comentou que Ibiúna, assim como outros municípios do Brasil, tem um número considerável de pessoas que possuem à terra, mas não tem o documento oficial, e ainda frisou a importância da regularização, através de conversas para legalizar.

Na oportunidade foi abordado o Estatuto da Cidade, Ordenamento Urbanístico, Código de edificações, código de postura, licenciamento ambiental, uso parcelamento do solo e regularização fundiária.

O evento contou ainda com explanação dos temas ministrados pelo Procurador do Município, César Augusto de Oliveira, do setor de Execução Fiscal da Prefeitura.

Vereadores prestigiam reinauguração do Posto de Saúde Central

por pedro — publicado 10/09/2019 09h34, última modificação 10/09/2019 09h34
Unidade passou por reforma e reestruturação para poder agilizar atendimento à população.
Vereadores prestigiam reinauguração do Posto de Saúde Central

Descerramento da placa

Representantes da Mesa Diretora - o presidente Rodrigo de Lima, o 1º secretário, Ismael Martins Pereira, o 1º vice-presidente, Claudinho Coragem e o 2º vice-residente, Carlos Eduardo “Pururuca” Gomes – e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, como os vereadores Gerson Pedroso e Devanil da Ressaca, estiveram na manhã desta segunda-feira, dia 9 de setembro, na entrega do Posto de Saúde Central, que passou por reforma.

Durante a solenidade, o prefeito João Mello explicou que a reestruturação melhora as condições e agiliza o atendimento à população: “Além de revisar toda a parte de encanamento e fiação do prédio, implantamos vagas especiais de estacionamento, acessibilidade nos banheiros e ampliamos a área de atendimento para acolher os pacientes e acompanhantes com conforto e segurança. É uma obra importante, que marca um novo padrão que queremos implantar na saúde do município.”

“Marcamos presença aqui, pois cobramos constantemente que se melhore a área da saúde em nosso município e quando a Administração Pública consegue essas melhorias temos que prestigiar”, comentou o presidente Rodrigo de Lima.

Câmara recebe audiência pública sobre regularização fundiária

por pedro — publicado 06/09/2019 09h28, última modificação 06/09/2019 09h28
Apresentação e debate será nesta sexta-feira (6 de setembro), às 9 horas, e terá temas como Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Código de Edificações, Licenciamento Ambiental, Código de Postura e Regularização Fundiária.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna vai receber nesta sexta-feira, dia 6 de setembro, a partir das 9 horas, a Audiência Pública Esttuto da Cidade e Regularização Fundiária. A organização do encontro é da Prefeitura Municipal.

Segundo o convite da Prefeitura, serão apresentados e debatidos terá temas como Estatuto da Cidade, Plano Diretor, Código de Edificações, Licenciamento Ambiental, Código de Postura e Regularização Fundiária. Todos os vereadores foram convidados.

Para outros informações, acesse o site da Prefeitura Municipal (ibiuna.sp.gov.br) e o link com a legislação relativa ao tema: http://www.ibiuna.sp.gov.br/audiencia-publica/

Audiências Públicas: Cumprimento das metas fiscais e da saúde pública serão apresentadas e debatidas no dia 26 de setembro

por pedro — publicado 06/09/2019 09h26, última modificação 06/09/2019 09h26
Secretário municipais são convocados a apresentarem desempenho na Câmara Municipal, que convida toda a população.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima, em cumprimento de legislação vigente, convida segmentos e entidades representativas, além de toda a população ibiunense para duas audiências públicas, nesta Casa de Leis.

Ambas serão realizads no dia 26 de setembro, uma quinta-feira. A primeira terá início às 8h30, e deverá ter a presença dos secretários municipaisde Finanças, César Ossamu Anno, e de Rendas Internas, João Carlos Vieira Neto: servirá para demostração e avaliação do cumprimento das metas fisicais do quadrimestre que passou, meses de maio, junho, julho e agosto (2019), pelo Poder Executivo (Prefeitura).

Nesta audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Fianças e Orçamento, os vereadores Abel Rodrigues de Camargo (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Devanir Candido de Andrade (membro).

Saúde pública – A segunda audiência pública do dia 26 de setembro vai ser com o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), provavelmente o secretário municipal de Saúde, Samuel Rodrigues da Silva, a partir das 11 horas.

Serão apresentados relatórios referente a atuação da pasta no quadrimestre que passou – meses de maio, junho, julho e agosto – como, por exemplo, o montante e fonte de recursos aplicados no período; auditorias realizads e suas recomendações; oferta e produção dos serviços públicos; atuação tanto na rede própria como nas contratadas e conveniadas; e as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária).

Nesta segunda audiência, representarão a Câmara Municipal os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Socia e direitos da Pessoa com Deficiência, os vereadores Ismael Martins Pereira (presidente da comissão), Charles Guimarães (vice-presidente) e Antônio Reginaldo Firmino (membro).

Aprovada concessão de gratificação de periculosidade aos servidores do SAMU

por pedro — publicado 03/09/2019 16h55, última modificação 04/09/2019 09h40
Projeto de Lei Complementar vai destinar 30% do valor salarial a cada trabalhador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. Votação favorável foi unânime.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna esteve reunida em Sessão Legislativa nesta terça-feira, dia 3 de setembro e teve como votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, do Poder Executivo (Prefeitura), que institui a gratificação de periculosidade aos servidores lotados no SAMU, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A gratificação atinge 30% do salário de cada funcionário com atividades relacionadas ao serviço de resgate.

“Desnecessário informar os perigos a que os trabalhadores do SAMU estão expostos no dia a dia, uma vez que isso já é de conhecimento de todos”, escreveu o prefeito municipal, João Benedicto de Mello Neto na mensagem aos vereadores. E todos concordaram, já que onze  deles, de um total de quinze, fizeram questão de se dirigira à tribuna para comentar o trabalho do SAMU no município de Ibiúna e apoiar a gratificação.

Servidores do SAMU que não estavam de plantão foram até a Câmara Municipal acompanhar a votação. 

Utilidade pública: Está em vigor prazo para fazer a declaração sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

por pedro — publicado 28/08/2019 14h44, última modificação 28/08/2019 14h44
Câmara Municipal publicita informativo da Secretaria Municipal de Agricultura no Diário Oficial do Município sobre cálculo a ser feito e repassado à Receita Federal. Prazo termina em 30 de setembro.
Utilidade pública: Está em vigor prazo para fazer a declaração sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Reprodução do publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 23 de agosto, pela Secretaria Municipal de Agricultura, informativo sobre o prazo para a declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2019, que se iniciou em 12 de agosto e termina dia 30 de setembro.

Segundo o informativo, a declaração, que deve ser feita anualmente junto à Receita Federal, pela pessoa física ou jurídica, exceto imune ou isenta; proprietária; titular de domínio útil; possuidora de qualquer título (inclusive a usufrutuária); condômina; possuidora; e inventariante (enquanto não concluída a partilha) de um imóvel rural.

Para o cálculo, é utilizada uma alíquota 2018 e que varia de acordo com o tamanho da área e o grau de utilização, na seguinte numerária:

Ano

Lavoura

Aptidão
Boa

Lavoura

Aptidão
Regular

Lavoura

Aptidão
Restrita

Pastagem

Plantada

Silvicultura ou Pastagem Natura

Preservação de Fauna ou Flora

2018

32.333,33

26.000,00

22.0000,00

19.333,33

15.000,00

11.333,33

Para detalhes e outras informações, acesse o site da Receita Oficial: www.receita.fazenda.gov.br .

Com essas informações, o intuito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna é prestar serviço ao grande número de proprietários rurais de nosso município.

Segurança pública é debatida em sessão da Câmara Municipal de Ibiúna

por pedro — publicado 20/08/2019 16h04, última modificação 20/08/2019 16h04
Proposta do vereador Ismael Pereira pretende incluir tema numa das comissões permanentes da Casa, devido a grande importância do tema para a sociedade.
Segurança pública é debatida em sessão da Câmara Municipal de Ibiúna

Vereador Ismael apresenta seu projeto na tribuna da Câmara

A Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ibiúna, realizada nesta terça-feira, dia 20 de agosto, foi marcada pela notícia que impactava o Brasil pela manhã, o sequestro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói (que terminou com a morte do sequestrador e liberação dos reféns), no Rio de Janeiro. Talvez por isso o tema da segurança público imperou nos debates.

E foi sobre a importância desse assunto que mobilizou o vereador Ismael Martins Pereira ao apresentar o Projeto de Resolução nº /2019 que propõe a inclusão da temática Segurança Pública em Comissões Permanentes da Casa, mais especificamente a que consta no inciso III, do artigo 37, da Resolução nº 005/1983, do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna: a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas. Se aprovada a proposta do vereador Ismael (deverá ser votada na próxima sessão), passará a se chamar - e abordará os seguintes temas - Comissão de Obras, Segurança Pública, Serviços Públicos e Atividades Privadas.

“Essa inclusão justifica-se pela importância do tema no cenário político administrativo municipal, merecendo a devida atenção quando da apreciação e análise de proposituras que tramitem pela Câmara. E também vai aprimorar o Regimento Interno, garantido a atuação necessária do Poder Legislativo Municipal nessa importante matéria”, explicou Ismael.

Médico Attilio Dal Fabro Neto receberá Moção de Aplauso pelos serviços médicos prestados no município de Ibiúna

por pedro — publicado 14/08/2019 15h10, última modificação 14/08/2019 21h20
Apresentado pelos vereadores Devanil da Ressaca e Doutor Rodrigo e aprovado por unanimidade, homenagem lembra trajetória profissional do gastroenterologista que chegou a dirigir o Hospital Municipal e o Pronto Socorro.
Médico Attilio Dal Fabro Neto receberá Moção de Aplauso pelos serviços médicos prestados no município de Ibiúna

Sessão Legislativa em que a moção foi apresentada

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, em sessão nesta terça-feira, dia 13 de agosto, aprovou por unanimidade a Moção de Aplausos nº 08/2019, de autoria dos vereadores Devanir Cândido de Andrade/Devanil da Ressaca e Rodrigo de Lima/Doutor Rodrigo em homenagem ao médico gastroenterologista Attilio Dal Fabbro Neto.

“Considerando que o dr. Attilio foi aprovado em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Ibiúna, em 2002, e que desde sua formação como médico, nos anos 1960, vem exercendo a medicina com destreza em nosso município, em diversos postos médicos, e que como médico plantonista do Hospital Municipal, entre 1991 e 1998, teve atuação sempre elogiosas, entre outros feitos de seu extenso currículo profissional é que propomos esta moção”, explicou o vereador Devanil.

O médico trabalhou em diversos cargos públicos da área da saúde de Ibiúna, chegando a ser chefe do Pronto Socorro do Hospital Municipal, o qual também foi seu diretor clínico. Afastou-se do serviço público no fim do ano de 2018.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal vai agendar junto ao homenageado a data de entrega do certificado da Moção de Aplausos.

Aprovada Moção de Aplausos à Corporação Musical Lira Unense

por pedro — publicado 14/08/2019 12h10, última modificação 14/08/2019 16h04
De autoria da vereadora Rozi da Farmácia, homenagem é motivada pelo aniversário do mais tradicional grupo musical de Ibiúna, que completou 112 anos de sua fundação.
Aprovada Moção de Aplausos à Corporação Musical Lira Unense

Uma das formações antigas da Corporação Musical

A sessão desta terça-feira, dia 13 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a apresentação pela vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia e votação com aprovação unanime dos 15 vereadores da Moção de Aplauso em homenagem a tradicional Corporação Musical Lira Unense.

“Apresento esta Moção à Lira Unense, em nome de seu diretor presidente, senhor Donizete de Almeida Lima, em razão da celebração do 112º aniversário de fundação, comemorados com festa e celebração no dia 26 de junho, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, e com o tradicional piquenique, no início de julho, no bairro Pocinho do Sertão, com a apresentação de um concerto e missa. Exemplos dos relevantes serviços prestados nas áreas cultural, econômica e filantrópica dessa Corporação ao nosso município”, explicou a vereadora Rozi.

História – Constando na justificativa da apresentação da Moção da vereadora Rozi da Farmácia, estão informações sobre a Corporação Musical homenageada: Fundada em 2 de julho de 1907, pelos senhores Salvador Rolim de Freitas e Raimundo de Almeida Lima, pessoas valorosas e estimadas pela população ibiunense, é uma entidade privada, filantrópica e sem fins lucrativos, cuja tradição e amor pela musica e ao nosso Município, é seu principal legado.

Sempre se fez presente nos momentos mais importantes de Ibiúna, como por exemplo, nas festas religiosas de São Sebastião, São Benedito, Nossa Senhora das Dores e tantas outras, posses, diplomações, inaugurações e desfiles cívicos.

Participa também de festas nos bairros de Cachoeira, Paulos, Boava, Vargem do Salto, Piai, Gabriel, Ressaca, Residencial Europa entre outros.

Levam com muito orgulho o nome de Ibiúna para outros municípios, como São Roque, Distrito de São João Novo, Vargem Grande Paulista, Piedade e Cotia.

Com muito esforço e apoio de toda sociedade ibiunense, construíram sua sede que se encontra até hoje na rua Zico Soares, mais conhecido como Marajó, que por décadas foi considerada uma das melhores casas de eventos da região.

APAE de Ibiúna ganha Moção de Apoio da Câmara Municipal

por pedro — publicado 14/08/2019 11h29, última modificação 14/08/2019 11h29
Vereadora Rozi da Farmácia tem pedido aprovado por unanimidade em sessão. Iniciativa visa incentivar trabalho da instituição no município, que está no início, após implantação oficial.

A sessão desta terça-feira, dia 13 de agosto, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a apresentação pela vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia, e votação da Moção de Apoio nº 06/2019, em favor da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiúna, a APAE.

“Apresento esta Moção de Apoio pelos valorosos esforços da instituição que está devidamente instalada em nosso município, com a presidente nomeada, Beatriz Elias Rosa, que junto com toda a diretoria vem exercendo um trabalho árduo e significativo de atividades”, lembrou Rozi durante o uso da tribuna.

Todos os vereadores votam a favor da Moção. Rozi lembrou ainda que a APAE de Ibiúna já está devidamente registrada em cartório, conta com CNPJ e vem cadastrando – por meio de voluntários – as pessoas com deficiência para melhor ajuda-las.

O vereador Armelino Moreira Júnior/Lino Junior, que tem um filho portador de deficiência, elogiou a proposta e afirmou, da tribuna, que a entidade vai muito ajudar aos excepcionais do município.

Respostas a requerimentos e leitura de projetos dominam pauta no retorno das sessões legislativas

por pedro — publicado 07/08/2019 10h03, última modificação 07/08/2019 10h03
Sessões legislativas semanais retornaram esta semana depois do recesso de julho.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna retornou nesta terça-feira, dia 6 de agosto, a rotina de sessões legislativas semanais após o recesso de julho. Na pauta, o principal volume foi de leituras de ofícios do Gabinete do Prefeito com respostas de requerimentos (cobranças de informações) feitas pelos vereadores.

Direcionadas à vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado/Rozi da Farmácia, havia sete requerimentos tanto do Gabinete do Prefeito, como de secretários municipais. Quatro desses vieram com informações prestadas pela Secretaria Municipal da Saúde, sobre contratos, prestação de serviço e causas de possíveis falhas apontadas pela população. Também havia uma resposta da Secretaria de Finanças quanto a repasse de verbas pra reembolso de transporte de universitários que estudam em outros municípios; e dois vindos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, prestando informações sobre os serviços de coleta de lixo e transporte coletivo.

Outro requerimento é direcionado ao vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, vindo da Secretaria de Obras, e que trata de esclarecimentos sobre a obra de recapeamento, recomposição, drenagem e construção de calçadas na estrada Antônio Rodrigues Pinto, a “Estrada da Cachoeira”.

Projetos – Dois projetos, um de Lei (nº 041/2019) e outro de Resolução (nº 24/2019), foram apresentados (lidos) aos vereadores e começam a contar prazo para a votação. O Projeto de Lei é o que nomeia uma estrada no bairro Piaí, como Estrada Municipal José Veríssimo, “prestando justa homenagem a esse ilustra cidadão muito conhecido e estimado no bairro”.

O Projeto de Resolução trata da formação de uma comissão de vereadores para participar do 63º Congresso Estadual de Municípios, que será realizado em Campos de Jordão, em outubro.

Onde ler na íntegra? – Todos os documentos que tramitam pela Câmara Municipal de Ibiúna são digitalizados e oferecido à população, que pode ter acesso pelo site oficial da Casa, o www.ibiuna.sp.leg.br .

Comissão organizadora da 100ª Festa de São Sebastião ganha Moção de Aplauso pela competência do trabalho executado

por pedro — publicado 31/07/2019 09h55, última modificação 31/07/2019 14h06
Homenagem, de autoria de Naldo Firmino, aprovada por todos os vereadores em maio, foi entregue durante o Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara de Ibiúna.
Comissão organizadora da 100ª Festa de São Sebastião ganha Moção de Aplauso pela competência do trabalho executado

Padre Daniel levanta a placa com Moção de Aplauso

Durante o Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”, realizado nesta segunda-feira, dia 29 de julho, na Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi entregue a Moção de Aplauso aos responsáveis pela organização das festividades que reuniram habitantes de toda a região e que marcaram o centenário da tradicional Festa de São Sebastião e do Divino Espirito Santo, em nosso município.

O padre Daniel Vítor recebeu, das mãos do vereador Antônio Reginaldo Firmino/Naldo Firmino, uma placa indicando em seus dizeres a homenagem. Os voluntários que trabalharam na organização receberam diplomas entregues por outros vereadores presentes no seminário, como o presidente Rodrigo de Lima, Elisângela Soares, Gerson Pedroso, Lino Junior, Paulinho Dias e Rozi da Farmácia.

A homenagem foi aprovada na sessão de dia 29 de maio, da Câmara Municipal de Ibiúna, por unanimidade pelos vereadores e parabeniza a importância tanto pela comemoração dos 100 anos da Festa, como por todo o trabalho desenvolvido desde 2018, com diversos eventos beneficentes em prol a festa e a outras entidades: caminhadas e pedaladas (passeios de bicicleta) ao sertão, jogos de futebol, almoços e a procissão dos tratoristas e benção dos agricultores, com a participação de 500 tratores.

Movimento do comércio - “A Festa de São Sebastião também é uma forma de política pública, transcendendo a questão religiosa, pois aquece a economia do município, já que milhares de pessoas,  de outras cidades, vêm a Ibiúna, movimentando nosso comércio e o turismo”, explicou o vereador Naldo.

Música - O momento contou com a participação musical da cantora Jaque Moreira, ao violão, cantando a tradicional canção de São Sebastião.

Seminário Municipal - Para saber mais sobre o Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”, realizado em dia 29 de julho, acesse o conteúdo no site oficial da Câmara de Ibiúna, em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/importancia-da-familia-foi-tema-de-seminario-na-camara-municipal .

Importância da família foi tema de seminário na Câmara Municipal

por pedro — publicado 31/07/2019 09h45, última modificação 31/07/2019 11h15
Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara de Ibiúna, contou com a participação de autoridades e grande público.
Importância da família foi tema de seminário na Câmara Municipal

Imagem geral do plenário da Câmara Municipal durante o seminário

Quase duzentas pessoas acompanharam na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, nesta segunda-feira, dia 29 de julho, o Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”.

Comandado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara de Ibiúna, vereador Naldo Firmino, contou com a participação de todos os vereadores membros dessa Frente – Elisângela Soraes, Gerson Pedroso, Lino Junior e Rozi da Farmácia -; do deputado federal Enrico Misasi; do juiz de direito da Comarca de Ibiúna, Augusto Mandelli; de autoridades eclesiásticas, como o padre Daniel Vitor Rodrigues Cardoso e o pastores Maria Rosa e Gilberto Alves, presidente do CONPLEI (Conselho de Pastores), do prefeito municipal João Benedicto de Mello Neto, entre outras autoridades.

A ideia desse encontro foi debater ideias sobre como os entes públicos podem e devem contribuir para a boa convivência familiar. E a importância desta harmonia para a sociedade brasileira.

Palestras - O primeiro a ocupar a tribuna para palestrar foi o juiz Augusto Mandelli, que defendeu as tradições familiares, a correta interpretação das palavras e a leitura dos clássicos: Ao analisar a sociedade contemporânea, perguntou: “Não é muito melhor ler a bíblia do que ver uma novela na televisão?”

Logo depois, assumiu a tribuna o deputado federal Enrico Misasi, que fazendo referências a sua própria família, lembrou que “famílias fortes, que permanecem juntas, diminuem estatísticas ruins, com as de criminalidade e de extrema pobreza.” Misasi aconselhou aos presentes que é importante criar uma cultura de participação dos pais na escola dos filhos e que é preciso manter “certas inocências” junto às crianças.

O padre Daniel lembrou em seu discurso que a Campanha da Fraternidade deste ano, lançada em março pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em março, em como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is - 1,27). Falou sobre a formação da virtude e da importância de conduzir a religiosidade na família. O padre comandou a oração do “Pai Nosso” entre todos os presentes.

A pastora Maria Rosa, da Igreja do Evangelho Quadrangular, também comentou sobre a temática e leu um versículo bíblico. Também foram à tribuna comentar o tema e parabenizar a iniciativa o presidente da Câmara Municipal de Ibiúna, vereador Rodrigo de Lima e o prefeito municipal João Mello.

Também estavam presentes no seminário, a presidente da OAB de Ibiúna, advogada Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso; o comandante da Guarda Municipal, Marcelo Godinho; secretários municipais; vereadores e assessores parlamentares de municípios vizinhos como Rogério Santos (Osasco), Sílvio Macedo (Barueri)  e Luciano Barbieri (Jandira).


Moção de Aplausos –
Durante o seminário foi entregue a Moção de Aplausos e Congratulação aos responsáveis pela organização das festividades que reuniram habitantes de toda a região e que marcaram o centenário da tradicional Festa de São Sebastião e do Divino Espirito Santo, em nosso município.

O momento contou com a participação musical da cantora Jaque Moreira, ao violão, cantando a tradicional canção de São Sebastião - Para saber mais sobre essa homenagem, acesse o conteúdo no site oficial da Câmara de Ibiúna, em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/comissao-organizadora-da-100a-festa-de-sao-sebastiao-ganha-mocao-de-aplauso-pela-competencia-do-trabalho-executado .

“A grande participação da sociedade civil demostra o interesse no tema apresentado e a valorização do nosso trabalho na defesa da vida e da família, o sentimento é de gratidão e motivação!”, comentou, ao final do evento, o vereador Naldo Firmino.

Câmara de Ibiúna será sede do "Seminário Municipal Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”

por pedro — publicado 16/07/2019 09h41, última modificação 05/12/2019 12h39
O Vereador Naldo Firmino (PP) e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família da Câmara Municipal de Ibiúna organizam esse importante debate de ideias e convidam toda comunidade regional.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna vai sediar na última segunda-feira do mês de julho, no dia 29, o Seminário Municipal “Instituição familiar na sociedade: Fraternidade e Políticas Públicas”.

O encontro para debates de ideias sobre como os entes públicos podem e devem contribuir para a boa convivência familiar, o que vem ao encontro da Campanha da Fraternidade (CF) deste ano, lançada em março pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas” e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27).

Segundo a CNBB, nesta Campanha, que foi mais intensamente desenvolvida no período da Quaresma, a Igreja Católica buscará chamar a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis.

Contato - Os interessados não pagam nada para participar. Basta se inscrever pelos telefones (15)  99604-2651 ou (15) 3241.1266 – solicitando o Gabinete nº 04.

Local - A Câmara Municipal de Ibiúna está localizada à rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, bairro Vergel do Una.

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