Câmara Municipal de Ibiúna

Aplicação da Lei Aldir Blanc em Ibiúna teve Audiência Pública na Câmara Municipal: por pedro — publicado 10/12/2020
Em atendimento à lei, secretário municipal de Cultura demostrou documentos e critérios de escolha dos incentivos a artistas do município que serão contemplados com a ajuda federal.
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Cópia de Lei Municipal: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 23/05/2016 14h33
Bom dia, Peço a gentileza de encaminhar copia da Lei Municipal nº 18/89, pois fiz busca no site da camara e não encontrei essa lei disponível. Trata da Lei que disciplinou o Regime de CLT no Município de Ibiúna. Desde já agradeço a atenção.
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Aprovada lei para dar mais segurança em agências bancárias: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 16/01/2020 15h20
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Instituída a Semana de Orientações de Noções de Primeiros Socorros: por pedro — publicado 02/05/2019
Projeto de Lei, de autoria do vereador Naldo Firmino, autoriza Prefeitura a fazer anualmente, em setembro, programação para orientação em casos de emergências nas escolas públicas. Ação complementa a “Lei Lucas”, que obriga todos os estudantes, professores e funcionários escolares a conhecer os cuidados básicos de como salvar uma vida.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 10h40
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Sessão desta semana discute o zoneamento e a abertura de novas farmácias e drogarias: por pedro — publicado 10/04/2017 — última modificação 06/12/2019 16h01
Projeto do Executivo quer facilitar a instalação desse tipo de comércio em Ibiúna mudando lei de 2013
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Vereadores de Ibiúna aprovam Lei que visa ampliar a acessibilidade de pessoas com deficiência: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 09/07/2015 09h46
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Aprovada em 2ª votação lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual: por Pedro Jorge Courbassier — publicado 10/06/2025
Sessão Legislativa teve indicações para manutenção em estradas e ruas e melhoria na iluminação pública. Outros projetos foram aprovados, entre eles o que dobra o abono da cesta básica dos servidores municipais do Executivo.
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Audiência Pública Diretrizes Orçamentárias: por Marcos Pires de Camargo — última modificação 16/01/2020 15h19
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Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/09/2018 09h15
Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna - Texto Original e Compilado.
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