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Durante o “pinga-fogo”, momento em que os representantes municipais têm a tribuna à disposição e podem discursar sobre qualquer assunto, tendo apenas como “censor” o tempo (são 3 minutos), uma homenagem marcou o momento: vereadores de Ibiúna informaram à organização do 66° Congresso Estadual de Municípios (CEM) que o servidor da Câmara ibiunense, Amauri Gabriel Vieira, secretário do Processo Legislativo, é um dos mais assíduos e antigos participantes do CEM.

Amauri foi chamado ao palco, recebeu um presente e foi aplaudido pelos congressistas. O secretário de Ibiúna tem quase 40 anos de serviços prestados e está na expectativa de ter a aposentadoria anunciada. Mas antes de encerrar a jornada profissional, serve com profissionalismo os trâmites burocráticos, aos vereadores e à Câmara de Ibiúna, inclusive organizando a logística e participação dos representantes da cidade no Congresso.

"Gratidão, esta é a palavra para definir este momento", disse Amauri Vieira.

O que é? - Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o evento reúne gestores públicos municipais, estaduais e federais para discutir soluções aplicáveis nas cidades. Este ano, está sendo realizado em Campos do Jordão, entre os dias 11 e 16 de março.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna vai receber dia 21 de março, uma quinta-feira, a partir das 10 horas, Sessão Solene em comemoração aos 167 anos de emancipação política-administrativa do Município, a ser comemorada dia 23 de março, sábado.

O vereador Lino Junior, presidente do Legislativo, convida autoridades e toda população a participar, seja na sede da Câmara (rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, bairro Vergel do Una) ou pela TV Câmara Online (https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/).

Agenda – Terça-feira, dia 19: Sessão Legislativa Ordinária, a partir das 9h30.

Quinta-feira, dia 21: Sessão Solene, a partir das 10 horas.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 19 de março, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve um longo debate para quatro projetos apresentados pelo Poder Executivo (Prefeitura), sendo um deles de um trabalho originalmente feito pelo vereador Fausto Dourado. Este vereador conversou com lideranças do setor das forças de segurança, principalmente com o secretário municipal de Segurança Pública, Apollo Rolim, para – nas palavras de Fausto dourado – “amenizar a situação ruim de insegurança e grande quantidade de dependentes químicos na Praça da Matriz”. Aprovado, o Projeto de Lei Complementar nº 414/24 dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas destiladas nos bens e próprios públicos da área central de Ibiúna.

Quem votou pela aprovação lembrou que o projeto não impede a venda, apenas o consumo, e apenas de destilados (como cachaça, vodca e uísque).

Educação – Os projetos de lei ordinárias números 411/24, 412/24 e 413/24 são voltados para a área da educação. O primeiro altera metas e diretrizes orçamentárias para abertura de crédito adicional para repassar verba para as APMs (Associação de Pais e Mestres das escolas). Normalmente são as APMs que fazem pequenas obras e reparos nos prédios escolares.

 O outro projeto dá denominação à Secretaria de Educação do Município de Nydia Bello de Oliveira, educadora, ex-secretária da pasta e primeira vereadora eleita no município

Outra nomeação foi aprovada por meio do PLO 413/24, que propõe a instalação da Escola Municipal Bela Infância com o nome da professora Claudina Xavier de Lima a escola de educação infantil a ser instalada na rua Gabriel Monteira da Silva, na região central.

Saúde – Já o PLO 416/24 altera metas e diretrizes orçamentárias para abertura de crédito adicional para recebimento de emendas parlamentares federais que serão destinadas ao custeio do Hospital Municipal.

Todas as sessões podem ser acompanhadas na íntegra pela TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A próxima sessão está marcada para dia 26 de março, terça-feira, a partir das 9h30.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 21 de março, Sessão Solene em comemoração aos 167 anos de emancipação política-administrativa do Município A data será comemorada no sábado, dia 23.

O vereador Lino Junior, presidente do Legislativo, recebeu autoridades e cidadãos na sede da Câmara (rua Maurício Barbosa Tavares Elias, 314, bairro Vergel do Una).

Entre os vereadores presentes, além do presidente Lino Junior, participaram Rozi da Farmácia, Abel do Cupim, Aladim Amaro, Fausto dourado, Ronie Von e Dr. Walmir Jr..

Também estiveram representantes do Poder Executivo: prefeito Paulo Kenji Sasaki; os secretários municipais Rose Passos (assistência Social), Carlos Roberto Marques (Habitação), Apollo Rolim (Segurança Pública, acompanhado do Comandante Moraes, da Guarda Civil Municipal), Tiago Albertim (Governo), Sakura Nanni (Cultura, acompanhada do Diretor de Cultura, Lucas Almeida), Edneide Cipriano Pereira (adjunta do Desenvolvimento Urbano).

Representantes civis – Também prestigiaram a homenagem a Ibiúna o presidente da Associação Comercial de Ibiúna, Almir da Silva; a presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), advogada Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso (acompanhada da secretária-geral da OAB Ibiúna, Mariângela Borges).

Dois destaques fora os experientes senhor José Gomes Linense, reconhecido historiador do município e o senhor Olavo “Paraná” Queiroz de Souza, mais “experiente” ser humano de Ibiúna (é cidadão ibiunense, pela Câmara Municipal), pois tem 113 anos de idade.

Autoridade religiosas também fizeram parte dos presentes no plenário da Câmara par aa Sessão Solene: Pastor Ednaldo Silva, representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Ibiúna (Conplei); Pastor José Roberto da Silva Barbosa, da Igreja Batista do bairro Cupim; e o Padre Católico Omar Reis, da Paróquia São Judas Tadeu, do bairro Verava.

Música – Artista também abrilhantaram o evento. A professora Lucilene de Jesus Soares Pedroso cantou “Noiva Azul”, o hino de Ibiúna. A cantora Camila Sequeira cantou cânticos cristãos.  e a dupla Jeferson e Ronaldo, de Ibiúna, cantaram sertanejo. Todos foram muito aplaudidos.

Educação e cultura – A educação pública foi lembrada, com presença de educadoras Noemi Rodrigues  Alves dos Santos (a chefe de Departamento de Creches), Viviane Fernanda Vilar (diretora da Escola Municipal Vereador Lourival C. Araújo), Maria Aparecida Casaberi (diretora da Escola Municipal Joana Maria de Góes). Estas duas, com ajuda das professoras Elisângela Diniz e Rosana Silva, levaram à tribuna estudantes do Ensino Fundamental – Gabriela Vieira das dores, Gustavo Henrique e Lucas Friole – para declamação de poemas em homenagem ao município.

Também falou sobre a cidade – e a importância de educar as novas gerações – a escritora ibiunense Ana Cecília Porto.

Assista a íntegra - A íntegra da Sessão pode ser acompanhada pela TV Câmara Online (https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/).

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 2 de abril, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação, debate e votação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 412/2024, que promove a reestruturação do plano de cargos e salários da Guarda Civil Municipal (GCM) de Ibiúna.

Para que a aprovação do projeto enviado na véspera (1º) à Câmara Municipal pelo Executivo ocorresse na sessão desta semana, a Mesa Diretora abriu uma Sessão Legislativa Extraordinária logo após a Sessão Ordinária, pois a demanda era por uma votação em dois turnos. Agora, para efetiva validação do novo plano de carreira da GCM, falta apenas a sanção do prefeito.

A audiência da sede da Câmara estava lotada com presença de guardas civis municipais, que aplaudiram a aprovação ao final do trâmite.

Requerimentos – Além da aprovação do plano de carreira da GCM, requerimentos foram apresentados durante a Sessão Legislativa. O vereador Naldo Firmino cobrou informações do Poder Executivo sobre chamamento e quantia de vagas em concursos públicos promovidos pela Prefeitura da Ibiúna.

A vereadora Rozi da Farmácia solicitou informação ao Executivo sobre o motivo de não haver sido apresentado a revisão geral anual salarial dos servidores públicos. Também solicitou informações sobre a falta de profissionais para atendimento em unidades de saúde como Cras (Centro de Referência de Assistência Social) , Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e no Núcleo de Apoio e Assistência Inclusivo Novo Arco-Íris.

Outros três requerimentos foram apresentados pela vereadora Rozi ao chefe do Poder Executivo (prefeito). O que pede informações sobre a finalização da compra de veículo para auxílio para a Patrulha Maria da Penha, da GCM. A vereadora lembrou que destinou verba por emenda impositiva parlamentar (nº 39/2023) e que a documentação está toda no setor competente.

Também pediu informações do cronograma de rondas da GCM, como a Ronda Escolar, na região central, nos bairros. Segundo Rozi, muitos munícipes dizem sentir falta e diminuição nessas rondas.  E quer saber o valor dos gastos utilizados para a organização da corrida de rua em alusão ao aniversário do município, que, segundo a vereadora, não esteve a contento segundo alguns competidores.

 Assista - Todas as sessões podem ser acompanhadas na íntegra pela TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A próxima sessão está marcada para dia 9 de abril, terça-feira, a partir das 9h30.

Servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Ibiúna – o advogado Marcelo Guissardi de Oliveira; o diretor Marcos Pires de Camargo; a responsável por compras e licitações, Michele Pereira; e o assessor parlamentar Carlos Tadeu Ribas – estiveram nesta segunda-feira, dia 8 de abril, no Teatro Municipal Teotônio Vilela, em Sorocaba, participando da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O encontro contou com a presença do presidente do TCE-SP, Renato Martins Costa, conselheiros, auditores, membros do Ministério Público de Contas, diretores e equipe técnica. Também participaram representantes públicos municipais de quase uma centena de municípios da macro região administrativa de Sorocaba.

O debate teve, entre outros temas, a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/21), repasses públicos ao Terceiro Setor, resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) e as vedações impostas por lei no último ano de mandato dos prefeitos.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 9 de abril, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a apresentação, debate e votação unânime favorável à Moção de Aplausos nº 03/24, de autoria do vereador Paulinho dias, apoiada por todos os vereadores ao Sindicato Rural de Ibiúna.

“O Sindicato tem proporcionado um excelente trabalho para o trabalhador rural, seja promovendo cursos técnicos e parcerias, sejam ações de ajuda ao povo do campo”, explicou Paulinho Dias na tribuna.

Em nome do presidente da instituição, Maurício Shibana, representou o Sindicato Rural o coordenador de cursos da entidade, Antônio Custódio, o Toninho.

Toda a Sessão Legislativa, bem como a homenagem, pode ser assistida pela TV Câmara Online, no YouTube, em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 9 de abril, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve a apresentação, debate e votação unânime favorável tanto ao regime de urgência quanto à aprovação do teor, do Decreto Legislativo nº 09/24, que questiona e cancelar o aumento da tarifa do transporte coletivo de Ibiúna.

Outros debates – Duas indicações foram apresentadas durante a Sessão Legislativa. O vereador Aladim Geraldo Amaro pede estudos para implantação de pista de skate no distrito do Paruru. Já o vereador Jair Marmelo solicitou melhorias nas estradas rurais das regiões do Veravinha e Colégio.

Toda a Sessão Legislativa, bem como a homenagem, pode ser assistida pela TV Câmara Online, no YouTube, em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/.

ATUALIZAÇÃO:  Liminar suspende Decreto Legislativo que derrubou do aumento da tarifa de ônibus

Prefeito recorreu e teve acatada liminar pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Prefeitura de Ibiúna, Paulo Kenji Sasaki,  entrou com um pedido de inconstitucionalidade sobre o decreto nº 09/2024, aprovado pela Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e com o qual se pretendia a derrubada de outro decreto, de autoria do Poder Executivo (nº 3.231/2024), que aumentou o preço da tarifa de ônibus (de R$ 5,40 para R$ 5,90.

A liminar foi aceita pelo relator do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, “suspendendo provisoriamente a eficácia do decreto 9/2024 de autoria da Câmara Municipal de Ibiúna”.

Assim, a tarifa permanece com o valor de R$ 5,90.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 16 de abril, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi longa, com debates e aprovações de projetos de lei. O PLO nº 418/24, de autoria do vereador Naldo Firmino, alterou o Artigo 1º da Lei Municipal 2.536 de 2022, doando aos  pacientes de Lúpus o mesmo direitro já conquistado por portadores de fibromialgia, de que possam ter atendimento preferencial em bancos, órgão públicos e outras instituições.

Já o PLO nº 418/24, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e prevê a criação do Museu Histórico e Cultural do Município de Ibiúna.

Outro PLO, o de nº 420/24, de autoria do presidente da Câmara, vereador Lino Junior, também aprovado por unanimidade (como todos), altera destinação de verba de emenda parlamentar impositiva do vereador, em parceria com o vereador Lucas Borba, que originalmente seria destinada à compra de materiais permanentes à Saúde Pública e agora serão encaminhadas à contratação de empresa para prestação de serviço de exames de endoscopia, cuja a fila de espera é informada em 700 pacientes, em Ibiúna.

Apresentados – Duas propostas legislativas foram apresentadas durante a Sessão Legislativa. O Projeto de Resolução nº 26/24, da vereadora Rozi da Farmácia, pede nova redação ao Artigo 103 do Regimento Interno da Câmara, mudando para às segundas-feiras as sessão legislativas ordinárias, tendo início às 17 horas. Na justificativa, a vereadora disse que “a finalidade é de proporcionar maior participação da sociedade junto aos trabalhos legislativos, visto que no horário atual é horário de trabalho da população”, explicou a vereadora.

Já o vereador Walmir Bortoleletto Junior apresentou proposta de emenda à Lei Ordinária nº 7/2024, dando atualização e nova regulamentação ao cumprimento das emendas parlamentares impositivas individuais dos vereadores.

Ambas entram em tramitação no Legislativo Municipal.

Requerimentos – Dois requerimentos foram lidos na tribuna. O da vereadora Rozi da Farmácia, que solicita à Prefeitura informações sobre a compra de viaturas para atendimento ao Cras (Centro de Referência da Assistência Social) e ao Centro de Saúde. Ambas deveriam, segundo a vereadora, ser contempladas por emenda parlamentar impositiva.

Já o vereador Naldo Firmino requereu às autoridades competentes que seja adiada a aprovação da regra operativa proposta pela Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) para o uso hidrográfico da represa da Itupararanga. A usina de força, segundo levantamento do vereador, está há 20 anos sem outorga de uso pela empresa. Naldo acredita que o assunto deveria ser melhor analisado e debatido, como concorda a Organização Não Governamental SOS Itupararanga, de Ibiúna.

Aprovação de parecer das contas da Prefeitura em 2021

O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) foi apresentado e votado durante a Sessão Legislativa. O parecer aponta alguns problemas na gestão pública municipal, mas orienta à aprovação das contas da Prefeitura no referido ano. Na votação, houve 12 votos favoráveis ao aparecer – e à aprovação das contas – e três votos contrários (dos vereadores Rozi, Walmir e Naldo).

A Justiça Eleitoral havia determinado que os ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, poderiam trocar de partido político sem perder o mandato, no prazo entre 7 de março e 5 de abril, para quem tiver interesse em concorrer às Eleições Municipais de 2024. Foi a chamada “Janela Eleitoral”.

Em Ibiúna, onze vereadores se movimentaram para a troca partidária.

A partir da data citada, a atual composição partidária da Câmara Municipal passou a ter o Partido Liberal (PL) como o partido com maior número de vereadores, três cadeiras: Abel do Cupim (ex-PSD), Luiz Fernando Piu (sem partido) e Ronie Von (ex-Progressistas).

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o União Brasil (UB) e o Partido Social Democrático (PSD) têm dois vereadores - PSD: Devanil da Ressaca e Paulinho Dias; MDB: Pururuca e Fausto Dourado; União Brasil: Aladin e Jair Marmelo.

Tem um represeo.ntante, os seguintes partidos: o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com Lino Junior; o Mobilização Nacional (Mobiliza), com Rozi da Farmácia; o Republicanos (Rep), com Valnei Galvão; o Partida Socialista Brasileiro (PSB), com Dr. Walmir Junior; o Partido Trabalhista Brasileiro (PDT), com Lucas do Samu; e o Partido Republicano Trabalhista (PRT), com Naldo Firmin

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 23 de abril, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve a apresentação, pelos vereadores, de requerimentos, que são um dos instrumentos legislativos apresentado com finalidade de exigir informações de órgãos públicos. Na temática, assuntos como melhoria de vias, troca de lâmpadas queimadas, melhoria no transporte coletivo e na condição de espera dos pacientes do transporte da Saúde. Confira:

- A vereadora Rozi da Farmácia pediu ao setor competente da Prefeitura um local apropriado para que pacientes que serão transportados para tratamento de saúde em outros município  possam esperar com conforto. Segundo a vereadora, houve caso de espera de mais de quatro horas em local sem abrigo e sem banheiro e pede local adequado.

Rozi também solicita ao setor competente informações sobre falta de professores de educação física nas escolas municipais, pois segundo relatos de pais e estudantes há falta de profissionais na área. Aproveita e pede informações sobre ter apenas duas vagas reservadas para esse cargo no concurso pública da Prefeitura preencher vagas de professores.

- Já o vereador Naldo Firmino solicita à empresa Raposos Tavares, que presta serviço no transporte coletivo de Ibiúna, informações sobre motivo de usuários terem de ir a outro município, Cotia, para carregarem créditos no cartão do transporte.

Indicações

Vereadores indicaram melhorias no município ou na prestação de serviço.

- O vereador Jair Marmelo indicou manutenção (motonivelamento, cascalhamento e limpeza) em estradas rurais em vários bairros, como Coleginho, estrada Santa Luzia, que liga o Carmo Messias ao Ribeira, no Lageadinho, Morro Grande e Bastião, entre outras localidades.

- O presidente da Câmara Municipal, vereador Lino Junior, solicita manutenção nas estradas e ruas do bairro Areia Vermelha, lembrando que a há muitos buracos e falta de manutenção, o que teria levado a empresa de ônibus não circular mais por lá.

- O vereador Lucas do Samu indicou construção de redutor de velocidade na rua do Cemitério da Figueira. A justificativa da lombada seria por conta dos acidentes, dois deles graves, que tem ocorrido no local. O vereador também solicitou troca de lâmpadas queimadas na rua João Ribeiro Vieira, na região central.

- A vereadora Rozi da Farmácia pediu ao chefe do Poder Executivo consulta, avaliação e fiscalização a focos de ocorrência da dengue no município. A vereadora disse, como exemplo da motivação do cuidado, que moradores do bairro dos Gatos reclamam da alta ocorrência da doença na localidade. Também indicou manutenção e limpeza na Estrada do Progresso e no bairro Tavares.

A próxima sessão está marcada para dia 30 de abril, terça-feira, a partir das 9h30, sempre com transmissão da TV Câmara Online - em:  https://www.youtube.com/c/TVCâmaraIbiúna/, onde também pode ser encontrada a gravação da íntegra das sessões.