Resultado da busca por lei

802 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovada em segunda votação a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
por pedro publicado 01/06/2022
Sessão Legislativa também aprovou lei que institui a Semana de Combate da Violência contra a Mulher e Moção de Aplausos ao senhor Darci Vieira Ruivo, ligado ao futebol varzeano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada Emenda de Lei que pode dá aos vereadores direito de destinar recursos do orçamento a obras, serviços e instituições
por pedro publicado 25/05/2021
Projeto passou em segunda votação. Veja também quais requerimentos foram apresentados na Sessão Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada inclusão de Ibiúna no Consórcio Intermunicipal da Zona Oeste da Região Metropolitana de São Paulo
por Pedro Jorge Courbassier publicado 25/02/2025
Outro projeto aprovado foi alteração em legislação que normatiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ibiúna, o Condema.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada inclusão do “Dia do Nascituro” no calendário oficial do município. Veja o que mais foi debatido na Sessão Legislativa desta semana
por pedro publicado 20/11/2019
Requerimentos cobram Prefeitura sobre situação da coleta de lixo, dos exames clínicos na Saúde e de prestação de socorro aos frequentadores da represa de Itupararanga, entre outros temas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada legislação que beneficia doadores de sangue
por Pedro Jorge Courbassier publicado 25/06/2025
Sessão Legislativa teve outros dez projetos aprovados, entres esses o que autoriza convênio Prefeitura de Ibiúna-Sesi e o que disciplina a presença de pets no transporte coletivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada legislação que cria a subsede da Guarda Civil Metropolitana no Bairro Verava
por pedro publicado 12/04/2022
Sessão também teve indicações cobrando extensão da rede elétrica, melhoria no fornecimento de telefonia e internet, melhoria na iluminação pública, manutenção e melhoria nas pinturas de faixas escolares e sinalizações, construção de lombadas, melhoria ou instalação de semáforos, recapeamento de ruas entre outras. E ainda a apresentação de Projeto de Lei que prioriza e facilita atendimento a portadores de fibromialgia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentaria e emendas parlamentares impositivas
por Pedro Jorge Courbassier publicado 12/11/2024 última modificação 26/11/2024 14h24
Alguns destinos sugeridos pelos vereadores para uso da verba são ampliar cirurgias eletivas no Hospital Municipal; comprar equipamentos e melhorar os centros de Saúde, Reabilitação e Odontológico; Ajudar, com subvenção, a Casa de Santa Rita; construção e reforma de creches; apoio para realização de eventos turísticos, culturais e esportivos; aquisição de lâmpadas led e melhoria da iluminação pública, compra de equipamentos para utilização da Secretaria de Agricultura; melhoria e reforma de escolas, entre outros. Sessão Legislativa também teve também a apresentação de dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei para dar mais segurança em agências bancárias
por Marcos Pires de Camargo última modificação 16/01/2020 15h20
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Notícias
Aprovada lei para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo
por pedro publicado 05/09/2023 última modificação 05/09/2023 11h45
Vereadores analisaram e aprovaram alteração das diretrizes orçamentárias do PPA para recebimento de verba do Governo Federal para fomentar o setor da Cultura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada lei que autoriza pagamento da tarifa de ônibus por meio eletrônico (PIX e cartões), em Ibiúna
por Pedro Jorge Courbassier publicado 18/03/2025
Entre as indicações, solicitação de melhoria em iluminação pública, estradas rurais, tapa-buracos em asfalto e construção de lombadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias