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Foi realizada na Câmara Municipal de Ibiúna, no último dia 11, uma Audiência Pública para revisão do Plano Diretor do município. O objetivo do projeto é ser um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. “Estaremos juntos nesta caminhada, cobrando e fiscalizando a Prefeitura para implantação de políticas públicas eficientes, que contribuam para o desenvolvimento de nosso município. Ibiúna precisa progredir e neste trabalho, é fundamental a participação do cidadão. Agradeço a todos que compareceram e estamos de portas abertas para novos debates e ideias a fim de melhorar e desenvolver nossa cidade”, destacou o Presidente da Câmara Municipal, vereador Rodrigo de Lima (PC do B).<p>
A reunião, conduzida pela equipe do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) – UPSP, contou com a participação efetiva da população, representada por secretários municipais, vereadores, entidades, associações, estudantes, imprensa e moradores de vários bairros do município.<p>
“Vamos ajudar a fazer um diagnóstico da cidade e informar como é possível estabelecer prioridades para que o município cresça de maneira planejada”, enfatizou os representantes do IPT presentes na reunião.<p>
O vice-prefeito Tadeu Antônio Soares (PMDB) destacou que a revisão do Plano Diretor contribui para o progresso de Ibiúna. “O primeiro Plano Diretor da cidade foi em 1970 e foi revisto pela administração Fábio Bello em 2006. Estamos aqui, novamente, para traçar objetivos que possam trazer melhorias para o município e garantir a qualidade de vida da população”, ressalta. <p>
Profissionais do IPT também explicaram as próximas etapas do Plano, como o preenchimento de um questionário que está à disposição de todos no Site Oficial da Prefeitura de Ibiúna – www.ibiuna.sp.gov.br, para serem preenchidos e entregues na Secretaria de Indústria e Comércio, localizado no antigo prédio da Telesp, onde também estão o Banco do Povo e o PAT. Outra medida será a utilização das comissões já existentes, que deverão ser instrumentos de debates para representar os anseios da população.<p>
O público presente na audiência teve espaço para questionar as autoridades, o IPT e expor as dificuldades encontradas no município. “Muitas vezes precisamos apenas do básico, como estradas, energia elétrica e água encanada”, ressalta um morador de bairro rural de Ibiúna.<p>
O vice-prefeito explicou que a atual administração está há apenas cinco meses à frente dos trabalhos da Prefeitura, e que este serviço planejado pelo IPT, moradores, Prefeitura e Câmara, vai contribuir para o desenvolvimento e progresso ordenado do município. “Estamos realizando muitas melhorias em diversos setores, reconstruindo o progresso de Ibiúna e este plano é fundamental neste trabalho”, finaliza.<p>
Para o Instituto, a reunião atingiu todas as expectativas, sensibilizando a população quanto ao debate sobre o Plano Diretor.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 

 

CHARLES GUIMARÃES, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso IV, letra ‘a’ do Regimento Interno, e tendo em vista as exigências do parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar n^o. 101 (LRF), de 04 de maio de 2000, que “Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências”; e do Artigo 44 da Lei n^o. 10.257, de 10 de julho de 2001 que “Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências”:-

CONVOCA os Senhores Vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento, demais Vereadores, segmentos e entidades representativa de classe, e população em geral para uma Audiência Pública à realizar-se no dia 10 de maio de 2010, às 9:00 horas, no recinto desta Casa de Leis para tratar do seguinte:-

1 – Debate, audiência e consulta pública sobre o Projeto de Lei n^o. 154/2010 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.”

Dê-se ciência da convocação ao Chefe do Executivo e ao Secretários de Administração; Finanças; Governo; Controle de Arrecadação; e Rendas Internas do Município, para o efetivo cumprimento da Lei Complementar n^o. 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei n^o. 10.257.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, AOS 03 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2010.

 

 CHARLES GUIMARÃES

          PRESIDENTE

Publicado na Secretaria Administrativa da Câmara e afixado no local de costume na data supra.

AMAURI GABRIEL VIEIRA

SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO

Atendendo a uma reivindicação do vereador Pedrão da Água (PTB), o prefeito Coiti Muramatsu (PV) realizou nesta semana a pavimentação de diversas ruas do Paiol Pequeno, em Ibiúna. Além do asfalto, que foi fabricado pela própria equipe da prefeitura, também foram realizadas outras benfeitorias no bairro, como a colocação de guias e sarjetas, além da implantação de linhas de tubos em locais que antes corriam esgoto a céu aberto.
Diversos moradores parabenizaram e agradeceram o vereador e o prefeito pela benfeitoria, uma vez que, em alguns locais, principalmente quando chovia, ficava muito barro, e nos períodos de seca, a poeira incomodava bastante. “Há mais de 20 anos pedimos estes asfaltos para vários políticos que passaram, mas nenhum nos atendeu. Agradecemos muito ao Pedrão e ao Coiti por terem atendido este nosso pedido. Além da pavimentação, a canalização dos córregos também era importante, pois agora, nossas crianças não brincam mais perto do esgoto”, ressaltou uma moradora.
O vereador agradeceu o carinho dos moradores e explicou que depois de terminada a obra, serão instaladas as lombadas e sinalizações. “Por ser um processo diferente, com a utilização do asfalto frio, temos que esperar um tempo para secagem e depois ainda fazer a lavagem da rua. Com isso, o asfalto ficará perfeito, igual ao das estradas. Em seguida, iremos providenciar a sinalização, para garantir a segurança dos pedestres e motoristas. Estou muito feliz em colaborar com esta benfeitoria. Vamos continuar trabalhando para levar mais pavimentação a outros bairros do município”, enfatizou Pedrão.

Divulgada Ata da Sessão Extraordinária de Julgamento do Prefeito Coiti Muramatsu, realizada nesta data (16).

Clique aqui para obter uma cópia da Ata da Sessão Extraordinária de Julgamento.

            Foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Ibiúna a criação da TV Câmara On Line. O projeto foi votado na sessão da última segunda-feira (10) e prevê a transmissão ao vivo das reuniões, audiências e demais eventos realizados pela entidade. A Lei é de autoria da mesa diretora, mas foi proposta pelo vereador Pedrão da Água (PTB).

 De acordo com ele, a TV Câmara ampliará ainda mais o acesso da população aos acontecimentos do município. “A Internet é uma revolução que está em constante desenvolvimento.     

Nós também temos que ampliar nossos horizontes e usar da tecnologia para dar mais transparência e levar cidadania à população. Muita gente tem vontade de acompanhar os trabalhos dos vereadores, mas, muitas vezes, não podem deixar os seus lares para virem pessoalmente até a Câmara. Com esta iniciativa, até mesmo ibiunenses que estão no Japão, Europa ou qualquer outro lugar do mundo poderão acompanhar as sessões”, explicou Pedrão.

O vereador acrescentou que a maioria dos jovens utiliza a Internet para pesquisas e entretenimento, sedo a TV Câmara mais uma maneira de atrair tal grupo para que passe a se interessar nos acontecimentos do município. “Tendo cidadãos mais conscientes e politizados, com certeza teremos um município mais desenvolvido. Esta iniciativa é um grande passo nesta universalização das informações”, enfatizou.

Para o vereador Paulinho Sasaki (PTB), a iniciativa é muito bem vida, uma vez que boa parte da população já tem acesso a Internet. “Muitos cidadãos que moram na zona rural, por causa da distância, não podiam assistir as sessões. Porém, com este projeto terão esta oportunidade sem saírem de casa. A Internet, a cada dia, tem chegado a mais pessoas e o nosso trabalho poderá ser acompanhado ao vivo por um número incalculável de internautas”, ressaltou Sasaki.

Já  o vereador Ismael Pereira (PRB) disse estar muito feliz em poder aprovar um projeto tão importante como este. “Muitas pessoas usam comunidades e sites de relacionamentos na Internet para denegrirem a imagem do vereador por, muitas vezes, não terem conhecimento do nosso trabalho. Acredito que com a TV Câmara isso não vai ocorrer, pois todos poderão ter ciência exata das nossas ações. Com certeza vai ser muito bom tanto para nós vereadores, como para a população ibiunense”, acrescentou.

Mais transparência

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Jair Marmelo (PC do B), desde o inicio do ano, a atual legislatura tem procurado dar transparência nas atividades e também atrair cada vez mais público para acompanharem os trabalhos. “Mudamos o horário da sessão para noite a fim de darmos mais oportunidades das pessoas comparecerem as reuniões. Além disso, criamos a assessoria de imprensa que vem divulgando tudo o que ocorre nesta Casa de Leis. A TV Câmara é mais um passo que ficará marcado na história de Ibiúna. Também estamos atualizando e reestruturando nosso site para que a população ibiunense possa ter total conhecimento do que se passa no município”, ressaltou Jair.

Os vereadores falaram ainda que, assim que a TV Câmara On Line estiver no ar, será divulgada a novidade na imprensa local e em outras mídias. As sessões serão transmitidas ao vivo através do site: www.camaraibiuna.sp.gov.br

 

Por: Tiago Albertin

Assessor Jornalista

Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Roque o projeto de Lei de autoria do Prefeito Efaneu Nolasco Godinho (PSDB), autorizando o uso do prédio situado ao lado da Santa Casa da cidade para a instalação de serviços de hemodiálise que irão beneficiar diversos pacientes da região que utilizam deste tratamento, inclusive ibiunenses. Há vários anos, vereadores de Ibiúna, prefeitos e, ultimamente o secretário Municipal “Paulinho da Saúde”, estão pleiteando tal benefício, que irá facilitar muito a vida dos pacientes ibiunenses que atualmente precisam viajar até três vezes por semana para fazerem hemodiálise em Itu, Sorocaba, São Paulo e outras cidades distantes. No inicio de agosto, o Professor Eduardo (PT) enviou à Câmara Municipal de São Roque uma Moção de Apoio ao projeto, assinada por todos os demais parlamentares. Em março deste ano, o presidente da Câmara Municipal de Ibiúna, Pedrão da Água (PTB) e o Professor Eduardo já haviam se reunido com representantes do Ministério da Saúde, a ex-deputada Estadual Iara Bernardes, vereadores de Mairinque e de outras cidades vizinhas para discutir a implantação do Centro de Hemodiálise de São Roque. De acordo com Pedrão, só em Ibiúna, aproximadamente 40 pessoas utilizam transporte da prefeitura para fazerem hemodiálise em municípios como São Paulo, Osasco, Sorocaba e até Indaiatuba. “São mais de R$ 50 mil gastos pela prefeitura de Ibiúna por mês com esse tipo de transporte. Isso sem contar o incômodo para esses pacientes já debilitados terem que viajar um dia sim outro não para cidades tão distantes. Além da economia aos cofres públicos, será muito mais confortável aos munícipes ter a hemodiálise na vizinha São Roque. Vamos continuar cobrando para este Centro possa funcionar o mais rápido possível”, declarou Pedrão. 5 anos de atraso Uma verba de R$ 460 mil foi disponibilizada em 2000 pelo Governo Federal para construção do prédio junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque, que doou o terreno para implantação do centro de hemodiálise. A construção foi concluída em 2006, mas, desde então, o tratamento não era ainda oferecido e o prédio estava quase que abandonado. Com a aprovação da Lei, uma empresa terceirizada fica responsável por instalar, implantar e iniciar os serviços de hemodiálise em, no máximo 12 meses, contados a partir da data da celebração do contrato da concessão, ficando com o ônus de custear todos os encargos gerados pela prestação do serviço.

Foi aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Ibiúna, o Projeto de Lei que obriga a instalação de câmeras de vídeo na entrada de todas as agências bancárias do município. O projeto, de autoria do vereador Pedrão da Água (PTB), foi votado durante a sessão da última segunda-feira (30) e visa dar mais segurança aos usuários de tais locais. Além das filmadoras, a lei também determina a colocação de um painel entre o caixa e a fila de espera, impedindo que outras pessoas vejam as movimentações feitas pelos clientes.

De acordo com Pedrão, o objetivo do projeto é dar mais segurança aos usuários, principalmente mulheres e idosos que são mais vulneráveis a assaltos após sacarem dinheiro nos bancos. “Tais pessoas sempre são vítimas de bandidos ao resgatarem seus pagamentos, pensões e aposentadorias. Além disso, a Lei também vai dar mais segurança aos demais clientes, funcionários e a população em geral”, justificou o vereador.

Segundo ele, a colocação do painel impedirá a visão dos que estão na fila de espera das transações feitas nos caixas. Já as câmeras de vídeo, facilitarão na identificação e prisão dos responsáveis por eventuais crimes ocorridos próximo nas agências.

Pedrão ressaltou que é função do município editar normas que visem proporcionar maior segurança a população. “Como vereador temos que formular medidas para que os ibiunenses posam ter mais tranquilidade. Além disso, a prefeitura não terá que gastar nada com o projeto, já que as despesas da implantação de tal Lei ficará por conta das agências. Os bancos possuem cada vez mais lucros, devendo assim investirem mais em medidas de segurança para a população”, enfatizou.

Diversos outros vereadores parabenizaram Pedrão pela iniciativa. Paulinho Sasaki (PTB) ressaltou que a Lei será importante, pois, é mais um item no combate a criminalidade no município.

Assim que for sancionada pelo prefeito Coiti Muramatsu (PV), as agências terão até noventa dias para se adequarem a nova Lei. Caso contrário, estarão sujeitas a multas de 30 UFMI (R$ 1.163,40) por dia de descumprimento.

A partir de hoje (19), está na Internet um novo Portal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, com muito mais recursos, informações, e agora muito mais interativo.

Com o novo Portal, o Poder Legislativo Municipal busca alcançar toda a população, e principalmente aqueles cuja disponibilidade de tempo ou de acesso dificultem o acompanhamento pessoal dos trabalhos dos seus representantes.

Nessa primeira etapa está sendo implementado o Portal, sendo abastecido com todas as informações da Câmara e, num segundo momento estaremos também realizando as transmissões das Sessões e Audiências da Câmara através da TV Câmara On Line.

A prefeitura de Ibiúna realizou na semana passada os serviços de manutenção da Estrada do Regi (antiga Estrada da Granja Saito). A benfeitoria foi realizada atendendo a um pedido do vereador Ismael Pereira (PRB), que esteve acompanhando as obras no dia em que uma máquina patrol, uma retro e um caminhão estiveram no local realizando os serviços.
De acordo com moradores, em alguns trechos da via, faziam mais de 10 anos que a prefeitura não realizava reparos na referida estrada. “No ano passado, a prefeitura já havia trocado o solo de um trecho, melhorando as condições de tráfico. Desta vez, foram feitos reparos em outros locais, que há anos estavam abandonados. Agradeço ao prefeito Coiti Muramatsu (PV) por atender mais um pedido meu e realizar tais serviços que irão beneficiar centenas de ibiunenses e visitantes”, ressaltou Ismael.

O Deputado Estadual Isac Reis (PT) visitou Ibiúna nesta terça-feira (15) atendendo a um convite do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos (PT). Acompanhado de assessores, os dois foram recebidos pelo prefeito Professor Eduardo (PT) no Paço Municipal, onde tomaram um café e conversaram sobre possíveis parcerias a fim de resolver alguns problemas que o município vem enfrentando.

Amigo pessoal de Carlinhos, o deputado já liberou o envio de mais de R$ 300 mil em emendas para pavimentação de algumas ruas do município, além de outros recursos que ainda serão concedidos através de emendas parlamentares, convênios e outras parcerias. “Estimo muito o Carlinhos e, por isso, vamos dar todo suporte a ele e ao Professor Eduardo para conquistarmos diversos benefícios à população ibiunense. Meu Gabinete na Assembleia Legislativa e também os dos ministros da presidente Dilma, em Brasília, estarão à disposição de Ibiúna para o que for necessário. Confio muito no Carlinhos e no Eduardo, por isso, estamos dando este suporte”, declarou Isac.

Carlinhos agradeceu a confiança e o apoio que vem recebendo do deputado e ressaltou que seguir orientações, firmar parcerias e ter acessibilidade a pessoas influentes na política como o Isac, é fundamental para conseguir superar o momento delicado que Ibiúna vem enfrentando. “Estamos de todas as maneiras tentando superar a crise financeira herdada por vários anos de administrações desastrosas, que transformaram nossa cidade em um caos. Neste sentido, ter ao nosso lado um parceiro e amigo como o Isac, está sendo fundamental. Fico muito feliz de já neste inicio de mandato poder contar com a presença de um deputado e ajudar a colocar Ibiúna nos eixos”, ressaltou o vereador ibiunense.

Os vereadores Charles Guimarães (PRB), Pedrão da Água (PTB), Jair Marmelo (PC do B), Paulinho Sasaki (PTB) e Jamil Marcicano (DEM) estiveram junto com o prefeito Coiti Muramatsu (PV) inaugurando a nova sede da Secretaria Municipal de Educação “José Carlos Sena” e o Centro de Apoio a Educação “Jonatha Kaue Barbosa Duganieri”. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (15) e também contou com a presença do secretário Municipal de Educação, João Pereira Leite, e dos familiares dos homenageados com as denominações dos prédios. Ambas as edificações ficam localizada na rua Gabriel Monteiro da Silva, em frente a Guarda Municipal.

O presidente da Câmara Municipal, Charles Guimarães, ressaltou que 2010 será um ano de grandes obras em Ibiúna. “Além desta inauguração muito importante, teremos a construção da ciclovia na Marginal, a calçada entre os bairros Laval e Figueira, recapeamento das principais vicinais do município, inauguração das creches e de uma obra de extrema relevância que é a abertura do posto do INSS no município. Tudo está sendo feito graças ao empenho do prefeito, juntamente com os vereadores e os secretários”, disse Charles.

Diversas pessoas também prestigiaram a cerimônia, que foi aberta pelo Secretário de Educação. Ele agradeceu o prefeito e os vereadores pela confiança em seu trabalho, ressaltando que o novo prédio irá gerar uma economia de R$ 50 mil por ano para o município. “Se fossemos alugar um ponto, não gastaríamos menos de R$ 5 mil por mês. Então, esta obra será de muita importância para desenvolvermos nossos projetos. Agradeço muito aos vereadores que fizeram a indicação para que pudéssemos usar este espaço. Como todos os demais setores da prefeitura, enfrentamos muitas dificuldades em 2009. Mas já começamos bem este novo ano. Com a colaboração de todos, pudemos reestruturar o setor para que possamos alcançar nossas metas”, enfatizou João.

Já o prefeito ressaltou que educação é uma das prioridades de seu governo e que, em 2010, diversas obras ainda vão ser inauguradas. “Somente através da educação é que nossos jovens poderão alcançar a autonomia necessária para construirmos um futuro cada vez melhor. Muito ainda temos a realizar neste setor. Meus agradecimentos a todos que tem colaborado conosco nesta busca”, acrescentou Coiti.

A Secretaria de Educação funcionava, provisoriamente, em prédio cedido pela Secretaria da Saúde. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a nova sede irá proporcionar a infra-estrutura necessária para a implantação, de fato, da reestruturação realizada no último trimestre de 2009.

Segundo o secretário de Educação, o prédio irá proporcionar condições físicas adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais. “O quadro da secretaria será disposto de forma a atender os diversos segmentos da rede: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Inclusiva, Projetos Educacionais, Departamento administrativo e orçamentário, bem como as demais funções burocráticas necessárias ao bom andamento da pasta”, informou João.

A Câmara Municipal de Ibiúna aprovou, na última terça-feira (10), uma Lei obrigando a prefeitura a repassar semestralmente as sobras do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica aos professores do município. O projeto também irá incluir os docentes contratados, que passam a receber o benefício. Os vereadores ainda aprovaram uma suplementação de verba para que os recursos possam ser disponibilizados aos servidores.

Uma Lei Federal obriga que 60% de toda verba do Fundeb seja investida na remuneração e valorização dos professores e demais profissionais do setor. Sendo assim, toda sobra de recurso precisa ser distribuída através de bônus. Anteriormente, uma Lei Municipal dizia que tais sobras poderiam ser distribuídas a cada três meses. Entretanto, nas administrações anteriores, muitas vezes, os professores ficaram anos sem receberem o benefício. Com esta nova Lei, o prefeito é obrigado a repassar o bônus semestralmente.

Segundo o vereador Professor Eduardo (PT), esta nova Lei foi feita em consenso com os Conselhos Municipais de Educação e do Fundeb, sendo fundamental para acabar com o impasse sobre o pagamento das sobras. “A Lei anterior, com o termo ‘poderia’, deixava uma brecha para o prefeito pagar quando quisesse o bônus. Entretanto, com esta alteração, a administração será obrigada a pagar a cada seis meses. Isso é muito bom para os profissionais que poderão contar com este recurso todo semestre. Além disso, também estamos estendendo o benefício para os docentes contratados”, explicou Eduardo.

Ele acrescentou que vai cobrar da administração municipal o projeto com o plano de carreira dos professores. “Espero que tal Lei seja encaminhada o mais breve possível à Câmara para que possamos analisar. Com isso, a prefeitura poderá gastar os 60% do Fundeb já no salário dos profissionais, sem precisar ficar repassando sobras”, solicitou o vereador.

Todos os demais vereadores também foram favoráveis ao projeto e solicitaram ao prefeito que repasse com máxima urgência as sobras aos professores.