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A Sessão Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna desta terça-feira, dia 9 de novembro, além da homenagem (Moção de Aplausos ver matéria no site da Câmara) ao fundador do Ibiúna MTB - Ciclismo Mountain Bike de Ibiúna – teve aprovação de um projeto de suplemnatçào orçamentária para poderem serem destinados recursos que os vereadores conseguiram junto a deputados federais.

Ultrassom - Os recursos, que a partir da legislação aprovada nesta sessão, já podem ser colocados na execução de compra pelo setor competente da Prefeitura, serão para realização de obras de tapa-buraco, como o que está sendo feito no bairro Rosarial, e também destinados a compra de equipamento médico-hospitalares, como um ultrassom ao Hospital Municipal e outros insumos para as UBSs, Unidades Básicas de Saúde.

Requerimentos também foram apresentados, cobrando informações da Prefeitura sobre andamento de obras.

Audiência Sabesp – Foi cancelada a audiência pública que debateria saneamento básico e distribuição de água tratada pela Sabesp e que seria realizado nesta quarta-feira. O motivo é que chegou no Legislativo o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, da Prefeitura, que “institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Abastecimento de Água e esgotamento Sanitário do Município da Estância Turística de Ibiúna”. Assim os próximo debates incluíram as mudanças e atualizações propostas no projeto do Executivo.

A próxima sessão será terça-feira, dia 16, às 9h30, sempre com transmissão ao vivo da TV Câmara Online, pelo Youtube.

Entre as várias proposituras apresentadas, debatidas e votadas na Sessão Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna desta terça-feira, dia 9 de novembro, estava a aprovação e entrega de diploma da Moção de Aplausos nº 14 deste ano, ao fundador do Ibiúna MTB - Ciclismo Mountain Bike de Ibiúna, o esportista Waldemar Antônio Nieri.

A autoria da Moção foi do veredor Aladim Geraldo Amaro, motivada pelos projetos que a entidade esportiva vem organizando em Ibiúna, como sete rotas para projetos de cicloturismo.

“É uma pessoa especial, que está ajudando a fomentar o turismo e a cultura, por meio da intereção com as belezas naturais aperfeiçoando rotas, trilhas e ciclovias, enfim, à saúde e ao esporte”, explicou Aladim.

“Agradeço muito e tenho de compartilhar e incluir nesta homenagem os companheiros do Ibiúna MTB e o pessoal da Secretaria de Turismo que vem nos ajudando a impulsionar os projetos”, explicou Waldemar, na tribuna da Câmara.

A Sessão Legislativa desta quarta-feira, dia 3 de novembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna teve – em segundo turno – analise, debate e e votação das leis que vão compor o Orçamento Municpal de 2022.

Entres os projetos, os mesmos que já foram expostos e analisados em sessões anteriores e audiências públicas: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Pluri Anual) e as 93 emendas parlamentares impositivas, sugeridas pelos vereadores.

Emendas - Todas as citadas foram aprovadas por unanimidade. A maioria delas destina recursos para a área da Saúde – um exemplo é do vereador Jair Marmelo que destinou todo os R$ 600 mil a que tinha direito ao Hospital Municipal – e para as áreas de melhorias de vias públicas, melhoria de iluminação e para ajudar entidades assisitenciais.

Todas as emendas impositivas parlamentares podem ser conferidas uma a uma pelo link do site oficial da Câmra de Ibiúna, pelo link https://www.ibiuna.sp.leg.br/processo-legislativo/proposicoes-1 .

A próxima Sessão Legislativa está marcada para às 9 horas do dia 9 de novembro, sempre com transmissão ao vivo da TV Câmara Online, pelo Youtube.

Foi longa – terminou depois das 16 horas - a Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 26 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. Foram analisadas, debatidas e votadas leis que vão compor o Orçamento Municpal de 2022.

Entres os projetos, os mesmos que já foram expostos e analisados em sessões anteriores e audiências públicas: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Pluri Anual) e as 93 emendas parlamentares impositivas, sugeridas pelos vereadores.

Todas as citadas foram aprovadas por unanimidade e voltam para a segunda e definitiva votação na próxima sessão.

Requerimentos tratam de melhorias em vias, educação e iluminação pública

A Sessão também teve leitura de requerimentos. A vereadora Rozi da Farmácia quer saber sobre reparos dentro do acertado em contrato para sanar o surgimento de alguns buracos na estrada do Legeadinho, recém recapiada.

A mesma vereadora também quer informações sobre o uso de recursos do FUNDEB, o Fundo de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal. Em outro, em assunto correlato, pede esclarecimentos sobre uso de crédito adicional para reforma de unidades escolares.

E, juntamente com os veradores Naldo Firmino e Fausto Dourado, requerimento pede melhorias nas vias e na iluminação pública da região do Bairro dos Cardoso e Paiol Grande, Gabriel e Loteamentos Raposo Tavares.

Assista e conheça - Em breve, a Imprensa da Câmra Municipal vai detalhar as emendas parlamentares que se encontram em processo de aprovação. Até essa publicação ficar pronta, a cidadã e o o cidadão de Ibiúna pode assistir aos vereadores explicando do que tratam suas respectivas emendas, durante a Sessão Legislativa. Para isso, acesse o Canal TV Câmara Online, no Youtube – Acesse este link:  https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q .

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 19 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, foi movimentada com debates sobre assuntos como orçamento, asfaltamento de ruas, obras na Bunjiro Nakao, regularização fundiária, agricultura e cemitério.

Comissão da Agricultura – O Projeto de Resolução n º 4/2021, de autoria do vereador Fausto Dourado, foi aprovado por unanimidade. Altera artigo 37 do Regimento Interno, incluindo a área da Agricultura na Comissão de Obras e Serviços Públicos, que passa a se chamar – e a atender as área de – Comissão de de Obras, Serviços Públicos, Agricultura, Meio Ambiente, Segurança Pública e Atividades Privadas.

Segundo os vereadores que se posicionaram a favor da medida, a inclusão da importante atividade econômica do município facilita busca por programas, projetos e incentivos para os agricultores de Ibiúna.

Regularização Fundiária – O presidente da Câmara de Ibiúna, vereador Paulinho Dias, apresentou requerimento a Departamento Jurídico da Prefeitura sobre informações – e com essa solicitação incentivar o bom andamento da legalização no processo de efetivação na Prefeitura -  sobre o processo de regularização fundiária no bairro Capim Azedo, quantidade de imóveis e de novos cadastros de IPTU. “É um relevante serviço público, que tem sustentação legal, e vai ajudar tanto os cidadãos como a arrecadação por parte do município”, justificou o vereador Paulinho.

Bunjiro – O vereador Naldo Firmino encaminhou requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem (Regional de Itapetininga) solicitando, “com certa urgência”, informações especificas de quando serão retomadas as obras de duplicação da rodovia Bunjiro Nakao dos Lotes 02 e 03, perímetro do município de Ibiúna. Pede também, “quando será realizado os serviços necessários de tapa buracos e sinalização para uma maior segurança no trânsito da rodovia, visto que as obras atrapalham a circulação dos carros e a devida visualização das vias?

Homenagem aos Coveiros -  Foi aprovado Moção de Aplausos aos coveiros do município, projeto de autoria do vereador Volney Galvão, motivada pela valorização pública de tão importante atividade profissional vital, essencial e que não cessou durante a pandemia.

Na oportunidade, alguns profissionais da categoria estiveram na Câmara e receberam os parabéns dos vereadores.

Sobre esse tema, foi lido da tribuna, pela vereadora Rozi da Farmácia, requerimento pedindo mais equipamentos e melhores condições de trabalho aos coveiros do Cemitério Municipal de Ibiúna.

Além desses temas, também foram debatidas a atual situação do Ginásio de Esportes e votadas alterações orçamentárias para proporcionarem pavimentação ou melhoria de vias públicas de Ibiúna.

A presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Paulinho Dias, seguindo a legislação vigente, convocou há um mês a Audiência Pública sobre a apresentação e debate sobre o seguintes Projetos de Lei que vão formar o Orçamento Municipal do ano de 2022. Quem comandou os trabalhos do encontro – realizado nesta quinta-feira, dia 14 de outubro, foi o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Naldo Firmino.

Participaram o secretário municipal de Rendas Internas, Agenor Pereira de Camargo, técnicos dessa secretaria, a vereadora Rozi da Farmácia e os funcionários concursados da Câmara Municipal, Jacira Marques (contadora) e Amauri Gabriel Vieira (secretário do Processo Legislativo).

Conteúdo – Foram apresentados os números dos seguintes projetos de leis, que comporão o próximo orçamento (além das mais de 90 emendas parlamentares que estão sendo elaboradas pelos vereadores):

- Nº 96/2021, o que “Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022.”

- Nº 97/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do Município de Ibiúna”;

- Nº 98/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.”

Cuidados - O encontro seguiu os protocolos sanitário e por isso teve presença limitada de público na sede da Câmara. Todo cidadão ibiunense pode fazer questionamentos ao que for apresentado pelo representante da Prefeitura Municipal através de canais digitais oficiais do Legislativo Municipal.

Assista - A audiência está arquivada na íntegra e pode ser assistida pelo vivo da TV Câmara Online, na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

A Sessão Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi realizada nesta quarta-feira, dia 13 de outubro, e não de terça-feira, em virtude do feriado nacional do dia 12. E foi marcada por votação de emendas que alteram orçamento, permitindo tanto o recebimento de verbas destinadas por deputados, como para execução de excesso de arrecadação. Destino serão asfaltamento de ruas, recae de estradas e construção de creche.

O excendente de arrecadação é atribuído pelas lideranças do Prefeito ao Projeto de Anistia para pagamento de dívidas ativas, que foi proposto pela Prefeitura Municipal, debatido e aprovado pela Câmara. Boa parte dos devedores aderiram.

Além desse dinheiro, emendas parlamentares, de deputados estaduais e federais, também foram conseguidas para Ibiúna. E para que tudo possa ser utilizado pela Administração Municipal foi necessário analisar, debater e aprovar Projetos de Lei que possibilitam alteração no Plano Pluri Anual e no Orçamernto Municipal.

Asfalto - Dos projetos aprovados, estão previstas obras de melhorias em vias nos bairros Paiol Grande, Gemina, Veravinha, Recreio, Tavares, Cachoeira e Gatos, entre outros.

Creche e transporte - Também foi contemplada a construção de uma creche no bairro Lageadinho. E também a aquisição de veículo para transporte de pessoas com deficiência física.

A próxima sessão está marcada para dia 19 de outubro, a partir das 9h30. 

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 5 de outubro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve votações sobre alterações no PPA (Plano Pluri Anual) do orçamento para legalizar recebimento de verbas estaduais e federais, no montante de R$ 790 mil, destinadas à área da Saúde e em apresentações de requerimentos.

Projetos de Leis – A primeira votação do dia foi o “segundo turno/votação final” do Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021 que denomina Paço Municipal Prefeito Zezito Falci o prédio da prefeitura.

Já os Projetos de Lei Ordinária números 93 e 98/2021 alteram o PPA, para o orçamento municipal poder receber verbas de origens estaduais e federais destinadas ao Hospital Municipal para custeio do combate à Covid (cerca de R$ 600 mil); para consolidação dos trabalhos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social, entrada para o serviço de Assistência Social) de Ibiúna (cerca de R$ 100 mil); e o outro destina dinheiro para a formação do Programa Estratégia Saúde da Família, do Ministério da Saúde, que visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do SUS/Sistema Único de Saúde.

Requerimentos – Quatro requerimentos foram aprovados durante a sessão. O da vereadora Rozi da Farmácia quer saber “do setor competente da Prefeitura informações sobre a volta às aulas em Ibiúna, bem como a forma que está sendo informado aos pais sobre a situação da Educação Municipal.

A mesma vereadora, em outro requerimento, solicita informações sobre o andamento do processo de Regulamentação Fundiária, com atenção especial de imóveis localizados na região central. E o que pede documentos sobre a empresa responsável pela locação de maquinário no Setor da Garagem da Prefeitura e dos editais de licitação da prestação de serviço feitos pela empresa.

Já o vereador Luiz Fernando Piu requere ao responsável pela unidade da Sabesp em Ibiúna para viabilizarem prolongamento de rede de abastecimento de água no distrito do Paruru.

A presidência da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seguindo a legislação vigente, anuncia e convoca para Audiência Pública sobre a apresentação e debate sobre os seguintes Projetos de Lei:

- Número 96/2021, o que “Dispõe sobre a fixação de metas fiscais, programas governamentais, custos, riscos fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 e dá outras providências.”

- Nº 97/2021, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 do Município de Ibiúna”;

- Nº 98/2021, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

O encontro segue os protocolos sanitário e por isso terá presença de público limitada na sede da Câmara, mas todo cidadão ibiunense poderá fazer questionamentos ao que for apresentado pelo representante da Prefeitura Municipal através de canais digitais. A audiência terá transmissão ao vivo da TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q) e também pela plataforma e-Democracia (https://edemocracia.ibiuna.sp.leg.br/ ), que poderá ser acessada pelo portal da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna: www.ibiuna.sp.leg.br.

Quem e quando - A convocação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias, solicita a presença dos vereadores membros da Comissão de Finanças e Orçamento; demais vereadores(as), segmentos e entidades representativa de classe e de representante do Poder Executivo Municipal: será dia 14 de outubro (quinta-feira), às 8h30.

A Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, seguindo a legislação vigente, realizou nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, Audiência Pública da Gestão da Saúde Pública para o quadrimestre de maio a agosto de 2021.

Quem comandou os trabalhos foi o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Lucas Vieira Ruivo Borba, o “Lucas do SAMU”. Também estiveram no plenário do Legislativo os vereadores Geraldo “Aladim” Amaro, Volney Galvão - membros da mesma Comissão - e os vereadores Luiz Fernando Pio, Dr. Walmir Jr. e Lino Junior.

Representando a Prefeitura Municipal, esteve presente o secretário municipal de Saúde, Valdir Messias de Almeida, acompanhado por diretores de área e técnicos da pasta e do representante da empresa contratada para gerir o Hospital Municipal Renato Henrique Soares Nogueira.

Temas debatidos - No início, segundo o que a legislação vigente pede, o secretário da Saúde mostrou os seguintes itens:

-  Montante e fonte dos recursos aplicados no setor, no período;

- Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações;

- Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores da saúde da população;

- Informações previstas no Relatório de Gestão do SUS e Relatório Resumido de Execução Orçamentária.

Questionamentos dos vereadores – Todos os vereadores presentes fizeram questionamentos à equipe da Secretaria. Muitas perguntas foram encaminhadas por cidadãos aos seus representantes no Legislativo Municipal. Entre os assuntos abordados, estão:

- Aquisição e manutenção de equipamentos;

- Melhoria na oferta de exames de imagens e laboratoriais;

- Demora no atendimento;

- Resolução para reclamações sobra a falta de insumos hospitalares;

- Gerenciamento da quantidade e distribuição de remédios, entre outras pautas.

Assista tudo – Esta e todas as Audiências Públicas estão arquivadas na “TV Câmara Online”, canal dentro da plataforma do Youtube, da Câmara Municipal. O acesso é pelo link: www.youtube.com/watch?v=Lr3Pni2X6Y0 .

A primeira da duas outras Audiências Públicas realizadas nesta quinta-feira, dia 30 de setembro, pela Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, atendeu ao Artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei Complementar 101, de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e tratou das mestas fiscais do quadrimestre maio-agosto de 2021: se a Prefeitura cumpriu as diretrizes orçamentárias ou não.

“É a Mesa Diretora cumprindo a Legislação e fazendo a devida fiscalização do Poder Executivo”, explicou o presidente da Cmissão de Finaças e Orçamento da Câmara, vereador Naldo Firmino, que liderou os trabalhos em plenário. Outro membro dessa comissão, vereadro Dr. Walmir Junior, também participou.

Além dos vereadores, participaram do encontro e da exibição dos números da Prefeitura o secretário municipal de Rendas Internas, Agenor Pereira de Camargo; e de assessores contábeis da Secretaria, Luiz Fernando Runcada e Mário Márcio.

Os vereadores presentes fizeram questionamento, sobretudo para saber o ritmo de arrecadação e o andamento do pagamento de empréstimos e das dívidas da Prefeitura.

Assista na íntegra - Todo conteúdo debatido pode ser conferido no arquivo disponibilizado pela TV Câmara Online, nosso canal na plataforma Youtube. Acesso em:

https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q

[Uma segunda Audiência Pública no mesmo dia foi sobre a gestão da Saúde. Você pode ter as informações no site oficial da Câmara Municipal, em ibiuna.sp.leg.br ].

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, vereador Paulo César Dias de Moraes, no uso das atribuições que lhe são conferidas Regimento Interno e pela Legislação Federal vigente, convoca os senhores membros das comissões de Finanças e Orçamento e da Saúde, além de outros vereadores, segmentos e entidades representativa para duas importantes Audiências Públicas.

Metas orçamentárias - A primeira das duas audiências vai se realizar no dia 30 de setembro, às 8h30, no recinto desta Casa de Leis, para tratar junto a Secretaria de Finanças do Município dos seguinte temas:

- Demonstração e avaliação pelo Poder Executivo do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020, conforme disposto no Artigo 9º, parágrafo 4º da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Saúde/SUS - A segunda Audiência Pública será logo em seguida, às 11 horas, para os membros da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos da Pessoa com Deficiência, convidando toda a população, para tratar do seguinte:

- Apresentação pelo Gestor do Sistema Único de Saúde do Município de Ibiúna, através de seu titular, de relatório detalhado referente ao último quadrimestre, contendo, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação;

IV - bem como as informações previstas no Relatório de Gestão do SUS (Sistema Único de Saúde) e RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentária), nos termos do Decreto Federal nº 7827, de 16 de outubro de 2012.

Assista de casa - Ambas as audiências, como todo encontro oficial realizado na Câmara Municipal de Ibiúna, tem transmissão ao vivo da TV Câmara Online, canal do Legislativo Municipal na plataforma Youtube (www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q).

A Sessão Legislativa da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna desta terça-feira, dia 28 de setembro, contou com a presença da atual campeã brasileira de kickboxing, a lutadora ibiunense Jéssica de Oliveira, que recentemente venceu a competição nacional na categoria até 60 quilos.

A presença foi para receber o diploma de Moção de Aplausos, feita pela Casa e aprovada por todos os vereadores, lembrando a honra de ter levado à glória o nome do município.

Jéssica tem 24 anos, começou há 11 anos no esporte, participando do projeto do Centro Olímpico de Ibiúna, Já conquistou vários títulos importantes, entre eles de campeã paulista e da Copa São Paulo.

O título brasileiro recém-conquistado garante à atleta de Ibiúna na próxima competição sul-americana da categoria, a ser realizada em dezembro, no Paraná.

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 28 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve apresentação de requerimento e indicações à Prefeitura para melhoria de infraestrutura, principalmente na melhoria (terraplanagem, arrumação e/ou asfaltamento) de ruas e estradas, informações sobre a construção de um muro de arrimo e melhoria na iluminação pública.

Nesse sentido, foi aprovado projeto que altera dotação orçamentária para completar recursos vindos de deputados e que prevê asfaltamento da rua Portugal, região do Capim Azedo.

Aplausos à atleta - Mas a Sessão foi mesmo marcada por homenagens. Primeiro, entrega de Moção de Aplauso a ibiunense campeã brasileira de kickboxing, a atleta Jéssica de Oliveira (ver reportagem a respeito no site oficial da Câmara). E também do ex-prefeito Zezit Falci.

“Paço Municipal José Vicente Zezito Falci” será o nome do prédio da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, pois o Projeto de Lei Ordinária nº 91/2021, do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade nesta sessão.

Família presente – A esposa, filhos, genro e um neto do homenageado estiveram presentes na Câmara e agradeceram a homenagem, após ouvir quase todos vereadores lembrarem com carinho da competência e simpatia do ex-prefeito.

Breve histórico do ex-prefeito José Vicente Falci

José Vicente Falci, mais conhecido por Zezito Falci, é considerado um dos prefeitos que mais realizou obras públicas no município de Ibiúna.

Entre essas realizações, figuram a construção do prédio do Paço Municipal e da Rodoviária.

Ainda muito jovem, aos dezoito anos, foi eleito vereador na década de 1950, sendo presidente DESTA CASA, em 1959. Foi reeleito outras vezes, como em 1969 e 1972.

Se elegeu prefeito em l982, comandando o Poder Executivo de Ibiúna, sendo reeleito em 1992.

E sempre pelo mesmo partido, o antigo PMDB.

Zezito tinha uma relação com a população marcada pela simpatia e carisma.

Ele faleceu em 17 de março deste ano, aos 88 anos de idade. Deixou esposa, uma filha, um filho e três netos.

A prefeitura de Ibiúna decretou luto oficial de três dias no município. E a partir da aprovação da lei, hoje, passa a nomear o Paço Municipal.

A PRÓXIMA - A próxima Sessão Legislativa -que será a 24ª Ordinária da 18ª Legislatura - está marcada para o dia 5 de outubro, a partir das 9h30. Sempre com transmissão da TV Câmara Online (Youtube).

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna realizou com sucesso, na sexta-feira, dia 24 de setembro, o 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família.

O encontro contou com um público bastante participativo, com perguntas e contribui’~oes aos debates, mesmo restrito na sede da Câmara, por conta da pandemia, mas com bastante audiência online, pois as apresentações temáticas foram transmitidas ao vivo pela TV Câmara Online.

Os palestrantes foram o professor e conselheiro tutelar, professor Eli Valentin, que apresentou a problemática Violência Infantil e participação familiar na correta educação de crianças e jovens; a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seccional Ibiúna), Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso, que comentou a legislação sobre família e proteção às mulheres; e das psicólogas Daniela Barreto de Lima, diretora do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Beatriz Bueno dos Santis e Kalena Gabriel Ferreira de Moura, sobre importância da família no combate à depressão e ao suicídio e o trabalho do CAPS.

Participaram também os vereadores membros da Frente da Família: o seu presidente,  Naldo Firmino, Rozi da Farmácia, Lino Junior, Luiz Fernando Piu e Dr. Walmir Júnior. Estiveram presentes no plenário os vereadores Ronie Von e Lucas do Samu.

Também prestigiaram o 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família o prefeito Paulinho Sasaki e os secretários municipais Marcelo Godinho (Segurança Pública) e Valdir Messias (Saúde).

Perguntas do público foram feitas, respondida e debatidas pelos participantes.

“Foi um rico diálogo, que ajudará na maior conscientização sobre o tema aos ibiunenses e também na formatação de políticas públicas que fortaleçam os vínculos familiares e em defesa da vida”, observou o vereador Naldo Firmino, presidente da Frente Parlamentar promotora do evento.

Assista – Todo cidadão pode assistir na íntegra ao 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família, nos arquivos da TV Câmara Online, pelo Youtube. O link é  https://www.youtube.com/watch?v=UGRlZmpFq-U .

A 20ª Sessão Ordinária deste ano, da Câmara Municipal e a Estância Turística de Ibiúna foi realizada nesta terça-feira, dia 21 de setembro, e teve a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos e de despedida, com Moção de Congratulações, aos padres católicos Antônio Cardoso de Souza e Daniel Vitor Rodrigues Cardoso, que se despedem do serviço sacerdotal pela Paróquia de Ibiúna.

Turismo - Na única votação, o Projeto de Resolução nº 10/2021, que tem o objetivo primordial de promover e fomentar o desenvolvimento turístico e pela realização de eventos no âmbito do Município.

O projeto é de autoria do vereador Ronie Von, contou com ajuda do vereador Lino Junior e recebeu voto de aprovação de todos os vereadores da Casa.

 “A nossa intenção é ajudar a estruturar buscando recursos, para o turismo de Ibiúna; também fazer mais eventos; enfim, resgatar e melhorar nossa vocação que é explorar e gerar empregos com o setor turístico”, explicou Ronie Von.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, liderado pelo seu presidente, vereador Naldo Firmino, convida todos ibiunenses e cidadãos de toda região para acompanhar as apresentações temáticas do 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família.

O encontro vai ser transmitido a partir do plenário da Câmara e vai contar com a participação dos vereadores membros da Frente da Família (Naldo, Rozi da Farmácia, Lino Junior; Luiz Fernando Piu e Dr. Walmir Júnior), representantes da sociedade civil organizada, líderes religiosos , além dos palestrantes convidados.

Temas - As palestras que pretender fomentar debates entre os presentes serão feitas pela presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ibiúna), Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso; do professor e conselheiro tutelar, professor Eli Valentin; e das psicólogas Daniela Barreto de Lima, diretora do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Beatriz Bueno dos Santis e Kalena Gabriel Ferreira de Moura.

A representante da OAB vai comentar sobre “a historicidade e os direitos das mulheres”; o representante do Conselho Tutelar falará sobre o número, as causas e o perfil da violência infantil; e as psicólogas debaterão “Importância da atuação da família, estruturação familiar e prevenção ao suicídio”.

Perguntas podem ser feitas - Quem assistir poderá enviar pergunta pela plataforma de transmissão, pelo Youtube. Serão reservados 40 minutos para perguntas e respostas.

“Será um rico diálogo que resultará em políticas públicas que fortaleçam os vínculos familiares e em defesa da vida”, observou o vereador Naldo Firmino.

O 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família será realizado na sexta-feira, dia 24 de setembro, a partir das 18h30, e poderá ser acompanhado ao vivo, direto da Câmara Municipal, pela transmissão da TV Câmara Online, pelo Youtube – Link em https://youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q

O encontro vai seguir todos os protocolos de segurança sanitária anti-Covid.

A 20ª Sessão Ordinária deste ano, da Câmara Municipal e a Estância Turística de Ibiúna foi realizada nesta terça-feira, dia 21 de setembro, e teve a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos e de despedida, com Moção de Congratulações, aos padres católicos Antônio Cardoso de Souza e Daniel Vitor Rodrigues Cardoso, que se despedem do serviço sacerdotal pela Paróquia de Ibiúna.

Padres se despedem – A Moção de Congratulações nº 10/2021 foi direcionada, com a devida entrega de diplomas e salva de palmas de todos os presentes na sede da Câmara aos padres católicos Antônio Cardoso de Souza e Daniel Vitor, que se despedem do serviço sacerdotal pela Paróquia de Ibiúna.

Padre Antônio foi o primeiro a falar e lembrou a trajetória de atuação religiosa em Ibiúna, saudou os amigos que fez e disse que terá saudade dos ibiunenses. Ele deixa a Área Pastoral do Verava, paróquia São Judas Tadeu, e assumira uma igreja em Vargem Grande Paulista.

Padre Daniel Vitor Rodrigues Cardoso, que era o titular da “paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus e São Roque”, no localizada Ressaca, assumiu igreja em Araçariguama. Ele também lembrou que está ainda está sensibilizado em deixar amigos ibiunenses, “que nunca esquecerá”, e lembrou a organizações das festas de São Sebastião.

Sempre atenta com a prestação de serviços aos ibiunenses, a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna comunica que o prazo final para entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR), referente ao exercício 2021, se encerra no fim deste mês, no dia 30 de setembro.

A declaração começou a ser entregue no dia 16 de agosto. O procedimento é obrigatório para pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária.

A declaração deve ser feita de forma online, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR 2021, disponibilizado pela Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).

Segundo a Receita, a obrigatoriedade da declaração também se aplica à pessoa física ou jurídica que, entre 1º de janeiro de 2021 e a data da efetiva apresentação da declaração, perdeu a posse do imóvel rural ou o direito de propriedade pela transferência ou incorporação do imóvel rural ao patrimônio do expropriante.

Proprietários de imóveis rurais que já tiverem o CAR podem incluir o número do recibo no formulário de declaração do ITR. Os documentos que comprovam as informações prestadas na declaração devem ser guardados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários relativos às situações e aos fatos a que se refiram.

Multa - O proprietário rural que declarar o ITR fora do prazo pagará multa de 1% ao mês, calculada sobre o total do imposto devido. As regras de pagamento mantêm-se em caso de atraso.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, liderado pelo seu presidente, vereador Naldo Firmino, esteve reunida na manhã desta quinta-feira, dia 16 de setembro, para acertar os últimos detalhes das apresentações temáticas do 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família.

O encontro foi na Sala das Comissões da Câmara Municipal e contou com a participação de dois membros da Frente da Família, vereadores Naldo Firmino e Luiz Fernando Piu; e dos palestrantes, a presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ibiúna, Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso; do professor e conselheiro tutelar Eli Valentin; da psicóloga Daniela Barreto de Lima, diretora do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) de Ibiúna e das psicólogas Beatriz Bueno dos Santis e Kalena Gabriel Ferreira de Moura.

Como será - Na reunião ficaram definidos o tempo para cada tema, em torno de 30 minutos cada. Haverá também um representante do Poder executivo, representantes de entidades religiosas e da sociedade civil organizada.

A representante da OAB vai comentar sobre “a historicidade e os direitos das mulheres”; o representante do Conselho Tutelar falará sobre o número, as causas e o perfil da violência infantil; e as psicólogas debaterão “Importância da atuação da família, estruturação familiar e prevenção ao suicídio”.

Perguntas podem ser feitas - Quem assistir poderá enviar pergunta pela plataforma de transmissão, pelo Youtube. Serão reservados 40 minutos para perguntas e respostas.

“Será um rico diálogo que resultará em políticas públicas que fortaleçam os vínculos familiares e em defesa da vida”, observou o vereador Naldo Firmino.

Marque na agenda – O 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família será realizado na sexta-feira, dia 24 de setembro, a partir das 18h30, e poderá ser acompanhado ao vivo, direto da Câmara Municipal, pela transmissão da TV Câmara Online, pelo Youtube – Link em https://youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q

O encontro vai seguir todos os protocolos de segurança sanitária anti-Covid.

A Frente da Família e pela Vida - Além do vereador Naldo, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara é formada pelos vereadores Rozi da Farmácia, Lino Junior; Luiz Fernando Piu e Dr. Walmir Júnior.

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, liderado pelo seu presidente, vereador Naldo Firmino, convida toda a comunidade ibiunense a participar do 3º Seminário Municipal: Proteção da Vida e da Família.

O encontro, que seguirá os protocolos de segurança sanitária anti-Covid, terá transmissão ao vivo e online, e será realizado no dia 24 de setembro, uma sexta-feira, a partir das 18h30.

Temáticas
Serão três palestras apresentadas, com temas atuais e de grande importância à nossa sociedade:

- Violência Infantil (a ser feita pelo conselheiro tutelar, Eli Valentin);

- Violência contra a Mulher (com a presidente da OAB-Ibiúna, Luciana Luciana Pilar Bini Rojo Cardoso);

- Prevenção contra a violência e o suicídio (com a diretora do CAPS Ibiúna, Daniela Lima).

A Frente - Além do vereador Naldo, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara é formada pelos vereadores Rozi da Farmácia, Lino Junior; Luiz Fernando Piu e Dr. Walmir Júnior.

Frente Parlamentar é a associação de vereadores, de caráter suprapartidário, destinada a promover, em conjunto com representantes da sociedade civil e de órgãos públicos, a discussão e o aprimoramento da legislação e de políticas públicas para o Município ou região em um determinado setor. No caso da “Comissão da Família”, a sua responsabilidade, resumidamente, é acompanhar e fiscalizar programas e políticas públicas governamentais destinadas à proteção dos direitos à vida, da família, da criança e do adolescente, além de promover debates sobre a valorização da família, o papel da educação e propostas que tramitam nos Poderes Públicos a respeito do assunto.

Como assistir – Por conta da pandemia causada pela Covid, apenas convidados poderão participar presencialmente. Por isso, os debates vão estar disponível a toda a população pelo Canal Câmara Online, acessado pela plataforma Youtube.

O acesso é pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCnAZoLJ4iid45bLUfRp0N-Q - Participe!

A Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 14 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, teve debate e votação de sete projetos de lei. Um deles, o Projeto de Lei Ordinária n° 84/2021, prevê a proibição “de qualquer forma” de queimadas no âmbito do município e regulamenta o combate, a fiscalização e punição (multas).

O Artigo 2° diz “Fica proibido de qualquer forma, o emprego de fogo em terrenos públicos ou particulares, localizados no Município da Estância Turística de Ibiúna, para fins de limpeza de terrenos, queima de mato ou vegetação seco ou verde de outros resíduos sólidos, incluindo lixo e entulho.”

O infrator, seja o mandante ou o executor da queimada, que for pego “tacando fogo” ficará sujeito a algumas penalidades, como
multa no valor de 5 (cinco) UFMIs (Unidade Fiscal do Município de Ibiúna). A cada reincidência o valor aumenta. Mas haverá um conselho municipal – formado por integrantes da Guarda Municipal, Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Procurador Jurídico - que julgará recursos.

LEI DO CICLOTURISMO

Outro projeto vindo do Poder Executivo (Prefeitura), o de Lei Ordinária n° 79/2021, cria um amplo projeto de Cicloturismo em Ibiúna. Segundo o teor, serão criadas ou aperfeiçoadas rotas, trilhas e ciclovias para que o turista, tanto local como visitante, possa conhecer as belezas naturais e o patrimônio histórico e religioso do município.

Durante o debate, acompanhado pela secretária municipal de Cultura e Turismo, Sakura Ishibuchi Nanni, e outros membros da pasta, vários vereadores lembraram que passou da hora do título “Estância Turística” sair do papel e se transformar na prática e uma ótima fonte de geração de renda e empregos para Ibiúna.

Programa Vizinhança Solidária – Aprovado por unanimidade o projeto do vereador Abel do Cupim que adota o Programa Vizinhança Solidária em Ibiúna, uma iniciativa comunitária de proteção e apoio às forças de segurança do município. “Ao adotarmos esse programa, comum em outros municípios do Estado, intimidamos as ações de criminosos e ajudamos a Guarda Civil Municipal, com uma ajuda sem custos: a da comunidade”, explicou Abel do Cupim.

Outros projetos aprovados – Sem a votação do vereador Geraldo Aladim, autor do projeto e membro da direção da Organização Não Governamental, que se absteve por ser “parte interessada no projeto”, foi aprovado pelos outros 14 vereadores  o reconhecimento como Utilidade Pública a ONG Projeto Aladim e Parceiros, que é um entidade sem fins lucrativos que ajuda no desenvolvimento de jovens com a utilização do esporte.

Dois projetos alteraram o PPA 2018/2021 (Projeto Pluri Anual – que direciona o orçamento), para remanejamento e abertura de crédito para execução de obras e compra de materiais na prestação do serviço público.

E outro, que denomina uma rua no distrito Carmo Messias como Rua Hisash Fujii, o que, na prática, a legaliza podendo os moradores serem contemplados com abastecimento de água, energia elétrica, coleta de lixo e Correios.

Visitas e homenagens – Os trabalhos foram iniciados na Sessão Legislativa com presença de membros do Conselho de Pastores e Líderes Evangélicos de Ibiúna (Conplei) em passagem mensal pelo Poder Legislativo, abençoando os trabalhos parlamentares.

E também houve a entrega do diploma que representa a Moção de Aplausos ao incentivador e técnico esportivo Oswaldo Rodrigues Machado, o Osvaldão, ligado a criação e participação de times de futebol de Ibiúna, como o Guarani Futebol Clube.

Próxima – A próxima sessão está marcada para dia 21 de setembro, terça-feira, com início a partir das 9h30.

O incentivador e técnico esportivo Oswaldo Rodrigues Machado, o Osvaldão, ligado a criação e participação de times de futebol de Ibiúna, como o Guarani Futebol Clube, foi homenageado na Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 14 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Ele, que teve a presença da família na audiência, recebeu aplausos e um diploma dos vereadores, em especial, do autor da Moção de Aplauso (aprovada semana passada): Geraldo Aladim Amaro: “Tive toda a participação com o futebol por que gosto muito, por vontade pessoal, e estou muito feliz com essa lembrança de vocês”, falou o homenageado aos presentes.

O principal debate da Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 8 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi em torno do Projeto de Lei Ordinária n 15/2021, da Prefeitura, que instituía o serviço de guincho, apreensão, remoção, guarda e depósito de veículos automotores envolvidos em acidentes (sinistros) ou infrações.

A base governista conseguiu sete votos favoráveis e ouviu outros sete vereadores votarem contra (o vereador Devanir Andrade não compareceu à sessão), cabendo a decisão ao presidente da Câmara, vereador Paulinho Dias, o chamado “voto de Minerva”, o que decide em caso de empate: ele rejeitou a proposta.

Entre os que votaram a favor, a justificativa é que o município não possui tais serviços e uma licitação pública escolheria uma empresa para gerenciar o serviço. Muitas vezes veículos acidentados em Ibiúna são levados a outros municípios para ficarem aguardando o devido trâmite legal de liberação.

Já os vereadores que forma contra, justificaram pouco tempo de análise e debates, já que o projeto entrou recentemente na Câmara, e que o atual momento, de pandemia e crise econômica não eram propícios para esse tipo de iniciativa.

Outras pautas – Também na sessão de hoje, a vigésima do ano, foram apresentado quatro projetos de legalização e nomeação de ruas, e aprovadas duas  a Moção de Aplausos: Uma à campanha de igualdade de gênero na política, da vereadora Rozi da Farmácia – veja mais em https://ibiuna.sp.leg.br/institucional/noticias/aprovada-mocao-de-aplausos-a-campanha-do-tse-que-incentiva-a-participacao-feminina-nma-politica-e-combate-a-violencia-de-genero . E outra, de autoria do vereador Geraldo Aladim Amaro, ao esportista ibiunense Oswaldo Rodrigues Machado, o Osvaldão, ligado a criação e participação de times de futebol de Ibiúna, como o Guarani Futebol Clube.

Programa Vizinhança Solidária – Ainda foi lido e vai correr o prazo regimental para ser analisado pelas comissões e passar por debate, o projeto do vereador Abel do Cupim que adota o Programa Vizinhança Solidária em Ibiúna, uma iniciativa comunitária de proteção e apoio às forças de segurança do município.

Requerimentos – Três requerimentos foram apresentados na sessão: O do vereador Dr. Walmir Júnior à Sabesp, perguntando sobre condições de poço artesiano em loteamento; e dois da vereadora Rozi, um sobre suspensão de licitação para aquisição de máquinas por parte da Secretaria de Obras, e outro sobre devolução de recursos após condenação de empresa que prestou serviços à municipalidade.

Entre os assuntos debatidos e votados na Sessão Legislativa desta terça-feira, dia 8 de setembro, da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna,  estava a Moção de Aplausos à Nova Campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Incentivo A Participação Feminina na Política e Combate à Violência de Gênero, de autoria da vereadora Rozi da Farmácia, que foi aprovada.

Segundo o terior da Moção, a campanha lançada no início de agosto de 2021, em vários meios de comunicação, estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres, a atriz Camila Pitanga incentiva a participação feminina na política e aborda a violência de gênero na política.

“Considerando que garantir mais mulheres na política tem sido uma das maiores preocupações e lutas do TSE nos últimos anos, além de um dos compromissos do ministro Luís Roberto Barroso à frente da Corte Eleitoral, é essencial contar com mais mulheres na política (...) pois, um percentual maior de mulheres eleitas diminui as relações de poder entre os gêneros. Considerando que mulheres com espaço de voz, de fala, têm maiores chances de fomentar as discussões que devem ser pautadas em uma Democracia, pois impactam nos direitos das mulheres diretamente. Campanhas como essa do TSE mobilizam as pessoas a ocuparem a internet com consciência crítica, entendendo que é papel de toda a sociedade o combate a violência contra a mulher”, explica uma parte do texto da Moção.

Rozi lembra que a campanha seguirá no ar até dezembro deste ano e é uma parceria do TSE e o Instituto Marielle Franco para coletar alguns depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política. Além de Camila Pitanga, as peças serão estreladas por atrizes que representam a diversidade feminina: idosas, indígenas, jovens, transgêneros e negras. Uma das preocupações do Tribunal é imprimir representatividade aos materiais de divulgação.

A aprovada Moção de Aplauso vai ter cópia encaminhada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

- Veja em nosso site (www.ibiuna.sp.leg.br) outras informações sobre essa Sessão Legislativa.

O site da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna apresenta para seus leitores a história da declaração de independência do Brasil. Foi um processo  histórico lento o da separação entre Brasil, então colônia de exploração, e o Reino de Portugal, que se deu em 7 de setembro de 1822.

Por meio da independência, o Brasil passou a ser uma nação independente, cujo seus povo e líderes podiam ditar seu próprio caminho. No primeiro regime, o país organizou-se como uma monarquia que tinha d. Pedro I como imperador.

As causas da independência do Brasil - A independência do Brasil tem uma grande ligação com a transferência da corte portuguesa para a colônia, em 1808. Os acontecimentos que se passaram no intervalo de tempo entre 1808 e 1822 levaram ao desgaste na relação entre a elite brasileira, sobretudo a do Sudeste, com o Reino de Portugal.

A corte portuguesa resolveu mudar-se para o Brasil, no fim de 1807, para fugir das tropas napoleônicas que invadiram Portugal em represália pelo país ter furado o Bloqueio Continental. Nessa época, a rainha de Portugal era d. Maria e o príncipe regente era d. João VI, e essa medida foi uma decisão deste.

Mudanças sensíveis aconteceram no Brasil nesse período, que ficou conhecido como Período Joanino. Essas mudanças ocorreram no campo cultural, econômico e até mesmo político. A primeira medida de grande repercussão na época foi a abertura dos portos do Brasil, em 1808. Esse foi o fim do monopólio comercial que existiu durante o período colonial.

A situação agravou-se em agosto, quando ordens chegaram de Portugal. As Cortes atacavam os “privilégios brasileiros”, acusavam José Bonifácio de traição e ordenavam o retorno de d. Pedro. Isso fez d. Maria Leopoldina convocar uma sessão extraordinária presidida por José Bonifácio, em 2 de setembro.

Nessa sessão ficou decidido que era o momento de declarar a independência do Brasil. Uma declaração de independência foi redigida e enviada, junto às cartas portugueses, para d. Pedro. O regente estava a caminho de São Paulo na ocasião, e acabou sendo alcançado pelo mensageiro, no dia 7 de setembro de 1822.

Às margens do Rio Ipiranga, d. Pedro inteirou-se da situação, e, segundo o que ficou registrado na história oficial brasileira, foi realizado o grito pela independência do Brasil, momento conhecido como Grito do Ipiranga. Os historiadores, porém, afirmam que não existem muitas evidências que comprovem se o grito tenha de fato acontecido.

Guerra de independência do Brasil

A declaração de independência foi recebida positivamente por muitos, mas não por todos. As províncias do Pará, Bahia, Maranhão e da Cisplatina mantiveram-se fiéis a Portugal, e isso deu início ao que conhecemos hoje como Guerra de independência do Brasil, composta por conflitos travados isoladamente em cada província e que se estenderam até 1824.

Todas as províncias foram conquistadas pelas tropas brasileiras, e d. Pedro garantiu o controle sobre todo o território brasileiro. Depois da derrota da resistência, Portugal aceitou negociar o reconhecimento da independência brasileira via mediação realizada pelos ingleses.

As consequências da independência do Brasil

Com a independência do Brasil, o país tornou-se soberano e organizou-se com uma monarquia. Na América do Sul, o Brasil foi a única monarquia, pois as outras nações organizaram-se como repúblicas.

Dom Pedro foi coroado imperador e nomeado como d. Pedro I em 1º de dezembro de 1822. Com isso, foi inaugurado o Primeiro Reinado (1822-1831). Outra consequência da independência foi o endividamento do país, já que Portugal cobrou dois milhões de libras do Brasil como indenização.

O presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Paulo César Dias de Moraes/Paulinho Dias e os demais vereadores acompanharam a inauguração da Escola Infantil Municipal Dulce de Góes Freitas.

O estabelecimento de ensino também vai funcionar como creche e atenderá 70 crianças do bairro Residencial São Lucas.

Na solenidade, o prefeito municipal Paulinho Sasaki recepcionou o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o secretário estadual de Habitação, Flávio Amary. O vice-governardor ganhou do prefeito uma caixa de um dos produtos agrícolas produzidos no município: alcachofra.

Também participaram alguns deputados, prefeitos de cidades da região e o senador José Anilbal, que tem casa em Ibiúna.

Outras áreas – Na solenidade dois convênios foram assinados e que vão destinar recursos financeiros para Nosso Município. Um foi com a Secretaria Estadual de Habitação, para construção de moradias no Conjunto Habitacional São Lucas. O outro foi com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para aquisição de maquinário, como retroescavadeiras.

A longa Sessão Legislativa realizada nesta terça-feira, 31 de agosto, na Câmara Municipal e a Estância Turística de Ibiúna, foi produtiva. A maioria dos vereadores optou por dar agilidade e acertou debater e votar uma dezena de projetos de lei que estavam na pauta.

Alterações em orçamentos para obras e serviço hospitalar – Dois projetos de lei autorizam a Prefeitura a alterar e remanejar a previsão orçamentária original, ainda neste ano, em virtude de um aumento na arrecadação. O PL nº 73 destina verba para a renovação e ampliação de prazo do contrato de prestação de serviço da empresa que atende no Hospital Municipal.

Já o PL nº 69 abre crédito, que serão suplementados por emendas parlamentares, para o asfaltamento da avenida Nossa Senhora do Carmo, na região do Carmo Messias.

Áreas empresariais – Os projetos de lei números 47 e 48 alteraram leis e revogaram cessão de áreas públicas que foram destinadas para a instalação de empresas em Ibiúna. Uma dessas doações foi em 2013 e até agora, segundo os vereadores que analisaram o caso, a empresa que ganhou o terreno não fez qualquer movimento para se instalar no município. Assim, perderam o direito, podendo a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Indústria e Comércio, através de autorização do Legislativo, ceder esses espaços para novos interessados.

Convênios – Dois projetos de lei aprovado autorizam a celebração de convênio por parte da Prefeitura. O de nº 69 autoriza o estágio de estudantes de nível superior a fazer estágio no Hospital Municipal. Esses alunos serão do curso de enfermagem. Já o PL nº 81 autoriza a Prefeitura em parceria em futuras obras feitas pelo DER, Departamento de Estrada de Rodagem.

Entidades – Duas entidades de Ibiúna foram contempladas com aprovação de leis na sessão desta terça-feira. O projeto de lei nº 75, de autora do vereador Naldo Firmino, reconhece como entidade pública a Comunidade Terapêutica José Venâncio de Moura, conhecida por “Serenidade”, e que cuida de dependentes químicos e de álcool. A entidade, segundo o autor do projeto, atende pacientes vindo dos serviços de saúde público e muitas vezes não cobra pelo serviços. “Eles atendem pacientes particulares, mas também prestam trabalho gratuito, e por isso recebem doações e colaborações. Com essa medida, a Serenidade vai poder pleitear ajuda pública”, explicou o vereador Naldo.

Banda - Já o PL nº 72 estabelece subvenção de recursos municipais para a Banda Marcial Independente de Ibiúna, num pedido da Secretaria de Cultura e Turismo.

Ainda houve projeto de lei de legalização e de denominação de rua e derrubada do veto do prefeito ao PL nº 20, de autoria do vereador Geraldo Aladim Amaro, que torna as atividades esportivas como essenciais no município, por conta da necessidade da saúde.

Requerimentos – A vereadora Rozi da Farmácia leu três requerimentos no início da Sessão Legislativa: um que pede explicações sobre destino de verba de emenda parlamentar federal para asfaltamento da rua Portugal (Ibiúna Garden); outro sobre a falta de soro antiofídico e medicamentos para tratamento de vítimas de mordidas e picadas de animais no serviço público de saúde de Ibiúna; e sobre possíveis quebras de maquinaria na Garagem Municipal.

Próxima – A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Ibiúna será na quarta-feira, dia 8 de setembro. Lembra-se que na terça, dia 7, será comemorado o feriado da Independência do Brasil.

Faleceu nesta quinta-feira, dia 26 de agosto, aos 87 anos, a senhora Nilza Soares Domingues, que ocupou o cargo de Zeladora do Patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna entre sua admissão, em junho de 1973, até sua aposentadoria, em novembro de 1997.

Nilza lutava contra um câncer há anos e não resistiu, segundo familiares.

Antes de passar pelo Poder Legislativo Municipal, ela trabalhou para a Prefeitura Municipal como servente junto ao 2º Grupo Escolar de Ibiúna, entre março de 1972 a janeiro de 1973.

Ela deixa os filhos Silvio, Sergio, Méris, Mirian e Mara; os netos Rafael, Vanessa, Mayara, Maísa e Camila; e os bisnetos Victor Hugo e Victoria Helena.

Todos vereadores e funcionários da Câmara de Ibiúna se solidarizam com familiares e amigos, desejando que descanse em paz.

A  Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna foi palco na manhã desta quarta-feira, dia 18 de agosto, de reunião presencial da Comissão da Educação, Cultura e Esporte, órgão que, juntamente com os Poderes Executivo (Prefeitura) e Legislativo (Câmara de Vereadores) ajuda a gerenciar as atividades públicas de promoção naquelas áreas.

Que dirigiu os trabalhos o presidente da Comissão da Área da Câmara Municipal, o vereador Alladin Geraldo Amaro. Também participaram os outros membros da mesma Comissão, vereadores Lino Junior (vice-presidente) e Fausto Dourado; além, claro, da secretária municipal de Esporte e Lazer, Érika Kimura; do assessor técnico da pasta Felipe Godinho, do diretor de Esporte Robson Vasconcelos e dos vereadores Rozi da Farmácia, Luís Fernando Piu e Naldo Firmino.

Pauta – A principal pauta foi o orçamento da Secretaria e o planejamento das atividades para o biênio 2021/2022. Temas que também foram apresentado, dúvidas sanadas e sugestões dadas foram: quadro de funcionários, atividades e modalidades oferecidas, projetos, reformas de campos de futebol, manutenção de quadras e ginásios, Jogos Regionais 2022, Lei de Incentivo ao Esporte e Olimpíada Estudantil.

Resgate – É importante lembrar que nos últimos quatro anos não houve qualquer audiência pública para tratar do tema esporte.

Os vereadores ressaltaram a importância dessa reunião e do esporte para Ibiúna. Além de incentivar investimentos, com parcerias, em esportivas que o município vem desenvolvendo, como: handebol, vôlei, futsal, dança, kickboxing, entre outros.

Esse encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara Online, cana do Legislativo Municipal no Youtube. Você pode assistir tudo como foi em https://www.youtube.com/watch?v=qHQy2a4CDIU .